Deputada prova que reajuste do funcionário poderia ser maior que o anunciado

35

A deputada estadual professora Ana Lúcia, PT, expôs um estudo baseado no Relatório de Gestão Fiscal, apresentado pela Secretaria de Estado da Fazenda, revelando que poderia ter sido concedido um reajuste muito maior do que o anunciado pelo Governo. “São dados oficiais, do próprio Governo do Estado. Ainda existe uma folga de 17,67% no gasto de pessoal no Poder Executivo. Isto é, poderia ser dado um reajuste superior ao que foi informado e mesmo assim o Estado cumpriria fielmente o limite prudencial estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal”, afirmou a deputada. De acordo com a parlamentar, o aumento concedido pelo Governo do Estado, que atinge 9,15% na média do conjunto dos servidores (variando de 4% a 15% nas diversas ategorias), aumentou o montante da folha de pagamento de R$ 852 milhões para R$ 930 milhões no quadrimestre. “Ainda analisando a receita corrente líquida do Estado, apresentada no relatório, podemos concluir que o Governo poderia aumentar o gasto com pessoal em 23,87% e ainda estaria dentro do limite legal da LRF. Ou seja, o aumento concedido está bem abaixo do que poderia ser dado”, enfatizou Ana Lúcia. A deputada espera chegar os projetos na Assembléia, mas promete reagir fortemente se for confirmada a informação de que o reajuste do magistério será de 4%. “É um absurdo. É mais uma prova cabal que o Governo João Alves Filho desdenha, humilha os professores e relega a Educação do Estado”, completou. PREVIDÊNCIA Outra observação feita pela deputada refere-se ao fato de que a Secretaria de Educação é o único segmento que continua pagando aos aposentados. “Nós, professores pagamos a previdência durante 25 anos (mulheres) e os homens durante 30 anos, e o nosso salário não sai da previdência. É a única categoria que continua recebendo pela folha da educação”, explicou. Segundo a deputada, isto onera a folha de pagamento da educação, prejudica os aposentados e também a quem está na ativa. “Se nós pagamos previdência, temos o mesmo direito dos outros funcionários públicos, que é a previdência nos pagando após a aposentadoria. Esta é outra distorção profunda que prejudica o andamento da educação e, teimosamente, o governo se nega a corrigir, demonstrando o descaso com esta pasta tão importante”, frisou a parlamentar.