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Relatório mostra continuidade na violência contra povos indígenas

Escrito por Luana Lourenço - Agência Brasil Ligado . Publicado em Especiais: consciência negra

Brasília - A violência e as falhas na atenção à saúde de povos indígenas têm mantido altas as estatísticas de mortes nessas populações a cada ano. A conclusão está no relatório Violência Contra os Povos Indígenas no Brasil – 2010, que o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) divulga hoje (30). O levantamento revela que, no ano passado, pelo menos 60 indígenas foram assassinados no país, repetindo os números de 2008 e 2009.

“O que fica mais evidente é que continua tudo igual. Temos a reprodução de uma situação que é dramática”, avalia a  antropóloga Lúcia Helena Rangel, coordenadora da pesquisa.

A maioria dos homicídios, de acordo com o Cimi, ocorreu em Mato Grosso do Sul, região de conflitos históricos entre índios e grandes produtores rurais pela posse de terras. O estado registra mais de 50% dos assassinatos indígenas em 2010 e o maior percentual de ameaças e tentativas de assassinatos notificados pelos pesquisadores.

Alem da violência, o levantamento traz informações sobre outras violações de direitos indígenas, como a assistência à saúde. Em 2010, os números foram alarmantes: de acordo com o relatório, 92 crianças indígenas menores de 5 anos morreram vítimas de doenças consideradas “facilmente tratáveis”, número 500% maior que o registrado em 2009. “A situação do povo Xavante, que perdeu 60 das 100 crianças nascidas vivas, é um absurdo”, destaca a coordenadora.

O documento também registra casos de violência policial, desrespeito à demarcação e exploração ilegal de recursos em terras indígenas.

Segundo Lúcia Helena, a repetição das estatísticas negativas revela o descaso histórico em relação às causas indígenas e o recente acirramento do preconceito contra os povos tradicionais. “Reflete o não reconhecimento dos direitos indígenas, por parte do Estado, por parte dos políticos, dos donos de terra e da população em geral, que expressa um racismo contra os indígenas que está cada vez mais descarado”, acrescenta.

Edição: Graça Adjuto

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Capistrano: 13 de maio: a abolição incompleta.

Escrito por sintese Ligado . Publicado em Especiais: consciência negra

Trabalho escravoTrabalho escravo

No dia 13 de maio de 1888 a princesa Isabel assinava a famosa Leia Áurea. Lei que extinguia a escravidão no nosso país. O Brasil foi o último país das Américas a acabar com a escravidão, foi também o país que recebeu o maior contingente de escravos vindos do continente africano, por isso o afrodescendente é uma presença marcante na sociedade e na cultura brasileira.

A Lei Áurea foi de certa forma a usurpação por parte da elite brasileira de um ato que se concretizava através da luta do povo negro. As medidas de suavizar a escravidão com leis paliativas (Lei do Ventre Livre, Sexagenário e outras) tiveram no ato da princesa Isabel o seu ápice. É a velha história de sempre, evitar rupturas que possam prejudicar a classe dominante. Mesmo assim, após a assinatura da Leia Áurea o Império caiu, a República foi proclamada no dia 15 de novembro de 1889, os escravocratas inconformados com tal ato tiraram seu apoio ao governo imperial e com isso precipitou-se o advento da República que chegou recheada de escravistas.

A luta dos negros pela sua liberdade, aqui no Brasil, foi longa e árdua, teve início com a chegada dos primeiros escravos e, se intensifica com o passar do tempo. O negro nunca se conformou com a sua condição de escravo. Os quilombos transformam-se na trincheira de resistência e o de Palmares, no grande símbolo da luta dos negros contra a escravidão. Inclusive, a data do assassinato de Zumbi, o grande herói de Palmares, 20 de novembro de 1695, transformou-se no Dia Nacional da Consciência Negra, resultado de um projeto de lei do deputado baiano Haroldo Lima (PCdoB), aprovado em 1995. Essa lei deu um sentido político a uma luta que ainda não terminou, pois os afrodescendentes ainda buscam seus direitos, oportunidades iguais no processo de ascensão social, que historicamente lhes foi negado, com a mentira da democracia racial.

Palmares desmente a pecha de dolente auferida aos negros pelos os escravocratas. O quilombo de Palmares é a prova cabal da luta dos negros na defesa da sua liberdade, hoje um símbolo de resistência, de perseverança e de coragem de um povo na luta contra a mais vil exploração do trabalhador, que é o trabalho escravo.

A historiografia dominante tentou por muitos anos justificar as mazelas do nosso país com a história da mistura de raças “inferiores”: o português, não muito inteligente; o índio, preguiçoso e o negro, dolente, mole. Uma mentira que de certa forma dominou as salas de aula e os livros de história do país por muitos anos.

Mas, o que interessa nesse registro é debater o tipo de abolição resultante desse ato assinado pela princesa Isabel e que na realidade não proporcionou a verdadeira libertação desejada pelos negros e pelos defensores da abolição da escravidão no Brasil.

A princesa Isabel, ao assinar a Lei Áurea, esqueceu-se de assinar a carteira de trabalho dos alforriados e não fez uma reforma agrária dando ao ex-escravo um pedaço de terra para que ele pudesse trabalhar e sustentar a família. Com a nova ordem, o negro continuou excluído, desempregado, analfabeto e marginalizado das riquezas do país.

Essa é a dívida histórica que a sociedade brasileira tem com os negros e pardos e que hoje começa a ser resgatada com políticas afirmativas, embora motivo de muita polêmica. Os de sempre são contra as políticas de cotas, mesmo assim, o governo Lula tem avançado muito com políticas positivas de inclusão social que vem corrigindo esse crime hediondo cometido contra os afrodescendentes.

É necessário uma maior mobilização da sociedade brasileira para que a implantação e a concretização dessas políticas sejam efetivadas. Até por que as forças reacionárias têm um poder midiatico muito forte e isso tem influído negativamente na opinião pública, prejudicando a luta das entidades que as defende.

O jurista Fábio Konder Comparato, este ano, em uma audiência pública realizada no Superior Tribunal Federal, sobre a constitucionalidade ou não das políticas de cotas para as universidades públicas, encerrou sua participação, brilhantemente, dizendo: “eu encerro senhores ministros, essa minha modesta participação nessa audiência pública, com uma manifestação de profunda tristeza. Mais de um século depois da abolição da escravatura neste país, nós estamos ainda a discutir uma política que certamente não é suficiente para dar aos negros e pardos que vivem no território brasileiro, uma posição de relativa igualdade com os demais brasileiros. Mas, nada se disse e nada se diz, até hoje, do fato de que quase quatro séculos de escravidão não suscitam a menor, a mais leve discussão sobre a necessidade ética e jurídica de se dar aos descendentes de escravos uma mínima compensação pelo estado de bestialidade a que eles foram reduzidos pelos grupos dirigentes durante tanto tempo”.

Portanto, para mim, o dia 13 de maio é um momento singular, para refletimos sobre um ato importante, que foi a assinatura da Lei Áurea, mas não suficiente para corrigir a excrescência de um sistema que excluiu da vida econômica, social e política do país, milhares e milhares de trabalhadores e trabalhadoras, afrodescendentes, que construíram as nossas riquezas e que não tiveram o direito de usufruir dessas riquezas. Lembro uma frase atribuída ao poeta Mário Quintana que diz: “democracia é dar a todos o mesmo ponto de partida. Quanto ao ponto de chegada, depende de cada um”.
Antonio Capistrano foi reitor da UERN e é filiado ao PCdoB.

fonte: vermelho.org.br
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Aparthaid disfarçado todo dia!

Escrito por sintese Ligado . Publicado em Especiais: consciência negra

Rian Santos - da agencia voz

O perfume de minha pele sob o sol do meio-dia – evidência inequívoca do sangue e do sêmen negro, estrume fecundo de nossa cultura.

Nos últimos dias, o noticiário local foi assaltado por uma grande surpresa. O pré-conceito racial persiste entre a gente. A médica Ana Flávia Pinto Silva quebrou as correntes que governavam os seus demônios, e abriu nossas narinas, empurrando o sexo do sinhozinho pelas fendas da criada. Sentimos o odor repulsivo da natureza, obrigados a nos reconhecer no fruto indesejado da violência. Somos, sim, filhos bastardos de uma satisfação culpada – A roupa alva da Casa Grande, o couro do chicote, a carne nua e lasciva da negrada no chão escuro da senzala...

Não foi no canavial assombrado pelo silvo da chibata e o banzo choroso dos africanos. Ocorreu em nossos dias, entre prédios gigantescos, em uma Aracaju asfaltada. Ana Flávia justificou a atuação de Lucélia Santos na adaptação do clássico de Nelson Rodrigues para o cinema, e, cheia de bestialidade, gritou: Negro! Parecia até que a moça estava sendo currada.

Ficamos todos indignados, mas repetimos a acusação da médica, cuspimos cheios de luxúria, como a personagem de Lucélia Santos, todos os dias. Sob o mito da democracia racial, a maioria da população suporta a pancada.

Recentemente, a ONU apresentou um relatório sobre o desenvolvimento humano no Brasil. Segundo o documento, entre outros dados apresentados, o número absoluto de pobres com renda per capita inferior a R$ 75,00 no ano de 2000 diminuiu em 5 milhões, entre os anos de 1992 e 2001. O número de negros pobres, entretanto, ao contrário da tendência, aumentou em 500 mil.

Alguém já disse que todo camburão tem um pouco de navio negreiro. Incontestável, o olor desprendido pela realidade continuará a nos incomodar até que a súplica de Castro Alves finalmente adquira algum sentido. “Colombo, fecha a porte de teus mares!”

fonte: www.agenciavoz.com.br

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Terreiros sofrem com preconceito e falta de políticas públicas

Escrito por sintese Ligado . Publicado em Especiais: consciência negra

O manto de silêncio em torno das religiões de matriz africana em Sergipe guarda um mistério sobre o assunto. Quais são as casas de candomblé e umbanda de Sergipe? Quem são os babalorixás e as iyalorixás do Estado? Que tradições eles cultuam? O silêncio não responde essa pergunta. Mas esse mesmo silêncio deixa claro que existe medo ou receio dos filhos de santo de se apresentarem como tais em espaços públicos. Um medo que é ainda maior se for preciso fazer oferendas nas ruas, nos rios, ou numa praça. Trata-se de um medo de retaliação social direta, provocada por preconceito ignorante ou racista.

A iaô de Ogum, Lígia Borges, filha do Ilê Axé Oloya Tasé Tao, terreiro de matriz keto que há mais de 25 anos existe no Bairro Industrial, conta que já precisou se esconder para realizar oferendas, como se estivesse praticando algo ilícito. Isso seria uma prova de que o direito de culto nem sempre é respeitado. “Nos rituais de rua, no cemitério ou em locais públicos a gente tem que fazer tudo escondido, com medo de ser interrompido ou de sofrer alguma violência. Isso não está certo”, opina a filha de santo.

Lígia acredita que esta é uma característica sergipana que não existe em outros lugares como Rio de Janeiro. “O carioca pode fazer suas obrigações de maneira natural. Ninguém alega violação de túmulo e não há intromissão no nosso direito de culto. Se existem programas de televisão e emissoras de grupos religiosos, por que a gente não pode ter um programa de rádio para fazer tocar nossas músicas? Porque a gente é muito descriminado”, pergunta e responde a iaô de Ogum.

Como existem quase 300 casas de candomblé cadastradas e muitas clandestinas, estima-se que Sergipe possua aproximadamente 500 casas religiosas de cultos africanos. Boa parte delas são casas de matriz angola e muitas estão adotando práticas da cultura keto. A casa mais famosa de raiz nagô foi o terreiro da falecida mãe Bilina, em Laranjeiras.

Sustentando a tradição
A dificuldade de manutenção dos terreiros é outro ponto chave, seguido da problemática do preconceito. A própria estrutura da religião remonta à família africana, separada e segregada pelo tráfico negreiro. Por isso os pais e mães de santo acolhem seus numerosos filhos, dando a eles apoio e amor incondicional.

Além dos ensinamentos e mediação no contato com os orixás, os Babás e as Iyás não viram às costas para os que estão desempregados, que não tem habitação, ou estão abaixo da linha de pobreza. E assim acabam sobrecarregados para dar conta de uma enorme demanda social e religiosa. A professora e mãe de santo, Maria Angélica de Oliveira, acrescenta que muitos dos pais, mães e filhos de santo sofrem com anemia falciforme, por isso é importante criar maneiras de garantir a sustentabilidade das casas religiosas. “O terreiro é a casa de todos, e o pai de santo tem que dar condições para que seu filho caminhe”, resume Angélica.

A mãe de santo acredita que é preciso abrir os olhos para a necessidade de aproveitar as políticas públicas criadas para os terreiros pelo governo federal, antes que seja tarde demais. “A lei já está posta no papel e precisa ser posta em prática. Será que o próximo governo vai dar continuidade a essa política de apoio aos terreiros? Os problemas vivenciados são os mais diversos”, alerta.

Para Angélica, é importante trabalhar a revitalização dos terreiros e garantir a aposentadoria dos babalorixás e iyalorixás – que é um direito que assiste a outras religiões. Além das demandas mais ‘humanas’, o cuidado com o próprio meio ambiente é crucial porque a força dos orixás está na natureza.

fonte: agenciavoz.com.br

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Dieese pesquisa sobre O Negro no Mercado de Trabalho

Escrito por sintese Ligado . Publicado em Especiais: consciência negra

A desigualdade entre negros e não-negros no mercado de trabalho, no período 2004-2008

Para marcar a passagem, nesta sexta-feira, 20 de novembro, do Dia da Consciência Negra, o Sistema PED - Pesquisa de Emprego e Desemprego - produziu, nas cinco regiões metropolitanas - Belo Horizonte, Porto Alegre, Recife, Salvador e São Paulo - e no Distrito Federal, boletins regionais que analisam a situação atual do mercado de trabalho para a população negra. Os dados para o período de 2004-2008 mostram, em parte das regiões pesquisadas, melhora na situação dos negros no mercado de trabalho no que se refere à desigualdade de oportunidades ou rendimentos. No entanto, as grandes diferenças entre negros e não-negros não foram eliminadas.

As análises foram desenvolvidas a partir dos indicadores da Pesquisa de Emprego e Desemprego (PED), realizada por meio da parceria entre o DIEESE e a Fundação Seade, com apoio do Ministério do Trabalho e Emprego e convênios com instituições e governos locais. O quadro comparativo entre os dois anos considerados mostra comportamento bastante diversificado por região.

Veja aqui o estudo para cada uma das regiões:

Distrito Federal

Belo Horizonte

Porto Alegre

Recife

Salvador

São Paulo

Acesse também: http://tempuri.org/tempuri.html

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Crianças negras estão entre as principais vítimas de bullying

Escrito por sintese Ligado . Publicado em Especiais: consciência negra

O preconceito e a discriminação muitas vezes resultam em situações em que pessoas são humilhadas, agredidas e acusadas injustamente simplesmente pelo fato de fazerem parte de algum grupo social específico. A afirmação é de uma pesquisa da Fundação Instituto de Pesquisa Econômicas (Fipe) que publicou em junho, em parceria com o Inep, um estudo sobre preconceito e discriminação no ambiente escolar (acesse aqui). De acordo com a pesquisa, as práticas discriminatórias têm como principais vítimas os alunos, especialmente negros, pobres e homossexuais, com médias de 19%, 18% e 17% respectivamente para o índice percentual de conhecimento de situações de bullying nas escolas. Sobre o tema, o Observatório da Educação entrevistou a professora Marilene Leal Paré, da Faculdade de Educação da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Ela pesquisa, dentre outras temáticas, o racismo em sala de aula.

Observatório da Educação - Pesquisa da Fipe/Inep apontou a criança negra como principal vítima do bullying. O que aponta sua pesquisa? Como a violência contra a criança negra aparece no cotidiano escolar?

Marilene Leal Paré
– Minha pesquisa de mestrado foi feita em três escolas públicas, uma federal e duas estaduais. Fiz entrevistas com alunos negros dessas escolas, com metodologia fenomenológica. Detectei algumas essências dessas entrevistas. A primeira, e que aparecia em 100% das entrevistas, era a questão da discriminação racial na escola. Ela acontece das mais diferentes formas, como a verbal, com apelidos como “macaco”, que vem de muito tempo, mas continua sendo utilizado, tanto por colegas quanto por professores. A pergunta era como a pessoa se sente como aluno negro na escola, ou seja, o sentimento ligado à relação humana na escola, com colegas e professores.

OE – A aplicação da Lei 10.639 teve algum impacto? Está acompanhando a aplicação da lei no RS?

Marilene
– No semestre passado, a Faculdade de Educação da UFRGS me pediu para criar a disciplina questões etnicorraciais na educação – sociologia e história, para a pedagogia à distância, vinculada a quatro regiões da grande Porto Alegre, para professores de séries iniciais que não têm a graduação. A disciplina teve enfoque no afrodescendente e no indígena. Trazíamos a abordagem da lei, de como ela estava sendo trabalhada por esses professores. O número era muito pequeno de professores que trabalhavam algo relacionado a essa questão. Algumas poucas escolas tinham algo no currículo, mas a maioria não tinha nada, nem sabia de nada. Isso porque não há formação. As universidades não dão essa formação para os professores. É preciso ter muitos cursos de extensão, de formação, porque os professores devem voltar para a universidade para estudar esse conteúdo ligado à lei, ou seja, a história da África, do afro-brasileiro, da arte, da literatura, contos negros, fábulas africanas, que professores desconhecem. Agora já existe uma bibliografia grande, mas as escolas em geral não trabalham isso.

Tivemos alguns impasses na disciplina. Vários professores se recusaram a fazer a entrevista com seu aluno negro, pois achavam que isso era racismo ao contrário. Tivemos impasse grande com grupos de professores que se negavam a fazer trabalhos, em função justamente desse preconceito incrustado que existe e que se utiliza de uma série de mecanismos para não fazer. Na minha região, de origem alemã e italiana, não tem negro. Mas por não ter a pessoa não vai estudar? Mais de 50% da população brasileira é afrodescendente, e não vai estudar isso?

OE – Em relação à formação inicial nas faculdades houve alguma modificação?

Marilene
– Não tem nada. São raras as que têm. Temos uma universidade privada, a Faculdade Porto-Alegrense, que tem um curso de história de extrema qualidade com relação à questão africana e à da afrodescendência. O grupo das ciências sociais, no geral, são os que pesquisam mais, e em algumas disciplinas até trabalham com os alunos. Mas não é instituído, não está no currículo. Depende do professor.

OE – Quanto ao plano de implementação da lei 10.639. Há algum trabalho relacionado ao plano no RS?  

Marilene
– Tem havido encontros, fóruns, ligados ao plano. Há projeto de implementação, mas há essas barreiras que te disse. Na hora de pôr em ação, o pessoal que está lá e discute nos fóruns é quem está, há muitos anos, trabalhando com a questão. Mas quando chega na escola há alguns impedimentos das pessoas que fazem a educação. Tem muito trabalho pela frente, embora estejamos trabalhando no movimento negro há muitos anos. Ainda há muito a ser feito, principalmente a relação humana, o aceitar o diferente, o outro. Isso não é tão fácil de ser modificado. Com a lei, pelo menos ficou formalizado, pelo menos temos uma lei para nos apoiar. Mas que seja efetivada, é uma política pública que nos favorece bastante.

 

fonte: http://www.observatoriodaeducacao.org.br/