João Cândido, finalmente, pode virar herói da pátria

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O líder da Revolta da Chibata, João Cândido Felisberto, poderá ter seu nome incluído no Livro dos Heróis da Pátria, que se encontra no Panteão da Liberdade e da Democracia, na praça dos Três Poderes, em Brasília. O líder da Revolta da Chibata, João Cândido Felisberto, poderá ter seu nome incluído no Livro dos Heróis da Pátria, que se encontra no Panteão da Liberdade e da Democracia, na praça dos Três Poderes, em Brasília. O Projeto de Lei 5874/05, que prevê a inscrição, foi apresentado pelo deputado Elimar Máximo Damasceno (Pro-na-SP).

A Revolta da Chibata aconteceu no Rio de Janeiro, em 1910. Na ocasião, os marinheiros desencadearam uma série de protestos contra suas condições de trabalho, reclamando contra os alimentos estragados que lhes eram oferecidos, os trabalhos pesados que lhes eram impostos e, principalmente, contra os castigos corporais a que eram submetidos. Na época, a Marinha de Guerra brasileira estava entre as mais fortes do mundo, mas o tratamento dos marinheiros estava entre os mais violentos. João Cândido, filho de escravos, liderou a revolta vitoriosa, mas foi depois condenado.

A revolta teve início na madrugada de 23 de novembro de 1910, em resposta ao castigo de 250 chibatadas sofrido pelo marinheiro Marcelino Rodrigues de Menezes. Sob o comando de João Cândido, amotinaram-se as tripulações dos encouraçados Minas Gerais e São Paulo e também dos cruzadores Barroso e Bahia, reunindo mais de dois mil revoltosos. A cidade do Rio de Janeiro, então capital da República, foi mantida por cinco dias sob a mira de canhões.

O então presidente da República, Hermes da Fonseca, teve que ceder às exigências dos marinheiros que apontaram os canhões dos navios para o Palácio do Governo. “No dia 25 de novembro, o Congresso, apressa-damente, aprovou as reivindicações dos marujos, incluindo a anistia. João Cândido, confiando nessa decisão, resolveu encerrar a rebelião, recolhendo as bandeiras vermelhas dos mastros. Três dias depois, porém, o então ministro da Marinha determinou a expulsão dos líderes do movimento. Os marinheiros tentaram reagir, mas o governo lançou violenta repressão que culminou com dezenas de mortes, centenas de deportações e a prisão de João Cândido que morreu pobre, vendendo peixes no cais da Praça XV, no Rio.

Para conhecer melhor a história de João Cândido, aconselhamos o livro de Edmar Morel, “A Revolta da Chi-bata”. A matéria sobre o Projeto de Lei está no site: www2.camara.gov.br.

 Crianças Sem Terra do RJ. Terminou na terça-feira o IV Encontro Sem Terrinha do Estado do Rio de Janeiro. Desde domingo, 80 crianças de áreas de acampamentos e assentamentos rurais do Rio de Janeiro esti-veram acampadas no Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), na capital fluminense.

As crianças fizeram uma caminhada até o centro do Rio e finalizaram as atividades do encontro em audiên-cia com representantes da secretaria estadual de Educação. Enquanto um grupo subiu com coordenadores es-taduais, as demais crianças fizeram roda de capoeira e tiveram palestra sobre o Estatuto da Criança e do Ado-lescente em frente ao órgão.

Os encontros dos Sem Terrinha são tradicionais em todo o país e fazem parte da Jornada Nacional de Luta “Por Escolas Públicas do Campo em Assentamentos e Acampamentos”, que ocorre durante todo mês de outu-bro, no Brasil inteiro.

O objetivo da atividade é proporcionar integração às crianças de diversas áreas e contato com realidades diferentes das suas, além de mostrar às cidades um pouco de como vivem os meninos e meninas que crescem em meio à luta pela divisão da terra. Além disso, visa também fortalecer sua identidade como Sem Terra e o conhecimento de seus direitos.

 Passeata pela Reforma Agrária, na Venezuela. Milhares de pessoas, entre camponeses e indígenas, realizaram uma passeata no centro de Caracas contra o latifúndio e em apoio às medidas decretadas por Hugo Chávez.

O ato foi convocado pelo Movimento Camponês da Venezuela e liderado por trabalhadores rurais e parla-mentares que defendem o programa. Depois de entregarem um documento no Instituto Nacional de Terras, dirigiram-se ao Ministério da Agricultura e das Terras para entregar outro documento respaldando as medidas tomadas pelo governo em defesa da “democratização das terras”. O ato foi encerrado com uma solenidade lembrando a morte de Ernesto Che Guevara (08/10).

 Estratégias de luta e calendário de ação. Para fortalecer a articulação do Grito dos Excluídos(as) na região da América Central, aconteceu entre os dias 6 e 8 de outubro de 2005, dentro do IV Congresso da CLOC – Confederação Latino-Americana de Organizações Camponesas, na Guatemala, a 3ª reunião da coordenação centro-americana do Grito dos Excluídos. Estiveram representados El Salvador, Guatemala, Costa Rica, Pana-má, Honduras, Nicarágua. Também incorporaram a delegação, representantes do México, Argentina e Peru.

O fenômeno migratório, a má qualidade de vida da população, o desemprego, o alto custo das dívidas ex-terna e pública, bem como a ofensiva americana em impor aos países os TLCs – Tratados de Livre Comércio, foram os principais problemas apontados. Destaque para a delegação mexicana que fez um relato sobre as conseqüências para a população do acordo de livre comércio entre o México e EUA. Também a delegação pa-namenha que relatou a luta do povo contra a ampliação do canal do Panamá. A obra, além de expulsar milha-res de pessoas que vivem nas proximidades das represas, ameaça destruir as terras produtivas e a biodiversi-dade.

Entre os principais encaminhamentos, ficou estabelecida a realização de dois encontros anuais da coorde-nação nacional do Grito de cada país e uma reunião regional a cada ano. O próximo encontro regional ficou indicado para agosto de 2006, na cidade de Intibuca, Honduras.

Na agenda comum definida, o Grito assumiu animar, apoiar e incorporar as campanhas contra os TLCs de cada país. Também participar do VI Foro Mesoamericano, a ser realizado nos dias 12 a 14 de dezembro, em São José da Costa Rica; o II Fórum Social das Américas, de 24 a 28 de janeiro de 2006, em Caracas, Venezue-la; de 17 a 21 de abril de 2006, o Congresso do MST no Brasil; a reunião da coordenação continental do Grito dos Excluídos(as), de 4 a 9 de setembro de 2006, em São Paulo, Brasil e as jornadas do Grito dos Excluídos Continental, a ser realizado nos países em outubro de 2006.

 Omissão no atendimento às comunidades na Guatemala. As organizações latino-americanas, reu-nidas no IV Congresso Continental da CLOC (Coordenação Latino-Americana de Organizações do Campo), que aconteceu na Guatemala, de 9 a 11 de outubro, denunciam a situação de calamidade em que se encontra o povo do país. Nos últimos dias, cerca de 52% do território foi atingido por incessantes chuvas em decorrência do furacão Stan.

A região mais atingida abriga comunidades camponesas indígenas. Estima-se que cerca de 80 mil pessoas perderam suas casas e lavouras. Os dados oficiais parciais estimavam a morte de mais de 500 pessoas e cerca de mil desaparecidas. Porém, as organizações camponesas contestam estes dados, pois testemunharam o de-saparecimento de comunidades inteiras que foram soterradas em conseqüência dos deslizamentos de terra.

A versão de desastre natural esconde a razão estrutural da tragédia. A atuação de empresas madeireiras e a construção de barragens para represas destruíram de maneira sistemática o meio-ambiente. A Guatemala é um dos países mais empobrecidos da América Latina e passa por uma profunda crise eco-nômica-social. “O governo está agradecido ao furacão porque o está usando como pretexto para os problemas enfrentados pelo país, que são fruto das políticas excludentes e não da natureza”.

 Ainda da Guatemala. Os problemas na Guatemala não se resumem aos furacões e desastres naturais. Também não é apenas a repressão e a exploração dos trabalhadores. A Guatemala está convivendo com uma situação que já assola o México há tempos: o assassinato de mulheres. E não custa lembrar que, como no Mé-xico, a Guatemala também é território onde se implantaram as maquiladoras. Entre janeiro de 2001 e julho deste ano, quase 1.900 mulheres foram assassinadas no país. Muitas delas foram torturadas e sofreram violência sexual, mas apenas 5% dos casos foram esclarecidos.

A Associação de Jornalistas da Guatemala denuncia que esta situação se agrava por conta da impunidade e da falta de investigação por parte do sistema de justiça do país.

 Meio ambiente e saúde. Um estudo do Banco Mundial nos países “em desenvolvimento” vem reforçar a luta dos ambientalistas: 2 milhões de mortes por ano acontecem por falta de higiene, contaminação da água e outros problemas com o meio ambiente.

O estudo destaca que cerca de 117 milhões de crianças vivem na pobreza na América Latina e no Caribe, a maioria delas em áreas que carecem de infra-estrutura básica. Essas carências aumentam sua vulnerabilidade diante de doenças respiratórias e diarréias, que estão entre as principais causas de mortalidade entre os meno-res de cinco anos na América Latina.

A exposição a riscos ambientais prejudiciais para a saúde pode começar antes do nascimento. O chumbo no ar, o mercúrio nos alimentos, assim como outras substâncias químicas podem ter efeitos em longo prazo, às vezes irreversíveis, como infertilidade, abortos espontâneos e defeitos de nascimento. A exposição das mulhe-res a praguicidas, solventes e poluentes orgânicos persistentes pode afetar a saúde do feto.

 Migrantes desapareceram do deserto marroquino. A organização Médicos Sem Fronteiras (MSF) denunciou, durante a semana, que um grupo de migrantes africanos desapareceu de um campo no deserto onde estava sendo mantido por autoridades africanas.

Milhares de migrantes de vários países atravessam o deserto durante meses para tentar chegar na Europa através dos territórios espanhóis em Marrocos. Na semana passada, seis deles foram mortos por policiais mar-roquinos. A organização MSF relatou ter encontrado centenas de migrantes de países subsaarianos, incluindo mulheres grávidas e crianças, no deserto marroquino. Eles disseram ter sido levadas para lá e então abandona-das por forças de segurança.

 Imigração para os EUA. O índice de brasileiros tentando entrar ilegalmente nos EUA aumentou 784% nos últimos três anos. Enquanto a entrada ilegal (25 países considerados), em geral, triplicou nesse período, com aumento de 220%, a de brasileiros aumentou nove vezes, em relação a 2002. Os números constam de estudo que acaba de ser feito pelo Serviço de Pesquisas do Congresso, a pedido dos parlamentares estadunidenses que estão preocupados com a possibilidade da al-Qaeda infiltrar terroristas nos EUA pela fronteira com o México usando os mesmos caminhos utilizados por imigrantes ilegais.

Só nos primeiros seis meses deste ano, 27.396 brasileiros foram detidos pela Patrulha de Fronteira. Isso dá uma média de 4.566 pessoas por mês, ou 152 por dia. No ano passado foram detidos 1,16 milhão de estrangeiros tentando entrar ilegalmente nos EUA, sendo 93% deles mexicanos. Depois do Brasil, que teve um aumento de 784% no índice de imigrantes ilegais em relação a 2002, aparecem no ranking dos 25 países com mais cidadãos detidos na fronteira dos EUA a Nicará-gua, com 330%, seguida de Honduras e El Salvador — ambos com 288%.

 Especial EUA.

Em outros números do nosso Informativo, já comentamos sobre a impressionante população carcerária dos EUA. Certamente a maior do planeta. Confirmando essas informações e trazendo novos e assustadores dados, o jornal La Prensa (Nova Iorque) utilizou relatórios e denúncias feitas por organismos de direitos humanos em longa matéria que foi comentada pelo jornal Granma (Cuba) na última terça-feira. Fizemos alguns destaques da matéria.

1. Segundo a organização California Prison Focus, “nenhuma outra sociedade na história humana jamais encarcerou tantos de seus próprios cidadãos. A China, por exemplo, tem uma população 5 vezes maior que a dos EUA e 25% menos presos. A população carcerária dos EUA já alcançou 2 milhões de presos, em grande maioria negros e latinos, que são obrigados a trabalhar para grandes empresas por alguns poucos centavos por hora (claro que sem férias, sem seguro desemprego, sem pagamento de horas extras e sem direito de greve). O prisioneiro que se recusar ao trabalho vai para as celas de isolamento.

2. As prisões estadunidenses são de três tipos: federais, estaduais e privadas. As prisões privadas salta-ram de menos de 10 para mais de 100 em apenas 10 anos. O complexo da “Indústria de Prisões” é, atualmen-te, o segmento econômico que mais cresce e suas cotações já fazem parte da bolsa em Wall Street. Os acionis-tas das grandes corporações que usam a mão-de-obra dos prisioneiros pressionam o governo para endurecer as leis e aumentar a população carcerária, aumentando o exército de “trabalhadores” a sua disposição.

3. De acordo com a revista Left Business Observer, o trabalho dos prisioneiros já é responsável pela pro-dução de 100% coletes blindados, uniformes militares, pentes de munições, etc. Os presos fazem ainda 93% dos pincéis produzidos no país e muitos outros produtos (microfones, alto-falantes, móveis para escritórios, peças para indústria aeronáutica, equipamentos médicos, etc).

4. Na lista de empresas que usam o trabalho dos presos estão algumas das “gigantes” mais conhecidas: IBM, Boeing, Motorola, Microsoft, AT&T, Wireless, Texas Instrument, Dell, Compaq, Honeywell, Hewlett-Packard, Nortel, Lucent Technologies, 3Com, Intel, Northerm Telecom, TWA, Nordstrom, Revon, Macy’s, Pierre Cardin, Target Stores e muitas outras.

5. Uma informação “curiosa”: dependendo do serviço feito, nas prisões federais os presos podem ganhar até 2 dólares por hora; nas prisões privadas o maior salário chega a 50 centavos, mas a média é de 17 centa-vos.

6. Manter prisões nos EUA está se tornando tão lucrativo que uma empresa que utilizava a mão-de-obra em maquiladoras mexicanas fechou as portas e está agora instalada na prisão de San Quentin, na Califórnia. No Texas (estado do Bush), uma empresa demitiu seus 150 trabalhadores e passou a usar os condenados da prisão de Lockhart Texas (privada), que também é usada pela IBM e pela Compaq.

7. A privatização das prisões estadunidenses começou em 1980, durante o governo Ronald Reagan. Seguiu com “Papai” Bush e alcançou seu ponto máximo no governo de Clinton, quando as ações passaram a ser nego-ciadas em Wall Street.

8. Algumas estatísticas: 97% dos 125 mil presos federais são delinqüentes não violentos; metade dos 623 mil réus em prisões municipais são inocentes dos crimes de que são acusados e, destes, a grande maioria está ainda aguardando julgamento; cerca de 700 mil prisioneiros estaduais cometeram ofensas não violentas; 16% dos 2 milhões de encarcerados sofre de algum tipo de doença mental. *A matéria é da jornalista Vicky Pelaez, em http://www.eldiariolaprensa.com/noticias/index.aspx *O texto em espanhol está no Granma:http://www.granma.cu/espanol/2005/octubre/mar11/42carceles.html

 Congresso de Trabalhadores. Os trabalhadores das empresas de energia do Rio de Janeiro (Light, CEG, Furnas, Eletrobrás, etc.) realizaram neste final de semana (14 a 16/10) o II Congresso da categoria. Du-rante três dias eles debateram a conjuntura atual, uma reforma do Estatuto do Sindicato e um Plano de Lutas para o próximo período. Entre os pontos aprovados podemos destacar:

01 – em todos os documentos e partici-pações do sindicato, reafirmar sempre a posição contrária ao avanço o neoliberalismo, em particular sobre as nações da América Latina, refutando e denunciando os projetos do governo Bush. Deixar sempre claro que dis-cordamos, com toda a veemência, das propostas apresentadas pela secretária de Estado dos EUA, Condoleeza Rice, sobre estabelecer mecanismos de intervenção política nos governos da região, denunciando esta proposta de Washington como de ingerência em assuntos das nações da América Latina que buscam seus próprios cami-nhos;

02 – defender no seio da categoria uma política voltada para um projeto de maior integração dos povos da América Latina, buscando também unir esses esforços com a resistência que se dá contra os projetos de flexibilização dos direitos trabalhistas em outros países na Europa, África e Ásia;

03 – denunciar os avanços militaristas dos EUA sobre a América Latina, em especial sua determinação em se apossar das reservas de e-nergia e água da nossa região, além do controle científico da biodiversidade. Envolver a categoria nas muitas manifestações que se dão contra esse avanço, mantendo um canal de comunicação com entidades e movimen-tos que lideram, atualmente, essa resistência. Denunciar o Plano Colômbia e o Plano Puebla-Panamá como par-tes de uma estratégia norte-americana de dominar os três principais objetivos estratégicos do século: água, energia e biodiversidade;

04 – promover seminários e debates, envolvendo outras entidades e organizações da sociedade civil, para ampliar os conhecimentos sobre as iniciativas do governo no sentido de defesa das frontei-ras e das riquezas do país, contra os avanços militaristas estadunidenses;

05 – denunciar e promover campa-nhas na base da categoria contra as intervenções militares dos EUA em diversas partes do planeta, repudiar firmemente qualquer tentativa de intervenção estadunidense na Venezuela ou em Cuba, promover campanhas de esclarecimento sobre o significado da integração latino-americana para a independência dos nossos povos e pronunciar-se firmemente contra o projeto da ultra-direita estadunidense de assassinato do presidente da Ve-nezuela, Hugo Chávez;

06 – produzir material de formação e informação sobre a importância das reservas e-nergéticas no futuro imediato. Mostrar para a categoria a importância estratégica de nosso setor de trabalho, no momento em que todas as nações chamadas “ricas” procuram ampliar seu domínio sobre as empresas de energia do restante do planeta. Denunciar que os projetos militaristas do governo Bush estão, hoje, prioritari-amente voltados para o domínio das fontes de energia (petróleo, gás e eletricidade) no planeta.