Professores de Lagarto enfrentam o desmando na secretaria de educação

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Depois da aprovação do novo plano de carreira, em dezembro do ano passado, os professores de Lagarto sofrem as conseqüências da perda de direitos. As alterações que prejudicam o magistério foram aplicadas em janeiro deste ano, mas os benefícios para os educadores ainda permanecem no papel. Além disso, administração municipal apresenta uma série de irregularidades relacionadas à educação. O projeto de alteração do plano de carreira do magistério faz parte de um pacote de projetos encaminhados à Câmara Municipal de Lagarto pelo prefeito José Rodrigues dos Santos, o Zezé Rocha, ano passado. Esses projetos, especialmente o que altera o plano, retiram direitos conquistados com muita luta pelos professores lagartenses e comprometem a qualidade do ensino público no município. O novo plano de carreira do magistério de Lagarto, elaborado sem a participação dos professores, reduziu a gratificação de regência de classe de 40% para 20%, a menor do estado, e o salário-base. Os educadores não entendem como o município tem uma das maiores receitas do Fundef de Sergipe e paga um dos menores salários do estado. O piso salarial é de R$ 302, para 125 horas de trabalho, em início de carreira. Recursos do Fundef Este mês, Lagarto recebeu a primeira parcela do Fundef no valor de R$ 460.416,11 e receberá mais duas parcelas até o dia 30. No mês passado, a soma foi de R$ 1.142.009,92. Durante este ano, o município já recebeu R$ 9.555.036,13. Esses recursos chegam para a educação apenas de uma fonte, o Fundef, ainda existem outras, por isso não há justificativa para o piso salarial do magistério ser tão baixo. “O SINTESE vai encaminhar uma proposta de emenda ao novo plano de carreira que alterou a tabela salarial e o fator de composição. Esperamos que os vereadores se sensibilizem e aprovem nossa proposta para se redimirem dos prejuízos que estão nos causando com a aprovação do plano em vigor”, declara o professor Reginaldo Santos, coordenador da sub-sede regional do SINTESE no centro-sul. O novo plano não considera as reivindicações do magistério de isonomia salarial para educadores aposentados, redução da jornada após 20 anos de serviço, ampliação da jornada do professor polivalente para 140 horas e gratificação de difícil acesso, que foi aprovada há dois anos, mas não é paga. Servente como professor Entre as irregularidades existentes na educação do município está a situação dos professores aprovados no concurso de 2003. Eles foram convocados, não houve nomeação, nem posse, no entanto estão trabalhando. “Sabe-se que eles estão trabalhando sob contrato de trabalho temporário, porém não assinaram nenhum documento, o que descumpre a legislação”, ressalta Nazon Barbosa, coordenador da sub-sede regional do SINTESE no centro-sul. Nazon informa que esses professores não recebem regência de classe e alguns nem receberam o salário de março deste ano. Representantes do SINTESE já estiveram em várias reuniões com o prefeito e o secretário municipal de educação, José Carvalho de Menezes, o Juquinha, para resolver os problemas no município, mas até o momento houve resultado. Fim do conselho do Fundef O desmando na secretaria de educação é tão absurdo que tem servente exercendo a função de professor em sala de aula. Não existe mais o conselho do Fundef no município deste abril deste ano e professor à disposição de outra secretaria recebe o salário pela folha de pagamento do Fundef. Além disso, os prédios de algumas escolas estão abandonados, telhado destruído, banheiros fechados, outros sem condição de uso e carteiras quebradas não são substituídas. “Os professores estão vigilantes e preocupados com a política de negação de direitos que está sendo implantada pela secretaria de educação de Lagarto. Direitos conquistados com muita luta pelos trabalhadores”, afirma o professor Reginaldo.