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Qual será a prioridade das prioridades no 2º governo de Dilma?

Escrito por Caroline Santos Ligado . Publicado em Luiz Araújo

 

Em seu pronunciamento feito na II CONAE, a presidenta reeleita afirmou que a educação seria a prioridade das prioridades no seu futuro mandato (https://www.youtube.com/watch?v=goMXkTdfqkQ) . Quando ouvi e comentei esta frase neste blog ainda não tinha conhecimento de que as principais entidades educacionais haviam entregue um manifesto denominado “educação tem que ser compromisso prioritário” momentos antes de sua fala no evento.

Esta semana as manchetes de todos os jornais e o principal debate nos espaços políticos é a nomeação do senhor Joaquim Levy (ex-membro da equipe econômica do ministro Palocci no primeiro governo Lula, dirigente do Bradesco e dizem eleitor do candidato tucano derrotado no dia 26 de outubro). O mesmo tomará posse na próxima sexta-feira e anunciará cortes nos gastos públicos.

Uma coisa tem tudo a ver com a outra, aliás, a contradição entre a fala da presidenta e o seu primeiro gesto do novo governo é evidente.
Começo falando um pouco do manifesto entregue. Do seu conteúdo destaco os seguintes aspectos;

As entidades, cuja militância tem perfil de esquerda e se engajou de maneira decisiva na mobilização para evitar a vitória de Aécio no segundo turno, defenderam no texto que “o fortalecimento da educação pública, de qualidade, gratuita, laica, democrática, socialmente referenciada e isenta de quaisquer formas de discriminação, a serem ativamente combatidas”.

Advogaram que a garantia da educação enquanto direito só acontecerá “por meio de amplo investimento direto na educação pública, capaz de prover os insumos requeridos para a progressiva construção de um novo paradigma educacional”.

Alertaram a presidenta para o fato de que “o investimento de 10% do PIB brasileiro, será inevitável enfrentar interesses de setores dominantes na cena política e econômica”. E que isso “exigirá um duro debate que discuta novas fontes financeiras, tais como as que poderiam advir da definição de um novo marco regulatório para os royalties da exploração mineral, da aprovação de um Projeto de Lei que dê formato à cobrança de impostos sobre grandes fortunas” ou “de impostos sobre a movimentação financeira, em especial a de natureza especulativa”.

E defenderam de forma enfática que “é preciso que os recursos da educação sejam direcionados para o setor público, que deve ser o principal responsável pelo cumprimento dos objetivos, diretrizes, metas e estratégias previstas no Plano Nacional de Educação recém aprovado”.

Em um trecho do manifesto as entidades afirmaram que a disputa não seria pequena, mas talvez acreditassem que “a disputa” aconteceria tendo de um lado o governo reeleito e os setores progressistas (do qual os signatários representam uma parcela importante) versus o mercado financeiro, os especuladores, os credores da dívida pública e as visões fundamentalistas e conservadoras.

O primeiro gesto do segundo mandato de Dilma sinaliza na direção contrária ao pretendido e reivindicado pelas entidades, contradizendo o discurso mais à esquerda que a candidata implementou na reta final da campanha. A nomeação de sua equipe econômica, a posse antecipada da mesma e o anúncio de cortes nos gastos públicos são sinalizações justamente para os “setores dominantes na cena política e econômica” citados pelo manifesto das entidades.

O dia seguinte a realização da II Conae vai deixando claro que a disputa política pelos rumos educacionais que será implementado nos próximos quatro anos, caso os setores progressistas queiram alcançar os objetivos elencados no manifesto e incorporados nas resoluções aprovadas no documento final da II Conae, não poderá ser feito com posturas que se preocupem em não constranger o governo, como foi aliás a entrega quase clandestina do referido manifesto.

As mobilizações pelo cumprimento das resoluções da Conferência, especialmente pelo acento maior do investimento público na rede pública precisará de um forte questionamento das atitudes concretas do governo e de suas opções pelo atendimento das reivindicações dos setores econômicos que ditam o tom dos governos no Brasil, sejam eles petistas ou tucanos.

Não sabemos ainda os próximos passos do governo, mas o perfil da equipe econômica sinaliza qual será a prioridade das prioridades nos próximos quatro anos e tudo indica que se manterá sendo o pagamento da dívida pública, restando migalhas a serem disputadas pelas áreas sociais, seja por tímido crescimento da oferta pública, seja por intermédio de programas paliativos e minimizadores dos efeitos da verdadeira prioridade.

Acredito que somente existe um caminho para os setores educacionais progressistas. Para aqueles que acreditam que o governo pode mudar de rumo, somente forte mobilização poderá pressioná-lo a mudar de lógica e rumo. Para aqueles que não acreditam que este governo possa romper seus compromissos com o grande capital, somente forte mobilização poderá arrancar vitórias que fortaleçam a luta educacional.

Parece que temos todas as condições de juntar muita gente na luta por tornar efetiva as metas do Plano Nacional de Educação e Resoluções da II Conferência Nacional de Educação.

Como disse anteriormente, a hora é de mais radicalidade e ações unitárias me defesa de uma “educação pública, de qualidade, gratuita, laica, democrática, socialmente referenciada”.