Governo desvia recursos da Educação para Secretaria da Fazenda

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O descaso com a Educação pública está se tornando cada vez mais intenso em Sergipe. O Governo usa os recursos da Secretaria de Estado da Educação, até mesmo federais, para os mais diversos fins, desconsiderando as necessidades e o caos em que se encontra o sistema educacional sergipano. Para dar continuidade às atitudes abusivas, o Governo abriu crédito de cerca de R$ 21 milhões em favor da Secretaria de Estado da Fazenda, principalmente para pagamento de juros, sendo que R$ 3,6 milhões deste valor foram retirados da SEED. As verbas destinadas à Educação deveriam ser utilizadas para o pagamento de aposentadoria dos trabalhadores em Educação, aquisição de equipamentos e material permanente para as escolas e reforma de instalações. O Governo retirou dinheiro até da merenda escolar, no valor de R$ 735 mil, que são recursos do Governo Federal, portanto, só podem ser gastos com a merenda. A gravidade se estende ao atraso na publicação do Diário Oficial do Estado de Sergipe, que descreve a abertura de crédito na edição 24.439 de 30 de dezembro de 2003, mas circulou apenas na última sexta-feira, 12, quase um ano depois. Inclusive, essa denúncia foi feita, ontem, 16, pela deputada Ana Lúcia Menezes, na Assembléia Legislativa. Negação de direitos O SINTESE vem fazendo denúncia de diversas irregularidades na aquisição e distribuição da merenda escolar na rede estadual de ensino, que continuam sem solução. As situações mais freqüentes são de ausência da merenda nas escolas, quantidade insuficiente para o total de alunos, compra sem licitação, má qualidade e armazenamento inadequado dos alimentos, descumprimento do cardápio e falta de higiene para servir a merenda aos alunos. O SINTESE já solicitou apuração dessas irregularidades ä Secretaria de Estado da Educação, mas a situação não foi resolvida. Além disso, a SEED gastou R$ 75.519,15, em maio deste ano, com funcionários da Deso cedidos à secretaria, somando salários, gratificações e encargos. Diante de tantas denúncias envolvendo recursos da Educação, o Governo continua argumentando que não tem dinheiro para o pagamento dos direitos que vêm sendo negados aos professores da rede pública de ensino. No ano passado, o reajuste salarial dos professores foi de 1,5% e, este ano, de 4%, resultando num piso de R$ 204,88. As reivindicações que motivaram a greve, ocorrida em abril deste ano, não estão sendo atendidas pela SEED e os professores estão cobrando o cumprimento do acordo feito com o então secretário, Gilmar Mendes, considerando a possibilidade de não concluírem o ano letivo nas salas de aula, caso seus direitos não sejam concedidos.