Pressão justa

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O Brasil teria um salário-mínimo de R$ 321 em 2006, pelo previsto inicialmente no Orçamento. (Por João Felício, presidente da CUT)

O Brasil teria um salário-mínimo de R$ 321 em 2006, pelo previsto inicialmente no Orçamento. Se, neste momento, Congresso e governo federal discutem um mínimo entre R$ 350 e R$ 400, o avanço deve-se inega-velmente à mobilização da II Marcha Nacional do Salário-Mínimo, capitaneada pela CUT, que reuniu mais de 10 mil participantes no dia 29 de novembro.

Antes da Marcha, que percorreu 15 quilômetros entre Candangolândia e a Esplanada dos Ministérios, a CUT elaborou propostas concretas que apontam caminhos para a criação de uma política permanente de valorização do mínimo. Mobilizou suas bases e fez diversos contatos com parlamentares e forças políticas, com o objetivo de forçar as autoridades a transcender os R$ 321 previstos no Orçamento.

O mesmo ocorreu em 2004, quando a pressão do movimento sindical impediu que o salário-mínimo esta-cionasse em R$ 260, como sinalizado pelo governo, e atingisse os R$ 300 atuais. Pressionamos o governo, con-trariamos as orientações de técnicos da equipe econômica e avançamos. Queremos, sim, R$ 400 para o mínimo em 2006. Mais que isso, exigimos que até o ano que vem seja a-presentado um projeto de valorização permanente do salário-mínimo, a ser adotado como política de Estado, acima de posições políticas ou orientações econômicas. A CUT persegue o mínimo preconizado pelo Dieese, estimado atualmente em R$ 1.458,42. Mas, em lugar de fazer dessa justa luta um mero palanque, damos-lhe consistência e nossa parcela de esforço para torná-la realidade.

Por isso, achamos injusto não reconhecer o avanço obtido em torno dos valores do salário-mínimo nos úl-timos dois anos. Continuaremos com a mesma força e obstinação que aplicamos na busca por esse objetivo nos próximos anos. Ganhando da inflação. Os trabalhadores conseguiram aumento real em 87,5% das convenções coletivas negociadas neste ano, segundo levantamento divulgado pela CUT em parceria com a Unicamp. O resultado é o melhor desde 2001, quando a central iniciou o estudo sobre as negociações salariais com sindicatos afiliados à CUT.

Em 9,4% dos acordos, os trabalhadores conseguiram zerar as perdas acumuladas pela inflação medida pe-lo INPC nos 12 meses anteriores a cada data-base. O INPC é o índice mais usado nas negociações e serve para corrigir o salário mínimo e os benefícios previdenciários. Os reajustes menores do que a inflação corresponde-ram a 3,1% dos feitos pelas 40 categorias profissionais analisadas pelo levantamento.

Em 2004, os reajustes acima da inflação (com aumento) corresponderam a 64,6% dos negociados por en-tidades ligadas à CUT.

A maior parte dos ganhos reais conquistados em 2005 ficou na faixa de 1% a 2% acima do INPC. Entre as 78 negociações realizadas por 91 sindicatos, 43,8% tiveram aumento real nessa faixa. Juntas, essas entidades representam 1,57 milhão de trabalhadores de São Paulo.

Conferência reúne trabalhadores do campo e da cidade.
“Eles fecham, nós abrimos as fábricas. Eles roubam as terras e nós ocupamos. Eles fazem guerras, destruindo nações, nós defendemos a paz e a integra-ção soberana dos povos. Eles dividem e nós unimos. Porque somos a classe trabalhadora. Porque somos o pre-sente e o futuro da humanidade”.

Com essa disposição, 300 representantes de seis estados brasileiros e cinco países latinos encerraram a 3ª Conferência Nacional em Defesa do Emprego, dos Direitos, da Reforma Agrária e do Parque Fabril, no último final de semana, na Cipla. O evento foi convocado pelas Fábricas Ocupadas, MST e Centro de Direitos Humanos de Joinville e, na abertura (16) reuniu mil pessoas.

O objetivo era reafirmar a luta dos trabalhadores da cidade e do campo por emprego, terra e direitos. A declaração final convoca uma marcha a Brasília, em maio de 2006, para exigir de Lula a garantia duradoura de todos empregos e a manutenção do parque fabril sob controle operário.

MTD ocupa sedes do Sistema Nacional de Emprego no RS
O Movimento dos Trabalhadores Desem-pregados (MTD) ocupou na terça-feira, 20 de dezembro, quatro sedes do Sistema Nacional de Emprego (Sine). Cerca de 2.500 famílias estão mobilizadas em Caxias do Sul, Pelotas, Região Metropolitana de Porto Alegre e Bagé.

As reivindicações são o cumprimento do repasse das bolsas-auxílio da Frente Emergencial do Trabalho no Rio Grande do Sul que já está a quase três meses atrasada para as 251 vagas. Além de exigirem a qualificação em áreas como costura, confeitaria e artesanato que consta no convênio de cinco meses assinado entre o Mo-vimento e o governo do estado. Em 2003, o Movimento realizou a Marcha por Trabalho que garantiu cerca de 1,2 mil vagas em frentes de trabalho no estado.

Arquivos da ditadura
O governo federal transferiu arquivos e documentos do período da ditadura para o Arquivo Nacional de Brasília. Serão liberados para consulta documentos datados até 1975. Após esse ano, o acesso depende da classificação (secreto ou ultra-secreto). Nesse caso, os papéis podem levar de 20 a 30 anos para se tornarem públicos. Os arquivos estarão abertos a consulta pública, mas os nomes dos envolvidos terão que ser preservados, assim como sua intimidade, vida privada, honra e imagem. Acesso irrestrito somente aos parentes.

Evo alcança recorde histórico
Os noticiários brasileiros desviam-se um pouco do principal e preferem reproduzir matérias das agências e as opiniões de terceiros, mas uma importante mudança ocorreu na recente eleição boliviana. Ainda sem haver um resultado final, nesta quinta-feira foi anunciado que Evo Morales já havia alcançado 54,14% dos votos, muito acima das expectativas.

Desde 1982, quando os civis voltaram ao poder no país e as eleições foram restabelecidas, é a primeira vez que um candidato supera a marca de 50% e não precisa de um segundo turno, que é feito apenas no Con-gresso. Deve ser destacado que, dois dias antes das eleições, havia dúvidas se o candidato do MAS (Movimento ao Socialismo) conseguiria obter os 50% dos votos. Os movimentos populares e, principalmente, indígenas fize-ram um chamado dos militantes para um “esforço final” na caça aos votos. Houve muita movimentação, princi-palmente da “comunidade de El Alto” que ficou conhecida por sua combatividade e atuação contra a privatiza-ção do gás e na queda de Gonzalo Sánches de Lozada.

Caem ações da Repsol
A empresa petroleira Repsol, da Espanha, foi a primeira atingida pela vitória de Evo Morales. Suas ações caíram 2,31%, nesta quarta-feira, depois do anúncio da vitória incontestável do líder indígena.

A Repsol YPF explora o gás em vários países latino-americanos e a Bolívia é a segunda maior reserva de gás natural da região. Em seu programa de governo, Evo anunciou que vai nacionalizar todos os recursos natu-rais do país, em particular os recursos energéticos. PDVSA é a terceira do mundo. Apesar das muitas ajudas e ações de solidariedade do presidente Chá-vez, vendendo combustível mais barato para população pobre nos EUA ou firmando convênios com países mais pobres do Caribe, a empresa petrolífera venezuelana foi citada pela revista especializada “Petroleum Intelligen-ce Weekly” como a terceira maior do mundo, ficando atrás da Saudi Aramco (Arábia Saudita) e ExxonMobil (EUA).

Para indicar as maiores do mundo, a revista usa dados como volume de reservas, produção de petróleo e gás, capacidade de refinação, montante das vendas e rendimento líquido, entre outros.

Base americana no Uruguai?
Discursando em uma reunião com militares latino-americanos e estaduni-denses, em Miami, o chefe do Comando Sul do Exército dos EUA declarou que seu país está interessado em instalar uma base regional no Uruguai. A desculpa é que serviria para “preparar militares da região que servem em missões da ONU”.

O que o general John Craddock não disse é que o interesse estadunidense pela região vai aumentando na mesma medida em que os povos da região vão derrotando o projeto neoliberal. O próximo ano, com muitas eleições (incluindo Brasil, Equador, Colômbia e México) é muito importante para Bush.

Preocupações com as mulheres migrantes
Entre os migrantes latino-americanos, o número de mulhe-res tem crescido significativamente na última década. Estima-se que elas já correspondam a cerca de 70% do total de pessoas que deixam seu local de origem na América Latina atrás de melhores condições de vida em outros países da própria região ou em outras partes do mundo. Trabalhadoras domésticas, pobres e em situa-ção irregular na sua grande maioria, essas mulheres se encontram numa situação de total invisibilidade, o que aprofunda e perpetua as violações de direitos humanos que elas sofrem diariamente. Essa foi uma das princi-pais constatações de uma reunião de estudo realizada entre ativistas latino-americanos dia 13, em São Paulo, que vai servir de base para a elaboração das recomendações do Comitê da Convenção para Eliminação de To-das as Formas de Discriminação contra a Mulher (Cedaw, em inglês) para a Organização das Nações Unidas (ONU).

Fiasco na reunião da OMC
Depois de uma semana de “suspense” criado pela imprensa para justificar o encontro, os 149 países que participam da OMC (Organização Mundial do Comércio) saíram de Hong Kong sem qualquer definição séria para apresentar. Ainda que as agências internacionais falem de um “acordo de última hora” que teria salvado a reunião, a verdade é que até este “acordo” é duvidoso ou, no mínimo, sem valor prá-tico.

A supressão total dos subsídios às exportações agrícolas, item considerado chave para os países do G-20 (liderados pelo Brasil e Índia) “deverá” acontecer até 2013, mas a declaração final diz que por volta de 2010 parte das subvenções estará substancialmente eliminada. Só isto, sem qualquer outro esclarecimento, e todos os outros temas do encontro foram empurrados para baixo do tapete.

Saldo não mostrado
A reunião da OMC, em Hong Kong, acabou com um saldo não divulgado pela im-prensa: 70 feridos e mais de 900 presos entre os manifestantes.

As muitas organizações sociais e sindicais que se dirigiram ao local do encontro tiveram muitas dificulda-des para se manifestarem porque toda a região foi isolada e ninguém estava autorizado a entrar na cidade. Ainda assim foram realizados vários protestos.

Greve deixou Nova Iorque sem transporte público
Por dois dias, durante a semana, milhões de mo-radores de Nova Iorque tiveram que ir para o trabalho a pé, de bicicleta, patins ou dividindo carros e táxis, sob uma temperatura de – 6°C.

Os jornais brasileiros teimaram em reproduzir o discurso oficial do prefeito, Michael Bloomberg, dizendo que os trabalhadores de ônibus e metrô pararam as atividades reivindicando melhores salários, numa atitude injusta com a população em pleno inverno. A verdade pode ser encontrada em qualquer jornal do exterior, mesmo em jornais estadunidenses: os trabalhadores pararam porque a prefeitura não quer mais complementar o plano de aposentadoria dos trabalhadores que teriam que passar a recolher mais para manterem o mesmo direito ao se aposentarem.

Desesperado, o prefeito chegou a pleitear que a justiça aplicasse uma multa individual de 25 mil dólares para cada trabalhador grevista e bloqueasse as contas bancárias pessoais para que não pudessem ser movi-mentadas. Isto é que é democracia!

Outra vez, a Wal-Mart
A maior rede de lojas de varejo do mundo, já famosa por seu desprezo aos tra-balhadores e à legislação trabalhista, foi condenada por uma corte da Califórnia a pagar 172 milhões de dólares a seus empregados e ex-funcionários. A Wal-Mart foi agora condenada por descumprimento de uma lei que garante aos trabalhadores uma pausa de 30 minutos para refeição quando a carga supera 6 horas diárias.

116 mil trabalhadores da empresa foram beneficiados com a ação e a Wal-Mart está ainda enfrentando ou-tros 40 processos trabalhistas, só nos EUA! Um bom exemplo deve ser seguido. Uma delegação de parlamentares de Massachussets, nos EUA, en-caminhou às petroleiras do país um documento onde pedem que as empresas estadunidenses sigam o exemplo da Venezuela e vendam combustível a baixo preço para os setores mais pobres da população durante o inver-no.

A carta é assinada por 10 parlamentares e, em duas páginas, comenta a situação dos mais pobres e pede que as empresas façam o mesmo desconto, de 40% nos preços, que está sendo feito pela empresa venezuela-na PDVSA, através de sua subsidiária CITGO. A ajuda venezuelana está atendendo a 50.000 famílias de baixa renda em Nova Iorque. Blair nega vôos da CIA. O primeiro-ministro inglês, Tony Blair, disse que não há motivos para abrir uma investigação sobre as supostas escalas de vôos da CIA no país para transferir detidos a centros de tortura. Em sua última entrevista coletiva do ano, Blair disse que não havia “nenhuma prova” que sugerisse ter a-contecido alguma ilegalidade no Reino Unido. Ele já havia rejeitado no Parlamento, na semana passada, um pedido de investigação sobre as supostas escalas de vôos da CIA, feito pelo Partido Liberal-Democrata. Organi-zações civis também pediram um inquérito sobre as denúncias.

O cidadão bem vigiado
O Reino Unido está prestes a se tornar o primeiro país do mundo onde o movi-mento de todos os veículos em ruas e estradas será gravado em imagens. Um novo sistema nacional de vigi-lância manterá os registros por pelo menos dois anos. Com uma rede de câmeras que podem gravar automati-camente cada placa de carro, o sistema permitirá criar um enorme banco de dados, de modo que a polícia e outros serviços de segurança possam analisar qualquer trajeto de qualquer motorista nos próximos anos.

Um banco de dados central da polícia, em Londres, estará armazenando a cada dia os detalhes de 35 mi-lhões de leituras de placas. O registro incluirá hora, data e localização precisa. Os lugares das câmeras serão monitorados por satélites.

E este novo sistema é apenas o início de um plano para monitorar o movimento de todos os cidadãos britânicos. A Seção de Desenvolvimento Científico do Ministério do Interior está elaborando técnicas para reconhe-cer faces humanas pelo computador. Embora os problemas do reconhecimento facial por computador sejam muito maiores que o de números de placas de carros, especialistas acreditam que é apenas uma questão de tempo para que máquinas possam puxar a imagem de uma face numa multidão de pessoas em movimento.

Tratado de Kyoto?
O governo Bush recusa-se a assinar o Protocolo de Kyoto para redução das emissões de gases que provocam o efeito estufa, apesar de ser o maior emissor de CO2 do planeta. Em 2004, de acordo com documentos do Departamento de Energia dos EUA agora divulgados, as emissões de gases atingiram o maior volume, com um crescimento de 2%. O país “mais poderoso do planeta” lançou 7,12 bilhões de toneladas de gases na atmosfera, no ano passado. E o relatório mostra que a emissão de CO2 aumentou 14%, desde 1990, e fala que este número pode aumentar entre 30% e 47% até 2025.

Imigrantes viram criminosos
Pela nova Lei da Imigração enviada por Bush ao Congresso, tentando conter o aumento de imigrantes latinos nos EUA, os indocumentados (imigrantes ilegais) passam a ser considerados criminosos.

Numerosos grupos de direitos humanos e instituições humanitárias estão enviando mensagens de protesto ao governo estadunidense, temendo pelos efeitos da nova lei. Sabe-se que os latinos que tentam entrar nos EUA, principalmente através da fronteira mexicana, são perseguidos e muitas vezes mortos por policiais e gru-pos armados “brancos”. A situação só tende a piorar com a nova legislação.

Aos companheiros… Nosso Informativo tem por princípio a defesa da vida e dos direitos dos trabalhadores. Se o Na-tal significa Vida, ninguém expressou melhor do que João Cabral de Melo Neto, neste “Auto de Na-tal” chamado “Morte e Vida Severina”. Desejo um Feliz Natal a todos, com as palavras de um dos maiores da literatura brasileira.

Com meus abraços sinceros.

Ernesto