Professores iniciam negociação com a SEED

38

Estudos serão apresentados na próxima semana para definição do reajuste salarial A comissão de negociação do SINTESE reuniu-se com o secretário de Estado da Educação, Lindbergh de Lucena, e seus assessores na quarta-feira,15. Foi o segundo encontro entre sindicato e Governo do Estado para negociar a pauta de reivindicações da Campanha Salarial 2006 do magistério. Um dos itens mais discutidos da pauta dos professores da rede estadual de ensino é o do reajuste salarial. Este ano, o magistério reivindica 31% de aumento a partir de 1° de maio, data-base da categoria profissional.

Esse percentual é baseado em estudos feitos em parceria com o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos – Dieese – e atinge o limite máximo da Lei de Responsabilidade Fiscal, que é 49%. Além disso, esse aumento está dentro das condições financeiras do estado, já que sua receita líquida cresceu 51,47%, de janeiro de 2003 a abril de 2006, e o salário do professor aumentou apenas 9,78% no mesmo período.

Durante a reunião, o secretário de educação afirmou que reconhece as perdas históricas que afetam os salários do magistério estadual. Lindbergh informou que ainda não concluiu os estudos sobre o impacto do percentual de reajuste dos professores na folha de pagamento da Secretaria de Estado da Educação – SEED. Está agendado para quarta-feira, 29, o próximo encontro entre SINTESE e SEED para que apresentem os estudos referentes às propostas de reajuste salarial.

Redutor salarial – No caso do pagamento do valor descontado ilegalmente do salário do professor, através do redutor salarial, o secretário reafirmou a disposição do governo em pagar essa dívida. Segundo Lindberg, os valores descontados no período de janeiro de 2002 a abril de 2003 serão devolvidos a partir do mês seguinte ao da definição do índice de reajuste salarial.

Férias dos pedagogos – O SINTESE solicitou à SEED que enviasse para a Assembléia Legislativa o projeto de lei, alterando o plano de carreira do magistério. Esse projeto garante o pagamento referente a 15 dias de férias aos especialistas e professores readaptados.

Funaserp – O governo deixou uma dívida R$ 30 milhões com os funcionários públicos estaduais quando extinguiu o Fundo de Aposentadoria do Servidor Público Estatutário do Estado de Sergipe – Funaserp. O secretário de educação informou que o Governo do Estado ainda não tem posição definida sobre o pagamento dessa dívida.

Violência na escola – A comissão de negociação propôs que fossem realizados debates nas escolas da rede estadual sobre o tema. O SINTESE acredita que a origem da violência na escola não está nas unidades de ensino, mas é conseqüência da violência na sociedade. A comissão ressaltou a importância dos debates na busca de alternativas para o combate à violência infanto-juvenil. Caso a SEED não promova esses eventos, outras instituições tomarão a frente, deixando o Estado e a comunidade escolar à margem do processo de elaboração da política de segurança na escola.