É pau, é pedra, é o fim

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A impressão que se tem é que ao final da terceira gestão do governador João Alves Filho, Sergipe será uma terra arrasada. Um Estado cada vez mais pobre, sem grandes atrativos, vivendo quase que única e exclusivamente do pagamento aos servidores públicos estaduais. Existem algumas mentes perversas dentro do Governo que têm implantado a máxima do Estado Mínimo, que num Estado como Sergipe é ser perverso ao quadrado. Uma das ações compreende a liquidação de órgãos públicos altamente produtivos do ponto de vista econômico e social. Foram os casos de empresas como Emdagro, Cehop, Cohidro, Emsetur e Prodase. A extinção delas vai causar um prejuízo ao desenvolvimento do Estado que apenas será contabilizado mais à frente. Agora o governador ataca a Empresa Pública de Serviços Gráficos de Sergipe, a Segrase, que deixa de existir e passa a ser um departamento da Secretaria de Governo. É um crime trucidar com a Segrase. Esta empresa, apesar de administrações políticas desastrosas dos últimos anos é altamente lucrativa. Detalhe, o Governo do Estado não manda nenhum centavo a título de manutenção e sobrevivência para lá. Até a folha de pagamento é honrada com os recursos próprios da Segrase. Pelo contrário, o Governo do Estado é o maior devedor da Segrase. Segundo levantamento dos servidores são mais de R$ 2 milhões em débitos. E observe que a gráfica é do Governo do Estado e ele praticamente não a usa, prefere torrar milhões em serviços gráficos nas empresas privadas. Em boa parte todos estados as imprensas oficiais, como são chamadas, possuem um caráter de órgão estratégico, até regulador de preços. Em São Paulo, por exemplo, existem 60 jornalistas no Diário Oficial trabalhando e produzindo informações em jornais e um excelente material educativo e cultural para a sociedade. O Governo do Estado alega que a Segrase em se transformando em departamento deixará de pagar impostos federais, isto é, provocará economia, dará um calote oficial. Não é verdade. Absolutamente não se fundamenta esta alegação. Os números da Segrase revelam que mensalmente são pagos apenas R$ 18 mil em impostos federais, entre entres Confins, Pis/Pasep, Imposto de Renda e Contribuição social sobre o lucro líquido, INSS e outros. O dado importante é que em se transformando a Segrase em departamento os impostos vão ter que continuar sendo pagos. Alguns são trabalhistas e os servidores da Segrase são regidos pela CLT e não poderão ser mudados para o regime Estatutário. Segundo, os impostos que a Segrase paga incidem sobre o fato gerador, isto é, publicações impressas, isto é, não tem jeito, os impostos terão que ser pagos. Assim, a alegação de economia é profundamente falsa. E mais como se pode acabar com uma empresa que dá lucro? Hoje, segundo números oficiais do próprio Governo, para cada R$ 0,30 gastos existe um retorno certo para a empresa de R$ 2,00, que geralmente são investidos na própria Segrase. Um detalhe fundamental é que a Segrase é obrigada a comprar chapas, filmes, químicos reveladores e papéis com muita freqüência e em dólar. Em se transformando em departamento da Secretaria de Governo como os procedimentos que exigem mais ágeis vão acontecer? Acabar com a Segrase é grave erro, vai provocar graves prejuízos para os funcionários de lá e principalmente o Estado de Sergipe. Por José Cristian Góescristiangoes@infonet.com.br