Condições dos profissionais do magistério público em Sergipe

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A figura do professor representa papel central e inquestionável para o processo de construção de uma educação verdadeiramente centrada na valorização do conhecimento e sua função social. A figura do professor representa papel central e inquestionável para o processo de construção de uma educação verdadeiramente centrada na valorização do conhecimento e sua função social. A luta por uma escola voltada para os interesses sociais, sobretudo da classe trabalhadora, requer necessariamente o respeito e reconhecimento da importância deste profissional.

A valorização do magistério não pode ser comparada a uma medida de “premiação” advinda de uma “avaliação de desempenho” imposta e de critérios questionáveis, que têm servido para gerar conflitos, competição e discórdia  entre os professores e, conseqüentemente, a divisão e desmobilização da categoria. Tampouco pela concessão de um microcomputador. A real valorização do magistério está pautada no respeito e efetivação dos direitos dos educadores que envolvem salários dignos, plano de carreira e condições de trabalho adequadas.

Em nosso estado pratica-se uma política de subtração de direitos. Avanços conquistados depois de muita luta como o PCRM (Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público Estadual) – Lei Complementar n° 61/2001, são desrespeitados ano a ano e têm que voltar à pauta de negociações  entre o governo e os representantes da categoria.

No tocante à remuneração, em campanha Salarial de 2006, o SINTESE apresentou um comparativo de gastos com folha de pessoal na Região Nordeste no qual se constata que Sergipe, no ano anterior, foi quem menos investiu em salários de servidores públicos.

Em decorrência dos baixíssimos salários praticados na rede pública de Sergipe, os professores, para garantirem sua sobrevivência, têm se submetido a uma exaustiva carga horária. A maioria trabalha durante os três turnos, preenchendo os horários, normalmente, em mais de uma escola.

A esses profissionais são atribuídas inúmeras exigências, e, em contrapartida, não são oferecidas as condições de trabalho que necessitam para a prática eficaz de suas atividades. É muito comum e cômodo para alguns, atribuírem o “fracasso escolar” ao desinteresse, despreparo, desqualificação e falta de compromisso do corpo docente. Na hora de cobrar e de imputar culpas quanto à qualidade da educação, os professores ganham papel de destaque e aparecem como agentes importantes no processo de ensino-aprendizagem. No entanto, durante esse mesmo processo, eles são tratados como meros “coadjuvantes” e não preparam o “cenário” para suas atuações.

Tabela 3

Gastos com folha de pessoal nos Estados do Nordeste

Alagoas

47,85%

Rio Grande do Norte

47,13%

Piauí

45,48%

Paraíba

44,26%

Pernambuco

43,47%

Maranhão

40,32%

Bahia

40,28%

Ceará

39,07%

Sergipe

37,34%

 

Como falar em qualificação docente sem o incentivo ao aperfeiçoamento profissional continuado, inclusive com licenciamento periódico remunerado para esse fim? Sem automaticidade nas mudanças de nível? Sem o estímulo à produção técnica, científica e cultural? Sem a participação na elaboração do projeto-pedagógico da escola?

A partir do momento em que se vêem podados pela falta de condições, os professores, não estão dispondo de “autonomia” para tomar decisões quanto àquilo que diz respeito à sua própria prática como educadores..

Um pré-requisito básico à atualização de qualquer profissional, especialmente do professor, é a leitura. Mas uma tarefa que parece tão simples, encontra atualmente muitos empecilhos. O primeiro, é a falta de dinheiro para a compra de livros, revistas, jornais, etc.; afinal, seu salário não lhe permite essa aquisição. O segundo, é falta de acesso a meios virtuais, como a Internet e, por último, a carência de bibliotecas e salas de informática nas próprias unidades de ensino.

As escolas necessitam implantar bibliotecas e manter seus acervos atualizados. É importante que tenham livros técnicos sobre as diversas áreas  do conhecimento e assuntos correlatos à educação, para subsidiar os professores em suas atividades diárias. Dessa forma, vai ser mais fácil dinamizar as aulas e criar uma “cultura de leitura” entre os alunos, que contribuirá para a formação de cidadãos autônomos, críticos e criativos.

Para o pleno desenvolvimento das atividades educativas, faz-se necessário a promoção de condições adequadas de trabalho, o que não é observado em nossas escolas. Um ótimo exemplo é a precariedade da estrutura física dos prédios. As salas de aula insalubres, sem iluminação e ventilação apropriadas trazem riscos à saúde dos profissionais. E somando-se a isso, está  a desobediência em relação à quantidade máxima de alunos por turma. Logo, os professores terão que lidar com salas superlotadas que, por vezes, impedem até o trânsito entre as carteiras.

Uma quantidade excessiva de alunos é altamente prejudicial e traz inúmeras implicações negativas, uma delas é a pressão sobre o aparelho fonador do professor. Para alcançar toda a turma, o educador se vê obrigado a dirigir sua aula em voz alta. Essa atitude, repetida em diversas salas durante o dia, leva a problemas nas cordas vocais.  Deve-se salientar, que os profissionais do magistério, mesmo sendo a categoria mais propensa a esses problemas, quando necessitam se afastar do exercício, têm o benefício previdenciário negado, uma vez que o INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social) não relaciona os sintomas às atividades laborais dos educadores municipais.

Após as aulas, durante o período de intervalo, muitos docentes não têm direito nem mesmo a um ambiente onde possa descansar alguns minutos, reordenar seus materiais ou mesmo trocar idéias e planejar atividades com seus colegas. Muitas escolas não possuem uma sala específica para esses profissionais.

A “sala dos professores” é um espaço necessário, uma vez que propicia o arrefecimento das tensões entre as aulas, promove o estabelecimento de relações educativas interdisciplinares e afetivas entre esses colegas de trabalho, além de criação do sentimento de pertencimento à escola. Esse espaço produtivo e importante, não só aos professores como também a outros especialistas, a exemplo dos pedagogos, não tem sido adotado e respeitado em nossas escolas, como demonstra o gráfico a seguir:

 Gráfico 18

Escolas sem espaços específicos para os professores – Sergipe

Fonte: Perfil 2006 – SINTESE

 

O considerável estado deteriorável das escolas sergipanas, a completa falta de estrutura física e a precariedade das condições de trabalho para os professores são elementos bastante presentes no cotidiano da educação de Sergipe.

A deplorável falta de estrutura básica reflete diretamente na perda da qualidade do ensino nas escolas públicas. Cada vez mais a escola vem se tornando um ambiente totalmente insalubre à realização da atividade docente.

Como aponta a pesquisa, em 34,5% das escolas, são ruins as condições de higiene e em 4,51% são consideradas regulares. Apenas 24,5% das unidades se apresentam com um bom estado higiênico.

Ainda sobre a questão da higiene a pesquisa mostra que 30,5% das escolas varrem diariamente seu espaço interno, 68,5% varrem entre os turnos e 1% delas são varridas semanalmente. Sobre a freqüência de lavagem, 31% das escolas são lavadas semestralmente, 30% semanalmente, 26% mensalmente, 7% raramente e 6% são lavadas anualmente.


Gráfico 19
Condições de higiene das escolas de Sergipe


Fonte: Perfil 2006 – SINTESE

O reflexo da precariedade, tanto das condições de trabalho interna como externamente à sala de aula, pode ser percebido pela constatação de inúmeros motivos de afastamento da atividade docente. Dentre os 10 principais 25,8% estão vinculados a problemas no sistema nervoso: depressão, estresse etc., 15% dos afastamentos foram por problemas de garganta, 7,5% foram por conta de hipertensão, 6,6% por problemas ortopédicos, 6,4% problemas respiratórios, 4,3% foram licença maternidade, 3,7% por cirurgias, 3,5% visão, 3% ginecológicos e 2,7% das licenças foram por LER.

O índice de adoecimento entre os professores da rede pública vem crescendo cada vez mais. As estatísticas de professores que são obrigados a se afastarem por esgotamento físico e mental, por problemas de coluna, alergias e por hipertensão compõem um quadro desolador.

Diante desta situação, o SINTESE tem lutado para que os governos municipais e estadual realizem exames periódicos para o acompanhamento da saúde de todos trabalhadores em educação, com definição de uma política de prevenção e tratamento das doenças provocadas no exercício profissional.

Gráfico 20

As 10 principais causas de afastamento dos professores sergipanos por licença médica

Fonte: Perfil 2006 – SINTESE