Professores estão revoltados com a política discriminatória do governo

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A Assembléia Legislativa de Sergipe aprovou, em julho, a Lei 5.694, que institui o Programa de Inclusão Digital dos Profissionais do Magistério Público Estadual. O programa tem o objetivo de viabilizar o acesso dos professores aos meios de informática, mas o governo reserva o benefício apenas para os professores que receberam a Gratificação Variável de Desempenho – GRAVAD. Essa gratificação é resultante da avaliação de desempenho do magistério, realizada pelo governo este ano. O SINTESE considera essa medida do governo discriminatória. Durante a campanha eleitoral em 2002, João Alves fez a promessa de que todos os professores iriam adquirir computadores com parte subsidiada pelo Governo do Estado. Em 2003 e 2004, o SINTESE cobrou o cumprimento da promessa, mas não teve resposta. “Agora o governador pretende criar um grupo de elite no magistério estadual, que irá usufruir os benefícios do estado, excluindo a maioria. Isso tem gerado revolta entre os professores da rede, que estão sofrendo discriminação”, afirma Joel de Almeida, presidente do SINTESE. Joel acrescenta que o governo criou a lei para acesso aos meios de informática, no entanto, oferece o benefício a uma minoria de professores que já foi premiada, através de uma avaliação com critérios subjetivos. Distorção do programa A lei estabelece a formação de um grupo gestor para o programa. Entre os membros desse grupo, encontra-se um representante da Comissão de Educação da Assembléia Legislativa, que é o deputado Augusto Bezerra. “A Assembléia não deve referendar essa atitude discriminatória do governador. Não temos conhecimento de que o representante do Legislativo Estadual tenha se posicionado contrário, publicamente, à distorção desse programa”, declara o presidente do SINTESE. Segundo o professor Joel, se a intenção do governo é premiar quem já foi premiado na avaliação, não há necessidade de criar o grupo gestor. “A atuação desse grupo servirá apenas para referendar a política segregadora do Governo João Alves”, ressalta. O SINTESE está avaliando com sua assessoria jurídica a possibilidade de entrar com ação judicial para que o governo garanta o benefício da aquisição dos meios de informática a todos os professores interessados.