Dirigente do SINTESE fala na Câmara sobre a VI Semana 26.0 4 Nacional de Educação

35

Por George Washington O professor, presidente do SINTESE – Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Sergipe – e secretário adjunto de Assuntos Educacionais da CNTE – Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação -, Joel Almeida, falou hoje pela manhã, em sessão especial realizada na Câmara Municipal de Aracaju, sobre a VI Semana Nacional em Defesa e Promoção da Educação Pública, promovida pela CNTE de 25 a 29 deste mês, em todo o país, e que tem como tema principal “O Financiamento da Educação”. A sessão especial foi requerida pelo vereador Professor Iran, PT, que também é dirigente do SINTESE, e aprovada por maioria em plenário. Segundo Joel Almeida, a pauta proposta pela CNTE – O Financiamento da Educação – é essencial para a garantia de uma educação pública de qualidade, e que o objetivo maior da mobilização nacional em torno do tema é “convidar a sociedade a se envolver na luta” por uma educação de qualidade, “e cobrar dos governantes ações urgentes no sentido de garantir mais recursos para essa área estratégica a qualquer país que deseje evoluir para uma nação soberana”, afirmou. Joel também citou como pontos fundamentais da mobilização proposta pela CNTE o aumento na participação do Governo Federal no repasse dos recursos para Estados e Municípios e, imprescindível, a conversão da dívida externa brasileira em recursos para a educação. “Se isso não acontecer, a tendência é manter-se, ou, até mesmo, agravar-se o atual cenário da educação no Brasil”, acredita. Dados negativos O professor e sindicalista detalhou em seu discurso números do IBGE extremamente negativos da educação no país, desenhando um quadro bastante preocupante, no ponto de vista da deficiência educacional brasileira e na conseqüente falta de garantias de permanência dos alunos na escola e da qualidade do ensino público, tudo por uma falta de políticas públicas que privilegiem maiores investimentos em educação e que favoreçam uma melhoria na qualidade do ensino nas escolas estaduais e municipais de todo o país. Mais grave, citou, é a situação dos trabalhadores em educação, que foram submetidos, ano após ano, a um achatamento salarial perverso, gerando situações em que professores e funcionários estaduais e municipais passaram a receber salários inferiores ao salário mínimo nacional. “O Brasil ocupa uma das piores posições em termos de salário, mesmo comparadas com países cuja economia é bem menor que a nossa, a exemplo de Uruguai, Tailândia e Filipinas”, disse Joel, ressaltando ainda que a desvalorização dos educadores passa ainda por “escolas sucateadas, inóspitas, e faltando o mínimo de condições de trabalho”, não havendo, seja na esfera federal, estadual ou municipal, projeto sério de formação continuada. Joel lembrou que ainda este ano pode ser criado o Fundeb – Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica –, um reforço a mais ao Fundef – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério. O Fundeb, segundo ele, “deixaria de ser setorizado, pois abrangeria a educação básica, no entanto, ainda não há nenhuma certeza que novos recursos virão para a educação pública. E se vierem, em virtude dos cortes impostos pela equipe econômica do Governo Federal, serão insuficientes para tirar a educação da UTI”, criticou o sindicalista. Joel destacou que os investimentos do Fundef – R$ 28 bilhões –, mesmo que muito bem aplicados, nem de longe têm condições de resolver os graves problemas da educação no país, e que estudos apontam que seriam necessários cerca de R$ 180 bilhões em investimentos para o Brasil poder oferecer uma educação pública, universal e de qualidade. Por isso o entendimento da CNTE de que o país precisa converter os recursos gastos para pagamento dos juros da dívida externa – R$ 145 bilhões, só no primeiro ano do Governo Lula – em recursos para a educação, já que a Confederação entende que a dívida externa brasileira – cerca de 545 bilhões – já foi mais do que paga. O professor e sindicalista lembrou ainda que a programação da VI Semana Nacional em Defesa e Promoção da Educação Pública inclui um dia de paralisação nacional dos trabalhadores em educação (dia 27/04). No mesmo dia, em Brasília, haverá uma marcha nacional rumo ao Palácio do Planalto, onde se espera cerca de 20 mil participantes, que irão cobrar do presidente Lula posicionamento em relação ao tema. Sergipe estará representado nessa marcha com duas delegações, uma da capital e outra do interior. No mesmo dia, em Aracaju, o SINTESE estará promovendo ato público no Calçadão da João Pessoa e colhendo assinaturas, através de abaixo-assinado, para a conversão da dívida externa em recursos para a educação. Também será feita uma exposição sobre o quadro caótico da educação no Estado e também sobre a campanha salarial 2005 dos professores da rede estadual de ensino. O vereador Professor Iran Barbosa, autor do pedido de sessão especial, agradeceu a todos os vereadores que aprovaram o seu requerimento; parabenizou a exposição do dirigente sindical Joel Almeida e de seu trabalho à frente do SINTESE, entidade que o agora vereador já presidiu. “Quero me somar a todas essas preocupações apresentadas em sua exposição, e quero dizer que nós, aqui neste parlamento, estaremos sempre trazendo debates relativos à situação da nossa educação”, disse Iran, sugerindo aos demais vereadores que todos assinassem o abaixo-assinado que propõe a conversão da dívida externa brasileira em recursos para a educação. “É importante ressaltar que a própria Unesco, que é o órgão das Nações Unidas para a promoção da Cultura e da Educação, já se declarou simpatizante dessa proposta”, lembrou Iran, acrescentando que as políticas adotadas pelo FMI para os países pobres e em desenvolvimento, a própria prática já mostrou que não funcionaram, não resolvendo os problemas dessas nações, que, como o Brasil, se encontram altamente endividadas e ainda pobres. “O Governo Federal já acenou com a não renovação do acordo com o FMI. Foi um avanço, mas isso só não basta. É necessário que comecemos a pensar o que fazer de melhor com esses recursos que sangram ano a ano o nosso orçamento só para pagar juros da dívida externa”, defendeu o vereador petista, que pretende estar na marcha nacional, em Brasília, quarta-feira, rumo ao Palácio do Planalto, na qualidade de dirigente do SINTESE.