Professores da rede estadual definem percentual de reajuste salarial

17

Na tarde da última quarta(8), mais de 500 professores da rede estadual se reuniram em assembléia para definir a pauta de reivindicações para a campanha salarial desse ano. Na tarde da última quarta(8), mais de 500 professores da rede estadual se reuniram em assembléia para definir a pauta de reivindicações para a campanha salarial desse ano. Entre outros pontos, ficou definido que o percentual de reajuste salarial exigido pelos educadores será de 31%.

Esse percentual é baseado em uma série de estudos feitos pelo SINTESE em parceria com o Dieese, e corresponde à perda salarial do magistério nos governos João Alves e Albano Franco. Hoje o Governo do Estado tem condições de garantir ao servidor público estadual um reajuste linear de 31% para atingir o limite máximo da Lei de Responsabilidade Fiscal.
“A categoria do magistério tem sido a mais discriminada pelo Governo do Estado. Enquanto a receita corrente líquida do Estado de Sergipe cresceu 51% nos últimos 3 anos, nesse mesmo período os professores só tiveram de revisão salarial 9,5%. . Uma clara demonstração de que não há prioridade nenhuma em garantir um salário digno para os educadores.” Afirma o professor Joel Almeida, Presidente do SINTESE

Achatamento salarial
A análise dos dados revelou ainda que o Estado de Sergipe é o campeão regional do arrocho salarial dos servidores públicos. Sergipe é o Estado da Região Nordeste que menos gastou com folha de pessoal no ano passado, em relação a sua receita. Veja o quadro abaixo :

Alagoas 47,85%
Rio Grande do Norte 47,13%
Piauí 45,48%
Paraíba 44,26%
Pernambuco 43,47%
Maranhão 40,32%
Bahia 40,28%
Ceará 39,27%
Sergipe 37,27%

Confira abaixo a pauta de reivindicações do magistério para a Campanha Salarial 2006:

• 31% de Reajuste Salarial, a partir de 1º de maio de 2006, para o magistério estadual;

• Pagamento do retroativo do redutor salarial, descontados ilegalmente no período de janeiro de 2002 a abril de 2003;

• Pagamento do desconto ilegal relativo à contribuição ao FUNASERP no período de 1999 a 2005;

• Pagamento do 1/6 ferial dos pedagogos e os professores readaptados, relativo aos 15 dias de férias;

• Automaticidade da Progressão Funcional dos educadores (mudança de nível);

• Respeito à autonomia e ao projeto político-pedagógico das Escolas Estaduais;

• Implementação de uma política de segurança e combate à violência social que repercute nas escolas;

• Pagamento das gratificações garantidas no Plano de Carreira e Remuneração do Magistério (LC 61/2001) :
– Interiorização da atividade docente;
– Incentivo à produção técnica, científica e cultural;
– Auto-qualificação profissional;
– Promoção por merecimento.

• Correção dos percentuais de escalonamento de promoção classe a classe (de uma letra para outra);

• Revisão do percentual de escalonamento de promoção nível a nível (do II para o III e do III para o IV);

• Elaboração do Plano Estadual de Educação, de forma democrática e participativa;

• Regulamentação e implementação da Gestão Democrática nas escolas estaduais;

• Reestruturação e melhoria da qualidade de atendimento do IPESAÚDE