1. O QUE É O CONGRESSO DO SINTESE?
O Congresso é o fórum máximo de deliberação do Sindicato. É realizado a cada 2 (dois) anos.
As deliberações de um Congresso só podem ser alteradas em outro Congresso.
2. QUAL A IMPORTÂNCIA DO CONGRESSO?
– Avaliar a situação política, econômica e social internacional, nacional e local, identificando as conseqüências para os trabalhadores em educação;
– Debater questões educacionais e as políticas públicas para a educação;
– Fazer uma avaliação da ação do sindicato nos últimos dois anos;
– Aprovar o Plano de Lutas do Magistério Público.
3. OBJETIVOS DO XI CONGRESSO DO SINTESE
– Refletir e debater sobre as conseqüências da implantação de políticas neoliberais na educação;
– Discutir a importância do movimento sindical como ferramenta de resistência ao neoliberalismo;
– Confrontar a autonomia docente dos educadores com os pacotes impostos nas escolas: Se Liga, Acelera; Alfa e Beto; Educação à Distância, etc;
– Construir e aprovar a Pauta de Reivindicações para o próximo biênio;
4. QUEM SÃO OS DELEGADOS,O QUE FAZEM E QUANDO SERÃO ELEITOS?
– Os educadores filiados ao SINTESE;
– Os delegados são eleitos para representar os professores do município e das escolas onde trabalham;
– O Delegado tem direito a voz e voto. Também apresenta propostas para a Tese, o Plano de Lutas e emendas ao Estatuto do SINTESE;
– Período de eleição: de 22/05 a 11/08/2006.
5. QUEM SÃO OS OBSERVADORES E O QUE FAZEM ?
– Educadores(as), filiados ao SINTESE, e que não foram eleitos delegados;
– Os Educadores não sindicalizados, poderão participar como observadores, desde que efetuem a sua filiação ao SINTESE;
– As inscrições dos observadores podem ser feitas nas plenárias, nas Sub-Sedes Regionais ou na sede central do SINTESE até o dia 11/08/2006.
– O Observador participa das conferências e debates.
– É vedada a participação dos observadores nos trabalhos em grupo e nas plenárias deliberativas.
6. TITULAÇÃO:
– Os certificados de participação no XI Congresso serão emitidos pela Universidade Federal de Sergipe.
– Somente serão emitidos certificados de participação no XI Congresso, com validade para a titulação, para os delegados eleitos e os observadores que forem filiados ao SINTESE, que tiverem freqüência integral, sendo a carga horária de 32 h para os delegados(as) e de 24 h para os(as) observadores(as).
7. HOSPEDAGEM – ALIMENTAÇÃO E TRANSPORTE:
– O delegado que necessitar de hospedagem deverá solicitar o registro na ata da plenária e confirmar a reserva para a Comissão de Organização do XI Congresso até o dia 15/08/2006.
– O SINTESE reembolsará os custos de passagens dos delegados residentes no interior, com exceção dos domiciliados em Aracaju ou nos municípios cujo sistema de ônibus é integrado com a Capital.
– As despesas de alimentação serão assumidas integralmente pelos participantes do XI Congresso;
– O SINTESE não assumirá as despesas de transporte e hospedagem dos observadores.
8. INSCRIÇÕES:
– A ficha de inscrição do delegado titular e do suplente deve ser preenchida e assinada na plenária;
– Somente no caso de desistência do delegado titular, é que o delegado suplente será convocado para participar do XI Congresso.
– A taxa de inscrição do delegado será a seguinte:
REMUNERAÇÃO LÍQUIDA | VALOR DA TAXA |
até R$ 400,00 | R$ 5,00 |
de R$ 401,00 até R$ 750,00 | R$ 7,00 |
de R$ 751,00 até R$ 1.200,00 | R$ 10,00 |
Acima de R$ 1.201,00 | R$ 12,00 |
O DELEGADO, no ato do pagamento da taxa de inscrição ou no credenciamento, apresentará cópia do último contracheque do vínculo pelo qual foi eleito delgado, que será anexado na Ficha de Inscrição.
A taxa de inscrição dos OBSERVADORES será de R$ 15,00 ( quinze reais);
COM QUEM OU ONDE PAGAR A TAXA DE INSCRIÇÃO:
1. Sede Central do SINTESE;
2. Nos Locais de Credenciamento;
3. Nas Sub-Sedes Regionais;
4. Com Coordenadores Municipais do XI Congresso;
5. Na Caixa Econômica Federal ou nas Casas Lotéricas na conta-corrente SINTESE – Nº 012-0, tipo: 03, agência 059.
9. CREDENCIAMENTO:
O credenciamento dos delegados e observadores dar-se-á:
a) Nos dias 18, 19, 21 e 22/08/2006, no Centro de Formação do SINTESE, sito à Rua Campos, 107, bairro São José – Aracaju/SE, no horário das 8:30 h às 18 h;
b) No dia 23/08/2006, das 8 às 20 h, no Iate Clube de Aracaju, onde será realizado o Congresso;