Governo nega aos professores de Boquim o retorno ao município de origem

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A transferência de 26 professores da rede estadual de ensino do município de Boquim para os municípios de Tobias Barreto e Riachão do Dantas, no ano passado, tem causado problemas para a rede de ensino público. Estes professores foram removidos de forma arbitrária e estão lutando para retornarem à sua cidade de origem, mas a Secretaria de Estado da Educação – SEED – nega a autorização de retorno. No ano passado, a Escola Estadual Severiano Cardoso, localizada em Boquim, deu início às aulas com oito salas vazias, em decorrência da redução do número de matrícula nas escolas da rede estadual, que vem ocorrendo no ensino fundamental desde o ano de 1998. Como não existiu aluno matriculado para preencher as oito salas de aula, 26 professores excedentes tiveram que trabalhar em municípios vizinhos. Além disso, o governo teve que ceder à administração municipal três prédios onde funcionavam escolas estaduais. Transtornos da transferência Este ano, com o objetivo de contribuir para o aumento do número de matrícula na rede estadual de ensino e ocupar as oito salas ociosas da Escola Estadual Severiano Cardoso, os professores que representam o SINTESE, em Boquim, foram às ruas com carro de som e aos meios de comunicação locais para divulgarem a oferta de vagas na escola. “Os próprios educadores preencheram as fichas de matrícula dos alunos. O resultado dessa ação foi a ocupação das oito salas de aula com cerca de 260 crianças de 1ª à 4ª série, mostrando a necessidade de trazer para Boquim os professores que foram transferidos”, informa o professor Anderson Magno de São José Santos, representante do SINTESE em Boquim. Os professores removidos para Tobias Barreto e Riachão do Dantas não agüentam mais os transtornos gerados pela transferência. Dos 26, apenas oito estão retornando a Boquim para assumirem as salas de aula da rede estadual. Para conseguir o retorno dos outros 18 professores, o SINTESE propôs à Secretaria Municipal de Educação que esses profissionais fossem cedidos às escolas da rede municipal, com ônus para a prefeitura e, aos poucos, fossem devolvidos à rede estadual, assim como os três prédios das escolas estaduais. “Acatamos a proposta sugerida por nossos representantes em Boquim porque não temos outra alternativa para solucionar uma situação grave de remoção de professores que vem acontecendo há algum tempo”, declara Carlos Sérgio Araújo, vice-presidente do SINTESE. Perseguição política A Secretaria do Município aceita a proposta do SINTESE, mas o Governo do Estado rejeita. “Essa atitude do governo está caracterizando uma perseguição política aos educadores de Boquim, que estão amargando a saída de seus lares para lecionarem em outros municípios. E para o retorno dos oito professores, a secretaria deve respeitar os critérios estabelecidos pelo Estatuto do Magistério Público Estadual”, ressalta o professor Anderson. Os profissionais de educação estão surpresos com a decisão da SEED em não autorizar o retorno dos outros 18 professores, já que a mesma proposta foi feita no ano passado e o Governo do Estado foi favorável, enquanto a administração municipal anterior negou o pedido do SINTESE. “O governo não aceita definir critérios para um regime de colaboração, como está previsto na LDB – Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (n° 9.394/96), impedindo uma tentativa de resolução do problema”, afirma Anderson. No dia 02 de fevereiro, a secretária de Educação de Boquim enviou ofício à Diretoria Regional de Ensino – DRE-02, com sede em Lagarto, comunicando o aumento significativo do número de matrículas nas escolas do município nos últimos dois anos e, portanto, a necessidade de mais professores para a rede. A secretária solicitou à DRE-02 a autorização de retorno dos professores que foram removidos para os municípios vizinhos, com ônus para a Prefeitura de Boquim até o dia 31 de dezembro deste ano e renovável por mais um ano. A resposta da Secretaria de Estado da Educação foi negativa.