Onde estão os mais de R$ 7 milhões?

Escrito por sintese Ligado . Publicado em Rede Estadual

Ao analisar dados sobre gastos do Fundeb com relação a folha de pagamento fornecidos pela Secretaria de Estado da Administração – SEAD e a Secretaria de Estado da Educação a diretoria do SINTESE foi surpreendida. Há uma diferença de mais de sete milhões de reais entre os dois demonstrativos, referentes ao mês de fevereiro.

O relatório sintético da folha de pagamento da educação foi disponibilizado pela SEAD ao sindicato no dia 10 de março, em reunião que contou com a presença do secretário de Educação, José Fernandes Lima, e diz que no mês de fevereiro foram gastos do Fundeb para pagamento de professores R$17.740.246,41 e dos servidores administrativos R$526.067,91

Já o Demonstrativo da aplicação dos recursos do FUNDEB, documento que a SEED envia ao Tribunal de Contas, de acordo com a Resolução nº 243 do TCE diz que no mesmo período o montante de recursos utilizados do Fundeb para o pagamento dos professores foi de R$ 21.104.125,04 e com servidores administrativos R$ 4.388.426,95.

A partir desses dados percebeu-se que os valores apresentados pela SEED são R$ 7.226.237,67 mais altos que os disponibilizados pela SEAD. Para a diretoria do sindicato essa discrepância é mais um fato que reforça a necessidade de uma auditoria nas contas da SEED.

Compromisso com o erro

A constatação da diferença de valores preocupa o SINTESE, principalmente porque dificulta o trabalho dos conselheiros do Fundeb, pois existem dois documentos oficiais com informações diferentes sobre o mesmo assunto e isso gera várias indagações. Quem está com os dados corretos, a SEED que é a ordenadora da despesa ou a SEAD que gerencia a folha de pagamento? “O governador Marcelo Déda sempre pautou o seu governo de que não tem compromisso com o erro, mas hoje dois dos seus secretários apresentam dados distintos sobre a Educação. Faz necessária uma intervenção do governador para estabelecer a ordem nessa questão”, disse o vice-presidente do SINTESE, Carlos Sérgio Lobão.

Com a detecção do problema o sindicato enviou ofício ao Tribunal de Contas, Ministério Público e Conselho Estadual do Fundeb solicitando uma investigação sobre esse descompasso gritante nos valores apresentados pelas duas Secretarias de Gastos dos Recursos do FUNDEB para o pagamento da Folha de pagamento do mês de Fevereiro de 2009.

O conselho se reúne nesta quarta, dia 01, às 9h, na sala do Conselho Estadual do Fundeb, na SEED para aprovação ou não das contas da SEED.