Informalidade no país é “estrutural”

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Desde meados dos anos 90, um fenômeno vem acontecendo no mercado de trabalho brasileiro: toda vez que a economia cresce e gera empregos, cresce também o número de trabalhadores que atuam no setor infor-mal. Desde meados dos anos 90, um fenômeno vem acontecendo no mercado de trabalho brasileiro: toda vez que a economia cresce e gera empregos, cresce também o número de trabalhadores que atuam no setor infor-mal. A constatação está no estudo intitulado “Estado de uma Nação: Mercado de Trabalho, Emprego e Informa-lidade”, divulgado ontem pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). A análise do Ipea baseia-se num período de tempo entre 1992 a 2004.

De acordo com o estudo, mais da metade da força de trabalho bra-sileira ainda atua no setor informal da economia. Entre 1992 e 2004, a Pesquisa Nacional por Amostra Domicili-ar (PNAD), do IBGE, constatou que o percentual de trabalhadores do setor informal cresceu de 38,3% para 44,1%, enquanto, na área rural, caiu de 58,5% para 54,6%.
Mais da metade da força de trabalho no Brasil está inserida no setor informal. A informalidade no mercado de trabalho diminui a produtividade da economia e prejudica a arrecadação previdenciária e tributária do go-verno, além de penalizar os trabalhadores com salários menores – a diferença, em 2004, era de 122% – e qua-lidade do trabalho inferior.

Maioria dos empregados são homens com ensino médio incompleto
O trabalhador brasileiro que tem a sorte de conseguir uma assinatura em sua carteira de trabalho é homem, com 35 anos de idade e ensino médio incompleto. Foi isso o que mostrou o estudo do Ipea. O estudo mostrou que 61% dos trabalhadores bra-sileiros com registro são do sexo masculino, com 35,7 anos de idade, 9,3 anos de escolaridade e com tempo de emprego de 68,9 meses (aproximadamente seis anos). O grau de escolaridade médio mais elevado está no setor público, com 10,8 anos.

Hoje, o trabalhador com ensino médio ganha o dobro do salário médio daquele que não tem o diploma. Além disso, fica menos tempo desempregado, se for demitido. A pesquisa lembra que somente 84% das crianças concluem a 4ª série e 57% completam o ensino fundamental. Nota: no endereço do IPEA, estas e outras infor-mações – http://www.ipea.gov.br/

Defesa da Petrobrás e dos trabalhadores
A AEPET (Associação dos Engenheiros da Petrobrás) sai em defesa do dos direitos adquiridos pelos trabalhadores através do Fundo Petros e encaminha documento ao pre-sidente da Estatal denunciando processo de assédio moral contra o conjunto dos funcionários. Datado do dia 10 de agosto, o documento denuncia ameaças para que os trabalhadores aceitem uma “repactuação” das condi-ções do Fundo de Pensões dos funcionários. Eis um trecho da denúncia feita: “Defesa da Petrobrás. Nos seus 46 anos de existência a Aepet tem feito esse trabalho com muita determinação.

Conseguimos, com apoio do dou-tor Barbosa Lima Sobrinho, elevar o monopólio a nível constitucional. Acreditamos que, se não fosse a nossa resistência, Fernando Henrique teria desnacionalizado completamente a Petrobrás. Mas não evitamos que ele vendesse 40% das ações dela na Bolsa de Valores de Nova Iorque, cujos acionistas estão fazendo pressão pela repactuação e implantação de plano novo na Petrobrás, eliminando os seus riscos financeiros (garantir a cober-tura de eventuais déficits), mesmo que desmantelando a política de RH da Companhia”.

Cada vez mais, terceirização
A terceirização tem se tornado cada vez mais forte como uma tendência nas empresas. Antes se limitava às atividades meio (manutenção de equipamentos, limpeza, segurança, trans-porte e alimentação) e agora alcança o processo produtivo. Isto acontece tanto nos serviços temporários quan-to nos efetivos. Nos picos do comércio, por exemplo, cerca de 60% da mão-de-obra é terceirizada, enquanto a construção civil dispara com aproximadamente 90% de terceirização.

CUT quer recomposição do salário mínimo
Retomar a negociação para a recomposição do salário mí-nimo a curto, médio e longo prazos é a proposta que encabeça a lista de políticas públicas exigidas pela Cam-panha Unificada da CUT. A campanha será oficializada em plenária nacional no próximo dia 18 e terá um calen-dário de mobilização dentro das muitas campanhas salariais dos sindicatos neste segundo semestre. A visão da CUT é de que, entre medidas de natureza fiscal, a redução do superávit primário em 0,5 ponto porcentual, dos atuais 4,25% do PIB para 3,75%, abriria espaço suficiente para absorver os aumentos reais do salário mínimo.

Além da proposta de recomposição do mínimo, a campanha unificada sugere também a adoção de mesas de negociação permanentes para melhorar a remuneração dos servidores e, em outra frente, exige a ampliação do seguro-desemprego. Recomenda ainda a ampliação do Conselho Monetário Nacional (CMN), com assentos para representantes dos trabalhadores e do setor produtivo.

10 mil protestam contra ataques ao Líbano
Entidades palestinas, libanesas e movimentos sociais, articulados no Comitê de Solidariedade aos Povos Árabes, realizaram no domingo uma marcha que reuniu cerca de 10 mil pessoas, fechou parte da Avenida Paulista, tomou a Avenida Brigadeiro Luis Antônio e terminou no Monumento às Bandeiras, no início da Avenida República do Líbano. Os manifestantes cobraram do governo um posicionamento público de repúdio aos ataques israelenses, a retirada do embaixador de Israel e a saída do Brasil das negociações de um acordo de livre comércio entre o Mercosul e Israel.

Trabalhadores da Varig e o FGTS
Os trabalhadores da Varig planejam entrar com ação no TRT para pedir a liberação imediata do FGTS para os empregados que ingressaram na companhia até 2002, além do recebimento do seguro desemprego. A informação é do Sindicato Nacional dos Aeroviários. Na quinta-feira caiu a liminar da Justiça do Trabalho do Rio que determinava o bloqueio da primeira parcela de US$ 75 milhões, paga pela VarigLog para comprar a Varig. O pedido de bloqueio havia sido feito pelos sindicatos de aeroviários do Rio de Janeiro, São Paulo e do Amazonas e o objetivo do recurso judicial era garantir aos demitidos as ver-bas rescisórias, estimadas em R$ 253 milhões, e salários atrasados, calculados em R$ 106 milhões

Acordo coletivo não pode suprimir direito
Cláusula de acordo coletivo que suprime direito do traba-lhador é inválida. O entendimento foi reafirmado pela 2ª Turma do TST. Os ministros negaram Recurso de uma empresa catarinense e garantiram para um ex-empregado o pagamento do adicional noturno. O ministro Rena-to Paiva, relator, considerou que a negociação coletiva só pode alcançar os chamados “direitos renunciáveis”, que não afetam a saúde física e mental do trabalhador. (matéria na Revista Consultor Jurídico, 2/8/2006)

Fazenda de cana tinha 249 trabalhadores escravos
O grupo móvel de fiscalização do Ministério do Trabalho libertou na quarta-feira 249 trabalhadores que estavam submetidos à escravidão na fazenda Agrope-cuária Pôr-do-Sol, no município de Campos de Júlio, no Oeste do Mato Grosso. A fazenda, que cultiva cana-de-açúcar, pertence à Lenny Olívia Artmann, gerente de uma agência do Banco do Brasil em Cuiabá, e é adminis-trada por seu marido, Neri Guilherme Artmann. Para ressarcir as dívidas trabalhistas, eles deverão desembolsar cerca de R$ 530 mil. Apesar do nome de Lenny constar do contrato social da empresa, investigações iniciais do MTE indicam que podem haver outros proprietários.

Juiz incita PM contra Sem Terra
Para o MST em Pernambuco, o juiz José Gilmar da Silva será respon-sável por qualquer conflito que possa vir a ocorrer entre a PM e trabalhadores rurais acampados no Engenho São João. Em 7 de agosto, o juiz de São Lourenço da Mata expediu um despacho exigindo o cumprimento ime-diato da reintegração de posse do Engenho, pertencente ao grupo Votorantim, apesar do Incra e governo do estado terem acordado suspender o despejo até 15 de agosto.

No despacho o juiz desmoraliza a tropa de choque da PM por ter recuado da ação de despejo no dia 2 de agosto, incitando a violência da polícia contra as famílias do acampamento Chico Mendes. O juiz convoca ainda a polícia federal para cumprir o mandado de reintegração de posse.

O Pentágono já está na Tríplice Fronteira
Aviões da Força Aérea dos EUA sobrevoam periodicamente a Argentina, Brasil e Paraguai. Um avião militar, nesta semana, permaneceu por mais de quatro horas no aero-porto brasileiro de Foz do Iguaçú. O jornal argentino La Nación noticiou que um gigantesco DC-10 levava 35 militares do Pentágono e havia sobrevoado a região. O consulado estadunidense em São Paulo informou apenas que os militares “realizam um passeio pela região, como prêmio pelo desempenho das suas funções”. Enquanto isto, o governo Bush continua fazendo propaganda e dizendo que células terroristas, ligadas a Al Qaeda e ao Hezbollah, vivem na Tríplice Fronteira e enviam dinheiro para o Oriente Médio.

Manifesto em defesa de Cuba
Intelectuais e artistas, incluindo oito ganhadores do Nobel, estão assi-nando um Manifesto em defesa de Cuba e denunciando as tentativas de Bush contra a soberania da Ilha. Os signatários condenam as recentes declarações de Bush e Condoleezza Rice dizendo que os EUA estão “prontos” para “conduzir o processo de democratização de Cuba depois da morte de Fidel”. Para ler a íntegra do docu-mento e aderir ao manifesto: www.porcuba.org, soberania@porcuba.org

Wal-Mart derrotada na China
Conhecida mundialmente por impedir qualquer forma de organização dos seus funcionários, a Wal-Mart Stores Inc. cedeu às pressões e permitiu que uma de suas filiais, localizada na província de Fujian, seja a primeira da rede no mundo a formar um sindicato. A iniciativa foi tomada por 25 funcionários que elegeram Ke Yunlong, de 29 anos, como presidente do sindicato. A lei sindical chinesa estipula que as empresas com mais de 25 empregados devem estabelecer uniões sindicais.

Escândalo da “Peste-Cola” na Índia
Os jornais indianos estão chamando de “escândalo da Pesti-Cola” e o Tribunal Supremo do país exigiu que as empresas Coca-Cola e Pepsico informem sobre os ingredientes e a composição química dos seus produtos. O Centro de Ciências e Meio Ambiente da Índia afirma que seu labora-tório encontrou níveis elevados de resíduos de pesticidas em onze refrigeranes das duas marcas.

Um dos muitos estudos realizados mostrou que uma garrafa de Coca-Cola comprada na cidade de Calcutá excedia o número permitido de pesticida Lindane em 140 vezes; em outra garrafa distribuída em Bombaim os níveis de Neurotoxina Clorpirifos eram 200 vezes superiores ao limite.

Seca provoca calamidade na França
Mais de 20 departamentos franceses atingidos pela seca vão de-clarar estado de calamidade, para permitir o pagamento de indenização aos agricultores, anunciou nesta terça-feira o Ministério da Agricultura. A onda de calor que atingiu a França em julho já provocou a morte de mais de 100 pessoas. Cerca de 150 toneladas de forragem estão sendo transportadas para o departamento de Doubs, no leste da França, para ajudar os criadores da região, vítimas da seca. Mais da metade dos departamentos estão submetidos a racionamento d’água.

Incêndios e falta de água no verão europeu
Com um verão escaldante, os níveis de água nos rios e reservatórios da Europa estão baixando. Na Espanha, incêndios destroem florestas e os reservatórios estão com apenas 45% de sua capacidade. Na Itália, o Rio Pó também baixou ao seu menor nível. Preocupados em eco-nomizar água, os parisienses decidiram não umedecer as trilhas poeirentas de seus jardins públicos. E no Reino Unido, os jardineiros foram proibidos de regar com mangueiras. Fazendeiros italianos estimam perdas de até 500 milhões de euros este ano. Segundo a comissão parlamentar de Meio Ambiente da Itália, a situação agríco-la está “à beira de um desastre”. As safras na Alemanha e Polônia devem ser menores. Na França, o desgaste com o calor alterou os ciclos de fertilidade do gado e a produtividade pode cair de 10% a 15%. A ONG World Wildlife Fund defendeu o fim dos subsídios agrícolas para cultivos que absorvem grandes quantidades de água, como a beterraba, usada para a produção de açúcar.

Pacifistas bloqueiam base militar da OTAN
Na Bélgica, um grupo de pacifistas de 15 países membros da União Européia bloquearam uma base militar da OTAN na última quarta-feira. Eles denunciam que na base, localizada ao noroeste do país, estão estocadas armas nucleares dos EUA. Os acessos da base ficaram bloquea-dos por mais de três horas e faz parte de um programa de protestos contra armas nucleares no mundo. Depois do bloqueio, esportistas da Áustria, Bélgica, Finlândia, França, Alemanha, Grécia, Itália, Luxemburgo, Países Baixos, Noruega, Portugal, Eslováquia, Espanha, Suécia e Inglaterra participaram de uma “volta ciclística” pelo desarmamento.

Solidão atinge estadunidenses
Parece uma enorme contradição: a população dos EUA está perto dos 300 milhões de cidadãos, é a população mais “conectada” do mundo (telefone, correio eletrônico e outras ma-ravilhas da informática) e está passando por uma grave crise de solidão. Alguns chamam de “isolamento” ou “desconexão social”.

O fenômeno da solidão cresce nos EUA e está se tornando um problema já estudado por psicólogos do Cen-tro da Universidade de Illinois. Eles foram alertados pelo último censo onde constataram que, atualmente, 25% dos lares no país são de uma só pessoa. Em 1950 eram apenas 10%! Uma pesquisa realizada pelo American Sociological Review, realizada em julho, mostrou que o estadunidense médio tem, no máximo, dois amigos íntimos. Em 1985 eram três.

Ficou mais fácil matar
Uma nova lei foi aprovada pelo Congresso dos EUA e agora ficou mais fácil ma-tar. A nova legislação, já vigente em 15 estados, “permite disparar contra outra pessoa desde que seja em auto-defesa”. A curiosidade na lei é que basta o atirador declarar que “achava que sua vida estava em risco”.

Na versão oficial, foi acidente
Nove imigrantes morreram e 12 ficaram feridos, na segunda-feira, em um “acidente de trânsito” quando tentavam fugir de agentes da Patrulha Fronteiriça na região de Yuma (estado do Arizona). O acidente aconteceu na estrada Martínez Lake, quando o veículo em que viajavam os imigrantes mudou bruscamente de direção para evitar a barreira metálica colocada pela Patrulha Fronteiriça com a inten-ção de parar o grupo.

Relato de um crime
“Enquanto jogávamos carta e bebíamos whisky, decidimos violar uma iraquiana e matar sua família”. Esta frase é de um sargento estadunidense, de 23 anos, um dos militares acusado em um processo por violações e assassinatos na cidade de Mahmudiya (perto de Bagdad). James Barker, um dos acu-sados, diz que invadiram uma casa e prenderam o casal e uma filha de seis anos no quarto, enquanto violenta-vam a outra filha de 14 anos. Steve Green, outro dos acusados, matou toda a família depois de também violen-tar a menina. Os militares estão sendo julgados em um tribunal especial militar.

Bush está de férias
Enquanto o mundo enfrenta as notícias dos ataques israelenses ao Líbano, Bush resolveu tirar férias e está passeando com seu cachorro no sítio do Texas. Segundo os jornais estadunidenses, é o presidente que teve mais “dias livres” nos últimos 36 anos. Alguns lembram que, durante o furacão Katrina, enquanto a população de Nova Orleans padecia Bush estava tocando guitarra na Base Naval do Colorado.

Cindy Sheehan foi proibida de protestar
Um juiz federal assinou a sentença proibindo Cindy Sheehan de protestar em frente ao sítio onde Bush passa as férias. Cindy, mãe de um soldado morto no Iraque, já tinha causado problemas em anos anteriores pois teima em acampar na frente do sítido de Bush, com um grupo de pacifistas, para protestar contra a guerra.

Comandante acredita em “guerra civil”
O principal comandante estadunidense no Iraque, George Casey, declarou em entrevista na rede ABC que “a guerra civil no país é certamente possível”. Durante a sema-na, Peter Pace, presidente do Estado Maior Conjunto dos EUA, e John Abizaid, comandante do Comando Central dos EUA, disseram ao Comitê do Senado que “a guerra civil é possível no Iraque e que não poderia ser detida apenas com o poder militar”.

Declaração de intelectuais sobre a Palestina e o Líbano
“O assalto israelense apoiado pelos EUA ao Líbano deixou o país paralisado, a arder e colérico. O massacre em Qana e a perda de vidas não é simplesmen-te ‘desproporcionada’. Trata-se, de acordo com o direito internacional em vigor, de um crime de guerra. (…) Agora ficou claro que o assalto ao Líbano para exterminar o Hezbollah fora preparado há muito. Aos crimes de Israel foi dado um sinal verde pelos Estados Unidos e pelo seu sempre leal aliado britânico, apesar da esmaga-dora oposição a Blair no seu próprio país. (…) Exprimimos a nossa solidariedade e apoio às vítimas desta bru-talidade e àqueles que armam uma resistência contra ela. Da nossa parte, utilizaremos todos o meios ao nosso dispor para expor a cumplicidade dos nossos governos nestes crimes.”

Estes são trechos do Manifesto assinado por mais de 400 intelectuais de várias nacionalidades. A íntegra en-contra-se em http://resistir.info/ .

Civis são as principais vitimas
Até quinta-feira passada, com 28 dias da invasão israelense ao Líbano, os relatórios oficiais mostravam que os civis estão sendo as principais vítimas. Em pouco mais de mil pessoas mortas, 944 eram civis e 315 eram crianças. Segundo o Alto Comissariado da ONU para Refugiados, 700 mil pessoas já fugiram do país. As perdas materiais libanesas já ultrapassam 500 milhões de dólares, incluindo a destruição de centrais elétricas, residências, estradas e pontes, etc.

Israel destruiu última passagem para ajuda humanitária
A aviação de Israel destruiu durante a semana a última estrada costeira perto do rio Litani, entre Saida e Tiro, cortando assim a principal via para enviar ajuda a civis do sul do país, segundo informações de jornalistas, por telefone. Organismos da ONU estão tentando encontrar uma outra via ou forma de fazer chegar ajuda aos libaneses da região.

Prefeito de Saida denuncia colapso dos serviços públicos
O prefeito de Saida (capital ao sul do Lí-bano) declarou que os serviços básicos como água e energia elétrica na região estão colapsando. Segundo ele, os constantes ataques da aviação de Israel estão afugentando os moradores e trabalhadores. Muitos fogem da região em busca de refúgio.

Comboio para o Líbano
Chegou ontem ao Líbano um comboio humanitário internacional convocado por mais de 200 organizações. O comboio, com cidadãos de vários países, realizou uma grande manifestação pela paz e contra os ataques de Israel na Praça dos Mártires, em Beirut. O ato estava marcado para as 7 horas da manhã (horário local), mas ainda não temos notícias completas. Para informações e assinar o documento de solidariedade: www.lebanonsolidarity.org

Israel nega permissão para Cruz Vermelha
O governo de Israel negou autorização para que a Cruz Vermelha internacional levasse ajuda e remédios para o povo do Líbano. David Sheearer, coordenador humani-tário da ONU para o Líbano, declarou que haverá uma grave crise humanitária se o comboio da Cruz Vermelha for impedido de chegar ao país com a ajuda.