O caráter anti-democrático e autoritário da educação sergipana

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O caráter autoritário nas escolas públicas de Sergipe se apresenta como uma das principais formas de fazer da educação instrumento ideológico para a manutenção e reprodução do poder das elites locais e regionais. O caráter autoritário nas escolas públicas de Sergipe se apresenta como uma das principais formas de fazer da educação instrumento ideológico para a manutenção e reprodução do poder das elites locais e regionais. A necessidade de fazer da educação artifício de domínio político e ideológico pela classe dominante é, ao mesmo tempo, a evidência da capacidade e da importância que tem a educação sobre a mente humana, por isso, sua posição central na estratégia de dominação burguesa.

A manifestação dessa violência simbólica, essencial para a reprodução da ordem dominante, pode claramente ser observada na realidade das escolas sergipanas. A forma da gestão escolar fundamentada no “apadrinhamento” e orquestrada pelas alianças das elites nas diferentes escalas do poder, desde a base local-municipal à regional e estadual, foi constatada na pesquisa.

Analisando as relações de poder a partir da base local-municipal, do universo pesquisado pôde ser constatado que em penas um município (Poço Verde) das escolas públicas os gestores são escolhidos por critério eletivo, como é feito em Aracaju, que não integrou a pesquisa por não ser base da totalidade sindical do SINTESE. Realidade ainda mais grave é na rede estadual de educação onde todas das escolas têm seus gestores indicados por políticos o que reforça o pacto estabelecido entre as elites em escala municipal, regional e estadual. Deste total, 79,1% dos gestores são do quadro efetivo do magistério.

O processo de desenvolvimento das relações de poder dentro das escolas se reflete na forma de como a escola é gestada. O sentido participativo e democrático são princípios que sustentam a construção de uma escola inserida na realidade social existente e verdadeiramente capaz de atuar sobre ela. Contudo, esse parece não ser o caminho percorrido pelas escolas públicas de Sergipe

Neste mesmo sentido, podemos ainda constatar que em 52,5% das escolas, a forma como os recursos recebidos serão gastos não é decidida coletivamente e 47,6% não fazem a prestação de contas. Contudo, se observarmos que apenas 64,3% das escolas pesquisadas conseguiram responder a esta questão, podemos constatar a preocupante falta de transparência, fundamental para o exercício autoritário da centralização política presente nas escolas municipais e estaduais.

A constatação anti-democrática e não coletiva impregnada nas escolas e o resultado da estruturação política do sistema educacional aliado ao processo de formação acadêmica e política dos dirigentes. Com relação à formação dos dirigentes escolares podemos constatar que 16,8% têm apenas o nível médio na modalidade normal, 55,2% são licenciados e 28% são pós graduados.

Gráfico 5
Formação dos diretores das escolas de Sergipe


Fonte: Perfil 2006 – SINTESE

O fato de 83,2% dos diretores das escolas sergipanas terem nível superior, um número bastante significativo, não representa a garantia de uma gestão participativa e coletiva. Isto, em certa medida, desmente o argumento subjetivista e individualista do discurso dominante que tenta tirar de foco a causa real do problema. A questão não está somente na escola, mas também na estrutura política autoritária do sistema educacional.

Sobre a formação dos demais profissionais que atuam na administração da escola, coordenadores e secretários, a pesquisa apresenta o seguinte quadro: 91% dos coordenadores são do quadro efetivo e 9% são comissionados; 57,5% dos secretários são do quadro efetivo do magistério, 16,6% são comissionados e 25,8% é servidor administrativo do quadro efetivo. Com relação à formação dos secretários, a pesquisa traz a seguinte distribuição como aponta o gráfico seguinte.

Gráfico 6
Formação dos secretários das escolas de Sergipe


Fonte: Perfil 2006 – SINTESE

A realidade e a experiência sobre ela têm mostrado que a construção do espaço escolar democrático está diretamente vinculada à superação da influência política eleitoreira na própria escola. Contudo, percebem-se verdadeiras “amarras” prendendo a educação, amarras estas inseridas no cotidiano da escola e personificadas nos representantes bajuladores da classe hegemônica. E é neste sentido que se evidencia, nitidamente, como a escola é a expressão duma dimensão da sociedade classista.