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Apontamentos

Escrito por Ernesto Germano Parés Ligado . Publicado em Ernesto Germano


1. A crise econômica (surgida em 2008 e que está destruindo as economias no mundo, principalmente na Europa e nos EUA).

2. Ao contrário do que tentam mostrar, esta crise vem destruindo mais e mais meios de produção e jogando números assustadores de trabalhadores à ruína. Para quem se lembra: dois são os fatores que já apareciam em 2007/2008 e agora se agravam: de um lado, a política neoliberal de reduzir o Estado a uma condição mínima; por outro lado, para fazer frente às falências e concordatas de 2008, os governos das grandes nações gastaram nada menos do que 15 trilhões de dólares saneando empresas como a General Motors, bancos, fundos de investimentos, etc.

3. É claro que esta montanha de dinheiro teria que ser buscada em outras fontes. Quando os governos tiraram dos cofres públicos os dólares necessários para salvar empresas teriam, depois, que cortar em outros pontos. Daí o desmonte dos serviços básicos como saúde, educação, etc. Isto está bem claro exatamente nos países que mais “salvaram” empresas no final da década passada: EUA, Inglaterra, França, Espanha, etc.

4. No dia 4 de setembro de 2011, a diretora-gerente do FMI, Christine Lagarde, concedeu uma entrevista à revista alemã “Der Spiegel” dando um alerta e dizendo que “o mundo está a ponto de cair em uma nova recessão econômica”. Segundo ela, o risco de uma nova recessão da economia mundial aumenta na medida em que os EUA e as potências da eurozona passam por uma combinação de “desaceleração do crescimento” com “oscilações e quedas nos mercados financeiros globais”.

5. Poucos meses mais tarde, em dezembro, veio a confirmação dos fatos. A recuperação econômica global estava perdendo fôlego, deixando a zona do euro vulnerável a uma recessão e os EUA com risco de seguir o mesmo caminho. Foi o que afirmou a Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE) ao reduzir suas projeções para a economia global. O organismo prevê um crescimento de 3,8% para este ano e 3,4% em 2012 — contra projeções anteriores de 4,2% e 4,6%, respectivamente. Segundo a OCDE, a zona do euro já entrou em recessão e praticamente não crescerá em 2012, tendo expansão de apenas 0,2%. Os EUA cresceriam 1,7% este ano e 2% em 2012. Já a expansão da Alemanha, a maior economia da Europa, despencaria de 3% para 0,6% no ano que vem. A OCDE advertiu que um “evento negativo” na zona do euro (como a desintegração da moeda única) poderá provocar uma contração global.

6. Uma pesquisa da BBC que ouviu 27 economistas britânicos e do resto da Europa, assessores do Banco da Inglaterra, revela uma opinião quase unânime: a União Europeia (UE) entrará em recessão em 2012! Na pesquisa, uma quinta parte dos economistas vaticinou que a eurozona não poderá manter seus 17 membros até o fim de 2012.  Haveria entre 30 e 40% de possibilidades de a eurozona se desintegrar em seu conjunto. Entre julho e setembro do ano passado, o crescimento médio da eurozona foi de 0,2%, enquanto que o das 27 economias da UE foi de 0,3%.

7. A consequência de toda a crise, como sempre, é sentida mais fortemente pelos trabalhadores. Em setembro de 2011 foi divulgado um estudo da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) mostrando que o ritmo de geração de empregos nos países do G20 (os 20 países mais desenvolvidos do planeta) era muito baixo e deveria fazer 40 milhões de vítimas (desempregados) em 2012. O problema é que, segundo as estatísticas, nesses países já existem mais de 200 milhões de desempregados e, com os novos, a situação vai se aproximando da Grande Depressão dos anos 30!

8. A Organização das Nações Unidas (ONU) estima que 2011 terminou com déficit de 64 milhões de empregos globalmente.

9. A União Europeia, de acordo com dados do Eurostat (Gabinete de Estatísticas da União Europeia), registrava 23,674 milhões de pessoas desempregadas em novembro de 2011, dos quais 16,372 milhões residiam nos países que formam a zona do euro. A taxa de desemprego ficou estável na União Europeia entre outubro e novembro do ano passado (9,8%). Nos países onde há a circulação do euro, a taxa manteve-se em 10,3%. O desemprego foi maior na Espanha (22,9%), Grécia (18,8%), Lituânia (15,3%) e em Portugal (13,2%). Os índices mais baixos foram verificados na Áustria (4%), Luxemburgo e Holanda (ambos com 4,9%).

10. Enquanto a crise leva milhões de trabalhadores à pobreza, a acumulação de riquezas nas mãos de cada vez menos pessoas tem se acentuado. Estados Unidos e Europa, que passam por uma crise econômica persistente, possuem dois terços dos milionários do planeta. O mundo testemunha uma dramática piora dos indicadores sociais nos países ricos. Os mais pobres perdem oportunidades e suas economias, mas alguns poucos continuam enriquecendo.

11. Em 2010 a FAO estimou em mais de 1 bilhão de pessoas passando fome. Enquanto isto, os milionários e bilionários passaram a controlar 38,5% da riqueza mundial, de acordo com o Relatório da Riqueza Global, publicado pelo banco Credit Suisse. A fortuna das 29,7 milhões de pessoas que têm mais de US$ 1 milhão (R$ 1,77 milhão) - menos de 1% da população mundial - alcançou US$ 89 trilhões (R$ 157,5 trilhões) ou US$ 20 trilhões a mais do que no ano passado. Em 2010, os milionários eram donos de 35,6% da riqueza mundial.

12. A fortuna dos milionários cresceu 29%. Existem hoje 84.700 pessoas que têm mais de US$ 50 milhões, sendo que 35.400 moram nos EUA. Há 29 mil pessoas com mais de US$ 100 milhões e apenas 2.700 com mais de US$ 500 milhões.

13. Às vésperas do Natal de 2011 uma nova informação mostrava o tamanho do problema. Segundo o secretário geral da ONU, Ban ki-moon, mais de 70 milhões de pessoas no mundo já caíram em situação de extrema pobreza, principalmente por causa do aumento nos preços dos alimentos. Ele assinalou que a crise alimentar afeta vários países, mas se faz mais forte nos que são importadores de alimentos.

14. Representantes da FAO (Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação) e do PAM (Programa Alimentar Mundial) advertiram a comunidade internacional sobre a situação da fome no mundo. Para os especialistas, a situação se agrava com o crescimento da população mundial e a elevação constante dos preços dos alimentos. A região que mais sofre no mundo é a conhecida como Chifre da África, onde está a Somália. “Uma em cada sete pessoas no mundo vai para a cama com fome, na maioria mulheres e crianças”, disse a diretora da representação do PAM em Genebra (Suíça), Lauren Landis, no seminário intitulado Lutar Juntos Contra a Fome.

15. A segunda grande crise que enfrentamos atualmente é a ambiental (aquecimento do planeta e degradação do meio ambiente). Em geral sendo relegada por nós, sindicalistas, como uma coisa “secundária”, a realidade é que a degradação atual do nosso planeta vai trazendo severas consequências para a nossa sobrevivência.

16. Desde a redução das áreas cultiváveis do planeta, passando pelas atuais mudanças climáticas e pela futura escassez da água, tudo influi diretamente no nosso trabalho e nas necessidades das nossas famílias.

17. Um importante alerta foi dado pelo relatório da ONU sobre o desenvolvimento humano global. O aumento da desigualdade entre países ricos e pobres e o crescimento da degradação ambiental representam um sério risco para o desenvolvimento das nações mais pobres. É o que diz o Relatório de Desenvolvimento Humano (RDH) 2011, “Sustentabilidade e Equidade: Um futuro melhor para todo”, elaborado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud). O documento foi divulgado no dia 2 de janeiro de 2012 em Copenhague, na Dinamarca.

18. O relatório denuncia que 40% da terra do planeta encontra-se degradada devido à erosão dos solos, diminuição da fertilidade e sobrepastoreiro. A produtividade da terra recua, com perda de rendimento que pode chegar à metade, nos cenários mais negativos. Outro problema se deve a relação das populações com a agricultura, que consome de 75% a 80% da utilização de água do planeta. Um percentual de 20% da produção de cereais utiliza água de forma insustentável.

19. As mudanças climáticas elevarão os níveis do mar, reduzirão as chuvas e aumentarão as temperaturas. O relatório aponta estimativa de aumento de 50 centímetros no nível do mar nos próximos 40 anos, o que poderá inundar áreas costeiras de 31 países da América Latina e do Caribe, incluindo o Brasil.

20. O desmatamento, entretanto, é o maior desafio apontado no cenário atual. Na última década, América Latina e Caribe sofreram as maiores perdas florestais, seguida pela África Subsaariana e pelos Estados Árabes. As demais regiões ganharam ligeira cobertura, causada pelas políticas de reflorestamento. A desertificação ameaça as terras áridas de um terço da população mundial.

21. Analisando os dois problemas anteriores (econômico e climático), a consequência natural seria chegarmos à crise dos alimentos. Segundo a ONU, cada vez mais pessoas passam fome no mundo. Para ser mais exato a cada 3,5 segundos morre um ser humano, de fome! Cálculos de entidades internacionais mostram que 815 milhões de pessoas, em todo o mundo, sejam vítimas da fome.

22. Por outro lado, no final de 2011 um relatório da FAO (Fundação da ONU para Alimentação e Agricultura) afirmou que nos últimos 5 anos a produção de alimentos no planeta triplicou!

23. Então, o que está havendo? Como pode a produção de alimentos triplicar e mais pessoas estarem passando fome?

24. Acontece que apenas 50 empresas controlam toda a produção agrícola mundial, detendo a terra, os cultivos, a industrialização e a comercialização. E apenas 5 grandes redes controlam quase todo o mercado mundial. Os maiores são: Wal-Mart (4.500 lojas em 14 países e lucro maior do que o PIB da Arábia Saudita), Carrefour e Home Depot.

25. Diante de todo este quadro, o mundo passa ainda por outra crise de graves proporções: a crise das instituições.

26. As instituições burguesas, como conhecemos até hoje, estão perdendo credibilidade. Abandonadas pelo Estado, que foi reduzido durante as décadas neoliberais, as pessoas já não acreditam na política e nem nas instituições, como comprovam os casos recentes na Europa.

27. Nas eleições para o Parlamento Europeu, em 2009, o índice de abstenção foi superior a 65% dos eleitores! Ou seja, praticamente dois terços do eleitorado não compareceram às urnas, o que demonstra o profundo desgaste e o total descrédito a que chegaram as instituições.

28. Outro fator que demonstra esta crise é o crescimento do pensamento de direita entre os jovens europeus. O crescimento do neonazismo é um fato concreto na Europa e já assusta alguns governos.

29. Movimentos do tipo “Occupy Wall Street” (nos EUA) ou “Indignados” (na Espanha) vão ganhando o mundo e questionando as estruturas atuais. Há uma rebeldia contra as instituições, incapazes de dar resposta para a crise.

30. E chegamos então à crise de energia (o mundo precisa cada vez mais de energia e o petróleo está acabando).

31. A demanda mundial de energia para 2030 será cerca de 35% mais alta do que em 2005, impulsionada pelo rápido crescimento dos países que não integram a OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico), como China e Índia, segundo dados divulgados pela empresa petrolífera estadunidense Exxon Mobil. (http://www.exxonmobil.com/Corporate/energy_outlook.aspx)

32. Mas o mesmo relatório divulgado pela Exxon Mobil (“Perspectivas sobre a provisão e a demanda internacional de energia para 2030”) diz que a demanda pode ser ainda maior (cerca de 95% maior) se não houver melhorias na eficiência do uso da energia.

33. A empresa calculou que de 2005 a 2030 o PIB (Produto Interno Bruto) mundial crescerá a uma taxa média anual de 2,7%, enquanto a população aumentará de 6,7 bilhões para quase 8 bilhões de pessoas. Nos países não-membros da OCDE, a economia crescerá ainda mais que nas nações europeias e nos EUA. Por isso, estima-se que eles tenham uma demanda de energia 60% superior.

34. As quatro áreas com maior demanda de energia serão o setor de geração de eletricidade, o industrial, o de transporte, o comercial e o residencial. E devemos considerar que o primeiro é o setor de maior demanda e de mais rápido crescimento no período analisado, com 40% do total.

35. As necessidades de combustíveis para transporte continuam aumentando, principalmente pelo maior uso de caminhões e ônibus, mas não foi divulgado o número. O petróleo permanecerá como a maior fonte de energia, seguido pelo gás natural, enquanto a energia nuclear e os combustíveis alternativos registrarão um forte crescimento.

36. A Agência Internacional de Energia (IEA, na sigla em inglês) advertiu que o consumo global de energia deve aumentar em pelo menos um terço nos próximos 25 anos, levando a população mundial à insegurança e à instabilidade. A conclusão está no relatório “O Mundo da Energia”, divulgado nesta quarta-feira (09) em Londres, que recomenda o uso de energias renováveis e a implementação de políticas públicas que estimulem o consumo desse tipo de fonte. De acordo com o relatório, a produção de eletricidade por meio de usinas nucleares no mundo pode cair 15% até 2035 em decorrência dos acidentes radioativos na região de Fukushima, registrados em março deste ano após um violento terremoto seguido por tsunami. No Brasil, a demanda primária de energia crescerá 78% entre 2009 e 2035. “É o segundo crescimento mais rápido, atrás apenas da Índia”.

37. Mas o novo informe da “Agência Internacional de Energia” confirma que o aumento do consumo de energia pelos países em desenvolvimento não trará benefícios para os mais pobres. O documento distribuído pela Agência diz que, no mundo em desenvolvimento, há cerca de 1,3 bilhão de pessoas sem acesso à eletricidade; 2,7 bilhões de pessoas não usam fontes limpas para cozinhar. Para alcançar a plena cobertura energética (levar eletricidade e fontes limpas a todos os pobres do mundo), segundo a AIE, seria necessário um investimento contínuo de 32 bilhões de dólares por ano.

Breve análise do momento sindical.

(Ernesto Germano Parés)

38. Para entendermos apropriadamente os atuais desafios que se apresentam para o movimento sindical convém ter um conhecimento sobre o que pensam aqueles que nos legaram o projeto neoliberal e quais as suas propostas.

39. A economia liberal clássica via o Estado como um organismo que não deveria se intrometer no que consideravam a estrutura básica da sociedade: a inviolabilidade da propriedade privada, a liberdade de comércio e de produção, a liberdade de contrato, a livre concorrência, etc. Mas as crises do início do século XX e as receitas de Keynes haviam afastado a economia desses ideais. Para o liberalismo voltar a imperar, era preciso voltar a construir a estrutura e repor o Estado no seu lugar.

40. Hayek e seu grupo acreditavam que “o Estado de bem-estar social destrói a liberdade do cidadão e a vitalidade da economia, prejudicando a concorrência”, que eles acreditavam como saudável ao mercado. Defendiam que a existência de desigualdades na sociedade é um fator positivo e necessário. Em um discurso, Margareth Thatcher chegou a afirmar que “é nossa tarefa glorificar a desigualdade e ver que se liberam e se expressam os talentos e as habilidades para o bem de todos.”

41. Dizem eles que os sindicatos pressionam o Estado para aumentar os gastos sociais, exigindo então despesas que precisam ser cobertas com o orçamento público e desencadeando processos inflacionários e generalizando a crise econômica. E Milton Friedman chega a defender o que chama “uma boa legislação” contra os sindicatos porque estes interferem no funcionamento livre do mercado de trabalho.

42. Para o pensamento liberal, há sérios riscos na existência de uma representatividade democrática, uma vez que apresenta pretensões igualitárias e coloca governos em situação intervencionista, o que se contrapõe ao mercado.

43. Para Hayek, a democracia precisa ser acompanhada por severas restrições, mais que outras formas de governo, porque está mais sujeita a pressões por parte de grupos de interesses, pequenos grupos dos quais depende a maioria da sociedade. Em certa parte de seu livro Ideal Democrático e a Detenção do Poder, ele escreve que “o verdadeiro valor da democracia é ser apenas um procedimento que nos sirva como precaução sanitária que nos proteja de um abuso de poder. Está longe de ser um valor político mais alto, e uma democracia ilimitada bem pode ser pior que um governo limitado de uma classe distinta.

44. A crise iniciada em meados dos anos 1970 e até agora não superada (e até agravada) empurrou todo o planeta para as aventuras preconizadas por Hayek, Friedman e outros, impondo este novo modelo a que chamaram de neoliberalismo. E o principal atingido por este terremoto econômico, mais uma vez, foi o movimento organizado dos trabalhadores.

45. O resultado de toda esta ação neoliberal é que o sindicalismo mundial parece estar passando por uma das suas mais graves crises e se encontra, neste início de século, diante de barreiras insuperáveis.

46. Se analisarmos o atual movimento sindical vamos ver que em todos os países sua influência vem perdendo espaço entre os trabalhadores e na própria sociedade.

47. A proporção de trabalhadores sindicalizados vem diminuindo no mundo, de maneira significativa, com algumas raras exceções. A OIT (Organização Internacional do Trabalho) procura mostrar que a baixa taxa de sindicalização se deve, em grande parte, ao avanço da globalização na economia; e também justifica esta queda no número de sindicalizados pela redução do número de trabalhadores industriais e crescimento do número de empregados no setor de serviços, tradicionalmente mais afastado dos sindicatos.

48. Mas esta é uma justificativa que não nos convence. O baixo índice de sindicalização deve ser explicado, antes de tudo, pelos constantes ataques promovidos contra os sindicatos e uma campanha ideológica muito forte contra qualquer forma de ação coletiva. E devemos avaliar também que uma boa parte das direções sindicais se viu perdida diante das mudanças e não soube interpretar corretamente o fenômeno, tornando impossível combater seus efeitos.

49. Na União Européia, com a exceção de alguns países escandinavos, o índice de sindicalização caiu sensivelmente entre 1985 e 1995. Apesar das recentes mobilizações, a França tem o mais baixo índice da Europa.

50. Na América Latina a sindicalização ainda apresenta números acima da média européia, mas também apresentou uma sensível queda. A taxa média de trabalhadores sindicalizados era de 22,4%, em 1991, para os países da região. Em 1996 a taxa havia caído para 14,8% do total de trabalhadores empregados.

51. A Argentina é um dos países com maior grau de sindicalização: 37% dos trabalhadores do setor privado estão filiados a sindicatos, segundo os últimos dados do Ministério do Trabalho daquele país. É uma porcentagem comparável à da Itália. E muito superior aos 4% da França, 15% da Espanha, 22% da Alemanha e menos de 10% nos EUA. Também supera bastante os demais países da América Latina.

52. No Brasil o índice de sindicalização havia despencado. Na década de 1960, antes do golpe militar, tínhamos um índice de sindicalização comparável com o argentino, perto de 30%. Ao final do regime militar, depois das greves no final da década de 1970 e início dos anos 80, a sindicalização voltou a crescer, mas logo sofreu nova queda, a partir da década de 1990.

53. Um estudo mais recente do IBGE - a PNAD (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) – mostra que o número de pessoas ocupadas sindicalizadas voltou a crescer em 6,4% de 2002 para 2003, elevando o nível de sindicalização na população ocupada de 16,8% para 17,7%, o resultado mais alto deste indicador em dez anos.

54. A PNAD indica que sindicalização foi maior no grupamento da educação, saúde e serviços sociais (29,2%), vindo em seguida a da administração pública (26,6%). No outro extremo, a proporção de pessoas sindicalizadas ficou em apenas 1,6% no grupamento dos serviços domésticos e em 6,9%, no da construção.

55. Atualmente (2011), segundo dados do Ministério do Trabalho, o índice de sindicalização no país já supera a taxa de 28%.

56. As mudanças que viram desafios para o movimento sindical: a – mudanças econômicas; b – inovações tecnológicas; c – evolução da população ativa; d – novas atitudes individuais frente ao trabalho; e – mundialização da economia

a) Um número cada vez maior de pequenas e médias empresas assume uma parte cada vez maior na criação de riquezas e de emprego. Assistimos ao surgimento de uma nova organização industrial (o toyotismo) que está substituindo o sistema de produção conhecido como fordismo e caracterizado pela produção em massa de bens. A representatividade e a influência dos sindicatos sofreram muito com estas mudanças.

b) Basta lembrar a contração dos empregos na agricultura e na indústria, a expansão do setor de serviços, a entrada massiva de mulheres no mercado de trabalho e o aumento rápido do trabalho atípico e precário. As conseqüências dessas mudanças para os sindicatos são importantes.

c) A evolução do emprego feminino tem conseqüências em relação à evolução do movimento sindical. Como se sabe, as mulheres são menos propensas a sindicalizarem-se (principalmente porque sofrem com a “dupla jornada”) e, em geral, os sindicatos não mostram muito interesse com a situação da mulher trabalhadora.

d) A precarização do trabalho terá também importantes conseqüências para o futuro dos sindicatos. Desejarão os sindicatos abrir as portas para este grupo (também para os desempregados) e defender seus interesses durante as ações políticas?

e) A tendência na atualidade é o fortalecimento dos sindicatos de indústrias, forma predominante na Europa. Este tipo de organização permite eliminar os inconvenientes que surgem com a proliferação de pequenos sindicatos profissionais e reflete melhor a situação econômica complexa dentro da qual devemos atuar.

f) Apesar das privatizações e da redução do número de funcionários, o aumento das taxas de sindicalização no setor público da economia constitui, talvez, o acontecimento mais significativo da recente história sindical. Em muitos países, os sindicatos deste setor estão entre as organizações que passaram por mais ampla expansão.

g) O aparecimento na cena sindical de novas categorias de filiados ou de novos sindicatos é, por si, algo positivo porque demonstra a capacidade de adaptação do sindicalismo frente às mudanças econômicas e sociais.

h) Mas, por outro lado, poderia também propiciar a fragmentação do movimento sindical em uma grande quantidade de pequenas organizações por categorias, cada uma preocupada com si mesma.

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Lista de torturadores da ditadura militar.

Escrito por Ernesto Germano Parés Ligado . Publicado em Ernesto Germano


A “Revista de História” da Biblioteca Nacional brasileira publicou no dia 29 de dezembro uma lista com 233 nomes de torturadores do regime militar. O documento, que faz parte do acervo do ex-senador comunista Luiz Carlos Prestes, foi compilado por 35 presos políticos do Presídio da Justiça Militar em 1975. Entre os que elaboraram a lista estão Hamilton Pereira da Silva, poeta e atualmente Secretário de Cultura do Distrito Federal, José Genoino, ex-presidente do PT e assessor do Ministério da Defesa, e Paulo Vanucchi, ex-ministro dos Direitos Humanos. Para ler: (http://www.revistadehistoria.com.br/secao/na-rhbn/a-lista-de-prestes)
Salário mínimo acumula ganho real de 66% desde 2002. O Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) calcula que desde 2002 o salário mínimo teve crescimento nominal de 211%, saltando de R$ 200 para os R$ 622. Descontada a inflação do período, o ganho real foi 65,96%. O percentual de aumento real de 2012 (9,2%) é o segundo maior na última década, graças a Lei nº 12.382/2011 que prevê a restituição da perda da inflação no ano anterior mais o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) apurado no penúltimo ano pelo IBGE. Nota técnica do Dieese estima que o novo mínimo é “o maior valor real da série das médias anuais desde 1984”. O departamento também calcula que com o novo mínimo será possível comprar 2,25 cestas básicas, a maior proporção desde 1979. 48 milhões de pessoas têm rendimento referenciado pelo salário mínimo. O maior grupo está entre os beneficiários da Previdência Social (19,7 milhões de segurados); seguidos de empregados (12,8 milhões de trabalhadores); trabalhadores por conta própria (8,7 milhões de pessoas) e mais de cinco milhões de empregados domésticos.
Lista de empresas acusadas de trabalho degradante ficou maior. O MTE (Ministério do Trabalho e Emprego) ampliou a lista de empregadores infratores na chamada lista “suja” do trabalho degradante ou forçado. Agora, o número de empresas e empresários acusados alcançou o número de 294 nomes, com a inclusão de outros 52 infratores. Entre os novos nomes estão madeireiras, usinas de açúcar e uma empreiteira que está na construção da hidrelétrica de Jirau. Segundo o procurador-geral do Trabalho, Luís Camargo, a frequência das operações de fiscalização e apuração de denúncias fez aumentar o número de empregadores infratores. Mas o problema ainda é o de conseguir investigar todas as denúncias. Entre 50% e 60% delas ainda não são investigadas. Ele defendeu também a aprovação na Câmara da PEC 438. A proposta de emenda constitucional --já aprovada no Senado-- prevê que todo empresário condenado em última instância por trabalho degradante ou forçado perca a propriedade.
Resgate. O Grupo Especial de Fiscalização Móvel do ministério resgatou, até 29 de dezembro, 2.271 pessoas encontradas em situação degradante de trabalho em 158 operações em 2011. Foram pagos mais de R$ 5,4 milhões em indenizações trabalhistas e inspecionados 320 estabelecimentos, segundo dados da Divisão de Fiscalização para Erradicação do Trabalho Escravo. Entre 1995 e 2011, já foram resgatados 41.451 trabalhadores em todo o país, totalizando 1.240 operações.
Argentina: último ditador do regime militar é condenado. O último ditador do regime militar argentino (1976-1983), Reynaldo Bignone, foi condenado a 15 anos de prisão no dia 29 de dezembro, por crimes contra a humanidade. A sentença, ditada por um dos Tribunais Orais Federais do país, se deve às prisões ilegais cometidas no centro clandestino de detenção “El Chalet”, dentro de um hospital da Força Aérea argentina. Esta é a terceira pena recebida pelo ditador, que no ano passado foi condenado a 25 anos de prisão pelas violações aos Direitos Humanos cometidas no Campo de Maio, outro centro clandestino de reclusão e extermínio, quando era Comandante de Institutos Militares e, em abril deste ano, foi sentenciado a prisão perpétua pela repressão ilegal perpetrada entre julho de 1982 e 1983, quando comandou o país.
Cristina Kirchner recebe alta e não tem câncer. Na manhã do último sábado (07/01), a presidente da Argentina Cristina Kirchner recebeu alta médica do Hospital Austral, onde passou por um procedimento cirúrgico na última quarta-feira (04) para a retirada da glândula da tireóide. Exames constataram ainda que Cristina está livre da suspeita de câncer, que havia sido constatada no primeiro diagnosticado há duas semanas. A equipe médica do hospital informou por meio de um comunicado que os exames feitos após a cirurgia descartaram a presença de células cancerígenas.
Novos números sobre Cuba. Pouco mais de meio século depois de fazer a Revolução, Cuba apresenta números impressionantes que agora são divulgados pelo jornal britânico “The Independent”. Vejamos alguns números apresentados:
1 – Cuba gasta 10% do seu orçamento com educação, comparado com 4% gasto no Reino Unido e 2% gasto nos EUA, segundo a UNESCO. O resultado disto é que três em cada cinco cubanos maiores de 16 anos frequentam algum tipo de curso superior. Todo o sistema educacional é gratuito;
2 – Na questão da política sanitária, Cuba também tem papel de destaque com uma média de 62,7 médicos para cada 10.000 habitantes e 4,9 leitos hospitalares para cada mil habitantes. A mortalidade infantil na Ilha é de 4,9 crianças para cada 1.000 nascimentos (nos EUA é de 7 para cada 1.000);
3 – Mais de 20.000 estudantes estrangeiros estudam medicina em Cuba e, em 2011, 40 estudantes de medicina estadunidenses se formaram lá para regressar aos EUA e praticarem a medicina atendendo aos mais pobres.
Ver em: http://www.independent.co.uk/news/world/americas/latin-lessons-what-can-we-learn-from-the-worldrsquos-most-ambitious-literacy-campaign-2124433.html e em:
http://www.medicc.org/publications/cuba_health_reports/cuba-health-data.php
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O Brasil e as privatizações em Portugal

Escrito por Ernesto Germano Parés Ligado . Publicado em Ernesto Germano

A década de 1990 encontrou o Brasil seguindo fielmente a receita neoliberal e as orientações germanodo Fundo Monetário Internacional - FMI. A crise brasileira não tinha fim, o desemprego galopava e a dívida externa só crescia.

Em novembro de 1998, já sem condições sequer de “rolar” suas dívidas, o governo de FHC fechou mais um Acordo com o FMI. Todos os sórdidos detalhes daquele acordo podem ser consultados na Internet (http://www.fazenda.gov.br/portugues/fmi/acordofmi.asp) e vamos ver que o governo brasileiro se comprometia, em troca da aceitação do Acordo para novo empréstimo, a privatizar suas empresas de energia e também água e saneamento.

Nosso país já havia vendido suas empresas de distribuição, no setor elétrico, e todo o setor de siderurgia e petroquímica. A nova meta seria, é claro, a venda das empresas geradoras. E Furnas era a “menina dos olhos” dos grandes investidores. Tudo estava montado para um grande e triste final, mas Furnas não foi privatizada porque seus trabalhadores não permitiram e venceram a disputa com o governo “vendilhão”.

Depois disto, o povo brasileiro resolveu mudar o próprio futuro e apostou em um governo com novos propósitos. Passamos a valorizar as empresas estatais, o Estado brasileiro passou a investir no desenvolvimento para criar empregos e um mercado interno forte, diversificamos nossos parceiros comerciais pelo mundo e conquistamos um mercado mais forte para nossos produtos, etc.

O resultado de tudo isto foi vermos o Brasil superando a terrível crise econômica de 2008, que afundou países como EUA, Grécia, Itália, Inglaterra, Portugal e muitos outros. Passamos pela crise porque nossas empresas estatais cresciam e investiam, o Estado brasileiro apostava na ampliação da economia interna e o combate ao desemprego começava a dar frutos.

Por que lembramos tudo isto?

No primeiro semestre deste ano vimos notícias sobre a terrível crise que se abate sobre Portugal. Uma dívida pública impagável que já supera o próprio PIB do país, desemprego galopante, principalmente entre os jovens, e o temor de uma convulsão social como a que já ocorre com a Grécia.

Para o governo português não sobrou alternativa senão recorrer ao FMI e ao Banco Central Europeu. Mas a receita foi a mesma: reduzir os investimentos sociais do Estado e privatizar empresas para arrecadar euros e cobrir seu déficit!

Na primeira semana de setembro vimos uma notícia que, no mínimo, pareceria irreal há alguns anos: Portugal vai colocar a venda a sua empresa de energia, a EDP, e a Eletrobrás pode comprar uma parcela significativa!

Acontece que a EDP (Energias de Portugal) é uma das maiores operadoras europeias no setor elétrico e, durante as privatizações brasileiras da década de 1990, agiu rapidamente conseguindo arrematar uma das empresas distribuidoras no Rio de Janeiro e Espírito Santo (Cerj, hoje chamada de Ampla), além da empresa Bandeirantes (SP) e a Usina de Lajeado (TO).

Atualmente a EDP detém investimos no setor de energia (geração, comercialização e distribuição) em sete estados: São Paulo, Espírito Santo, Mato Grosso do Sul, Tocantins, Ceará, Rio Grande do Sul e Santa Catarina.

Oficialmente, no dia 19 de setembro, o ministro de Economia de Portugal, Álvaro Santos Pereira, anunciou que o seu governo está preparando a privatização de várias empresas como parte de um “plano nacional de combate à crise econômica”. O ministro anunciou que a intenção do governo português é vender 20,9% das ações da EDP e 51% da Rede Elétrica Nacional (REN), além de 7% da Galp Energia e 100% da empresa aérea TAP Portugal. No caso da Águas de Portugal, o montante a ser negociado ainda não foi definido.

A Eletrobras já firmou diversas vezes a posição de grande interessada na compra dos ativos da EDP. A companhia brasileira, que já esteve em Portugal para conversas sobre o negócio, disse recentemente que só aguarda o lançamento do edital para entender a fórmula que será utilizada para dar sequência à operação.

Os patrões podem ganhar mais uma. É muito bom que o movimento sindical e o conjunto dos trabalhadores passem a olhar com mais atenção para Senado Federal. A direita está tentando “comer o mingau pelas beiradas” e propondo graves mudanças na legislação trabalhista. Agora é o PL 7.386/06, do Senado Federal (PLS 116/2003), que dá nova redação ao artigo 134 da CLT, para alterar o critério de concessão de férias. A proposta autoriza a divisão das férias em até três períodos de dez dias corridos, mediante acordo escrito, individual ou coletivo. O relator da proposta é o deputado Laercio Oliveira (PR-SE), cujo parecer é pela aprovação da proposição. Já foi concedido vista ao deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA). O deputado Assis Melo (PCdoB-RS) apresentou voto em separado contrário ao parecer do relator.

No Chile, é perigoso ser jornalista. A matéria está no Opera Mundi. “A tropa de choque avançava pela direita, disparando escopetas de gás lacrimogêneo. Do lado oposto, manifestantes atiravam paus e pedras. No fogo cruzado, o fotógrafo da IPS (International Press Service) Fernando Fiedler engolia seco e apertava o obturador da câmera. Daquela vez, ele esperava ser atingido.

Fiedler só não podia imaginar que o alvo principal da polícia chilena naquela operação fosse ele mesmo, não os manifestantes. O fotógrafo foi arrastado pela Rua Pio IX e brutalmente espancado por um grupo de policiais. Em seguida, foi atirando dentro de um camburão e levado à 6ª Delegacia de Polícia, no bairro Recoleta, em Santiago.”

Desde março de 2010, 12 repórteres que registravam manifestações de rua a serviço de agências internacionais de notícias foram vítimas de ameaças, agressões, torturas, detenções arbitrárias e atos de censura cometidos pela polícia chilena. Pelos menos cinco jornalistas de emissoras, jornais e produtoras locais sofreram agressões semelhantes no mesmo período.

Estudantes da Colômbia, como no Chile. Seguindo o exemplo do que faz o governo do Chile, a Colômbia também resolveu reprimir com muita violência os estudantes que protestam contra a privatização do ensino. Na quinta-feira (10) assistimos a mais uma série de lamentáveis cenas de violência e os alvos foram os estudantes que se manifestavam pela Greve Nacional Universitária, no departamento de Cauca, município de Popayán. A greve foi convocada para dizer não à Lei 30, que privatiza a educação.

A manifestação transcorria normal e pacificamente até que chegaram o Esquadrão Móvel Anti-distúrbios (Esmad) e o Esquadrão Móvel de Carabineiros (Emcar) por volta das 14h, quando os manifestantes já se dispersavam pelo centro da cidade. A partir daí, usando veículos militares, teve início uma sessão de violência gratuita contra os estudantes, trabalhadores e demais participantes da manifestação. A repressão usou todo o seu arsenal: bombas de gás lacrimogêneo, tiros com balas de borracha, bombas de aturdimento e explosão. O saldo foi de dez estudantes detidos - entre eles menores de idade - que se encontram na Unidade de Retenção Imediata (RUI) de Popayán. A ação também deixou alguns feridos gravemente.

Daniel Ortega eleito pela terceira vez. Daniel Ortega, candidato da Frente Sandinista de Liberação Nacional (FSLN) foi eleito pela terceira vez presidente da Nicarágua. Além de escolher o presidente, a população também indicou deputados para a Assembleia Nacional (90) e representantes para o Parlamento Centro-americano – Parlacen (20). 65,71% dos deputados mais votados são do FSLN. Este resultado foi seguido pelos deputados do PLI, com 25,96 %, e da ALC, com 7%. Também na escolha para o Parlacen a votação seguiu a mesma regra: FSLN (65,88 %), PLI (25,85%) e ALC (7,02%).

Paraguai: encontrados mais restos mortais de vítimas da ditadura. Autoridades paraguaias encontraram nesta terça-feira (08) ossos de vítimas da ditadura do general Alfredo Stroessner. A descoberta de restos mortais aconteceu quando escavavam o pátio do quartel de polícia que era usado como centro de detenção. Entidades de direitos humanos do Paraguai ainda buscam 336 pessoas desaparecidas no período e as ossadas agora descobertas foram enviadas para o laboratório forense do Ministério Público para que sejam enviadas a um centro de pesquisa para identificação do DNA.

Até o “The New York Times” se rendeu. Em um artigo publicado nesta quarta-feira (09), o The New York Times reconhece que a medida que a epidemia do cólera continua no Haiti, a missão médica cubana continua trabalhando e ganhando os elogios dos doadores e dos diplomatas por manter-se firme na primeira linha de combate e por seu esforço para refazer nesse país o destroçado sistema de atenção à Saúde pública. Os cubanos já estavam no Haiti antes do terremoto e continuam lá, enquanto a metade das ONGs já se foi.

Paul Farmer, enviado especial das Nações Unidas no Haiti e fundador de Partners in Health, disse que os cubanos foram os primeiros a perceber e dar o alarme sobre o surto de cólera, ajudando a mobilizar aos funcionários de Saúde e reduzir a quantidade de mortos. Os médicos cubanos estão trabalhando no Haiti desde 1998, quando chegaram 100 logo após a passagem do furacão Mitch.

Novas ameaças para a Venezuela? O presidente Hugo Chávez informou, nesta quarta-feira, que a marinha venezuelana detectou um submarino de “propulsão nuclear” violando águas territoriais, mas sua procedência não foi identificada. Segundo a nota oficial, o submarino fugiu rapidamente ao ser localizado.

França também vai fazer cortes. O primeiro-ministro francês, François Fillon, anunciou nesta segunda-feira (07) planos para mais economias orçamentárias de 7 bilhões de euros em 2012 e de 11,6 bilhões de euros em 2013. Entre as medidas anunciadas, está a antecipação da elevação da idade mínima para aposentadoria, que passa de 60 anos para 62 anos em 2017, um ano antes do que o planejado.

Crise econômica derruba o “mafioso”. O presidente da Itália, Giorgio Napolitano, anunciou na terça-feira (08) que o primeiro-ministro Silvio Berlusconi iria renunciar ao cargo assim que forem aprovadas no Parlamento as medidas de austeridade para contornar a crise da dívida pública do país. O pacote italiano inclui a submissão da Itália à supervisão da União Europeia e foi acordado na última reunião do G-20, com a UE e o BCE (Banco Central Europeu). A Itália tem, neste momento, a maior dívida pública da União Europeia, equivalente a 120% do PIB (Produto Interno Bruto). Berlusconi perdeu a maioria parlamentar durante a votação do orçamento e viu sua situação à frente do governo ficar insustentável. Ele já vinha sendo alvo de duras críticas na Itália há mais de um ano, tanto por sua condução do país diante da crise, como por seu estilo de vida excêntrico, envolvido em escândalos sexuais e acusado de corrupção.

Grande manifestação estudantil em Londres. Os estudantes do Reino Unido saíram às ruas de Londres nesta quarta-feira (09) para protestar contra a política de austeridade e os cortes na educação impostos pelo governo do premiê David Cameron. Os manifestantes marcharam pelas ruas da capital inglesa com placas e cartazes trazendo críticas às recentes medidas aprovadas por Cameron. Estima-se que até 2015, o governo deverá cortar 40% do valor destinado ao ensino superior. Além disso, o premiê permitiu que as universidades aumentassem suas mensalidades em até três vezes o que é cobrado atualmente. Hoje, os estudantes pagam o equivalente 8,5 mil reais por ano pelos estudos.

Crescimento de 30% no consumo de energia nos próximos 25 anos. A Agência Internacional de Energia (IEA, na sigla em inglês) advertiu que o consumo global de energia deve aumentar em pelo menos um terço nos próximos 25 anos, levando a população mundial à insegurança e à instabilidade. A conclusão está no relatório “O Mundo da Energia”, divulgado nesta quarta-feira (09) em Londres, que recomenda o uso de energias renováveis e a implementação de políticas públicas que estimulem o consumo desse tipo de fonte. De acordo com o relatório, a produção de eletricidade por meio de usinas nucleares no mundo pode cair 15% até 2035 em decorrência dos acidentes radioativos na região de Fukushima, registrados em março deste ano após um violento terremoto seguido por tsunami.

Unesco suspende atividades por falta de dinheiro. A diretora-geral da Unesco, Irina Bokova, anunciou nesta quinta-feira (11) que a entidade vai suspender a execução de todos os programas previstos até o fim de 2011 por falta de recursos, depois que Obama suspendeu o financiamento do órgão das Nações Unidas para a educação, a ciência e a cultura. A medida vai permitir uma economia de até US$ 35 milhões, que somada a outros US$ 30 milhões do capital de giro da organização cobrirá o rombo deixado pela suspensão de repasses do governo estadunidense em retaliação à decisão da Unesco de admitir a entrada da Palestina como membro pleno da organização.

E agora? O governo da Rússia criticou nesta segunda-feira (07/11) a possibilidade de um ataque de Israel contra as instalações nucleares do Irã. A informação de que o governo israelense planeja uma intervenção militar contra o regime de Mahmoud Ahmadinejad, publicada na última semana pela imprensa israelense, aumentou a tensão no Oriente Médio. A batalha retórica ocorre às vésperas da divulgação de um relatório da AIEA (Agência Internacional de Energia Atômica) sobre o polêmico programa nuclear iraniano.

Segundo ministro das relações exteriores da Rússia, Sergei Lavrov, o início de um conflito entre Israel e Irã seria um “erro muito grave, repleto de consequencias imprevisíveis”. O chanceler lembrou que uma intervenção militar em um país estrangeiro só é possível em dois casos: legítima defesa ou por decisão do Conselho de Segurança da ONU.

Lavrov argumentou que não há solução militar para a questão nuclear iraniana e lembrou que as recentes operações da Otan no Afeganistão e dos EUA no Iraque demonstram que guerras trazem riscos para as potências e sofrimento para a população local.

Olha a “armação” aparecendo. O representante do Irã na AIEA (Agência Internacional de Energia Atômica), Ali Asghar Soltanieh, acusou nesta quarta-feira (09) o diretor-geral da instituição, Yukiya Amano, de apresentar um relatório desequilibrado, não profissional e politicamente motivado sobre o programa nuclear iraniano. Para fazer tal acusação, ele utilizou documentos secretos difundidos pelo Wikileaks, nos quais Amano prometia “coordenar suas medidas com as autoridades estadunidenses” contra o Irã. Ou seja, o diretor da AIEA estava já disposto a fazer o relatório que mais interessasse aos EUA. E tem mais: o novo relatório não traz qualquer nova evidência e os dados foram tirados de um laptop roubado de um funcionário iraniano em 2004! Ou seja, uma acusação sem pé nem cabeça e a imprensa mundial está divulgando como se fosse a mais absoluta verdade.

E fazem belos discursos pela paz! EUA e Israel farão exercício militar conjunto com mais de cinco mil soldados. Será o maior já realizado entre os dois aliados e a afirmação foi feita no sábado (04) por Andrew Shapiro, secretário-adjunto de assuntos políticos e militares do Departamento de Estado dos EUA. E ele assegurou também que, em breve, através de dispositivos legislativos, os dois países terão maior facilidade para comercializar armas. Os EUA fazem uma contribuição anual de três bilhões de dólares para Israel e, segundo Shapiro, a administração Obama continuará a honrar. Estarão já tramando a invasão do Irã? Mais mentiras serão criadas para justificar nova invasão?

EUA vão vai sair do Iraque? A embaixada estadunidense (a maior e a mais cara do mundo) encontra-se numa zona verde de sua propriedade em Bagdá, recebe os suprimentos mediante caravanas armadas, gera sua própria água e eletricidade e tem sua própria rede de esgotos. Com cinco quilômetros quadrados, a embaixada tem quase as mesmas dimensões que a cidade do Vaticano. Na verdade, torna-se quase uma cidade independente dentro de outra nação, pois, segundo estatísticas do Departamento de Estado, 17 mil pessoas estarão sob a jurisdição do embaixador estadunidense. Aliás, também haverá repartições consulares em Basra, Mosul e Kirkuk, em cada uma das quais trabalharão mais de 1.000 pessoas. E, o que é fundamental, todo este pessoal estadunidense, incluindo os empreiteiros militares e de segurança, terão imunidade diplomática.

Em Nova Iorque, milhares protestam contra a desigualdade. Milhares de pessoas marcharam pelas ruas de Nova Iorque na segunda-feira (07) protestando contra as medidas econômicas desiguais que afetam a maior parte da população estadunidense. Durante o percurso de 18 quilômetros, os manifestantes cobravam mais empregos, mais fundos públicos para a educação e moradias. O ponto de encontro para a grande manifestação foi o bairro do Harlem, ao norte de Nova Iorque. Entre os cartazes levados pelos manifestantes lia-se: “Queremos justiça, queremos mudanças”, ou “Que paguem os ricos, não os pobres” e “Os orçamentos do governo nos esqueceram durante décadas”.

Com Obama as empresas lucraram mais. Um relatório divulgado pelo jornal The Washington Post revelou que as empresas que tem suas ações em Wall Street, centro comercial dos EUA, lucraram mais durante o atual governo do presidente Obama do que nos oito anos de mandato do conservador George W. Bush (2001-2009). O principal exemplo, segundo a publicação, está no setor de segurança, que lucrou 82,5 bilhões de dólares durante os primeiros dois anos e meio do governo de Obama. Nos dois governos de Bush o lucro foi de 77,1 bilhões! Os governistas alegam que as medidas de Obama para reduzir os lucros excessivos das empresas ainda farão efeito e, com isso, as consequências ainda não puderam ser sentidas no país.

Marchando em direção à Casa Branca. Os manifestantes de Wall Street iniciaram na quinta-feira (10) uma marcha que sairá de Nova York em direção a Washington, com o objetivo de levar suas mensagens de protestos às comunidades rurais, ao Congresso dos Estados Unidos e à Casa Branca. A passeata, batizada de Occupy The Highway (Ocupe a Estrada), partiu da praça Zuccotti, no sul de Manhattan, onde os manifestantes do Occupy Wall Street estão reunidos desde o dia 17 de setembro. Os organizadores dos protestos esperam andar trinta quilômetros por dia para chegar à capital estadunidense em duas semanas e, no trajeto, passarão por cidades de Nova Jersey, Pensilvânia, Delaware e Maryland. A intenção é se reunirem com o movimento da Filadélfia e Baltimore. No fim, irão se reunir em frente à Casa Branca no dia 23 de novembro.

A posição dos 99%. O encontro marcado em Washington vai coincidir com a reunião do super comitê criado em agosto passado para discutir a dívida pública dos EUA e elaborar um plano de redução do déficit. Os organizadores do movimento estão convocando os estadunidenses para uma grande passeata pelas ruas de Washington. “Queremos estar em Washington nesse dia, para lutar pelos 99% e contra o 1% que segue enriquecendo”, afirmaram os manifestantes num comunicado. Os protestos serão realizados na capital das 9h às 17h, no horário em que os bancos estiverem abertos.

Guantánamo: o cárcere mais caro do mundo. A notícia veio de Washington e foi publicada pelo jornal “The Bellingham Herald”: a prisão de Guantánamo, mantida pelos EUA em uma base ilegal em Cuba, é considerada a mais cara do mundo. O cárcere montado em Guantánamo começou a funcionar em 2002, com a “guerra ao terrorismo de Bush”, e custa anualmente aos contribuintes estadunidenses pouco mais de 800 mil dólares por cada um dos 171 presos! Mais ou menos 137 milhões de dólares por ano gastos com uma prisão ilegal, enquanto o governo corta verbas para educação.

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Não sindicalizado não pode desfrutar dos benefícios da convenção

Escrito por sintese Ligado . Publicado em Ernesto Germano

A primeira estratégia para enfraquecer os sindicatos é a política de não germanocontribuir com a entidade que se estabeleceu no Brasil nas últimas décadas, mas isso pode acabar.

A Justiça do Trabalho, que começa reconhecer a importância da manutenção dos sindicatos para a luta em benefício das categorias que representam, abriu jurisprudência que contribui para isso.

O juiz da 30ª Vara do Trabalho de São Paulo sentenciou como inaplicável as vantagens negociadas para a Convenção Coletiva de Trabalho aos empregados não sindicalizados.

Para o juiz Eduardo Rockenbach Pires, a aqueles que não contribuem com a entidade sindical de sua categoria não cabem também o direito de usufruir dos benefícios previstos na Convenção Coletiva de Trabalho. A sentença proferida é referente ao processo 01619-2009-030-00-9, item 6.

Em Mato Grosso do Sul, o presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (Sintrae-MS), Ricardo Martinez Froes, que preside também a CTB (Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil) comentou:

"Longe de ser uma política estabelecida pela direção adminsitrativa do Sintrae aos trabalhadores em estabelecimentos de ensino do setor privado, no entanto, estamos vendo no cenário jurídico nacional uma mudança que pode contribuir para a conscientização dos trabalhadores sobre o valor do seu instrumento de luta que é o Sindicato".

Ricardo Froes, que é professor e advogado, comentou ainda: "Como em todos os setores, no Judiciário há alguns juízes reacionários e outros revolucionários, e no Ministério Público do Trabalho não está sendo diferente, pelo menos aqui. Infelizmente a proteção jurídica cria espaço para as práticas antissindicais. "

E segue: "E por cômodo parcela significativa de trabalhadores - diga-se de passagem os mais esclarecidos e bem remunerados - vivem às sombras do manto protetor jurisdicional. Assim, por que e para que pagar sindicato?" critica.

Enfim tenho de parabenizar o Ministério Público do Trabalho, em nível nacional que através de seu órgão denominado Conalis erigiu a orientação número 3, que reconhece e normatiza a cobrança da contribuição assistencial.

A tentativa de enfraquecer o movimento sindical laboral, segundo Froes, conta também com alguns trabalhadores que não estariam medindo as conseqüências de suas atitudes quando esquivam de manter financeiramente os seus sindicatos.

"Sem recursos financeiros não há como o movimento sindical sobreviver às lutas entre o capital e o trabalho e, consequentemente, não terá condições de lutar sequer pela manutenção dos direitos conquistados, quanto mais lutar por avanços de benefícios sociais e salariais junto às empresas", comentou.

A diretoria do Sintrae-MS sugere que os profissionais que ela representa façam uma reflexão maior sobre a contribuição que por dever moral cabe tão somente aos trabalhadores. A eficiência de seu sindicato vivo e atuante depende muito da finança pela luta dos direitos, pois sem ele (sindicato), seria o caos, pois o patronal simplesmente acabaria com os direitos já conquistados.

"Não temos a menor dúvida disso", reforça Ricardo Froes. A exemplo podemos citar o projeto que tramita no Congresso de se acabar com CLT, sem um projeto alternativo que garanta os direitos já alcançados pela massa trabalhadora de nosso país.

Decisão
Em sua transcrição, o Juiz Eduardo Rockenbach Pires valorizou o trabalho das entidades sindicais e destacou a importância da participação do trabalhador da categoria.

"Item 6 - O autor sustentou não ser sindicalizado e, por isso, negou-se a contribuir para a entidade sindical dos trabalhadores. A despeito disso, não menos certo é que as entidades sindicais devem ser valorizadas, e precisam da participação dos trabalhadores da categoria (inclusive financeira), a fim de se manterem fortes e aptas a defenderem os interesses comuns. Aliás, como qualquer associação de particulares."

Baseado nesse argumento, o Juiz consentiu ser justo que o autor não se beneficie das vantagens negociadas pelo sindicato a favor da categoria, já que o mesmo se recuse em contribuir com a entidade. "Por estas razões, não procedem os pedidos pertinentes a direitos previstos na convenção coletiva de trabalho, conforme os tópicos respectivos", conclui o Juiz referente ao item da Inaplicabilidade da Convenção Coletiva de Trabalho.

"Não é isto que nós do Sintrae-MS queremos - diz Ricardo Froes - queremos sim, que os trabalhadores dêem sustentação financeira ao seu legítimo instrumento de luta. Não posso concordar com aqueles que procuraram o Ministério Público somente por não pagar o que usufruíram durante uma década. Ressalte-se eles não obtiveram um cente sequer dos seus patrões o que é pior, ficarem todos esses anos só com o reajuste conquistado pelo sindicato - sempre acima da inflação".

"Por fim, quero ressaltar que a administração do Sintrae-MS está aberto para dialogar com a categoria, a fim de estabelecer contribuições que sejam razoáveis para todos", concluiu o presidente do Sintrae-MS. (Fonte: Sintrae-MS, no blog O outro lado da notícia)

Diap, 29/08/11

Agenda Política: cassação e fundo de previdência do servidor na pauta

Os destaques desta semana na Câmara dos Deputados são o pedido de cassação do mandato da deputada Jaqueline Roriz (PMN-DF) por quebra do decorro parlamentar. Ela foi filmada recebendo uma quantia em dinheiro de Durval Barbosa, operador e delator de um esquema de corrupção que levou à prisão preventiva do então governador do Distrito Federal José Roberto Arruda.

Na Comissão de Trabalho, os membros do colegiado seguem na apreciação dos doze destaques ao PL 1.992/07, do Executivo, que cria a previdência complementar do servidor, cujo substitutivo do relator, deputado Silvio Costa (PTB-PE), foi aprovado na última quarta-feira (24).

Medidas provisórias

Há oito medidas provisórias trancando a pauta do plenário. Além disso, consta da agenda de votações o projeto que amplia os limites de enquadramento do Simples Nacional, conhecido como Supersimples - PLP 591/10.

Senado

A Subcomissão Permanente em Defesa do Emprego e da Previdência Social e a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado realizam, nesta segunda-feira (29), às 9h, no plenário 2, ala Nilo Coelho, audiência pública conjunta para discutir, com o setor empresarial brasileiro, a redução da jornada de trabalho e dos encargos na folha de pagamentos.

Trabalho escravo

Nesta terça-feira (30), a Agência Câmara de Notícias realiza bate-papo pela internet com o presidente da Frente Parlamentar Mista pela Erradicação do Trabalho Escravo, deputado Domingos Dutra (PT-MA). O internauta poderá participar a partir das 15h no site www.camara.gov.br.

Reforma tributária

Está marcado para as 14h desta terça-feira (30), no Auditório Freitas Nobre, no anexo IV, o lançamento da Frente Parlamentar em Defesa da Reforma Tributária. Foram convidados os deputados Dr. Paulo César (PR-RJ); Sandro Mabel (PR-GO); Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP); Izalci (PR-DF); a ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti; e representantes do Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil (Sindifisco).

Mercosul

Na quinta-feira (1º), às 14h30, ocorrerá a instalação da nova Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul. Será no plenário 19, da ala Alexandre Costa, no Senado Federal.

Centrais sindicais

Representantes das centrais sindicais vão se reunir com a presidente Dilma Rousseff, nesta segunda-feira (29), no Palácio do Planalto. A reunião foi convocada pela própria Dilma, segundo os líderes sindicais.

Maratona

Esta semana a presidente Dilma Rousseff tem intensa agenda de viagens a cumprir. Ela vai participar de eventos em sete cidades diferentes nos estados de Pernambuco, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul. Em Pernambuco, por exemplo, será a primeira visita da presidente depois de empossada.

Copom
O presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, participa da reunião do Copom nesta terça (30) e quarta (31), sempre na parte da tarde. Na manhã desta segunda, Tombini tem encontro com o ministro da Economia, Fazenda e Indústria da França, François Baroin, no Banco Central em Brasília.

Orçamento e PPA

O governo encaminha ao Congresso, até quarta-feira, os projetos do Orçamento de 2012 e do Plano Plurianual (PPA) que vai vigorar entre 2012 e 2015. O Orçamento terá como relator o deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP) e o PPA, o senador Walter Pinheiro (PT-BA). A ministra do Planejamento, Miriam Belchior, deve dar entrevista coletiva para comentar as propostas.

Cade

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) julga, nesta quarta-feira (31), entre outros processos, a compra da Seara pela Marfrig. Também consta da pauta do órgão a criação da joint venture formada entre a Cargill e a Usina São João para atuar na produção e comercialização de açúcar, etanol e energia elétrica. Poderá ser analisado, ainda, o processo de aquisição do controle da Wtorre Properties pelo BTG Pactual.

PIB

Na sexta-feira (2), o IBGE divulga o resultado do PIB do segundo trimestre. Nos primeiros três meses de 2011, o país cresceu 1,3% em relação ao último trimestre de 2010. Na comparação ao primeiro trimestre de 2010, o PIB cresceu 4,2%. Para o segundo trimestre, porém, é esperada uma desaceleração da atividade econômica.

Juventude rural

Na quarta-feira (31), das 9 às 18h, a Câmara dos Deputados vai sediar o 1º Seminário Nacional da Juventude Rural. A iniciativa é do deputado federal Elvino Bohn Gass (PT-RS), secretário nacional Agrário do PT, membro titular da Comissão de Agricultura da Câmara e ex-militante da Pastoral da Juventude.

Veja, a seguir, a previsão dos principais acontecimentos políticos desta semana:

Nesta semana

- PSDB entra com pedido de investigação na Procuradoria-Geral da República pedindo sobre a saída da ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, da Itaipu Binacional, em 2006. Reportagem do jornal O Estado de S.Paulo mostrou que a ministra fez um acordo para ser demitida em vez da "exoneração a pedido". Com isso, Gleisi pode receber a multa de 40% sobre o saldo do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), no valor de R$ 41 mil, além de sacar outros R$ 104 mil do fundo.

- Equipe econômica e representantes dos fabricantes de calçados, têxteis e móveis se reúnem para discutir MP 540/11, que trata do Brasil Maior. O governo federal quer desarticular a pressão dos fabricantes por uma redução da alíquota de 1,5% que será cobrada sobre o faturamento das empresas destes setores em troca da desoneração da contribuição previdenciária sobre a folha de pagamento (a informação é da Agência Estado).

Segunda-feira (29)

- Presidente Dilma Rousseff se reúne com conselho político do governo, formado por líderes e presidentes dos partidos da base aliada. De acordo com a Agência Estado, medidas de aperto fiscal serão apresentadas pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, aos líderes governistas.

- Ministro das Finanças da França, Francois Baroin, vem ao Brasil para se reunir com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, e discutir a agenda da próxima reunião do G-20 (23 de setembro, em Washington).

- PPS encaminha ofício à Comissão de Ética da Presidência República para que o órgão se pronuncie sobre a conduta do ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, que é alvo de denúncias envolvendo o suposto uso de aeronaves de empresários que teriam sido beneficiados em negócios realizados com a Administração Pública.

- Presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, Participa de reunião com o Ministro da Economia, Fazenda e Indústria da França, François Baroin, em Brasília.

- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado debate, a partir das 18h, a crise econômica mundial de 2008 e suas consequências, especialmente sobre a volatilidade dos preços de commodities e alimentos.

- Subcomissão Permanente em Defesa do Emprego e da Previdência Social e a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado realizam, às 9h, audiência pública conjunta para discutir, com o setor empresarial brasileiro a redução da jornada de trabalho e dos encargos na folha de pagamentos.

Terça-feira (30)

- Câmara dos Deputados vota processo de cassação da deputada Jaqueline Roriz (PMN-DF).

- Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, fala sobre nova política industrial do Governo (Programa Brasil Maior) e o comércio exterior na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado.

- Subcomissão Permanente de Assuntos Federativos da Comissão de Finanças e Tributação (Câmara) realiza audiência pública sobre os efeitos, nos estados e municípios, do PLP 591/10, que amplia os limites do Supersimples.

- Lançamento, na Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar em Defesa da Reforma Tributária.

- Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara promove seminário, nesta terça e quarta-feira, sobre "O papel do Congresso Nacional na inovação tecnológica".

- Início da reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central.

Quarta-feira (31)

- Último dia para que o governo encaminhe ao Congresso a proposta Orçamentária de 2012 e o Plano Plurianual de Investimentos 2012-2015.

- Relator do projeto de reforma do Código Florestal na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado, o senador Luiz Henrique (PMDB-SC), apresenta seu parecer ao projeto.

- Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara realiza audiência pública sobre as denúncias de irregularidades e indícios de corrupção na Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) com o presidente da ANP, Haroldo Lima.

- Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio da Câmara realiza audiência pública sobre o Porto Maravilha, o projeto de reurbanização da região portuária do Rio de Janeiro, em vista da realização das Olimpíadas de 2016 na cidade. Foi convidado, entre outros, o ministro do Trabalho, Carlos Lupi.

- Comissões de Educação e Cultura e a Especial sobre o Plano Nacional de Educação (Câmara) realizam audiência pública sobre a valorização dos profissionais da educação, meta 17 do Plano Nacional de Educação (PNE). Foram convidados, entre outros, os ministros da Educação, Fernando Haddad, e do Planejamento, Miriam Belchior.

- Comissão de Finanças e Tributação da Câmara discute com o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, e técnicos, a execução orçamentária da União, e o desempenho das transferências constitucionais dos fundos de participação dos estados, Distrito Federal e municípios.

- Comissão de Trabalho da Câmara vota destaques apresentados ao PL 1.992/07, do Poder Executivo, que institui o regime de previdência complementar dos servidores públicos federais.

- Ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, participa de audiência pública na Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado para discutir o Plano Nacional de Banda Larga.

- Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) julga compra da Seara pela Marfrig.

- Copom anuncia taxa básica de juros (Selic).

- IBGE divulga produção industrial de julho.

Quinta-feira (1º/09)

- Comissão de Educação e Cultura da Câmara realiza audiência pública sobre o Pronatec (Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego). Foram convidados, entre outros, os ministros da Educação, Fernando Haddad, e do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, a secretária de Educação do Distrito Federal, Regina Gracindo, e o presidente do Conselho Nacional do Serviço Nacional da Indústria (Senai), Robson de Andrade.

- Ministério do Desenvolvimento divulga o saldo da balança comercial em agosto.

- IBGE divulga índice de preços ao produtor em julho.

Sexta-feira (2)

- IBGE divulga resultado do PIB do segundo trimestre de 2011.

Agência Brasil, 29/08/11

Centrais sindicais dizem que foram convocadas para reunião com presidenta

Roberta Lopes - Repórter da Agência Brasil

Brasília – Centrais sindicais vão se reunir com a presidenta Dilma Rousseff na próxima segunda-feira (29), no Palácio do Planalto. Segundo o presidente da Força Sindical, Paulo Pereira da Silva, o Paulinho, a reunião foi convocada pela própria presidenta. “Não nos informaram qual a pauta da reunião, mas vamos levar para a discussão a questão do fator previdenciário e também da desindustrialização”, disse.

As centrais vêm pedindo a extinção do fator previdenciário e já vinham discutindo a questão com o governo. Ontem (25), o ministro da Previdência, Garibaldi Alves, disse que as discussões estão interrompidas porque o governo ainda estuda uma alternativa ao fator previdenciário.

De acordo com Garibaldi, as discussões serão retomadas quando o governo apresentar sua proposta, o que deve acontecer até o final do ano. Quanto à desindustrialização, as centrais pedem que o governo tome medidas para conter a entrada de produtos importados que estão prejudicando a geração de empregos.

Organizado por Ernesto Germano