Meio ambiente http://sintese.org.br/index.php/panorama/meio-ambiente Sat, 23 Jun 2018 19:57:09 +0000 Joomla! - Open Source Content Management pt-br Brasil é o país mais perigoso do mundo para ambientalistas http://sintese.org.br/index.php/panorama/meio-ambiente/7337-brasil-e-o-pais-mais-perigoso-do-mundo-para-ambientalistas http://sintese.org.br/index.php/panorama/meio-ambiente/7337-brasil-e-o-pais-mais-perigoso-do-mundo-para-ambientalistas

Das 200 mortes mapeadas pela Global Witness em 2016, 49 foram em solo brasileiro, onde estão em grande parte ligadas à expansão do agronegócio


DW - Made for minds

Reuters



Nunca tantas pessoas foram assassinadas no mundo em defesa do meio ambiente como em 2016. A liderança do ranking que mapeia esse tipo de violência, mais uma vez, é do Brasil: foram 49 mortes no ano passado, divulgou a organização Global Witness nesta quinta-feira (13/07).

"Não foi uma surpresa. O Brasil é o país mais perigoso do mundo para quem luta pelos direitos ligados à terra e à proteção do meio ambiente", afirma Billy Kyte, da organização inglesa. Em todo o mundo, 200 assassinatos de ativistas ambientais foram mapeados pela organização.

"Isso é só a ponta do iceberg. Acreditamos que o número de mortes seja maior, mas nem sempre elas chegam ao conhecimento público, ou suas reais causas são relatadas", comenta Kyte.

A Global Witness reúne as informações desde 2002, e há cinco anos o Brasil apareceu pela primeira vez no topo da lista. Desde então, o país nunca mais perdeu a posição de "liderança".

Amazônia: território violento
Rondônia, Maranhão e Pará – todos parte da Amazônia Legal – foram os estados mais violentos em 2016. Para a Comissão Pastoral da Terra (CPT), criada em 1975 e inicialmente ligada à Igreja Católica, o avanço da fronteira agrícola está por trás desse cenário.

"A causa está na expansão do agronegócio, construção de grandes obras de infraestrutura como barragens e hidrelétricas, ferrovias", diz Thiago Valentin, da secretaria nacional da CPT. "É um problema histórico: a exploração de quem vem de fora sobre as pessoas que moram na região", acrescenta.

Assim como a Global Winess, a CPT contabiliza assassinatos de lideranças comunitárias, indígenas, sem-terras, posseiros, trabalhadores rurais e quilombolas. Em 2016, o órgão contabilizou ainda mais mortes que a ONG: 61 vítimas. 

"Essas pessoas são muito muito mais que defensores ambientais. Estão lutando por direitos, por território, por terra, por água. Vai muito além da questão ambiental", reforça Valentin.

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Lobby do agronegócio
O pesquisador Carlos Alberto Feliciano, da Universidade Estadual Paulista (Unesp), publicou uma série de artigos sobre a violência no campo. Ele calcula que, desde o ano 2000, cerca de 1 milhão de famílias já sofreram ameaças em decorrência de conflitos. "Vão desde despejo, destruição da colheita e da casa e ameaças físicas", detalha Feliciano.

A tendência é negativa, alerta o pesquisador. "O agronegócio precisa, até 2026, segundo dados divulgados pelo próprio setor, de 15 milhões de hectares. Para se expandir assim, haverá avanço sobre as terras de alguém. Então, a tendência é que essa violência aumente."

"O lobby do agronegócio no Brasil é muito forte. E agora vemos um governo que está voltando atrás na proteção de leis ambientais, o que provoca mais mortes", critica Kyte.

Como frear a violência
Em todo o mundo, a luta pelos direitos da terra e pelos recursos naturais motivaram os 200 assassinatos registrados em 2016. "A imposição de projetos de mineração, hidrelétricas, exploração de madeira e agropecuária sobre o território ocupado por comunidades tradicionais, e sem o consentimento delas, impulsionam as mortes", avalia a Global Witness.

Na Colômbia, onde o processo de paz foi negociado, o ano passado foi o mais letal da história para ativistas. Áreas até então ocupadas pelo movimento armado estão, agora, na mira de empresas extrativistas. E as comunidades que retornam para seus antigos territórios têm sido vítimas de ataques, segundo a organização.

A Global Witness responsabiliza governos, empresas, investidores e parcerias bilaterais pelo cenário que leva às mortes. "Eles precisam atacar as causas do aumento da violência, não autorizar ou participar dos projetos. E mais: os assassinos precisam ser responsabilizados e presos", argumenta Kyte.

No Brasil, o Programa de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos, criado em 2004, atende sete estados do país, mas não cobre os três com maior número de mortes em 2016 – Maranhão, Pará e Rondônia.





Créditos da foto: Reuters
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carolinesantos@oi.com.br (Carta Maior / DW - Made for minds) Meio Ambiente Thu, 20 Jul 2017 15:32:54 +0000
Desmatamento cria saia justa para Temer em visita a Noruega, maior doador para preservação da Amazônia http://sintese.org.br/index.php/panorama/meio-ambiente/7314-desmatamento-cria-saia-justa-para-temer-em-visita-a-noruega-maior-doador-para-preservacao-da-amazonia http://sintese.org.br/index.php/panorama/meio-ambiente/7314-desmatamento-cria-saia-justa-para-temer-em-visita-a-noruega-maior-doador-para-preservacao-da-amazonia

O presidente Michel Temer chega nesta quinta-feira à Noruega para visita de Estado de dois dias, sob um clima de insatisfação do governo norueguês com a condução da política ambiental no Brasil.

A Noruega é o maior doador do Fundo Amazônia, para o qual já destinou cerca de R$ 2,8 bilhões, entre 2009 e 2016, com objetivo de financiar a preservação da floresta.

Nos últimos dias, porém, autoridades norueguesas têm feito críticas ao governo brasileiro e ameaçado suspender o financiamento para proteção ambiental.

O desmatamento, que vinha em uma tendência de queda há alguns anos no Brasil, teve um aumento de 58% em 2016, segundo estudo da Fundação SOS Mata Atlântica e do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE).

Além disso, ambientalistas têm criticado o fortalecimento de grupos "ruralistas" no governo Temer que têm atuado para aprovar no Congresso a flexibilização das regras de licenciamento ambiental e a redução de áreas de proteção.

"Nosso programa de doação é baseado em resultados: o dinheiro é repassado se o desmatamento é reduzido, e foi o que vimos nos últimos anos. Isso significa que, se o desmatamento está subindo, haverá menos dinheiro", disse nesta semana o ministro norueguês de Meio Ambiente, Vidar Helgesen, ao serviço brasileiro da Deutsche Welle, ao comentar a política ambiental brasileira.

"Nós mencionamos a nossa preocupação com as autoridades brasileiras em relação a esse debate sobre a legislação (em discussão no Congresso). Mas, no fim, é o Brasil que toma a decisão. Quando vemos a tendência indo na direção errada nos últimos anos, é claro que isso levanta preocupação e perguntas sobre o que o governo está planejando para reverter esse quadro. E deixamos bem claro que nosso financiamento é baseado em resultados", afirmou também.

Em carta enviada como resposta ao ministro do Meio Ambiente da Noruega, o ministro brasileiro Sarney Filho disse que não há perspectiva de retrocesso na Lei Geral de Licenciamento, reiterou que a alegada redução de área em unidades de conservação florestal foi vetada por Michel Temer e garantiu que o país mantém sue compromisso com a sustentabilidade e o controle do desmatamento.

Desmatamento

O desmatamento, que vinha em uma tendência de queda, teve um aumento de 58% em 2016



"Tenho empreendido todos os esforços para manter o rumo da sustentabilidade com determinação e vontade política. (...) Quero assegurar a Vossa Excelência que o compromisso do governo brasileiro com a sustentabilidade, com o controle do desmatamento e com a plena implementação dos compromissos de redução de emissões assumidos sob o Acordo de Paris permanecem inabaláveis", diz a carta.

O ministro diz ainda que seria "prematuro" concluir que as contribuições ao Fundo Amazônia, tanto da Noruega como de outros países como a Alemanha, tenham impacto limitado no combate ao desmatamento. Sarney Filho escreve que, embora ainda não haja dados oficiais recentes sobre as taxas de desmatamento, "nossas ações já estão dando resultados". "Dados preliminares, ainda sujeitos a verificação, indicam que podemos ter estancado a curva ascendente do desmatamento que verificamos entre agosto de 2014 e julho de 2016."






Na segunda-feira, antes de embarcar para a visita de quatro dias à Rússia e Noruega, Temer acabou vetando trechos de medidas provisórias aprovadas recentemente no Congresso que reduziam significativamente reservas florestais no Pará e em Santa Catarina. A expectativa, porém, é que um novo projeto de lei seja encaminhado ao Congresso pelo Planalto com outras alterações.

A organização ambiental Greenpeace soltou um nota acusando Temer de ter vetado a nova legislação apenas como "uma manobra política para acalmar a opinião da sociedade civil e também para poder visitar a Noruega sem ter assinado qualquer redução da floresta no Brasil".

O comunicado ressalta que, da mesma forma que o Congresso alterou as medidas provisórias enviadas pelo governo, ampliando a redução proposta originalmente da área de proteção ambiental, o mesmo deve ocorrer com um eventual projeto de lei que retome essa discussão.

"A manobra do governo ressuscita a ameaça inicial, com o objetivo de reutilizar todo o texto que foi vetado, trazendo consigo a possibilidade de ainda mais danos", diz o Greenpeace.

A medida provisória 756, vetada por Temer, por exemplo, alterava os limites da Floresta Nacional (Flona) do Jamanxim, no Pará, desmembrando parte de sua área para a criação da Área de Proteção Ambiental (APA) do Jamanxim.

A proposta havia sido foi enviada ao Congresso pelo Planalto, mas o texto inicial foi modificado pelos parlamentares, aumentando ainda mais a área da Flona Jamanxin que seria transformada em APA. Apesar de também ser uma unidade de conservação, a APA tem critérios de uso mais flexíveis, o que poderia ampliar o desmatamento na região.

O ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, divulgou um vídeo na última semana defendendo a necessidade de mudanças nesta reserva do Pará, e anunciando um novo Projeto de Lei - segundo ele, com apoio da bancada ruralista - que mantém o teor da proposta original do governo, reduzindo a proteção da Floresta Nacional do Jamanxim para permitir atividade econômica em algumas partes dela.

"Nosso compromisso é dar segurança jurídica. Tenho muita convicção de que essa região, que tem violência, que tem desmatamento enorme, com essas medidas ela será pacificada e começará um novo tempo rumo ao progresso e ao desenvolvimento sustentável".

Michel Temer e Vladimir PutinMichel Temer visitou a Rússia antes de ir para a Noruega / THE KREMLIN/FOTOSPÚBLICAS




Há duas semanas, a embaixadora da Noruega no Brasil, Aud Marit Wiig, também adotou tom crítico pouco usual na diplomacia, ao comentar a questão em entrevista ao jornal Valor Econômico.

"A criação de áreas protegidas foi uma medida muito eficiente para manter a floresta. E quando se enfraquece esse instrumento, tememos que os resultados possam ser negativos", afirmou.

"Estamos preocupados. O serviço de redução de emissões de CO2 que o Brasil entrega é muito importante, não podemos desistir. O que vai acontecer, provavelmente, é uma redução no dinheiro (repassado ao Brasil)", disse ainda.

Na mesma entrevista, o embaixador da Alemanha no Brasil, Georg Witschel, também manifestou descontentamento do governo alemão, outro financiador da preservação ambiental no país.

"Vemos como problemáticos os sinais de redução na proteção da floresta. É claro que isso não tem impacto positivo no governo (da chanceler Angela) Merkel e também nos membros do Parlamento, que estão se perguntando o que se está fazendo com esse dinheiro público", disse Witschel.

Na Noruega, Temer terá encontros com o rei Harald 5º, com a primeira-ministra Erna Solberg e com o presidente do Parlamento, Olemic Thommessen. O país também tem investimentos importantes no Brasil na área de petróleo e gás.

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carolinesantos@oi.com.br (Mariana Schreiber, enviada especial da BBC Brasil a Oslo) Meio Ambiente Tue, 04 Jul 2017 21:50:03 +0000
Radiação do gerador nuclear de Fukushima está em seu maior nível desde colapso em 2011 http://sintese.org.br/index.php/panorama/meio-ambiente/7182-radiacao-do-gerador-nuclear-de-fukushima-esta-em-seu-maior-nivel-desde-colapso-em-2011 http://sintese.org.br/index.php/panorama/meio-ambiente/7182-radiacao-do-gerador-nuclear-de-fukushima-esta-em-seu-maior-nivel-desde-colapso-em-2011

A operadora da unidade, Tokyo Electric Power (Tepco), disse que leituras atmosféricas de 530 sievers por hora foram registradas dentro do reator número 2, um dos três reatores que experienciaram um colapso quando a planta foi prejudicada por uma enorme tsunami que atingiu a costa nordeste do Japão em março de 2011.

As leituras de radiação extraordinárias salientam a escala do trabalho que milhares de trabalhadores terão de encarar, enquanto a pressão sobre a Tepco cresce para que a operadora desative a planta – um processo que é esperado durar por quatro décadas.

A leitura recente, descrita por alguns experts como “inimaginável”, está bem mais alta que o record anterior de 73 sievers por hora naquela parte do reator.

Uma dose única de um sievert é suficiente para causar mal estar por radiação e náusea; cinco sieverts mataria metade das pessoas expostas em um mês, e uma dose única de 10 sieverts seria fatal dentro de semanas.

A Tepco também disse que a análise de imagem revelou um buraco na grade de metal embaixo do vaso de pressão do mesmo reator. O buraco de um metro foi, provavelmente, criado por combustível nuclear que derreteu e depois penetrou no vaso depois que a tsunami atingiu o sistema de resfriamento do Fukushima Daiichi.

“Pode ter sido causado por combustível nuclear que teria derretido e feito um buraco no vaso, mas é somente uma hipótese a esta altura”, disse Tatsuhiro Yamagishi, porta-voz da Tepco à AFP.


“Acreditamos que as imagens capturadas oferecem informações muito úteis, mas ainda precisamos investigar, dado que é muito difícil assumir a condição atual no interior”.

A presença de radiação altamente perigosa complicará os esforços da desativação segura da planta.

Um robô de controle remoto que a Tepco pretende enviar ao vaso de pressão do reator número 2, é desenhado para aguentar exposição a um total de 1.000 sieverts, o que significa que irá funcionar por menos de duas horas antes de quebrar.

A firma disse que a radiação não estava vazando fora do reator, adicionando que o robô ainda se provaria útil já que se moveria de um local para o outro encontrando uma variedade de níveis de radiação.

A Tepco e sua rede de companhias parceiras do Fukushima Daiichi ainda precisam identificar o local e a condição do combustível derretido nos três reatores mais prejudicados. Removê-lo com segurança representa um desafio sem precedentes na história da energia nuclear.

Acredita-se que foi acumulada uma grande quantidade de combustível derretido na base dos vasos de pressão dos reatores prejudicados, mas a radiação altamente perigosa evitou que os engenheiros pudessem avaliar corretamente o estado dos depósitos de combustível.

Ainda essa semana, foram divulgadas imagens de caroços pretos embaixo do reator número 2 que, segundo acredita-se, podem ser barras de combustível de urânio derretido – a primeira descoberta desde o desastre.

Em dezembro, o governo disse que o custo estimado para a desativação da planta e descontaminação da área ao redor, bem como o pagamento de compensação e o armazenamento de lixo radioativo, aumentou para 150 bilhões de libras, o dobro do estimado em 2013.

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carolinesantos@oi.com.br (Justin McCurry, The Guardian) Meio Ambiente Sat, 04 Mar 2017 16:14:53 +0000
Temer aprova pulverização aérea de veneno nas cidades http://sintese.org.br/index.php/panorama/meio-ambiente/6870-campanha-permanente-contra-os-agrotoxicos-e-pela-vida http://sintese.org.br/index.php/panorama/meio-ambiente/6870-campanha-permanente-contra-os-agrotoxicos-e-pela-vida

O presidente interino golpista Michel Temer sancionou na quarta-feira (27) a Lei nº 13.301/2016, que dispõe sobre medidas de controle do mosquito Aedes Aegypti.

Dentre elas, consta a "permissão da incorporação de mecanismos de controle vetorial por meio de dispersão por aeronaves mediante aprovação das autoridades sanitárias e da comprovação científica da eficácia da medida." Ou seja, preparem seus guarda-chuvas, pois em breve vai chover veneno na sua cabeça.

Mesmo que a Campanha, Abrasco, Consea, Consems, Conass, Fiocruz, o próprio Ministério da Saúde e tantas outras instituições tenham se posicionado contra, a sede de lucro falou mais alto. A proposta veio justo do Sindicato de Aviação Agrícola (Sindag), coincidentemente no mesmo ano em que a venda de agrotóxicos recua 20%.

A pulverização aérea para controle de vetores, além de perigosa é ineficaz. Anos e anos de aplicação de fumacê serviram apenas para selecionar os mosquitos mais fortes, forçando o aumento nas doses de veneno e a utilização de novos agrotóxicos. Os efeitos na saúde da população exposta à pulverização aérea nas lavouras estão extremamente bem relatados no Dossiê Abrasco.

A pulverização aérea é perigosa porque atinge muitos outros alvos além do mosquito. E justo por isso, é também ineficaz. O agrotóxico será pulverizado diretamente sobre regiões habitadas, atingindo residências, escolas, creches, hospitais, clubes de esporte, feiras, comércio de rua e ambientes naturais, meios aquáticos como lagos e lagoas, além de centrais de fornecimento de água para consumo humano. Atingirá ainda, indistintamente, pessoas em trânsito, incluindo aquelas mais vulneráveis como crianças de colo, gestantes, idosos, moradores de rua e imunossuprimidos.

Ainda que a lei aprovada exige a aprovação das autoridades sanitárias, sabemos que o atual ministério interino da saúde  partilha dos mesmos interesses sujos, e não deve demorar muito a aprovar medidas, ou iniciar temerosos testes em populações feitas de cobaia.

Não reconhecemos este governo, e lutaremos até o fim para que o prejuízo da indústria de agrotóxicos não seja recuperado às custas da nossa saúde.

Assine aqui: https://secure.avaaz.org/en/petition/Presidencia_da_Republica_Veto_a_emenda_que_permite_pulverizacao_aerea_nas_cidades/

Manifestações contra a pulverização aérea nas cidades:
Abrasco: https://www.abrasco.org.br/site/2016/04/nota-contra-pulverizacao-aerea-de-inseticidas-para-controle-de-vetores-de-doencas/
Ministério da Saúde: http://portalsaude.saude.gov.br/images/pdf/2016/abril/01/Esclarecimentos-sobre-pulveriza----o-a--rea-e-o-controle-de-endemias.pdf
Fiocruz: http://www.ensp.fiocruz.br/portal-ensp/informe/site/materia/detalhe/39855
Conass e Conasems: http://www.conasems.org.br/servicos/todas-noticias/45-ultimas/4615-conasems-e-conass-pedem-veto-a-proposta-de-utilizacao-de-aeronaves-para-dispersao-de-inseticidas-para-controle-do-aedes

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carolinesantos@oi.com.br (Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e pela Vida) Meio Ambiente Mon, 04 Jul 2016 14:37:26 +0000
Volta aos anos de chumbo em Rondônia http://sintese.org.br/index.php/panorama/meio-ambiente/6715-volta-aos-anos-de-chumbo-em-rondonia http://sintese.org.br/index.php/panorama/meio-ambiente/6715-volta-aos-anos-de-chumbo-em-rondonia

Assentamento coletivo 14 de agosto, Ariquemes (RO) – Rondônia é o retrato da colonização trágica que os militares implantaram nas décadas de 1970 e 1980 na Amazônia, como forma de resolver os conflitos agrários nas regiões sul e sudeste. É uma história de centenas de mortes- na verdade ninguém sabe quantas pessoas morreram e foram enterradas na mata-, da floresta destruída pelos correntões, da migração de milhares de pessoas em busca da terra prometida e da luta por reforma agrária. Neste março histórico de 2016 a Caravana Agroecológica percorre dois assentamentos na região leste do estado – o 14 de agosto e o Padre Ezequiel, um dos ativistas da reforma agrária assassinado em 1984 por pistoleiros em Cacoal, quando intermediava um conflito.

Em 2015, Rondônia registrou o maior número de mortes no campo – 20, segundo a Comissão Pastoral da Terra – e 22 segundo os relatos que escutei por aqui. Na verdade, contando os três meses de 2016 já são 27 mortes. Em Rondônia existem mapeadas 88 áreas de conflito, envolvendo 4600 famílias. Na maior parte deles, a organização é dispersiva, de pequenos grupos locais, nenhum ligado ao MST ou ao MPA, que possuem atuação forte na região. Dos mais de 100 assentamentos do estado construídos nos últimos 15 anos, 17 são ligados ao MST. A expansão do agronegócio com a liderança da pecuária – rebanho de 13 milhões de cabeças – e o crescimento da soja nos últimos anos acirraram os conflitos. Os fazendeiros estão tomando áreas de posseiros já instalados na terra. Os madeireiros invadem as reservas naturais, de extrativistas, seringueiros ou territórios indígenas, como é o caso da TI Uru-Eu Wau Wau.

O Território de Rondônia foi cobaia da ditadura para implantar o modelo de colonização, que quase destruiu uma parte importante da maior floresta tropical do mundo. Entregou a colonizadoras particulares grandes áreas no Mato Grosso, depois da divisão e criou o INCRA para implantar o quadrado burro, o modelo que definia as linhas dos lotes a cada quatro quilômetros e um eixo a cada oito quilômetros. No meio uma agrovila onde os colonos fixavam as suas residências. Da especulação imobiliária, da grilagem de terra, da migração forçada surgiu o atual estado de Rondônia, onde 175, 8 mil pessoas migraram internamente entre 2000 e 2010, conforme dados do coordenador do MST, Luiz Roberto de Oliveira. Sem contar os quase 60 mil que trabalharam na construção das hidrelétricas de Jirau e Santo Antônio.

Lema da ditadura: homens sem terras para terras sem homens
A BR-364 foi sendo asfaltada durante os anos 1970 e 1980 e se tornou a principal via de acesso dos migrantes em busca da terra. O lema da ditadura era: “homens sem terra para terra sem homens”. As comunidades tradicionais, os indígenas e os posseiros não existiam nos mapas oficiais. Olavo Nienow é um ativista luterano que está há 35 anos na região. Ajudou a construir a CPT (1975), participou do movimento de justiça e não violência foi preso acusado de ser um dos mentores de um conflito de terras na Fazenda Capixi, no sul do estado, a porta de entrada dos migrantes.

“- Em Rondônia se instalaram duas colonizadoras, dos irmãos Melhoranza, de São Paulo e a Calama, que vendia lotes de dois mil hectares. Mas era área devoluta. Depois veio para cá um coronel do exército que assumiu o INCRA e disse que os lotes seriam de 100 hectares. Quando os posseiros começaram a ver que eles não tinham registros, começaram a demarcar as terras por conta própria. E os conflitos se acirraram”, conta ele.

A contradição maior envolvendo a questão da terra em Rondônia: todo o território pertence à União, e quando o Estado foi criado, ganhou apenas uma porção mínima de 100 hectares onde foi construído o centro administrativo em Porto Velho. O fato é que até hoje muita gente assentada na época da ditadura ainda não tem título: os fazendeiros, porque a pecuária virou a maior atividade do agronegócio, compraram muitos lotes desses migrantes e agora voltam a pressionar os posseiros, que também não têm documentos. A soja empurra a especulação nos municípios de Cujubim, Buritis e Machadinho do Oeste, onde estão 16 das 21 reservas de Rondônia.

Assentamento coletivo na Amazônia

A BR-364, nesta época está entupida de carretas com dois vagões carregadas com a soja e o milho do MT, seguirão descarregadas nas barcaças em Porto Velho e seguirão via hidroviária até o porto Itacoatiara, no Amazonas. Um comboio rebitado, que provoca acidentes fatais diariamente na rodovia, que não tem acostamento. É a loucura do agronegócio, pela redução de custos e para entregar a soja aos chineses. Em meio a esse contexto um grupo de 80 agroecologistas percorre os municípios de Ariquemes, Jaru e Mirante da Serra e contar a história do povo, que ficou 20 anos lutando pela terra e hoje apresenta uma produção de alimentos de verdade, sem agrotóxicos e com uma organização, que não existe nos livros de história desse país.

É o caso do Assentamento Coletivo 14 de agosto, localizado a 130 km de Ji-Paraná, a cidade polo mais perto – região leste de Rondônia. Na realidade são três assentamentos que ocuparam a Fazenda Shangrilá. O 14 de agosto reúne 10 famílias organizadas de forma coletiva, onde tudo é dividido, desde as frentes de trabalho na agricultura, na produção de leite, na horta, no sistema agroflorestal. É muito mais do que isso, como conta Ana Izabel de Magalhães Ramado:

“- A experiência coletiva sempre fez parte das discussões, desde a época do acampamento. Nós entramos na área a primeira vez em 1992 e fomos expulsos muitas vezes. Mas foi um debate lento e tranquilo. E por etapa. Primeiro na criação dos bois, depois na horta e em 2003 resolvemos juntar as panelas. Analisamos que o trabalho tinha avançado, do ponto de vista cultural, humano, de debate sobre a sociedade em que vivemos, sobre a exploração do capitalismo, do pobre que não tem outra opção a não ser vender a sua força de trabalho”, relata ela.

Cozinha coletiva e trabalho coletivo

Juntar as panelas na vida real, cada um traz a panela que tem. Construíram a cozinha coletiva de madeira, coberta com palha de babaçu na varanda. De segunda a sexta fazem todas as refeições na cozinha, somente no fim de semana usam a moradia individual. Os trabalhos são divididos em frentes, como a de serviços gerais, criação de animais e horta. A mudança também modificou a educação das crianças, que passavam a ser cuidadas por um responsável, enquanto os outros trabalhavam. As famílias dividem uma área comum de 144 hectares com uma área de reserva de 89,5 hectares, onde tem muito babaçu. As famílias tem um lote de 12 hectares, mas ninguém sabe onde fica, porque eles nunca demarcaram.

Têm dois núcleos residenciais, um perto da BR-364, onde estão os piquetes de pasto do gado leiteiro, que no início foi roubado, porque não havia uma casa perto. Outro fica perto da cozinha coletiva, da farinheira. Izabel e Leôncio Onofre Santana, encarregados de fazer o relato à Caravana Agroecológica contaram algumas dificuldades para convencer o INCRA da disposição do grupo de viver coletivamente. Mais dificuldade na hora de ir ao banco e falar ao gerente que tanto poderia ser uma família, como outra, na hora de definir os empréstimos.

Nível de conscientização política avançado

Embora tenham esperado 16 anos até conseguir um documento oficial de posse da terra, eles sempre se movimentaram na busca por direitos e de construir a infraestrutura do assentamento. Mantém uma escola municipal, os 13 jovens acima de 20 anos, que moram na comunidade, seis estudam fora, incluindo o Rio Grande do Sul e a Paraíba. Os filhos nasceram no assentamento, acompanharam todas as lutas e seguem a mesma trajetória. Todos participam do MST e de outros movimentos sociais. O nível de conscientização política do grupo é muito avançado. É uma história inédita no país, mas com uma força de transformação muito grande. É um exemplo real e verdadeiro.

Fred Santana, de 20 anos, filho de Leôncio, cursou Teoria Política Latino-americana na Fundação Florestan Fernandes e explica como é possível trabalhar no campo e participar da militância política:

“- Os jovens hoje em dia é que tocam as tarefas do assentamento. Mas o que garante a minha militância é o coletivo, porque sei que posso sair e voltar e a horta não estará abandonada, ou o feijão que precisava colher foi colhido. Para nós é fácil arrumar um emprego em Rondônia, somos sempre assediados, para trabalhar em supermercados ou nos frigoríficos – 19 mil trabalhadores no estado. Mas eu não preciso de emprego, já tenho o meu.”

Fred e outros 80 a 100 jovens dos assentamentos de Rondônia estarão reunidos entre os dias 18 a 20 de março na região para discutir os problemas da reforma agrária popular, que eles querem implantada no Brasil, talvez um sonho das próximas décadas até chegar lá. O capitalismo quer extinguir o campesinato, diz ele, mas vamos resistir, estamos mostrando a nossa força e continuaremos lutando. O coletivo 14 de agosto montou uma feira agroecológica em Jaru, a 30 km do assentamento, todas as sextas-feiras à noite. Também comercializa 35 cestas aos consumidores de Ariquemes, que são amigos solidários, já chegaram a pagar por três, quatro meses de consumo futuro para apoiar a horta comunitária e sem veneno. 

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carolinesantos@oi.com.br (Najar Tubino - Carta Maior) Meio Ambiente Tue, 22 Mar 2016 16:51:01 +0000
Justiça Federal determina bloqueio de bens da Vale e da BHP Billiton http://sintese.org.br/index.php/panorama/meio-ambiente/6596-justica-federal-determina-bloqueio-de-bens-da-vale-e-da-bhp-billiton http://sintese.org.br/index.php/panorama/meio-ambiente/6596-justica-federal-determina-bloqueio-de-bens-da-vale-e-da-bhp-billiton

O juiz federal substituto da 12ª Vara da Justiça Federal, Marcelo Aguiar Machado, determinou o bloqueio de bens da BHP Billiton Brasil e da Vale, proprietárias da Samarco. A decisão liminar atende a pedido da União e dos estados de Minas Gerais e do Espírito Santo em ação civil pública.

“Essa medida independe da comprovação de que os réus estejam de alguma forma tentando se furtar à sua responsabilidade ou dilapidando o patrimônio, sendo suficiente a comprovação de indícios suficientes do dever de ressarcimento de dano”, diz o juiz, na decisão, publicada na noite de ontem (18).

O juiz também determinou a indisponibilidade das licenças de concessões para exploração de lavra existentes em nome das empresas rés.

Em 30 dias, as empresas devem efetuar depósito judicial inicial de R$ 2 bilhões, para serem utilizados na execução do plano de recuperação integral dos danos.

As empresas têm até 45 dias para apresentar um plano global de recuperação socioambiental da Bacia do Rio Doce e de toda a área degradada. Também deve ser apresentado um plano geral de recuperação socioeconômica para atendimento das populações atingidas pelo desastre, no prazo de 30 dias.

O juiz também determinou que a Samarco fica impedida de distribuir dividendos, juros de capital próprio, bonificação de ações ou outra forma qualquer de remuneração de seus sócios, o que deverá atingir todas as distribuições pendentes desde 5 de novembro de 2015. “Com razão, não se mostra razoável que, após verificado o dano ambiental causado em 05/11/2015, a empresa Samarco Mineração S/A efetue qualquer distribuição a seus sócios, devendo esses valores ser utilizados apenas para a futura formação do fundo necessário à execução do programa de recuperação dos danos ambientais e socioeconômicos causados”, ressalta o juiz.

Também ficou estabelecido prazo de dez dias para que a Samarco impeça ou comprove que já está estancando o vazamento de volume de rejeitos que ainda se encontram na barragem rompida. Deve ser comprovado que foram adotadas medidas de segurança com relação às barragens do Fundão e de Santarém.

O juiz determinou ainda o prazo de dez dias para as empresas iniciarem a avaliação da contaminação de pescados por inorgânicos e o risco eventualmente causado ao consumo humano destes peixes, bem como efetuar o controle da proliferação de espécies sinatrópicas (ratos, baratas etc.), capazes de criar risco de transmissão de doença a homens e animais nas áreas atingidas pela lama e pelos rejeitos.

Na medida cautelar, o juiz também estabelece prazo de 15 dias para as empresas elaborarem estudos e adotarem medidas para impedir que o volume de lama lançado no Rio Doce atinja o sistema de lagoas do rio e a proteção das fontes de água mineral mapeadas pelo Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM).

As empresas têm ainda prazo de 20 dias para elaborarem estudos de mapeamento dos diferentes potenciais de resiliência dos 1.469 hectares diretamente atingidos, com objetivo de se averiguar a espessura da cobertura da lama, a eventual presença de metais pesados e o PH do material, bem como a adoção imediata de medidas para a retirada do volume de lama depositado nas margens do Rio Doce, seus afluentes e as adjacências de sua foz.

O juiz fixou em R$ 150 mil a multa diária por descumprimento das medidas. Se o depósito de R$ 2 bilhões não for efetuado, a multa será majorada para R$ 1,5 milhão por dia de atraso.

No dia 5 de novembro, a barragem do Fundão, em Mariana (MG), se rompeu e formou uma onda de lama que destruiu o povoado de Bento Rodrigues, atingiu o Rio Doce e percorreu cerca de 680 quilômetros até a foz em Linhares (ES).

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carolinesantos@oi.com.br (Kelly Oliveira, da Agência Brasil) Meio Ambiente Mon, 21 Dec 2015 14:08:02 +0000
Prêmio Pinóquio denuncia a irresponsabilidade de multinacionais diante da crise climática http://sintese.org.br/index.php/panorama/meio-ambiente/6519-olivier-petitjean-bastamag-via-carta-maior http://sintese.org.br/index.php/panorama/meio-ambiente/6519-olivier-petitjean-bastamag-via-carta-maior

Em cerca de um mês, Paris sediará a COP21 – 21ª Conferência do Clima da ONU – um encontro crucial para tentar conter, enquanto é tempo, as consequências mais catastróficas das alterações climáticas. À medida que as conferências intergovernamentais se sucedem e reduz-se a esperança de se chegar a um acordo com sanções de redução drástica das emissões globais de gases de efeito estufa, o papel central das multinacionais no processo das COPs tem sido cada vez mais contestado. A Conferência do Clima de Paris não será uma exceção.

O Prêmio Pinóquio procura justamente denunciar a influência nefasta e o falso discurso das multinacionais. Este ano, o grande prêmio da irresponsabilidade e da hipocrisia das multinacionais, organizado pela ONGAmigos da Terracom várias outras associações, será inteiramente dedicado ao desafio climático. Nove empresas estão indicadas em três categorias – Lobby, Greenwashing e Impactos Locais – e serão escolhidas pela Internet. A votação já está aberta e vai até 2 de dezembro no site noPrêmio Pinóquio.

As três empresas indicadas na categoria "Lobby" são Avril-Sofiprotéol, Chevron e Total. A primeira, gigante do agronegócio francês é denunciada por seus investimentos em biocombustíveis e seu lobby agressivo, na França e na Europa, para impedir qualquer questionamento sobre os rios de dinheiro que ganha a partir desta forma de energia, cujos benefícios são hoje amplamente questionados. A Chevron é contestada pela forma como impôs o gás de xisto na Argentina, impondo condições extremamente desfavoráveis às autoridades do país. A Total, finalmente, está indicada por seus esforços para promover o gás como energia "limpa", e até como uma solução para a crise climática, a ponto de controlar os lobbies europeus da energia solar e das renováveis em geral, o que lhe garantiu a ira dos Amigos da Terra e de seus aliados.

Empresas patrocinadoras da COP21 na mira

A categoria "Greenwashing" dá grande destaque aos patrocinadores da COP21, tendo entre os indicados a Engie e a EDF. A primeira é criticada por seus maciços investimentos em carvão e outros combustíveis fósseis (como o gás de xisto), que ela tenta encobrir com verniz "verde" proclamando a sua conversão à causa da transição energética e das renováveis. A EDF, por sua vez, é acusada por suas campanhas publicitárias que exaltam, de forma enganosa, a energia nuclear como uma fonte de energia elétrica "sem CO2". Última nomeada na categoria, a empresa norueguesa Yara, líder mundial em fertilizantes sintéticos, que hoje procura dar legitimidade a esta importante fonte de gases de efeito estufa (óxido nitroso e dióxido de carbono), criando o conceito de "agricultura climato-inteligente".

Finalmente, a categoria "Impactos Locais" mira no banco BNP Paribas – outro patrocinador oficial da COP21 – além da Shell e da empresa de mineração Anglo American. O banco francês é questionado por seu importante papel no financiamento da indústria do carvão em todo o mundo. O vigésimo aniversário da execução do poeta e ativista nigeriano Ken Saro-Wiwa traz à tona mais uma vez o dramático impacto social e ambiental da Shell e de outras companhias petrolíferas multinacionais no Delta do Rio Níger. A Anglo American, por sua vez, é denunciada por sua gigantesca mina de carvão a céu aberto El Cerrejón, na Colômbia.

O Prêmio Pinóquio 2015 é organizado pela ONG Amigos da Terra da França e da Europa, com as ONGsPeuples Solidaires, o programa« Une seule planète »e o Corporate Europe Observatory (CEO). A cerimônia de premiação dos prêmios da hipocrisia climática será realizada em 3 de dezembro, em Paris, na Conferência do Clima.


Tradução de Clarisse Meireles

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carolinesantos@oi.com.br (Olivier Petitjean, BastaMag - via Carta Maior) Meio Ambiente Fri, 06 Nov 2015 13:58:42 +0000
Sergipe avalia impacto de mancha no Rio São Francisco http://sintese.org.br/index.php/panorama/meio-ambiente/6208-sergipe-avalia-impacto-de-mancha-no-rio-sao-francisco http://sintese.org.br/index.php/panorama/meio-ambiente/6208-sergipe-avalia-impacto-de-mancha-no-rio-sao-francisco


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Técnicos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos acompanharam, por determinação do governador Jackson Barreto, a equipe da Administração Estadual do Meio Ambiente, para avaliar a dimensão e o impacto da mancha negra que está se alastrando pelo Rio São Francisco; estima-se que a mancha esteja a uma distância de 50 km da área que banha Sergipe; “Estamos acompanhando esse caso de perto. O rio São Francisco é muito importante e exerce múltipla função em Sergipe, servindo para consumo humano, dessedentação animal e irrigação”, destacou o secretário Olivier Chagas; a responsabilidade da mancha negra está sendo atribuída, pelo Instituto de Meio Ambiente de Alagoas, à Chesf

 

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sintese@infonet.com.br (ASN) Meio Ambiente Wed, 22 Apr 2015 14:15:53 +0000
2014: os desafios sociais e ambientais do povo brasileiro http://sintese.org.br/index.php/panorama/meio-ambiente/5637-2014-os-desafios-sociais-e-ambientais-do-povo-brasileiro http://sintese.org.br/index.php/panorama/meio-ambiente/5637-2014-os-desafios-sociais-e-ambientais-do-povo-brasileiro

Reproduzido do site Carta Maior

Terminamos o ano de 2013, e entramos no próximo ano encarando a temporada ultraconservadora rural, social e ambiental no Brasil.

 

Porto Alegre – Com a temperatura acima de 35 graus, beirando os 40, uma inundação em dois estados, conflito racista em Humaitá (AM), onde os madeireiros incentivaram a destruição do patrimônio público, após a morte de um cacique e três moradores da cidade; a construção de várias estações de transbordos no distrito de Miritituba(PA), onde o agronegócio vai escoar cerca de 20 milhões de toneladas de soja; mais a liberação da exploração de ouro na Volta Grande do Xingu, a l7 quilômetros onde está sendo erguida a Usina Hidrelétrica do mesmo nome; além da proposta indecente das empresas de agrotóxicos junto com a Confederação Nacional da Agricultura (CNA), para criar a Comissão Técnica de Agrotóxicos (CNTagro), espécie de irmã siamesa da CNTbio, àquela que só aprova a liberação dos transgênicos, assim terminamos 2013, e entramos no próximo ano encarando a temporada ultraconservadora rural, social e ambiental.

Ficou grande, mas é para argumentar bem. A capital gaúcha, local onde sempre passam as frentes frias vindas da Península Antártica está imersa no forno, transformando a bela Porto dos Casais dos açorianos, em autêntico inferno tropical. O conflito de Humaitá que a Rede Globo, por intermédio dos repórteres da afiliada no Amazonas identificou como uma revolta da população pelo sumiço de três moradores, e tendo como fato anterior, a morte do cacique Ivan Tenharim, “encontrado morto na Transamazônica, vítima de atropelamento por estar bêbado”. Posteriormente, a nota do Conselho Missionário Indigenista registra o seguinte:

“- O cacique Ivan Tenharim era um incansável opositor contra a pilhagem praticada por madeireiros na terra indígena, junto com os órgãos públicos, e contribuiu para o fechamento de serrarias ilegais na região”.

A BR-230, conhecida como Transamazônica, que corta o norte do país desde Imperatriz, no Maranhão até o Acre, foi uma obra da ditadura militar, juntamente com a Perimetral Norte, que cortaria o Amapá, até a fronteira com a Guiana, e acaba na terra indígena dos Oiampi, povo que conheci em 1979. Tinha uma guarita vigiada pelos índios no final da estrada, que foi abandonada, porque ligava o fim do mundo ao paraíso, ou seja, o nada a lugar algum. Os tenharins moram na terra onde sempre viveram, junto com seus vizinhos parintintins e muras, na Terra Indígena Tenharim Marmelos. A estrada construída, a custa da destruição de várias aldeias, como no caso dos Araras, na região de Altamira, simplesmente corta o território ao meio. Idêntico caso dos Waimiri-atroari na Roraima, com a BR-374.

Revolta racista

O cacique morto foi encontrado com hematomas no corpo e ferimentos na cabeça. Não houve investigação policial. Lógico que a revolta da população de Humaitá, incrementada pelos madeireiros, com tons racistas, de expulsão total dos índios da região – certamente para ficar com suas terras – serviu de mote para uma nota da Confederação da Agricultura, onde a senadora Kátia Abreu, dispara a artilharia do ultraconservadorismo rural brasileiro.

“- A revolta que motivou duas mil pessoas a atearem fogo na sede da FUNAI é mais uma prova irrefutável da necessidade de mudanças imediatas na condução da política indigenista”, diz a nota da CNA.

Os moradores encapuçados de Humaitá queimaram a Casa de Saúde do Índio, vários carros e motos, além de um barco, que abastecia as aldeias do interior. Ou seja, acabaram com a infraestrutura da FUNAI e deixaram cerca de 180 tenharins que estavam na cidade encurralados, tanto que foram levados para  o 54º Batalhão de Infantaria de Selva. No dia 29 a juíza federal de plantão, Marília Gurgel determinou as autoridades de segurança a proteção à terra indígena que foi invadida várias vezes, e determinou a volta dos índios às comunidades. Além disso, enviou cópia do processo para a Comissão Interamericana de Direitos Humanos.

Não queriam discutir os impactos

Voltando um pouco na mesma estrada, agora no entroncamento da BR-163 – Cuiabá-Santarém, no distritito de Miritituba, município de Itaituba (PA), um grupo de multinacionais, entre elas, Cargill e Bunge, começou a construção de várias estações de transbordo fluvial. A soja, ao invés de rodar 2,3 mil quilômetros até Santos ou Paranaguá, para engordar as vacas europeias ou porcos e galinhas chinesas, percorrerá um trecho da BR-163, recém-licitada para a Odebrecht, até o referido distrito, cerca de 900 quilômetros – contando de Nova Mutum, passando por Lucas do Rio Verde, Sorriso, Sinop, e atravessando o nortão do MT até o Pará.

Negócio lógico. Uma barcaça de soja equivale a 800 caminhões lotados. Mas as empresas chegam num distrito com menos de quatro mil habitantes, a mais adiantada é a Bunge, que pretende exportar até cinco milhões de toneladas de soja- via rio Tapajós até vila do Conde, em Barcarena, região metropolitana de Belém. Vão construindo sem ainda ter as licenças necessárias. Não queriam nem discutir os impactos. A região não tem água encanada, coleta de lixo, rede de esgoto. Itaituba com 98 mil habitantes tem um lixão recebe 950 toneladas por mês. Depois de muita discussão com os representantes da prefeitura local, chegaram a um acordo e pagar R$12 milhões em 15 prestações, para ter a licença municipal de instalação.

600 mil viagens por ano

No acordo consta a construção da infraestrutura de água, esgoto e lixo, a compra de 10 transformadores para as escolas, uma sede para o corpo de bombeiros, uma ambulância. A previsão da agência Reuters, que esteve na região, é para um movimento de 300 mil caminhões por ano, somente na ida, ou seja, 600 mil viagens. Levando soja na estrada que ainda não está asfaltada, mas são somente 150 km, no clima amazônico, com temporada de chuva e seca definida. Minha conclusão: vão misturar ferro no asfalto para não desmanchar.

A previsão das empresas, e são 15 que se instalarão na região, é de movimentar seis milhões de toneladas em 2015, mas a expectativa é para escoar por esta rota até 20 milhões de toneladas. A expansão da soja na Amazônia tem uma grande responsável: a Cargill, multinacional americana, que ainda é controlada pela família, desde a sua fundação, e que instalou um porto graneleiro em Santarém há 10 anos, com capacidade para movimentar 1,3 milhão de toneladas. Na época, a produção de soja na região estava iniciando. Hoje, contanto os municípios vizinhos soma 55 mil hectares. Segundo a Associação da Indústria de Óleos Vegetais (Abiove), dos quase 25 milhões de hectares de soja plantados no Brasil, 2,1 milhões estão no bioma Amazônia. O Pará tem 337 propriedades que plantam soja em 16 municípios, além de contar com 107 mil fazendas e 19 milhões de cabeças de bovinos.

Na trilha do ouro

Então a primeira rota de escoamento começou via Porto Velho, usada pelo Grupo Amaggi, que leva de barcaça até Itacoatiara no Amazonas. Dali, de navio para o Atlântico. O pobre distrito de Miritituba é um atalho. Também porque via rio Amazonas – se encontra com o Tapajós em Santarém –existe um empecilho na foz do Amazonas – só passam navios com no máximo 47 mil toneladas de capacidade. Por Barcarena, onde a Bunge, que está investindo R$500 milhões no projeto, podem passar navios de 70 mil toneladas. Eles já projetaram, como novas dragagens, navios com capacidade para 120 mil toneladas. A Bunge e o grupo Amaggi, do senador Blairo Maggi criaram a empresa Navegações Unidas Tapajós Ltda., com investimentos previstos de R$300 milhões, com a compra de 90 barcaças e cinco empurradores.

Seguindo ainda pela Transamazônica até a região de Altamira, onde está sendo construída a hidrelétrica na Volta Grande do Xingu. O Grupo Forbes & Manhattan, um banco de capital fechado, que capta dinheiro nas bolsas do Canadá e em outras partes do mundo, conseguiu licença ambiental do governo do Pará, via SEMA, para investir US$1,1 bilhão na mesma região e recolher 4.684 quilos de ouro por ano, em 11 anos pretendem remexer 37,8 milhões de toneladas de terras, com o consequente tratamento com cianureto, para identificar as migalhas do metal. Cerca de dois mil garimpeiros trabalham na região, todos ilegalmente.
 
Existem comunidades com 40 anos. Já estão sendo expulsos. O grupo canadense pretende usar dinamite, a 17 km da usina, mas isso é um detalhe, não há o menor risco. O pior mesmo é o veneno que vai ficar na região.

Bilhões para alguns e miséria para outros

Para terminar esse sumário quase trágico, do ponto de vista social e ambiental, uma notícia animadora na terra da senadora Kátia Abreu, o estado do Tocantins, que ela pretende governar, depois de 2014. Osmar Zogbi é um daqueles ricos brasileiros, que vendeu seus negócios e está à procura de uma nova atividade.
 
Vendeu o banco Zogbi para o Bradesco e a sua parte na Ripasa, uma empresa de celulose e papel, para o grupo Votorantim. Criou a Eco Florestas- gosto de ver é o marketing ambiental deles –considerado o maior projeto florestal independente.
 
Comprou 120 mil hectares de terra, 42 mil já ocupados com eucalipto, mas o plano é atingir 180 mil hectares e 100 mil com o monocultivo. O objetivo maior é uma indústria de celulose com capacidade para 1,5 milhão de toneladas por ano – necessita de 150 mil hectares de eucalipto. Zogbi investiu R$500 milhões, junto com seus sócios, ex-acionistas da Ripasa, além do grupo Safra e a BR Partners, entre outros.

Por isso, dá para entender a fúria da CNA contra os índios que estão atrapalhando os bilhões que serão investidos no campo, onde de um jeito ou outro, sobra umas migalhas para eles. Quanto ao povo brasileiro, que vive nas regiões afetadas, certamente serão deslocados para as capitais e suas regiões metropolitanas.
 
Vamos ver dois exemplos: o Pará tem uma população de 7,5 milhões de habitantes, sendo 1,4 milhão considerados economicamente como vivendo abaixo da linha da pobreza, assim como outros 16 milhões de brasileiros. Mas a média nacional é de 8,42%, de pobres nesta situação, comparados com uma população de 190 milhões de habitantes – dados de 2010. A média do Pará é de 18,65 % da população em condições de extrema pobreza.

O Mato Grosso, maior produtor de soja, milho e algodão do país, com uma população de pouco mais de dois milhões de habitantes, têm 394.821 famílias no Cadastro Único do governo federal, quer dizer, recebem assistência de algum programa. Onde vai parar os mais de US$30 bilhões da exportação de soja, ou os mais de US$6 bilhões da exportação de carne de boi. Outra questão, para discutir em 2014: qual o limite da expansão da pecuária e da soja na Amazônia? Ou não tem limite? Ou transformaremos a Amazônia numa imensa fazenda de boi e soja, para o deleite da elite rural ultraconservadora desse país?

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sintese@infonet.com.br (Najar Tubino) Meio Ambiente Mon, 06 Jan 2014 10:54:41 +0000
Shell e Basf terão de pagar R$ 200 milhões por danos coletivos http://sintese.org.br/index.php/panorama/meio-ambiente/5121-shell-e-basf-terao-de-pagar-r-200-milhoes-por-danos-coletivos http://sintese.org.br/index.php/panorama/meio-ambiente/5121-shell-e-basf-terao-de-pagar-r-200-milhoes-por-danos-coletivos

Brasília - Os representantes das empresas Basf e Shell e dos trabalhadores contaminados por substâncias químicas de uma indústria em Paulínia (SP) chegaram a um acordo em audiência hoje (5) no Tribunal Superior do Trabalho (TST). Por danos morais e coletivos, as empresas devem pagar indenização de R$ 200 milhões.

De acordo com o TST, a proposta será submetida à aprovação das diretorias das empresas e em assembleia dos trabalhadores. O tribunal fixou que as partes têm até o dia 11 de março para "manifestação do aceite mediante petição nos autos, a ser dirigida à relatora do caso, ministra Delaíde Miranda Arantes". "Em caso afirmativo, as partes concordarão em desenvolver no prazo de dez dias a minuta final do acordo, a partir da ata da audiência de hoje. Não sendo possível a conclusão da redação consensual no prazo da minuta final [dez dias], a proposta de conciliação feita hoje ficará totalmente prejudicada e as partes deverão requerer o prosseguimento dos trâmites para o julgamento", diz nota publicada no site do TST.

Do montante estipulado para danos coletivos e morais, R$ 50 milhões irão para a construção de uma maternidade que será doada à prefeitura de Paulínia. Os R$ 150 milhões restantes serão divididos entre o Centro de Referencia à Saúde do Trabalhador em Campinas (SP) e a Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho.

Com relação às indenizações por danos morais e materiais individuais, ficou decidido que cada trabalhador vai receber 70%  do valor estabelecido em sentença judicial, acrescidos de juros e correção monetária contados a partir da data de publicação da sentença. O valor não foi divulgado pelo tribunal. Ficou estabelecida prestação universal de saúde aos 1.068 trabalhadores, envolvidos na ação.

Em nota de hoje, a Shell informou que vai continuar cumprindo a determinação da Justiça, mantendo o atendimento à saúde das pessoas devidamente habilitadas no processo. Apesar disso, a companhia constatou, baseada em amplos estudos, que a ocorrência de contaminação ambiental não implicou exposição à saúde dos trabalhadores.

De acordo com o Ministério Público do Trabalho, os trabalhadores foram contaminados com pesticidas clorados - os produtos Aldrin, Endrin e Dieldrin, compostos por substâncias cancerígenas -; metais pesados, como cromo, vanádio e zinco; e por óleo mineral. As consequências, constatadas pelo Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest) de Campinas, foram câncer de próstata e tireoide, doenças endócrinas, hepatotoxidade [danos ao fígado], anomalias no sistema nervoso central, doenças circulatórias, infertilidade, entre outras.  

Entre as décadas de 1970 e 1980, a Shell instalou uma fábrica de pesticidas em Paulínia. Nos anos 90, quando a fábrica foi vendida para a Cynamid, foi exigido um balanço dos impactos ambientais provocados na área. Constatou-se a contaminação do solo e do lençol freático no local. A compra da Cyanamid pela Basf, no início de 2000, fez com que a Basf tivesse de assumir os passivos trabalhistas existentes. Em 2002, as atividades da fábrica foram encerradas. Em 2008, foi vendida de volta à Shell. Por isso, a ação civil pública envolve as duas multinacionais. O processo tramita na Justiça desde 2007.  

Edição: Carolina Pimentel

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carolinesantos@oi.com.br (Aline Leal - Agência Brasil) Meio Ambiente Thu, 07 Mar 2013 14:45:17 +0000