Professores definem reivindicações para a data-base

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O SINTESE reuniu hoje (30) os professores da rede estadual de ensino em assembléia no Cotinguiba Esporte Clube para definirem as reivindicações que serão levadas ao Governo do Estado na data-base da categoria, em 1º de maio. Além do reajuste salarial, os educadores irão cobrar direitos garantidos pelo Plano de Carreira e Remuneração do Magistério – Lei nº 61/2001 -, melhores condições de trabalho e qualidade para a educação pública. O governador João Alves implantou uma política de educação de desrespeito aos educadores e à sociedade que faz uso do direito ao ensino das escolas públicas. Os professores estão sendo sacrificados através da negação de seus direitos, do descumprimento do plano de carreira do magistério e da falta de condições para exercerem sua função em sala de aula. Como se não bastasse, a política perversa do Governo do Estado vem concedendo reajustes salariais insignificantes aos profissionais de educação. Histórico de reajuste Durante os dois mandatos consecutivos do ex-governador Albano Franco, de 1995 a 2002, os professores da rede estadual não tiveram reajuste no salário básico. O governo fez apenas acréscimos de abonos e adicionais salariais, que foram incorporados ao salário básico, em 2002, com a implementação das determinações do plano de carreira do magistério, aprovado no ano anterior. Em 2003, João Alves assumiu o governo e reajustou o salário dos professores em 1,5% e, em 2004, após uma greve de 30 dias, o magistério teve reajuste de 4%, aumentando o salário do professor para R$ 205,00. No período de dois anos do governo João, o rejuste deveria ter sido de 20,14%, segundo dados do Índice de Custo de Vida – IVC – do DIEESE. “O salário do professor da rede estadual não tem acompanhado os índices econômicos, vem sofrendo perdas e não é suficiente para garantir sobrevivência digna e desenvolvimento profissional. Em contrapartida, no ano passado, o governo gastou apenas 42,95% de sua receita com despesa de pessoal, quando poderia ter gasto 49%, de acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal. Então sobrou dinheiro que deveria ter sido utilizado para reajustar os salários dos funcionários”, analisa o professor Joel de Almeida, presidente do SINTESE. Joel acrescenta que, no ano passado, houve sobra também dos recursos do Fundef, no valor de R$ 2.398.922,18. “Diante desses dados, o Governo do Estado não pode alegar que não tem dinheiro para o reajuste dos salários dos professores”, conclui Joel. A diretoria do SINTESE ressalta que as reivindicações dos professores na data-base não se resumem ao percentual de reajuste salarial, mas inclui outras necessidades relativas ao desempenho do trabalho e à qualidade da educação pública estadual.