Educadores em estágio probatório vão acionar a justiça para entrar no PROID

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Nesta quarta-feira, dia 02, às 8h30, os professores em estágio probatório da rede estadual vão se reunir no auditório do Colégio Presidente Vargas. Nesta quarta-feira, dia 02, às 8h30, os professores em estágio probatório da rede estadual vão se reunir no auditório do Colégio Presidente Vargas. Na pauta do encontro a ação judicial que será movida pelo SINTESE para garantir a participação dos professores que estão em estágio probatório no PROID – Programa de Inclusão Digital do Magistério e também a discussão sobre o desrespeito de alguns direitos destes educadores que adentraram a rede recentemente. Segundo dados do sindicato atualmente 3,5 mil professores da rede estadual trabalham em regime de estágio probatório.

O SINTESE está convocando também os educadores da rede estadual que atuam nos municípios para participarem do evento. No encontro os fundamentos da carreira funcional do Magistério Público serão apresentados e discutidos com os educadores. Segundo o diretor de Comunicação do sindicato, Roberto Silva, “este encontro é uma forma de fazer os professores que adentraram recentemente na rede estadual saberem que eles têm os mesmos direitos dos educadores mais antigos, pois eles também são servidores efetivos”, disse. O sindicato alerta também que os educadores em estágio probatório estão passando por diversos problemas. Vários direitos estão sendo negados aos professores. Um dos mais graves está em excluir estes professores do PROID. A lei aprovada em 2005 diz que “o Programa de Inclusão Digital dos Profissionais do Magistério Público Estadual – PROID, tem a finalidade precípua de viabilizar o acesso dos servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo da Carreira do Magistério Público Estadual”. O segundo parágrafo diz o seguinte: “O Programa é … dirigido aos profissionais do Magistério Público Estadual, preferencialmente os que estiverem em regência de classe ou atividade de turma..”, ou seja a lei garante que todos os professores da rede estadual estão aptos.

Por isso a decisão da Secretaria de Educação em excluir os professores que estão em estágio probatório do programa surpreendeu o SINTESE. “Ficamos surpresos com a atitude da secretaria em preterir os educadores. Esperemos que esta decisão seja revista e que todos aqueles que estão em sala de aula possam receber os benefícios do PROID”, comentou o presidente do SINTESE, Joel Almeida. Enquanto a SEED não revê a decisão o SINTESE está utilizando os meios judiciais para garantir que os professores em estágio probatório sejam contemplados pelo PROID.