Apresentação

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O quadro atual da educação sergipana se apresenta sob uma triste constatação: a penosa tendência ao sucateamento da estrutura educacional e à precarização do ensino. O quadro atual da educação sergipana se apresenta sob uma triste constatação: a penosa tendência ao sucateamento da estrutura educacional e à precarização do ensino. A estruturação do sistema educacional sergipano, longe de atender às necessidades da classe trabalhadora, tem-se desenvolvido no sentido de servir à manutenção do domínio dos poderosos oriundos das oligarquias políticas e do empresariado.
A existência de políticas baseadas no “apadrinhamento” e nas “perseguições”, tão comuns no cotidiano das escolas municipais e estaduais de Sergipe, revelam o meio sobre o qual a classe dominante reproduz sua hegemonia, fazendo da educação um dos seus pilares instrumentais de sustentação.

Bem distante de representar uma saída para as desigualdades sociais, a educação tem, historicamente, servido como instrumento de legitimação, reprodução e domínio dessa classe que alia incondicionalmente os poderes econômico e político. Neste sentido, a escola tem funcionado como importante aparelho ideológico do Estado na reafirmação da sociedade classista / capitalista, apesar de suas contradições dialeticamente inerentes.
Seja na instrução da mão-de-obra para a exploração do trabalho na sua forma capitalista, ou seja na conformação da ideologia burguesa e na negação da luta de classe, a escola tem exercido papel central e estratégico na arquitetura das relações de poder que mantêm a sociedade contraditória sustentada pelas dicotomias dominantes-dominados, capitalistas-trabalhadores e riqueza-miséria.

A precarização do ensino das escolas públicas brasileiras, em especial a sergipana, como aponta o presente relatório, não representa somente um estado conjuntural momentâneo do sistema educacional, mas a própria e necessária condição para a manutenção do status quo das elites dominantes. É, antes duma questão superficial, um legado estrutural da sociedade.

Contudo, entendendo a sociedade capitalista no seu contínuo movimento histórico e contraditório, tendo como motor o conflito estabelecido entre as classes antagônicas, a educação não pode ser determinada somente como instrumento da ordem burguesa, mediada pelo Estado, mas também faz-se necessário compreendê-la como um importante instrumento para os trabalhadores na luta de classes. Assim, é de extrema importância reafirmar a luta. Uma luta pela educação voltada para as necessidades dos trabalhadores como parte de uma luta maior por uma sociedade livre da exploração do homem pelo homem.

Nesta direção, o SINTESE, enquanto entidade representativa de uma categoria da classe trabalhadora – os profissionais da educação – vem atuando no Estado de Sergipe. Seja nas constantes denúncias de irregularidades cometidas pelo governo estadual e pelos governos municipais, seja nas lutas por salários dignos para os professores, na realização de atividades sindicais, político-pedagógicas, ou seja na luta por uma educação socialmente referenciada e por uma realidade social diferente da atualmente imposta.

Assim, o presente relatório é mais um produto do esforço do SINTESE em manter a luta por uma educação verdadeiramente voltada para os anseios da classe trabalhadora. É a síntese de uma pesquisa ampliada, realizada em o todo Estado de Sergipe, abrangendo 71 municípios (94% do total dos municípios sergipanos), e envolvendo a dedicação massiva e o compromisso político dos professores militantes.

Tal mobilização, que se estendeu durante todo o primeiro semestre de 2006, fez-se presente desde o processo de elaboração dos questionários, sua aplicação nas escolas, até a entrega o que, por sua vez, resultou em 747 questionários – 206 referentes a rede estadual de ensino e 541 relacionados à rede municipal –, cada um representando a realidade de uma determinada escola.

Do total das escolas pesquisadas, 69% são de pequeno porte com até 300 alunos matriculados, 11% são escolas com o número de alunos entre 301 e 500, 8% têm entre 501 e 1000 alunos matriculados, 3% delas têm entre 1001 e 2000 e 1% das escolas pesquisadas têm mais de 2000 alunos matriculados como aponta o gráfico 1.

Com relação a atuação dessas escolas, 3,7% são creches, 68,2% oferecem o ensino pré-escolar, 89,8% trabalham com o ensino fundamental e 1,8% com o ensino médio. Sobre outras modalidades de ensino, 41,7% delas trabalham com a Educação de Jovens e Adultos, 4,2% com o supletivo do ensino fundamental, 0,7% com o supletivo do ensino médio, 1,1% trabalham com a educação especial, 0,1% com educação indígena e outros 0,1% com quilombolas.

Gráfico 1
Escolas pesquisadas (por tamanho – quantidade de alunos matriculados) – Sergipe


Fonte: Perfil 2006 – SINTESE

A grandiosidade do referido estudo é, além de uma demonstração da força política dos trabalhadores da educação pública de Sergipe, a forma de fazer jus ao maior sindicato do estado e seus 22.000 filiados. É a contrapartida dos trabalhadores para os trabalhadores, e à sociedade em geral, contra a tendência que leva a educação a exercer e legitimar o domínio da ordem hegemônica.