Manifestação no Palácio de Despachos inicia campanha salarial dos professores

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O SINTESE está convidando os professores da rede estadual para o ato de lançamento da Campanha Salarial 2005, na próxima terça-feira, dia 19, a partir das 8 horas, em frente ao Palácio de Despachos. Na última assembléia da categoria, realizada mês passado, o sindicato definiu com os professores o percentual de 35,2% para o reajuste do salário do magistério, que será cobrado ao Governo do Estado na data-base, em 1º de maio. A pauta de reivindicações inclui ainda a regulamentação de direitos previstos no Plano de Carreira e Remuneração do Magistério – Lei nº 61/2001 -, como a gestão democrática nas escolas; a devolução do valor que foi retirado dos salários dos professores da rede estadual, através do redutor salarial, e a elaboração do Plano Estadual de Educação, com participação dos educadores. “O ato de lançamento da campanha salarial tem dois objetivos. O primeiro é mostrar para a sociedade que os professores estarão nas ruas mais uma vez lutando por melhores salários e condições de trabalho. O segundo é mostrar para o governo que não dá mais para ele apresentar proposta miserável de revisão salarial”, declara Joel de Almeida, presidente do SINTESE. Sobrou dinheiro Para a definição de 35,2%, o SINTESE considerou o menor percentual de perda salarial, que foi o do professor de nível médio em início de carreira, ocorrida no período de abril de 1995 a maio de 2005, segundo cálculos do Dieese. “Na verdade, estamos reivindicando uma reposição salarial, e não, reajuste. Pretendemos conquistar a reposição total das perdas desse período, mas de forma gradativa, conscientizando a categoria da nossa real situação salarial”, esclarece o professor Joel. Atualmente, o piso é de R$ 205,84, para 125 horas, e de R$ 329,35 para 200 horas mensais. No ano passado, após uma greve de 30 dias, o magistério teve reajuste de 4%. No mesmo ano, dados do relatório de gestão fiscal, elaborado pela Secretaria de Estado da Fazenda, mostram que o Governo do Estado usou apenas 42,95% de sua receita para o pagamento dos salários dos servidores, quando o limite máximo para essa despesa é de 49%, segundo a Lei de Responsabilidade Fiscal. “Então sobrou dinheiro, que deveria ter sido utilizado para dar um maior reajuste aos funcionários públicos”, conclui o presidente do SINTESE, acrescentando que, no ano passado, houve sobra também dos recursos do Fundef, no valor de R$ 2,3 milhões. “Diante desses dados, o governo não pode alegar falta de recursos para reajustar os salários dos professores”, ressalta Joel.