Maior de 50 anos no mercado de trabalho

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O mercado de trabalho no Brasil está mais “experiente”. A faixa etária com mais de 50 anos foi a única que aumentou sua participação na população ocupada do país, nos últimos cinco anos. O mercado de trabalho no Brasil está mais “experiente”. A faixa etária com mais de 50 anos foi a única que aumentou sua participação na população ocupada do país, nos últimos cinco anos. Em maio de 2006, os cin-qüentões já respondiam por 18,1% da força de trabalho nas seis principais regiões metropolitanas pesquisadas pelo Pesquisa Mensal de Emprego (PME), ante 15,4% no mesmo mês de 2002. Em contrapartida, o mercado encolheu principalmente para os grupos de adolescentes e jovens entre 15 e 24 anos.

A presença dos maiores de 50 anos nos postos de trabalho aumentou 17,5% entre maio de 2006 e maio de 2002, numa trajetória contínua de crescimento, ano a ano. Os demais grupos etários, à exceção do maior contingente de ocupados, as pessoas entre 25 a 49 anos, que manteve certa estabilidade no período levantado, reduziram sua participação na ocupação. A faixa de trabalho infantil, de 10 a 14 anos, caiu 20%. A de adoles-centes entre 15 a 17 declinou 21,7% e a dos jovens de 18 a 24, recuou 11,8%.

Assédio moral será tema de audiência
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados realizará audiência pública para discutir o Projeto de Lei 2369/06 que transforma o assédio moral em ilícito trabalhista, o que pode gerar o direito à indenização de até 20 vezes o valor do salário do empregado.

No Brasil, não existe uma legislação nacional que tipifique o crime de assédio moral, atitude normalmente tomada por superiores que humilham repetidamente seus subordinados, levando-os muitas vezes a pedir de-missão por não suportar mais a exposição constante ao ridículo. No Rio de Janeiro e em São Paulo, no entanto, já existem leis estaduais que condenam a prática. Na Câmara dos Deputados, estão em análise oito projetos de lei sobre o assunto. (matéria em Agência Câmara)

Contra a criminalização de movimentos sociais
As organizações e movimentos sociais que partici-param do Seminário Nacional de Direitos Humanos apresentaram uma moção de repúdio contra a campanha de criminalização dos trabalhadores rurais sem-terra promovida pela Associação dos Oficiais Subtenentes e Sar-gentos da Polícia e Bombeiro Militar de Pernambuco. A associação espalhou outdoors e cartazes e fez pronunci-amentos em rádios e televisões estaduais com frases como “Sem-Terra: sem lei, sem respeito e sem qualquer limite. Como tudo isso vai parar?”.

O encontro, que ocorreu no Recife (PE) entre os dias 12 e 14 de julho, contou com a participação de 150 pessoas de todo o país. “Manifestamos nossa solidariedade a todos os trabalhadores e trabalhadores rurais sem-terra do estado de Pernambuco e nosso repúdio a campanha de criminalização realizada pela associação”, diz o texto da moção.

Álcalis entra em crise e pára
Parada há mais de 90 dias por falta de caixa, matéria-prima e proble-mas internos, a Cia. Nacional de Álcalis, única fábrica de barrilha do país, em Arraial do Cabo, depende de R$ 7 milhões para voltar a operar. A empresa deve cerca de R$ 30 milhões a fornecedores e bancos privados e não paga os salários dos empregados há mais de três meses.

A Álcalis está sendo administrada, desde maio, por um grupo de gestão com quatro integrantes – dois ex-diretores e dois sindicalistas). A empresa foi privatizada em 1992 e agora corre o risco de fechar se não for socorrida, reconhecem seus novos administradores. Alexandre Alves, presidente do Sindicato, atribui os pro-blemas a uma série de fatores, como: a falta de matéria-prima (devido à falta de pagamento a importadores de barrilha argentina) e a dívida de R$ 16 milhões com a CEG, fornecedora do gás natural. Esta dívida está em negociação.

VarigLog arremata o controle da Varig
Um ano depois de entrar em recuperação judicial e passar por momentos críticos que quase a levaram à falência, a Varig foi vendida nesta semana em leilão por US$ 20 milhões à VarigLog. A Varig conta atualmente com 13 aeronaves e a nova administradora suspendeu tempori-amente todos os vôos domésticos e internacionais, anunciando que vai aumentar de 10 para 36 o número de vôos da ponte Rio-São Paulo.

A União deve à Varig antiga R$ 4,5 bilhões relativos a um congelamento de tarifas. Já os Estados devem R$ 1 bilhão referentes à cobrança indevida de ICMS. Outras fontes têm dívidas de R$ 1 bilhão junto à compa-nhia. A VarigLog deve anunciar nos próximos dias a diretoria para a nova Varig.

VarigLog negocia demissões
A VarigLog se comprometeu com os sindicatos de trabalhadores do se-tor aéreo a absorver, em até 60 dias, 1.680 funcionários da Varig. O cronograma de recontratações foi apre-sentado pelos novos donos da companhia a representantes dos sindicatos dos aeronautas e dos aeroviários.

De acordo com o Sindicato dos Aeronautas, a VarigLog pretende, no prazo de um ano, recontratar 3,5 mil dos 9,5 mil funcionários da Varig. Os 9,5 mil trabalhadores da Varig não foram incorporados pela nova Varig e permaneceram como funcionários da parte da companhia que ficou sob recuperação judicial. A grande maioria será demitida porque a Varig antiga só vai operar uma rota (Congonhas – Porto Seguro), com uma necessidade de apenas 50 empregados.

Sem Terra é baleado no Paraná
Na última quinta-feira, o trabalhador rural Almir de Oliveira Rodri-gues foi atingido com um tiro no braço esquerdo. Os pistoleiros dispararam em direção ao acampamento locali-zado na Fazenda Urupês, em Cruzeiro do Oeste (PR). Os acampados foram surpreendidos enquanto trabalha-vam na terra. Almir foi socorrido no hospital em Umuarama.

A área, de cerca de 1.700 hectares, pertence a Antonio Cestito e foi ocupada em 12 de junho. As 300 fa-mílias acampadas denunciaram agressões por capangas contratados pelo fazendeiro. Em 15 de junho, três tra-balhadores foram levados à fazenda Santo Ângelo, de propriedade de Urbano Fabrini e espancados por 15 ho-mens armados.

MST participa de ato na embaixada de Israel
Os movimentos sociais ligados à Via Campesina Bra-sil, Rede Jubileu Sul Brasil e Campanha Brasileira contra a Alca realizaram um ato, na quinta-feira, em frente à embaixada de Israel em Brasília. O protesto foi contra o Acordo Marco de Comércio entre o Mercosul e Estado de Israel, que os chanceleres de Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai assinaram em dezembro passado. Além disso, os manifestantes também repudiam o bombardeio indiscriminado ao Líbano, iniciado em julho e que já matou centenas de civis.

? Brasileiros protestam contra ataques ao Líbano e Palestina. Na quarta-feira, cerca de 60 libane-ses foram mortos pelos mísseis israelenses. Mais de meio milhão de pessoas já fugiram de casas e vilarejos com medo de novos ataques. Na terça-feira, uma criança brasileira de oito anos foi assassinada. Para as orga-nizações árabes no Brasil, os movimentos populares e os partidos do campo democrático e de esquerda, a situ-ação é insustentável.

Na terça-feira, em São Paulo, foi realizado um ato na Assembléia Legislativa do Estado em protesto contra os ataques israelenses. Na sexta-feira, a comunidade árabe e islâmica de Santa Catarina realizou um ato no Mercado Público de Florianópolis. “É inconcebível que a comunidade internacional se cale diante dos milhares de palestinos e libaneses aprisionados por Israel injustamente durante muitos anos, ao mesmo tempo que se en-louquece pela captura de três soldados israelenses por alguns dias!”, divulgou em nota a Comunidade Árabe e Islâmica de Santa Catarina

Aprovada Declaração de Córdoba
Com a aprovação da “Declaração de Córdoba” e do “Acordo de Complementação Econômica entre Cuba e o Mercosul”, acabou no sábado a XXX Cúpula de Chefes de Estado dos países membros do Mercosul, fortalecido agora com a entrada da Venezuela. Na reunião final, o Brasil re-cebeu da Argentina a presidência temporária do bloco e Lula, discursando ao final, se comprometeu a fazer avançar o Mercosul. E fez um convite oficial para que a Bolívia, o México e Cuba ingressassem também no blo-co.

Fidel Castro, na condição de convidado especial, fez um discurso oferecendo ao Mercosul a experiência cu-bana em matéria de saúde e educação, aspectos que considera importante para o avanço do bloco no sentido da justiça social. Em comunicado conjunto assinado por todos os presidentes presentes, foi assegurado o apoio à candidatura da Venezuela como membro não-permanente ao Conselho de Segurança da ONU para o período 2008/2009. O governo Bush já vetou, duas vezes, a entrada da Venezuela no Conselho.

Criminalidade cresce na América do Sul
Nos últimos 15 anos os países da América do Sul convive-ram com um crescimento das economias e uma expansão da pobreza e da marginalidade. Apesar das altas do PIB dos países da região, a brecha entre ricos e pobres aumentou. E também a intensificação da atividade de grupos criminosos organizados, seja na forma de associações de narcotraficantes ou como gangues juvenis inspiradas nas similares dos EUA. Diversos estudos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) sustentaram que existe um “forte vínculo” entre a falta de segurança e a pobreza e desigualdade.

Povos sul-americanos reivindicam sua soberania
Organizações sociais e sindicais de toda a Améri-ca do Sul participaram de quatro dias de jornadas e atividades durante a Cúpula dos Povos pela Soberania e Integração Sul-americana, que se encerrou na sexta-feira em Córdoba, na Argentina.
“Viemos de uma história e de uma identidade de resistência. A América Latina nasceu como produto de um projeto de dominação, invasão, genocídio, saque e exploração de nossas riquezas. Desde então, os povos origi-nários, junto com os povos mestiços, lutam por sua liberdade”, afirmou Juan Gonzáles, secretário de Integração Latino-americana da Central de Trabalhadores Argentinos.

No encerramento, os 5 mil participantes saíram em marcha para entregar aos presidentes do Uruguai, Bra-sil, Argentina, Venezuela, Bolívia e Cuba, o manifesto final do encontro. Os governantes sul-americanos estão reunidos na Cúpula do Mercosul, que aconteceu paralelamente a Cúpula dos Povos.

No texto apresentado, os movimentos criticam política de militarização dos Estados Unidos e os tratados de livre comércio. “Na América Latina, todas as reservas estratégicas de energia, alimentos e água são objetos de negociações para a instalação de bases para seu controle e domínio”.

Os participantes também existem o respeito aos espaços dos povos originais e rechaçam a “internacionali-zação da terra, a monocultura e os transgênicos, que prejudicam a saúde a soberania alimentar dos povos”.

Bush autorizado a intervir na Tríplice Fronteira
A Câmara dos Representantes dos EUA, equivalen-te da nossa Câmara dos Deputados, aprovou nesta semana uma “autorização” para Bush criar uma Força Anti-terrorista que opere na América Latina, em especial na Tríplice Fronteira.
O principal alvo da medida é o Brasil, país mais citado no documento de justificativa do projeto. A proposta foi apresentada pela deputadas republicana Ileana Ros-Lehtinen, da Flórida, que em seu discurso disse que o terrorista Abu Musab al Zarqawi, antes de morrer no Iraque, havia orientado os membros da Al Qaeda para virem ao Brasil e depois entrar nos EUA, através do México, para cometerem atos terroristas.

A matéria foi publicada pelo jornalista Sérgio Dávila e o jornal Folha de São Paulo tentou falar com a depu-tada, sem êxito. O projeto vai agora para votação no Senado estadunidense.

Trabalhadores cubanos respondem a Bush
“Os povos que conquistaram a liberdade não podem mais ser escravizados”. Esta é uma parte da resposta dos trabalhadores cubanos a Bush, diante das recentes ameaças de interferir na política da Ilha. O Conselho Nacional da Central de Trabalhadores de Cuba aprovou uma declaração repudiando o documento divulgado por Bush.

Na declaração, os trabalhadores dizem que a intenção dos EUA é fazer Cuba andar para trás e devolver tu-do aos seus antigos donos. Diz o documento: “… querem voltar a nos dividir entre brancos e negros, homens e mulheres. Querem privatizar tudo: saúde, educação, ciência, cultura, segurança, assistência social (…). Que-rem que Cuba volte a ser escravizada (…)”.

Ligando dois oceanos
O presidente boliviano Evo Morales anunciou durante a semana que seu país participará também da construção do “Corredor de Integração” entre o Brasil e o Peru. Trata-se da construção de uma via ligando dois oceanos e integrando o norte da América do Sul. Passarão a fazer parte do projeto os departamentos de La Paz, Beni e Pando, ao norte do país.
Evo destacou um investimento de 33 milhões de dólares, provenientes de um empréstimo do Banco Inte-ramericano de Desenvolvimento (BID), para a construção da estrada Santa Bárbara-Caranavi, como parte do corredor de integração.

Mais mulheres assassinadas
As mulheres guatemaltecas continuam sendo alvo de todas as formas de violência. Os casos de homicídios voltaram a crescer. Em três anos, de 2002 a 2005, mais de 2.200 mulhe-res e meninas foram brutalmente assassinadas. “A taxa de assassinatos de mulheres na Guatemala está au-mentando porque os assassinos não têm motivos para parar: sabem que ficarão impunes”, disse Sebastián Elgueta, investigador sobre a Guatemala da Anistia Internacional.

Nos poucos casos investigados, o processo freqüentemente tem deficiências – as provas periciais não são coletadas e conservadas adequadamente, se destinam poucos recursos para o caso e se nega a proteção às testemunhas. O informe da Anistia Internacional destaca também que, em centenas de casos, se culpam as próprias vítimas por suas mortes.

Venezuela promove curso de agroecologia
A formação em valores humanísticos e científicos darão uma nova visão a jovens latino-americanos que vão participar, a partir de setembro, do curso de técnicas de produção agroecológica do Instituto Paulo Freire, na Venezuela. A atividade pretende fortalecer o movimento social do campo e promover uma tecnologia ambiental que resgate os conhecimentos tradicionais dos povos. Serão 250 alunos e alunas envolvidos em um curso com duração de cinco anos. O curso faz parte das ativida-des previstas no acordo de cooperação técnico-agrícola da Aliança Bolivariana das Américas, assinado entre a Via Campesina e o governo da Venezuela, em 2005.

Camponeses paraguaios fazem ocupações
Os camponeses paraguaios estão mobilizados para re-cuperar suas terras. Aproximadamente 4.400 famílias integrantes da Mesa Coordenadora Nacional de Organiza-ções Camponesas (MCNOC) ocuparam esta semana 20 propriedades cujos donos são desconhecidos.

Segundo informações da imprensa, já houve despejados e detidos em Capiibary (San Pedro). Os campone-ses exigem que o governo cumpra com suas promessas de distribuição de terras e a concretize a Reforma A-grária.
Há um ano as organizações entregaram ao presidente Nicanor Duarte Frutos um programa de aquisição de terras ociosas, que hoje estão nas mãos de latifundiários estrangeiros, mas que não receberam nenhuma res-posta. O líder camponês afirmou que há 300 mil famílias sem-terra, que vivem “com um futuro incerto”. As estatísticas oficiais afirmam que no Paraguai, mais de 80% terras estão nas mãos de menos de 10% da popula-ção.

Camponeses paraguaios são torturados e presos
A CLOC (Coordenação Latino-americana de Or-ganizações do Campo) e a Via Campesina divulgaram uma nota na sexta-feira alertando sobre a onda de re-pressão no Paraguai. Mais de mil camponeses e camponesas da Coordenação Nacional de Organização Campe-sina do país bloquearam uma estrada no estado de Caazapa para reivindicar do governo o cumprimento de suas exigências. O governo respondeu com violência. Várias crianças e trabalhadores foram feridos em uma emboscada, oito estão em estado grave. Duas crianças estão desaparecidas.

Mais de 200 pessoas foram torturadas por mais de duas horas. Segundo relatos, eles estavam sem roupas e pendurados de cabeça para baixo. Entre os 51 detidos estão Evelio Ramón Gimenez e Seferiano Rojas, diri-gentes do movimento.
A CLOC e a Via Campesina exigem que o governo pare de reprimir a população, liberte os presos políticos e abra negociação das pautas.

Militarização e terror no campo
Representantes de entidades de oito países vão percorrer o território paraguaio para apurar denúncias sobre abusos cometidos por tropas estadunidenses. A presença das tropas, a crescente militarização da zona rural e a criminalização dos movimentos camponeses, fenômenos que vêm se acentuando há dois anos no Paraguai, geraram a convocação de uma Visita de Observação Internacional ao país, por parte da Campanha pela Desmilitarização das Américas.

Decidida durante o 6º FSM, em janeiro de 2006, na Venezuela, a visita internacional pretende obter a mai-or quantidade de dados possível sobre essas questões e sobre outras, como a assinatura do Convênio de Imu-nidade para as tropas dos Estados Unidos, promulgado como lei em maio de 2005; a assessoria aos militares paraguaios conduzida pelos estadunidenses; a instalação oficial de escritórios de segurança do governo dos EUA (FBI, Agência anti-drogas/DEA e CIA).

Pinochet e a “Caravana da morte”
A Corte Suprema do Chile confirmou a perda de imunidade de Augusto Pinochet por dois homicídios de presos políticos cometidos pela “Caravana da Morte”. A “Caravana” foi uma comitiva militar liderada pelo general Sergio Arellano Stark, que executou 75 presos políticos em 1973, em percurso pelo Chile.

A Corte Suprema aprovou a retirada da imunidade que protege o general Pinochet e autorizou que ele seja investigado novamente, agora por sua responsabilidade no seqüestro seguido de assassinato de Wagner Sali-nas e Francisco Lara, que foram guarda-costas do presidente Salvador Allende e foram detidos em Curicó, ao sul de Santiago, em 30 de setembro de 1973, e executados no Regimento Tacna. Dias mais tarde, seus corpos apareceram na rua em San Bernardo, cidade vizinha à capital chilena.

Piloto jogou prisioneiros no mar
Um oficial do Exército do Chile que serviu como piloto de Pinochet confessou a um juiz ter jogado no mar os cadáveres de cinco opositores ao regime militar. O jornal “La Nación” divulgou a matéria. A ordem para jogar os prisioneiros de um helicóptero, em 1987, teria sido dada pelo pró-prio Pinochet.

O piloto disse ao juiz que seu chefe direto, o coronel Mario Navarrete, o comunicou que Pinochet havia or-denado a utilização de um helicóptero para apanhar “alguns pacotes” no campo militar de Peldehue. Os pacotes eram, na verdade, os cadáveres dos cinco prisioneiros que foram assassinados com uma injeção letal.

G-8 não se entendeu
Há um novo prazo para tentar salvar do fracasso total a Rodada de Doha para liberalizar o comércio mundial. O novo prazo é metade de agosto próximo. O limite foi estabelecido pelas gran-des potências do planeta, reunidas no G-8.
A decisão, tomada por EUA, Alemanha, França, Japão, Itália, Canadá, Grã-Bretanha (além da Rússia) con-firma a dificuldade de alcançar um acordo para cortar tarifas e subsídios. É na área agrícola que está o essenci-al do bloqueio. Os EUA estão isolados na defensiva, evitando novos cortes nos subsídios domésticos. A UE ad-mite corte de pelo menos 51% nas tarifas agrícolas. O Brasil aceita ampliar o corte nas tarifas industriais.

Cúpula pede abertura dos mercados energéticos
Em relação a segurança energética, um dos prin-cipais temas da reunião, o G-8 aprovou um documento no qual defende um mercado de energia “aberto e transparente”, numa aparente menção a uma abertura do mercado russo a empresas estrangeiras.

Os países da Europa Ocidental, que dependem do gás importado da Rússia, temem que Moscou use cada vez mais a energia como instrumento de pressão em sua política externa. Os europeus pressionam a Rússia para que assine um acordo internacional sobre abertura do setor energético. E o documento menciona ainda a energia nuclear como opção para aqueles que assim desejarem.

Água interessa mais que petróleo
Os maiores investidores do mundo elegeram a água como o pro-duto básico que mais poderia ser disputado nas próximas décadas. A ONU avalia que, até 2050, mais de 2 bi-lhões de pessoas, em 48 países, sofrerão com a escassez de água.
A água está se transformando em um bem mais valioso do que o petróleo. O índice “Bloomberg World Wa-ter Index”, de 11 empresas do setor, registrou um rendimento de 35% ao ano, desde 2003, contra um rendi-mento de 29% das ações de petróleo e gás.

Políticas energéticas são danosas
Segundo pesquisa encomendada pela rede BBC ao instituto cana-dense GlobeScan, realizada junto a 18.779 pessoas de 19 países, as políticas energéticas dos governos são danosas ao meio ambiente, desestabilizam a economia global e ameaçam da paz mundial. O levantamento mostra que de cada dez cidadãos, oito (81%) estão preocupados com as ameaças ao meio ambiente e ao clima resultantes da produção e consumo de energia. Três em cada quatro cidadãos (77%) acreditam que os apagões energéticos e a elevação dos preços do setor tornarão as economias mais frágeis e instáveis, proporção bem próxima (73%) à dos que avaliam que a competição por mais energia levará a uma nova crise mundial e à pos-sibilidade de novos conflitos entre as nações.

Microfone “pegou” Bush
Um microfone captou uma conversa pessoal entre Bush e Tony Blair, na cú-pula do G-8. No diálogo, Blair fala da dificuldade de avançar nas negociações comerciais da OMC e Bush diverge da proposta do secretário da ONU, Kofi Annan, para enviar uma força de paz ao Líbano.

Durante o almoço final da cúpula G8, Bush mencionou que sua secretária de Estado, Condoleezza Rice, poderia ir à região do conflito. Blair fez alguns comentários e Bush afirmou então que: “o que é preciso fazer é dizer à Síria que diga ao Hizbollah que pare com toda essa merda”. Logo depois, Blair percebeu que o microfo-ne estava ligado e desligou rapidamente, mas muito tarde para impedir que essas palavras fossem transmitidas por circuito fechado e ouvidas no centro de imprensa.

Exército libanês se manifesta
O ministro da Defesa libanês, Elias Murr, advertiu que se houver inva-são do país por soldados de Israel, suas forças vão entrar no conflito. “O Exército libanês – e isso eu enfatizo – vai resistir, defender o país e provar que merece respeito”, declarou.

Na quinta-feira, Israel advertiu os moradores do Sul do Líbano a deixarem a região em 24 horas, indicando que poderá lançar uma ofensiva militar ainda maior. A cidade de Tiro, alvo constante dos ataques aéreos israe-lenses dos últimos dias, fica dentro dessa região, assim como dezenas de cidades menores e aldeias. A Força Aérea de Israel está conduzindo cerca de 80 missões de ataque no Líbano a cada dia.

Aviões de Israel atiram em caminhão de ajuda humanitária
Caças israelenses atacaram veículos que levavam produtos de primeira necessidade para Beirut. O comboio com ajuda humanitária, enviada pelos Emirados Árabes Unidos, foi atacado com mísseis lançados pelos aviões, na quinta-feira. Os caminhões esta-vam carregados com material médico e remédios.