Acidentes e doenças do trabalho

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De 24 de abril a 2 de maio estarão sendo organizados vários atos e campanhas para denunciar os aciden-tes de trabalho e as doenças profissionais. De 24 de abril a 2 de maio estarão sendo organizados vários atos e campanhas para denunciar os aciden-tes de trabalho e as doenças profissionais. No dia 28, em São Paulo, acontecerá o Ato Público em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho. Serão feitas exposições em estações do Metrô, seminários cam-panhas. A OIT (Organização Internacional do Trabalho) declarou o dia 28 de abril como dedicado a esta ques-tão. O movimento começou no Canadá e se espalhou. Em maio de 2005, no Brasil, foi instituído o Dia Nacional em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho, a ser celebrado em 28 de abril a cada ano: Lei nº 11.121/2005 (Projeto do Deputado Roberto Gouveia – PT/SP).

Segundo estimativas da OIT, ocorrem anualmente no mundo, cerca de 270 milhões de acidentes de traba-lho, além de aproximadamente 160 milhões de casos de doenças ocupacionais. Essas ocorrências chegam a comprometer 4% do PIB mundial. Em um terço desses casos, cada acidente ou doença representa a perda de quatro dias de trabalho. Dos trabalhadores mortos, 22 mil são crianças, vítimas do trabalho infantil. Ainda se-gundo a OIT, todos os dias morrem, em média, 5 mil trabalhadores devido a acidentes ou doenças relacionadas ao trabalho.

Pacote trabalhista e sindical?
O presidente Lula deve encaminhar ao Congresso um pacote de proje-tos de lei nas áreas trabalhista e sindical. O pacote deve ser anunciado em maio e dois projetos de lei já estão concluídos: a criação do Conselho Nacional das Relações de Trabalho (CNRT) e o reconhecimento das centrais sindicais. Com o reconhecimento das centrais, ficarão estabelecidos os critérios de participação da representa-ção sindical nos fóruns deliberativos do Estado. Também será anunciada a ratificação da convenção da OIT sobre direito de greve e negociação coletiva do servidor público.

Sindicatos do ABC têm direito a FGTS dos planos Collor I e Verão
Acordo firmado entre CUT-SP e Caixa Econômica Federal para agilizar o pagamento da correção dos expurgos do FGTS, relativos aos planos econômicos Verão (1989) e Collor I (1990), beneficia sete sindicatos do Grande ABC filiados à central. Desde a semana passada, os trabalhadores podem exigir a revisão dos índices de 42,72% e 44,8% do Fundo de Garan-tia diretamente nos sindicatos. Foram beneficiados pelo acordo: bancários, costureiras, gráficos, químicos, ro-doviários, profissionais da saúde privada e professores da rede particular.

Nos EUA
Eram poucos… apenas 33 pessoas caminhando na chuva e, cada um, levando uma cruz bran-ca com um nome. Assim foi lembrado o massacre de Eldorado dos Carajás em Washington. A passeata acabou na frente da embaixada brasileira e o professor Carter, da American University, entregou uma carta encami-nhada ao presidente Lula pedindo o fim da impunidade. A carta estava assinada por 18 entidades estaduniden-ses de direitos humanos e por parentes da irmã Dorotthy (assassinada no ano passado, no Pará).

“Marcha Interrompida”
Este é o título do livro de Pedro César Batista, lançado no dia 17, que conta a história do massacre de Eldorado dos Carajás. “Marcha Interrompida” fala de alguns heróis esquecidos pela história oficial do país, fala de pessoas que foram expulsas da terra onde viviam e decidem começar uma mar-cha até a sede do governo para pedir apoio. São cercados pela Polícia Militar e 19 morrem neste confronto de-sigual.

Bispo defende ação do MST
O bispo emérito Dom Tomás Balduino, da Comissão Pastoral da Terra (CPT), defendeu o MST: “O MST não é nada santo. Não é um movimento que a gente possa canonizar, mas é a grande força patriótica desse País”, disse, apoiando as recentes ações do movimento. Foi uma resposta às de-núncias no Rio Grande do Sul de que estariam sendo praticadas ações ilegais em acampamentos. Dom Tomás acredita que agentes do serviço reservado da PM possam estar na origem das denúncias. “Eu tenho receio de que a polícia esteja se infiltrando nos acampamentos para forjar denúncias”, disse.
Ele fez duras críticas à Aracruz Celulose: “A Aracruz não tem autoridade moral. Ela praticou anos de vio-lência e secou 1,5 mil nascentes. Ela deveria calar a boca”.

Conflitos no Campo 2005
No ano passado, 64 pessoas morreram em conseqüência de conflitos no campo. O número demonstra um aumento de 106% em relação a 2004. Os dados estão no relatório Conflitos no Campo 2005, lançado pela Comissão Pastoral da Terra. A obra é publicada desde 1985 e registra a violência contra trabalhadores e trabalhadoras rurais. Pode ser lido em: www.mst.org.br/biblioteca/cpt2005/inicial.htm

América Latina deve crescer 4,6%
A economia da América Latina e do Caribe deve crescer 4,6% es-te ano, apenas 0,1% a mais que no ano passado, informou Comissão Econômica Para a América Latina e Caribe (Cepal). No Brasil, a previsão é de uma taxa de 3,5%. A Cepal acredita que o crescimento será liderado pela Argentina, com 7,5%, seguido por Venezuela (7%) Panamá e República Dominicana (6%), Chile (5,7%) e Peru (5,6%).

América Latina “perdeu” 2,6 bilhões de dólares.
Este é o resultado de mais de 20 anos de projeto neoliberal na região. De acordo com os dados fornecidos pelos informes do Banco Mundial e do FMI, desde que começaram a ser aplicados os projetos de libaralização da economia e abertura comercial/financeira na América Latina, a região perdeu 2 pontos de participação no PIB mundial. Em números redondos, significa que a riqueza produzi-da pelos países da América Latina caiu, desde 1980, em 2,6 bilhões de dólares – três vezes o PIB total do Méxi-co, por exemplo! Mas o pior está no relatório do Observatório Internacional da Dívida (OID): a transferência bruta de divisas dos países da região para serviços da dívida externa superou 200 bilhões de dólares, nos 7 últimos anos!

Integração energética
A construção de um gasoduto desde a Bolívia até ao Paraguai possibilitará processar e exportar gás para toda a região sul da América. Esta é a meta do acordo firmado entre Bolívia, Uruguai, Paraguai e Venezuela. O gasoduto ligará Tarija (Bolívia) a Puerto Casado (Paraguai) e representará um investimento de 450 milhões de dólares, estando concluído em 2009.

Nas negociações estão sendo também estudados os detalhes da hidrovia entre Argentina, Brasil, Paraguai, Bolívia e Uruguai, aproveitando os grandes rios da região e se tornando uma alternativa barata para o comércio dos países.

Venezuela sai do CAN
Hugo Chávez visitou o Paraguai, para fechar o acordo do gasoduto, e passou pelo Brasil. Em vários encontros com jornalistas, ele reafirmou sua linha de fortalecer o espaço político e eco-nômico da região e disse que a Venezuela está saindo da Comunidade Andina das Nações (CAN) depois que o Peru e a Colômbia assinaram tratados com os EUA.

“Assinando acordos com os EUA, esses países decretaram a morte da Comunidade Andina”, disse Chávez. E defendeu o fortalecimento do Mercosul com o desenvolvimento de projetos que envolvam os países da região e sejam capazes de superar os problemas criados pelo que ele chamou de “sobre-dose de neoliberalismo aplicado aqui”.

Correndo para “abafar”
Agentes do FBI e da polícia estadual da Califórnia podem ter cometido uma grande “gafe” que agora a imprensa está tentando encobrir.

Ao fazer uma batida em residências, procurando um revólver que foi usado em um tiroteio, em fevereiro, encontraram um arsenal de fazer inveja aos traficantes do Rio: pouco mais de 900 armas, entre submetralha-doras, fuzis automáticos, pistolas e até explosivos. As caixas com armas foram encontradas na casa de Robert Ferro, um cidadão de origem cubana, nacionalizado nos EUA, que dirige uma entidade chamada “Cuba Libre”. Ele prega um golpe armado para derrubar Fidel e, em 1992, foi preso quando treinava mercenários para atacar Cuba e cometer atos terroristas contra o regime. E agora?

“Exercício” naval estadunidense no Caribe
Um porta-aviões nuclear, George Washington, comanda a esquadra composta pelo cruzador Monterrey, o destróier Stout, a fragata lança-mísseis Underwood e dois submarinos nucleares. A bordo estão 6.500 oficiais e marinheiros treinados em exercícios de desembarque.

Em nota oficial do Comando Sul (SouthCom), o exercício está sendo chamado de “Confraternização das Américas” e serão visitados portos em Honduras, Nicarágua, Jamaica, Trinidad y Tobago, Aruba, Curazao e San Cristóbal y Nevis. Serão dois meses de exercícios militares na área, aproximando-se de Cuba e Venezuela por diversas vezes. Em outubro de 1983, depois de um “exercício” parecido com este, os EUA invadiram a ilha de Granada.

1° de Maio diferente, nos EUA
Nos EUA não se comemora o feriado de 1° de maio (veja artigo espe-cial), mas neste ano poderemos presenciar um fato novo nas grandes mobilizações internacionais: nenhum latino-americano residente nos Estados Unidos deverá ir para o trabalho ou para a escola! Uma greve geral dos migrantes latinos em território estadunidense… E nos países latino-americanos, particularmente naqueles de onde saem as maiores quantidades de migrantes, a população deverá boicotar produtos de empresas estaduni-denses.

Uma mensagem que já circula na internet diz: “Em 1° de maio não saia às ruas e não compre nem um só produto dos Estados Unidos. Nesse dia, o governo perderá toneladas de dinheiro e se dará conta de que quem sustenta sua economia são os migrantes”.

Organizações sociais no México e na Guatemala já definiram o apoio aos migrantes: a Central Geral de Trabalhadores da Guatemala (CGTG) apoiará todas as medidas. Além de participar do boicote, a Central está organizando uma manifestação em frente a embaixada dos EUA. No México, os sindicatos, grupos políticos e comunitários e jornalistas se uniram aos migrantes. Bispos da Igreja Católica pediram, durante a homilia da Sexta-Feira Santa, apoio dos católicos mexicanos.

Algumas organizações que estão apoiando o protesto: “Coalición Nacional por Dignidad y Residencia Permanente (EUA); “Unión De Sans Papiers” UDEP (Bélgica); “Asociación de Trabajadores Inmigrantes en España” ATRAIE (Espanha); “Coordination Nationale des Sans Papiers” CNSP (França) e “Comitato Immigrati in Italia” (Itália). O documento, na íntegra, pode ser lido em www.nodo50.org/atraie/

A nova “Guerra Preventiva”
O governo Bush continua pressionando o Conselho de Segurança da ONU para aprovar uma ação contra o Irã. Rússia e China, membros permanentes do Conselho, votam contra a intervenção mas membros da equipe de Washington continuam afirmando que uma ação militar pode ser lan-çada.

Condoleezza Rice, a secretária de Estado de Bush, afirmou que: “o direito de auto-defesa não necessita de uma resolução do Conselho de Segurança. É importante notar que o presidente (referindo-se a Bush) não des-cartou nenhuma opção. Estamos dispostos a utilizar as medidas políticas, econômicas e outras que estão a nossa disposição para persuadir o Irã.”
Shirin Ebadi, advogada iraniana e Prêmio Nobel da Paz em 2003, criticou a posição estadunidense e disse que: “Apesar das críticas, nenhum soldado estadunidense deve pisar em solo iraniano. O Iraque está envolvido em uma guerra civil e isto é conseqüência do arbitrário ataque dos Estados Unidos.”

Novo pesadelo para Bush
O mundo está preocupado com espantoso aumento do preço do petróleo e Bush não se cansa de declarar seu ódio ao presidente da Venezuela, Hugo Chávez. Ainda assim, os EUA não podem abrir mão das importações do petróleo venezuelano. Mas o pesadelo pode ser ainda pior: recentes pes-quisas e perfurações realizadas na bacia do rio Orinoco, na Venezuela, mostraram que ali pode estar a maior reserva de petróleo do planeta, superando a da Arábia Saudita. Um “lago” de petróleo já calculado em 236 bilhões de barris!

Aguarda-se apenas a oficialização dos dados recolhidos pelo American Petroleum Institute (API) para a Ve-nezuela ser declarada como “maior reserva mundial de petróleo”.