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A Reforma do Ensino Médio está mais preocupada com mercado do que com aluno e com a escola

Escrito por Caroline Santos Ligado . Publicado em XVI Congresso


Romero Venâncio, professor doutor da Universidade Federal de Sergipe debateu com os participantes do XVI Congresso os pressupostos ideológicos que estão por trás da contrarreforma do Ensino Médio.

Ele começou alertando que só a forma em que ela foi implantada, por medida provisória, já era para deixar os educadores desconfiados. “Os problemas da contrarreforma do Ensino Médio já começam na forma em que ela veio à luz, por medida provisória. Já devia ser sintomático. Pois ela dispensa, desloca e é desonesta com toda uma tradição de reflexão que vinha sendo feita há muito tempo. Temos problemas no Ensino Médio desde a provação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação, mas ninguém esperava que a ‘solução’ viesse por medida provisória”, apontou.

O segundo ponto de alerta feito por Romero foi de quem formulou a proposta. “Fui saber quem fez parte da comissão de notáveis que, segundo o Ministro da Educação, construiu a minuta da medida provisória”

Os empresários estão na tropa de choque na construção da MP. Seguidos por jornalistas que escrevem sobrem a Educação, mas não são da Educação. E ainda mais absurda é a participação dos chamados ‘gestores da educação’

Para ele a Medida Provisória de está mais preocupada com o mercado e não com o aluno a escola e refletiu que o mesmo o Ministro da Educação sendo uma triste figura, soube ‘fazer uma equipe’ que trouxe para o MEC o que há de mais neoliberal em termo de concepção de Educação. E o ideário neoliberal quer consolidar uma concepção privada de Educação.

E para corroborar com essa reflexão ele colocou que o núcleo da medida provisória traz três momentos: mudança radical a distribuição dos conteúdos e disciplinas, com a criação dos itinerários formativos e a exclusão da obrigatoriedade de vários componentes curriculares. O segundo elemento destacado por ele é o peso dado ao ensino técnico, que é um debate antigo e sempre retomado em momentos de crise. O terceiro e o paradoxo da reforma é a vinculação da reforma do ensino médio com a escola em tempo integral, em um governo que congelou os gastos públicos pelos próximos 20 anos (Emenda Constitucional 95). “O governo que congela gastos públicos não tem moral para propor escola em tempo integral”, critica.

O elemento propagandeado da Reforma do Ensino Médio que é a escolha dos estudantes também foi analisado por Romero. Quando se olha o texto da MP verifica-se que a realidade não é tão bonita. No tocante as escolas públicas não há garantias de que elas oferecerão todos os itinerários formativos.  Para ele o que vai acontecer é que os estudantes das escolas públicas ficarão sem escolhas fazendo com que verdade do projeto apareça, de que a reforma do ensino médio é contra os mais pobres, pois não prioriza a escola pública.

“Nós do magistério temos hoje, uma das mais cruéis e inglórias tarefas da história recente deste país que é combater as políticas neoliberais deste governo, que vão desde as ações econômicas a uma concepção ideológica de mundo”, finalizou.