SINTESE reivindica 35,2% de reajuste salarial

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Os professores da rede estadual de ensino definiram ontem, 30, em assembléia, o percentual de 35,2% para a reivindicação de reajuste do salário do magistério, com base em cálculos fornecidos pelo Dieese. Na data-base, em 1º de maio, a categoria vai cobrar também do Governo do Estado a regulamentação de direitos previstos no Plano de Carreira e Remuneração do Magistério – Lei nº 61/2001 -, a devolução do que foi retirado de seus salários, através do redutor salarial, e a elaboração do Plano Estadual de Educação, com a participação dos educadores. Para definir o percentual de reajuste do salário básico do magistério estadual, o SINTESE considerou o menor percentual de perda salarial, que foi o do professor de nível médio em início de carreira, ocorrida no período de abril de 1995 a maio de 2005. “Na verdade, estamos reivindicando uma reposição salarial, e não, reajuste. Pretendemos conquistar a reposição total das perdas desse período, mas de forma gradativa, conscientizando a categoria da nossa real situação salarial”, declara Joel de Almeida, presidente do SINTESE. Segundo cálculos do Dieese, as perdas salariais do magistério chegam a 66,28% para o professor de nível superior em final de carreira. Atualmente, o piso é de R$ 205,84, para 125 horas, e de R$ 329,35 para 200 horas mensais do professor de nível médio em início de carreira. Histórico de reajuste Durante os dois mandatos consecutivos do ex-governador Albano Franco, de 1995 a 2002, os professores da rede estadual não tiveram reajuste no salário básico. O governo fez apenas acréscimos de abonos e adicionais salariais, que foram incorporados ao salário básico, em 2002, com a implementação do plano de carreira do magistério, aprovado no ano anterior. Em 2003, João Alves assumiu o governo, reajustou o salário dos professores em 1,5% e, no ano passado, após uma greve de 30 dias, o magistério teve reajuste de 4%. No mesmo ano, dados do relatório de gestão fiscal, elaborado pela Secretaria de Estado da Fazenda, mostram que o Governo do Estado usou apenas 42,95% de sua receita para o pagamento dos salários dos servidores, quando o limite máximo para essa despesa é de 49%, segundo a Lei de Responsabilidade Fiscal. “Então sobrou dinheiro que deveria ter sido utilizado para reajustar os salários dos funcionários públicos”, conclui o professor Joel, acrescentando que, no ano passado, houve sobra também dos recursos do Fundef, no valor de R$ 2.398.922,18. Outras reivindicações Diante desses dados, a diretoria do SINTESE acredita que o Governo do Estado não poder alegar falta de recursos para reajustar os salários dos professores. Soma-se a essa constatação, as informações divulgadas pelo secretário de Estado da Fazenda, Gilmar Mendes, na edição 9.822, de 29 de março de 2005, do Jornal da Cidade, de que a situação financeira de Sergipe está sob controle. A matéria informa que “Segundo Mendes, se parasse o Estado hoje e decidisse pagar todas as suas dívidas durante um ano, seriam consumidos apenas 91% da receita disponível”. Além do percentual de reajuste salarial, os professores vão cobrar do Governo do Estado a regulamentação do sistema de gestão democrática, das gratificações por merecimento, difícil acesso, autoqualificação profissional, a automaticidade da progressão vertical e a correção do escalonamento da tabela salarial, ou seja, a reposição de perdas salariais de acordo com o tempo de serviço. Todos esses direitos são garantidos pelo plano de carreira do magistério. “Nossas reivindicações na data-base não se resumem ao percentual de reajuste salarial, mas inclui outras necessidades relativas ao desempenho do trabalho e à qualidade da educação pública estadual”, ressalta o presidente do SINTESE. A campanha salarial do magistério estadual será lançada oficialmente no dia 19 de abril.