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O velho discurso de corte no orçamento

Escrito por sintese Ligado . Publicado em Cristian Góes

A ladainha é a mesma e não se sustenta

Faz alguns dias que o Governo do Estado distribuiu entre cristiantoda a imprensa uma peça publicitária que se faz passar por “jornalismo”, mas na verdade é propaganda oficial de uma ideia, em forma de notícia paga com recursos públicos, para anunciar, com pompa e solenidade quase orgástica, que o “gasto” com pessoal em Sergipe ultrapassou o limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal. Faltou apenas o foguetório tradicional das inaugurações.

Em razão de tão “trágica e avassaladora” situação, o governador Marcelo Déda “foi obrigado” a anunciar um corte de R$ 1,3 bi na verba de custeio do Orçamento do Estado, isto é, na verba que coloca a máquina pública para funcionar, o combustível, o telefone, água, luz, material de expediente, etc. Um corte de um volume absurdo e inédito: R$ 1,3 bi de custeio? É impossível isso.

Ocorre que esse anúncio “dramático” pago, repetido e insistido pelo governador e secretário da Fazenda por dias na mídia tem endereço certo: os servidores públicos. Muitas categorias têm direito a reajustes legais de salário, têm plano de carreira a serem cumpridos e outros, com justiça, buscam isso. Em outras palavras: nada este ano, no máximo, a inflação linear.

Esse discurso de corte no orçamento alegando-se crise, redução de receitas e crescimento da folha é velho, ultrapassado, vem de longe e não se sustenta na prática. Na própria página na Internet do Governo, ano a ano, esse falatório se repete e já se torna enfadonho. É um copia e cola de anos anteriores. É vício de Governo. Foi assim nos longos anos de Albano Franco e João Alves Filho.

A ladainha é a mesma: crise, corte no custeio, congelamento dos salários dos servidores efetivos, comissionados ficam intocáveis e amplos e fortes investimentos em obras garantidos. O mais incrível é que a culpa da “crise” – bem trabalhada por marqueteiros de plantão – é sempre e única dos servidores.

O Dieese, que assessora sindicatos na análise econômica, vem estudando o orçamento oficial do Estado faz anos. Quando se contrasta às informações passadas pelo Governo através da mídia e os números reais e históricos do orçamento, acaba-se desmontando quase todos os argumentos de “terra arrasada” apresentados pelo Governo.
Quando o governador carrega na expressão que o Estado “ultrapassou” o limite prudencial, seria prudencial informar os números com clareza. Esse “ultrapassou” foi de apenas e tão somente 0,3%, nada de uma pequena redução nos milhares de cargos em comissão não resolveria. O índice é de 46,55% e o Estado chegou a 46,89%.

Outro detalhe. No último ano do Governo João Alves Filho (2006) esse percentual ficou em 42,88% e nos últimos cinco anos só aumentou 4%, mesmo depois de todos reajustes, recuperação de perdas e concursos públicos. Vale lembrar que o limite máximo de gasto no Executivo é de 49%. Há várias denúncias que o crescimento desse índice é fruto da ilegal ação do Governo do Estado de absorver com recursos do Executivo os pagamentos de altíssimas aposentadorias e pensões vindas do Legislativo, Tribunal de Contas e Judiciário. Se isso se confirmar, é um escândalo de grande impacto. 

Dois outros detalhes chamam atenção na propaganda festiva do corte: um é a veemência absoluta do governo em garantir de mãos juntas que nenhum centavo de investimento em obras será cortado, isto é, dinheiro a rodo tem para empreiteiros. O outro é o silêncio sobre cortes nos valores e quantidade de cargos em comissão. A CUT/SE, por exemplo, pediu que o Ministério Público do Estado procurasse saber onde estão e o que fazem cerca de 3,5 mil altos cargos comissionados na Casa Civil. A LRF impõe que o primeiro corte que deve ser feito nessa turma para que o Estado se ajuste.

Para encerrar, algumas datas. 17/07/2007: “o governador avalia como positivas as medidas de corte no custeio, combate ao desperdício e à corrupção.” 08/01/2008: “Sergipe economizou R$ 184 milhões em despesas de custeio até novembro de 2007”. 02/01/2009: “Déda alertou para o momento delicado vivido mundialmente por conta da crise econômica... mas já foram liberados quase R$ 60 milhões para Ponte Indiaroba-Estância. Teremos também a construção do Terminal Pesqueiro de Aracaju. Dois outros projetos serão examinados como prioritários: a reforma do Batistão e a construção da Orla da Coroa do Meio”.

E tem mais: 11/02/2009: “Déda determina redução de gastos gerada por queda na arrecadação do ICMS”. 25/04/2009: “Déda determina mais contingenciamento nas despesas de custeio do Estado”. 24/08/2009: A Revista Exame destaca que Sergipe tem uma gestão eficiente porque prioriza o corte nas despesas de custeio e o aumento dos investimentos em obras de infraestrutura. 11/09/2009: “Governador determina a gestores mais contingenciamento no custeio”. 15/03/2010: “Apuração das receitas do 1º bimestre aponta para manutenção de contingenciamento”. 18/03/2010: “Política de investimentos do Governo do Estado em obras não será afetada em 2010”. 07/02/2011: “O governador determinou um corte de R$ 1,3 bilhão nas despesas de custeio”.

A conta apareceu I
Dois nomes estariam na disputa para a vaga de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe: o do ex-deputado e atual secretário de Educação, Belivaldo Chagas (PSB) e o da deputada estadual Angélica Guimarães (PSC). Na teoria, a escolha do novo conselheiro é da Assembleia Legislativa. Na prática, quem escolhe é o governador. E Marcelo Déda escolheu Belivaldo Chagas.

A conta apareceu II
A escolha de Déda atendeu, de cara, dois objetivos: compromisso em razão de Belivaldo ter sido rifado no cargo de vice-governador na gestão passada, abrindo mão de ser candidato a deputado estadual, e o outro é que amarra o PSB ainda mais no bloco de situação. E que o fez o PSC? Deixou para lá a vaga no tribunal?

A conta apareceu III
O PSC sabe que o PSB do senador Antônio Carlos Valadares pode ser um possível aliado em 2014 e insistir na candidatura de Angélica poderia distanciar essa possibilidade. Mas a presidente da Assembleia não ficaria de mãos vazias. A conta da “desistência” dela e do apoio a Belivaldo passou pelo acerto de Angélica Guimarães continuar presidente do Legislativo estadual até dezembro de 2014.

Edvaldo sincero
O prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira (PCdoB) foi sincero quando disse que acha muito difícil que o bloco de situação liderado pelo governador Marcelo Déda tenha um único candidato a prefeito de Aracaju. Sem qualquer convicção no discurso, diz ele que vai até o fim na defesa da candidatura única. No entanto, imediatamente, emenda festejando: se a candidatura única não vingar, vai estar liberado, à vontade para apoiar quem quiser.

João não sai
Edvaldo defende a seguinte tese: se o bloco da situação no município e no Estado sair com apenas um candidato a prefeito, o ex-governador João Alves Filho, não será candidato a prefeito de jeito nenhum. Duas situações difíceis: o bloco de situação sair unido (mesmo com candidato único) e o ex-governador não ser candidato.

Sem nomes expressivos
Depois que o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (PSD, ex-DEM) e a cúpula do PT estão fechando a aliança na capital paulista para que o PSD indique o vice na chapa liberada pelo petista Fernando Haddad, o PSD (formando por ex-DEM e ex-PSDB que tiveram vergonha se filiar ao PT) quer também indicar os vices candidatos a prefeito em várias capitais, entre elas Aracaju. Mas aqui, qual seria o nome expressivo para um complicada composição? Jorge Araújo, da direção do PSD, diz que existem vários.

PT e DEM
Em vários cantos do País já se costuram alianças para as eleições de 2012 entre PT e DEM. Em Barueri (SP), por exemplo, parte considerável do PT quer apoiar a candidatura do deputado Gil Arantes (DEM) a prefeito.

Outra Petrobras?
O entusiasmo é tão grande com a notícia de que o conselho de Administração da Vale havia aprovado o contrato com a Petrobras para arrendamento das jazidas de Carnalita (Potássio) de Sergipe, que o governador Marcelo Déda chega a comparar o fato com a histórica chegada da Petrobras nos anos 60. A promessa com o projeto da Carnalita é de investimentos iniciais de US$ 4 bilhões e mais de 5 mil empregos. É esperar.

Quer avaliação
O Sintese afirma que os professores não têm medo de avaliação, querem a avaliação. “O que o sindicato sempre questionou é o método escolhido pelo Governo do Estado. Queremos avaliar todo sistema educacional. O pacote do Mares Guia apenas criminaliza professores, coordenadores e diretores de escola”, informa a presidenta do Sintese, Ângela Maria de Melo. Ontem foi realizada uma manifestação.

Enquanto isso...
Ao mesmo tempo em que o Governo do Estado contrata uma figura cheia de suspeitas para montar uma avaliação externa e condenatória de professores e diretores de escolas, Sergipe, o menor estado do Brasil, ainda carrega o terrível número de quase 38 mil crianças e jovens, fora da escola. Dados do IBGE divulgado na última semana.

Universidade de olho
O edifício-sede do INSS no Centro de Aracaju foi inaugurado em 31 de março de 1971. Foi interditado pela Defesa Civil para que se promovam ajustes, principalmente na parte elétrica. Ele precisa atender as novas exigências de segurança. Na sexta-feira passada, dirigentes de uma universidade já estiveram conhecendo as estruturas do prédio. “Sem compromisso”.

Será que vai?
Passou tantos anos abandonado que é difícil acreditar que o belo prédio em ruínas da antiga Alfândega, na Praça General Valadão, no centro de Aracaju, será mesmo revitalizado. O prefeito Edvaldo Nogueira assinou ordem de serviço para as obras. Serão R$ 2,8 milhões. A promessa é que o novo prédio, que será uma casa de cultura, estará pronto em dezembro deste ano. Nele vão ter teatro, cinema, espaço para exposições artísticas e museu.

Prêmio Ademi-SE de Jornalismo 2012
Os jornalistas que pretendem concorrer ao Prêmio Ademi-SE de Jornalismo 2012 devem se apressar, pois o prazo para inscrições termina no dia 29 deste mês. Os trabalhos jornalísticos devem ser entregues na sede da associação ou enviados pelos Correios. As melhores reportagens sobre o mercado imobiliário local serão premiadas com valores que chegam a R$ 5 mil. O regulamento da premiação pode ser encontrado no site da Ademi-SE.

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