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Para pesquisadoras da Universidade de Brasília, Índice Guia é para punir professores e diretores das escolas

Escrito por Caroline Santos Ligado . Publicado em Avaliação de desempenho

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Em estudo intitulado “Avaliação de Desempenho Docente nas Redes Estaduais de Educação Básica no Brasil” as pesquisadoras Catarina de Almeida Santos, Danielle Xabregas Pamplona Nogueira, Girlene Ribeiro de Jesus e Shirleide Pereira da Silva Cruz, da Universidade de Brasília – UnB apresentam como as secretarias de Educação das 27 unidades federativas tratam o processo de avaliação. O levantamento foi feito a partir de informações disponibilizadas nos sítios de cada secretaria.

Sobre Sergipe o texto diz que:

“Em 2011, uma proposta de Avaliação de Desempenho, denominada de “Índice Guia” , foi implementada sob a qual as escolas precisam assumir o compromisso de atingirem as metas definidas pelos gestores da Secretaria de Educação, sendo passível de diversas punições, inclusive com a demissão da equipe diretora e dos professores. As metas definidas estão atreladas aos resultados das provas externas (prova Brasil, provinha Brasil e Enem) e não estão articuladas a nenhuma outra ação que tenha impacto com o desenvolvimento profissional docente.”

Também se percebe que em todos os estados a perspectiva de avaliação de desempenho é meritocrática, com base em bonificações (não incidem na aposentaria) e que não estão atreladas ao desenvolvimento do trabalho docente. Como observam as pesquisadoras em suas considerações finais

observa-se um rebuscamento dos critérios, criados de forma unilateral pela pasta executiva do estado contribuindo para a intensificação do trabalho docente e um sistema de competição, não contribuindo assim, para melhoria da qualidade da educação. Por fim, percebe-se, ainda, que os sistemas de avaliação implementados pouco ou quase nada se relacionam aos demais elementos da valorização docente, a saber: o direito à formação continuada e a melhoria de condições de trabalho e, principalmente, a uma adequada remuneração para a função social exercida”, diz o texto.

Para conferir o texto na íntegra clique AQUI

O que o SINTESE entende por avaliação

Os professores acreditam é preciso que a avaliação seja discutida de forma coletiva com a comunidade escolar e não que seja imposta.

Os caminhos para um processo avaliativo com participação efetiva de toda a comunidade escolar são dados pela Resolução nº 02 do Conselho Nacional de Educação:

“A avaliação deve reconhecer a interdependência entre trabalho do profissional do magistério e o funcionamento gera do sistema de ensino, e, portanto, ser compreendida como um processo global e permanente de análise de atividades, a fim de proporcionar ao profissional do magistério um momento de aprofundar a análise da sua prática, percebendo seus pontos positivos e visualizando caminhos para a superação de suas dificuldades”.

Para o SINTESE o processo de avaliação visa possibilitar os possíveis redimensionamentos das ações políticas e pedagógicas e para isso os seguintes parâmetros devem ser considerados: adequação das condições infraestruturais das escolas; disponibilidade de recursos materiais; situação das condições contratuais dos trabalhadores e trabalhadoras em cada unidade escolar; formas e condições de participação da comunidade na vida escolar; cumprimento dos objetivos do projeto político-pedagógico d e a inserção social da escola em sua comunidade.