Professores em estágio probatório farão protesto para adquirir computadores

24

Os professores em estágio probatório farão na próxima semana dois atos de protesto, o primeiro será na Assembléia Legislativa e o segundo no Ministério Público. Os professores em estágio probatório farão na próxima semana dois atos de protesto, o primeiro será na Assembléia Legislativa e o segundo no Ministério Público. A categoria pretende chamar a atenção dos deputados estaduais e promotores para a decisão da Secretaria de Estado da Educação – SEED em excluí-los do PROID. A decisão foi tomada no encontro realizado pelo SINTESE no auditório do Colégio Presidente Vargas e que reuniu professores da rede estadual que atuam na capital e no interior. No encontro, os professores optaram por entrar na justiça para conseguir acesso ao programa. Na ocasião também foi criada uma comissão para representar o movimento nas negociações com a SEED.

O movimento em favor da inclusão dos educadores em estágio probatório no PROID teve início quando a Secretaria de Estado da Educação – SEED impediu os professores que adentraram na rede a partir do ano de 2004 de adquirirem os computadores. O argumento da SEED é que estes educadores não fazem parte do corpo efetivo do magistério público estadual. Segundo a assessoria jurídica do SINTESE essa argumentação é equivocada. Todo o servidor que faz concurso público é aprovado e nomeado faz parte do corpo efetivo do Estado. A diferença entre os professores que estão em estágio probatório e o restante é que os últimos já contam com a estabilidade. “A lei aprovada pela Assembléia Legislativa e sancionada pelo governador é clara quando diz que terá acesso ao programa todos aqueles docentes que estão em sala de aula e isso inclui os professores em estágio probatório”, explicou o presidente do SINTESE, Joel Almeida.

A iniciativa do encontro foi bastante elogiada pelos participantes. “Foi uma oportunidade importante, acredito que com a união dos professores em estágio probatório essa ação do PROID vai avançar”, disse o professor de Biologia, André Luiz. Além da questão do PROID o SINTESE apresentou também uma palestra sobre fundamentos da carreira do magistério público, explicando aos presentes toda a legislação que rege a carreira dos professores na rede estadual sergipana. “Foi uma chance que eu e os colegas tivemos de esclarecer dúvidas, saber dos nossos direitos e também dos deveres”, disse o professor de Português Jânio Santos Almeida.