Administração transforma Educação Canindé do São Francisco no caos

Escrito por Super User Ligado . Publicado em Redes Municipais

No dia 18, acontece audiência no Ministério Público onde o sindicato irá denunciar os atrasos no pagamento dos salários e do décimo terceiro

 

Atraso no pagamento dos salários do magistério e dos demais servidores, falta de transparência no uso dos recursos da Educação, queda na matrícula e irregularidades na folha de pagamento da Educação. Esse é o cenário da Administração do prefeito Ednaldo Vieira Barros (Ednaldo da Farmácia) em Canindé do São Francisco no que diz respeito a Educação.

Atraso nos salários

Há meses que os professores e professoras de Canindé de São Francisco não têm como planejar as próprias vidas, pois a cada mês que passa o salário é pago com atraso ainda maior. “Só recebemos o pagamento do mês de maio no dia 19 de junho. É muito descaso conosco”, conta a professora Palmira Britto dos Santos, delegada sindical do SINTESE em Canindé de São Francisco.

Até a data da publicação dessa matéria (15 de julho) os professores e professoras de Canindé de São Francisco ainda não havia recebido o salário do mês de junho.

A administração argumenta que os recursos não são suficientes para fazer o pagamento dos salários da categoria em dia, mas não apresenta todos os dados relacionados as receitas e despesas da Educação para que o SINTESE possa fazer estudos.

Apropriação indevida

Chegou à subsede regional do SINTESE no Alto Sertão a informação de que a prefeitura não está repassando os valores descontados dos servidores do magistério referentes à empréstimos consignados para os bancos. Isso é muito grave, pois os professores e professoras ainda correm o risco de terem seus nomes inseridos em lista de devedores quando, na verdade, já quitaram as suas obrigações mensais.

Queda na matrícula

O município de Canindé de São Francisco não estava cumprido com o seu dever em garantir o direito a educação para todos e todas de Canindé de São Francisco. Há anos que não se fazia a chamada Busca Ativa (ir de casa em casa matriculando crianças e adolescentes). Em função disso, o número de estudantes matriculados na rede municipal diminuiu ao longo dos últimos anos, chegando a uma redução de 10% em 2018.

A queda na matrícula foi tão profunda desde 2018 para cá que agora em 2019 a Secretaria Municipal de Educação fechou o turno noturno de algumas escolas da rede.

Ao longo dos anos o SINTESE tentou convencer a gestão municipal a fazer não só a Chamada Pública, mas principalmente a Busca Ativa, mas somente após muita insistência e muito diálogo, que o sindicato conseguiu convencer a administração a fazer em 2019 a Busca Ativa.

Descumprimento de acordo

A administração dividiu o pagamento do décimo terceiro de 2018 do magistério em 08 parcelas (a começar a pagar no mês de março) e negociou o décimo terceiro referente ao ano de 2019 para que a primeira parcela (50%) fosse paga no mês de aniversário do professor/professora. No que diz respeito ao décimo terceiro de 2019, em janeiro, fevereiro, março e abril o acordo foi cumprido, mas em maio e em junho esses pagamentos não ocorreram.

Transporte escolar

Os débitos da Prefeitura não são somente com os professores e demais servidores. Os donos de veículos que fazem o transporte escolar suspenderam as atividades por falta de pagamento. E a única “solução” encontrada pela Prefeitura de Canindé de São Francisco foi antecipar as férias escolares.

A situação ainda não foi resolvida, as aulas que começariam primeiramente no dia 10 de julho, foram adiadas para o dia 15 e novamente adiadas, desta vez sem previsão de data para retorno.

Falta transparência

A administração Ednaldo da Farmácia também peca no quesito transparência. MANCHETE caninde 15 7 2019Ao consultar o site da prefeitura não se encontra por lá o Relatório de Gestão Fiscal do primeiro quadrimestre de 2019 (janeiro a abril). É neste documento que constam as receitas e despesas do município. De acordo com o artigo 48 da Lei de Responsabilidade Fiscal a publicação desses dados deveria ter sido realizada até o dia 31 de maio, mas até agora isso não ocorreu.

O SINTESE já fez várias solicitações sobre como é feito o uso dos recursos da Manutenção e Desenvolvimento do Ensino – MDE, mas essas solicitações não foram atendidas até então pela Administração.

Irregularidades na folha de pagamento da Educação

Os problemas dizem respeito principalmente ao pagamento de gratificações de forma indevida. “Já alertamos e denunciamos para que essas irregularidades fossem corrigidas, mas a administração ainda não fez as devidas correções”, aponta Danilo Souza do Nascimento, coordenador regional das bases municipais da subsede do Alto Sertão.

Audiência Ministério Público

Na próxima quinta, dia 18 às 9h, acontece no Ministério Público em Canindé do São Francisco para tratar dos atrasos no pagamento dos salários e também do descumprimento do acordo com relação ao décimo terceiro. Os professores e professoras vão acompanhar a audiência em vigília. Logo após às 14h assembleia na Escola Municipal Maria do Carmo do Nascimento Alves.