Centrais sindicais defendem MP 316

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A CUT e outras centrais (Força Sindical, CGT, CGTB e SDS) lançaram, no dia 25 de setembro, manifesto de apoio à Medida Provisória 316, assinada por Lula, que cria o Nexo Técnico Epidemiológico (NTE) e o Fator Aci-dentário Previdenciário (FAP). A CUT e outras centrais (Força Sindical, CGT, CGTB e SDS) lançaram, no dia 25 de setembro, manifesto de apoio à Medida Provisória 316, assinada por Lula, que cria o Nexo Técnico Epidemiológico (NTE) e o Fator Aci-dentário Previdenciário (FAP). O documento de apoio foi enviado ao Lula, ao presidente da Câmara dos Deputa-dos, ao presidente do Senado e ao ministro da Previdência Social. O manifesto defende o FAP e o NTE. A CUT deseja que a MP e o manifesto sejam debatidos pelo conjunto dos Sindicatos para que a campanha ganhe as ruas, pois setores do empresariado já se manifestaram contrários e preparam-se para “sabotar” as votações.

O que são NTE e FAP? 1) O Nexo Técnico Epidemiológico (NTE) obriga o registro automático como doença do trabalho de determinada patologia em razão de sua alta incidência em um ambiente de trabalho específico, garantindo ao trabalhador os direitos previstos em lei em caso de acidente de trabalho; 2) Baseado na maior ou menor incidência de doenças e acidentes de trabalho, o Fator Acidentário Previdenciário (FAT) irá penalizar as empresas com o aumento em até 100% da alíquota do Seguro de Acidente de Trabalho (SAT) ou reduzi-la em até 50%, caso os números do INSS indiquem redução nas ocorrências.

Denúncias de assédio moral triplicam na Bahia
Nos primeiros seis meses deste ano, a Delegacia Re-gional do Trabalho na Bahia (DRT/BA) registrou 29 denúncias de assédio moral na capital, o equivalente a 58% do total de ocorrências. O número já supera em mais de três vezes o índice do mesmo período do ano passado, quando foram registrados apenas nove casos. No Ministério Público do Trabalho foram movidas 29 ações coleti-vas contra a prática, 142% a mais do que em todo o ano de 2005. As denúncias deste ano contemplam cerca de 1450 funcionários de diversas instituições, principalmente de escolas públicas e dos sindicatos de professo-res e empregadas domésticas. Segundo o órgão, as mulheres ainda são as maiores vítimas da agressão.

O assédio moral é toda e qualquer conduta abusiva, freqüente e intencional, através de atitudes, gestos ou palavras que possam ferir a integridade física e psíquica de uma pessoa, pondo em risco o seu emprego ou degradando o ambiente de trabalho. É praticada por pessoas que utilizam a hierarquia de forma autoritária para exercer o poder através de condutas negativas, relações desumanas e sem ética. (Em Observatório Social: www.os.org.br)

Chapa 1 vence eleição no SINTERGIA-RJ
Na quinta-feira, dia 05, foi finalmente aberta a última urna das eleições no Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Energia do Rio de Janeiro. A oposição havia ten-tado invalidar os votos dos trabalhadores da empresa Bauruense, uma terceirizada de Furnas, e a urna estava sob guarda do Tribunal Regional do Trabalho, TRT, até que o juiz definisse seu destino. A Chapa 2 tinha uma vantagem de 250 votos, sem esta urna, e resolveu criar um “fato consumado”. Na segunda-feira, dia 02, reali-zou um Ato simbólico na frente do Sindicato e anunciou que a “Comissão Eleitoral dava posse à oposição”. Na quinta-feira, dia da audiência, distribuíram um panfleto com fotos da “posse” e comemoravam a vitória. Mas o juiz deliberou pela abertura da urna em questão e, contados os votos, a Chapa 1 venceu por 410 votos, contra 4 da Chapa 2. Na totalização, a Chapa 1 vence a eleição por uma diferença final de 156 votos!

Vitória na greve contra a Cargill
Cerca de dois mil funcionários da Seara-Cargill em Dourados, Mato Grosso do Sul, decidiram retornar ao trabalho na segunda-feira (02 de outubro) depois de acordo com a multi-nacional estadunidense. Em greve desde terça-feira (26 de setembro), eles conquistaram cesta básica mensal de R$ 50,00, 5% de aumento para quem ganha até R$ 750,00 (a grande maioria dos trabalhadores), estabili-dade de 60 dias e o pagamento dos dias parados. De acordo com o sindicato, ainda há um ponto a ser resolvido urgentemente, sob o risco de nova paralisação: o ritmo intenso de trabalho dentro da unidade, que abate e corta 1.700 suínos diariamente.

“Brasil entrega empresa a preço de banana”
Quase dez anos depois do leilão da Companhia Vale do Rio Doce, que ocorreu em 1997 no governo FHC, a venda ainda tramita na Justiça. No ano passado, devido irregularidades existentes no processo, o Tribunal Regional Federal determinou fosse feita que uma nova perícia no processo de privatização. Movimentos e entidades sociais – como a CUT e a Via Campesina – denunciam que o capital privado pagou cerca de R$ 3 bilhões por uma empresa estimada em quase R$ 100 bilhões.

Em documento divulgado recentemente, o Comitê Nacional da Campanha pela Reestatização da Vale do Rio Doce, questiona o processo: “como o Brasil entrega uma empresa a preço de banana? Uma empresa que pode-ria colocar a país estrategicamente no cenário internacional? Por que privatizar uma empresa que desde 1990 o governo federal não precisava reinvestir R$ 1 nela? Tinha anualmente US$ 500 milhões de lucro e chegamos em 1997 a empresa é vendida por R$ 3,3 bi”. FHC é réu no processo.

Morte de sindicalista no RS completa um ano
(Fonte Agência Chasque) Cerca de 150 sindicalistas, amigos e parentes lembraram a morte do sapateiro Jair Antônio da Costa no último final de semana na região do Vale dos Sinos (RS). Passado um ano do assassinato cometido por policiais durante uma manifestação con-tra o desemprego do setor, a apuração está parada. O Ministério Público ainda está colhendo depoimentos e os dez policiais acusados, entre eles o comandante da ação, estiveram temporariamente presos, mas hoje respon-dem o processo em liberdade e continuam trabalhando em setores administrativos da Brigada Militar.

Lupion será réu de ação penal no STF
A campanha da Via Campesina de combate aos crimes do a-gronegócio e da bancada ruralista obteve resultados: nesta sexta feira (06/10), os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) acataram por unanimidade a denúncia de crime eleitoral apresentada pelo Ministério Público Federal contra o deputado federal Abelardo Lupion (PFL-PR). Em 18 e 28 de setembro, cerca de 300 lavradores ficaram acampados em frente à Fazenda Santa Rita, de propriedade do deputado. O parlamentar é um dos principais articuladores da bancada ruralista.

Além da denúncia sobre o crime eleitoral, a Via Campesina também denuncia que as transnacionais Nortox e Monsanto foram diretamente beneficiadas por uma emenda apresentada pelo deputado Lupion, liberando o herbicida glifosato, atualmente fabricado por essas empresas privadas estrangeiras. A Nortox e a Monsanto financiaram a campanha de Lupion em 2002 para a Câmara dos Deputados.

Sem Terra são vítimas de ameaças
As 200 famílias do MST acampadas na Fazenda Três Jota, do de-putado federal José Janene (PP-PR), em Londrina (PR), sofrem ameaças com disparos de armas de fogo e per-seguição por pistoleiros. A fazenda do deputado, com cerca de 144 hectares, foi ocupada em 15 de setembro pelo MST para denunciar o desvio de dinheiro público para o acúmulo de patrimônio e especulação imobiliária. Antes da eleição para deputado em 2002, José Janene estava falido e suas empresas declararam rendimento zero à Receita Federal. Depois, entre 2003 e 2004, o parlamentar e sua mulher adquiriram 11 fazendas no Pa-raná. O MST quer que as fazendas de Janene, adquiridas por meio da corrupção sejam destinadas à Reforma Agrária.

Mais mulheres sustentam a casa
O número de mulheres que sustentam o domicílio, responsáveis por, no mínimo, 70% das despesas do lar, está aumentando. Pesquisa realizada pelo IBGE nas seis principais regi-ões metropolitanas mostra que essas mulheres já somam 2,7 milhões e trabalham, na maior parte, nos seg-mentos de serviços domésticos, educação, saúde e administração pública. Em agosto de 2006, período ao qual se refere a pesquisa, entre as 9,06 milhões de mulheres ocupadas nas seis regiões, 29,6% eram responsáveis pelo sustento dos seus domicílios. Em quatro anos, o número de mulheres nessa situação cresceu 20,9%.

Organização Mundial de Saúde denuncia violência contra a mulher
Um estudo internacional con-cluiu que a violência contra a mulher cometida por maridos ou parceiros é ampla, comum tanto em países de-senvolvidos quanto em desenvolvimento, em áreas urbanas e rurais. Após entrevistarem quase 25.000 mulhe-res em 15 localidades de 10 países, pesquisadores da Organização Mundial de Saúde apuraram que os índices de violência de parceiros iam de 15% em Yokohama, Japão, até 71% no interior da Etiópia. Em seis das localidades, de 50 a 75% das mulheres disseram que tinham sido sujeitas a violência doméstica moderada ou severa. Em 13, mais de 25% de todas as mulheres disseram que tinham sofrido tal violência no último ano.

O índice de abuso por parceiros está estimado entre 20 a 25% na União Européia. Nos EUA, em pesquisas nacionais dos Centros de Controle e Prevenção de Doenças, cerca de 25% das mulheres disseram ter sido ata-cadas fisicamente ou sexualmente pelo marido, parceiro ou namorado. (Em Observatório Social: www.os.org.br)

Denúncias não são investigadas
O governo no México está dificultando as investigações de abusos cometidos por agentes da polícia contra mulheres detidas durante a manifestação popular em San Salvador Atenco. Segundo a Anistia Internacional, as autoridades mexicanas estão desprezando os 23 informes de abu-sos sexuais cometidos pelos agentes há cinco meses e têm feito recair o ônus da prova nas vítimas. As mulhe-res foram detidas, com mais 211 pessoas, durante uma operação policial de dois dias nas cidades de Texcoco e San Salvador Atenco. Os policiais reprimiram com violência os protestos de uma organização camponesa, a Frente de Povos em Defesa da Terra.

Transgênicos causam doenças em crianças na Nicarágua
A Aliança de Proteção da Biodiversidade acusou o Programa Mundial de Alimentos (PMA) de distribuir em comunidades da Nicarágua alimentos transgê-nicos que afetaram gravemente a saúde de 500 crianças. Um levantamento feito por membros da Aliança cons-tatou a presença de alimentos transgênicos distribuídos pelo PMA para crianças, mulheres grávidas e população de extrema pobreza. Foram coletadas algumas amostras de alimentos em escolas de comunidades rurais e enviadas ao laboratório que confirmou a presença de genes modificados.

Perdas de Cuba com o bloqueio
O bloqueio econômico promovido pelos EUA contra Cuba significou a perda de mais de 4 bilhões de dólares em 2005, conforme relatório lido na ONU esta semana. Em 45 anos de cerco estadunidense, Cuba já perdeu negócios que superam uma cifra de 86 bilhões de dólares. Apesar das muitas resoluções da Assembléia Geral da ONU contra o bloqueio imposto à Ilha, as medidas ficaram ainda mais duras durante o governo Bush.

O golpe vai sendo armado
Governadores dos quatro Departamentos (Estados) bolivianos controlados pela oposição, Santa Cruz, Tarija, Beni e Pando, resolveram não acatar a reforma constitucional em debate e ameaçam declarar autonomia contra o governo de Evo Morales. Jornais locais disseram que a decisão de desa-cato, com ameaça de uma declaração de autonomia regional, foi tomada na noite da segunda pelos represen-tantes dos quatro Departamentos. Santa Cruz e Tarija são os maiores produtores de gás e petróleo do país, enquanto Beni e Pando têm na pecuária e na extração vegetal suas principais atividades.

Paraguai não renova acordo com EUA
O Paraguai resolveu não renovar um acordo de cooperação mi-litar para 2007 e o governo do presidente Nicanor Duarte se recusou a outorgar imunidade diplomática aos militares estadunidenses em território paraguaio. O atual acordo prevê colaboração para o período de 1º de junho de 2005 a 1º de dezembro de 2006. O Congresso paraguaio aprovou, em maio do ano passado, o ingres-so de 400 soldados dos EUA para “exercícios” de “luta contra o terrorismo urbano”. Na época, os governos da Argentina, do Brasil e da Bolívia protestaram contra a imunidade aos soldados.

Argentinos votariam em Chávez
Se os argentinos pudessem escolher, para presidente da República, um presidente estrangeiro Hugo Chávez seria o preferido! Em segundo lugar, na preferência dos argentinos, ficou Fidel Castro. Em terceiro lugar estaria o boliviano Evo Morales. A pesquisa foi realizada pela consultoria Carlos Fara e Associados. Bush foi o último colocado na pesquisa. Os analistas dizem que a Argentina é o país onde os EUA tem a pior imagem no continente.

Guerrilha inicia processo de diálogo
Uma Carta Aberta das FARC (Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia) foi divulgada nesta semana e está dirigida aos membros dos três poderes públicos do país. O comu-nicado oficial do Estado Maior guerrilheiro anuncia sua vontade de negociar e estabelecer um processo de paz no país. Entre as condições apresentadas para o diálogo, as FARC pedem: desmilitarização dos departamentos de Coquetá e Putumayo; suspensão da ordem de prisão contra os dirigentes das FARC; reconhecimento da existência de um conflito social no país; os encontros entre as FARC e o governo devem ser públicos; reforma agrária imediata com restituição das terras tomadas dos camponeses e eleição de uma Assembléia Constituinte.

Inglaterra quer privatizar a Amazônia
A Floresta Amazônica deve deixar de ser brasileira e ser admi-nistrada de forma privada, por um fundo internacional. Segundo reportagem do diário inglês ‘Daily Telegraph’, o plano foi defendido pelo ministro de Meio Ambiente da Inglaterra, David Miliband, com a aprovação do primei-ro-ministro Tony Blair. O governo Blair “correu” para desmentir a notícia, mas sabemos que esta não é a pri-meira vez que aparece uma proposta parecida e já é muito conhecida a história de um livro de geografia para estudantes dos EUA onde a Amazônia aparece no mapa com cor diferente e assinalada como “zona internacio-nalizada”. Há fotos desse livro na internet.

Segundo a proposta dos ingleses, a Amazônia seria comprada por um consórcio. As árvores seriam revendi-das a grupos e indivíduos, que cuidariam da região. O jornal diz que o multimilionário sueco Johan Eliasch de-fende o projeto. Ele comprou de uma madeireira ilegal uma área maior que a região metropolitana de Londres, no coração da Amazônia.

30 mil quadrilhas jovens nos EUA
Usando tatuagens, camisetas coloridas e gostando de músicas es-tridentes, os membros das terríveis quadrilhas juvenis se propagam como pragas e espalham medo nas cidades dos EUA. Segundo levantamentos atuais, existem mais de 30 mil “gangues” juvenis agindo no país e já envol-vem cerca de 800 mil “membros”. Entre janeiro e agosto deste ano, na cidade de Los Angeles, ocorreram 302 homicídios, sendo a maioria deles atribuída a quadrilhas. Uma pesquisa realizada em escolas da cidade revelou que 13% dos estudantes confirmam que levam armas brancas e 3,2% reconhecem que levam pistolas para a escola. Em Washington agem cerca de 400 grupos conhecidos, com jovens entre 12 e 17 anos, que se dedicam ao crime organizado.

Halliburton faz cárceres secretos para o Ministério
A empresa Halliburton tem os melhores contra-tos para construção de cárceres encomendados pelo Ministério de Segurança dos EUA. A subsidiária Halliburton KBR (Kellogg, Brown & Root) “ganhou” contratos no valor de 385 milhões de dólares para construir prisões nos EUA. Mas as notícias com detalhes dos contratos não puderam ser publicadas nos EUA e poucos jornalistas ainda tentaram obter informações, mas foram impedidos. A matéria faz parte dos 25 casos mais censurados nos EUA e pode ser lido em http://www.argenpress.info/nota.asp?num=028369.

Novas polêmicas
O livro “Estado de Negação”, do jornalista Bob Woodward, pode se tornar em um no-vo problema para o governo Bush às vésperas das eleições parlamentares de 7 de novembro. Os republicanos temem perder a maioria no Congresso e novas acusações vão surgindo a cada dia. Woodward, junto com Carl Bernstein, é o responsável pela série de reportagens do Washington Post que trouxe ao público o escândalo de Watergate (Richard Nixon) e agora publica suas pesquisas e informações sobre os bastidores da guerra do Ira-que.

Entre outras coisas, o livro revela as muitas mentiras de Bush com relação à guerra do Iraque. Ele mostra que não houve avanço na “luta contra o terrorismo” e que a resistência iraquiana tem crescido. Os ataques contra tropas estadunidenses estão aumentando e agora são 800 a 900 por semana.

Rice diz que “não se lembra”
A secretária de Estado de Bush, Condoleezza Rice, disse “não se lem-brar” de o então chefe da CIA, George Tenet, tê-la alertado sobre um provável ataque da al-Qaeda contra o país, como ele afirma em um novo livro. George Tenet teria dado o alerta dois meses antes dos ataques em 11 de setembro de 2001. Rice era a conselheira de segurança nacional do Bush, em 2001.

Campanha contra a “Lei da Tortura”
Intelectuais e ativistas estadunidenses estão iniciando uma campanha nacional contra a Lei da Tortura, aprovada pelo Congresso e autorizando o uso de tortura para obter informações dos suspeitos de “terrorismo”. Sob o lema “O mundo não pode esperar, fora Bush”, a campanha está realizando marchas de protesto em várias cidades estadunidenses, desde 5 de outubro. Entre outros, par-ticipam do movimento: Gore Vidal, Howard Zinn, Harold Pinter, o reverendo Jesse Jackson, Susan Sarandon, Jessica Lange e Cindy Sheehan. Detalhes podem ser vistos em www.worldcantwait.net.

Protestos contra Bush nos EUA
Centenas de pessoas qualificaram de criminosas as políticas do gover-no Bush durante um protesto na quinta-feira (5), em frente da Casa Branca. Houve manifestações em mais de 200 cidades estadunidenses, protestando contra as políticas de Bush em assuntos como aquecimento global e guerra no Iraque, entre outros. Em Nova Iorque, milhares de pessoas foram para as ruas e numa marcha que começou na sede da ONU. Os manifestantes levavam cartazes com frases como “Esta guerra deveria ter aca-bado” e “Desmascarar o 11 de setembro”.

O “avião” do Pentágono
Novos questionamentos surgem nos EUA sobre o suposto “atentado” de 11 de setembro contra o Pentágono. A versão oficial diz que “um Boeing 757 colidiu com a fachada do prédio, depois de fazer um giro de 330 graus, descendo de uma altitude de 2.300 metros em dois minutos e voando a 700 quilômetros por hora”. Especialistas, técnicos e pilotos respeitados dizem que: “esta manobra é espetacular! A essa velocidade e descendo a uma média de 100 metros a cada 6 segundos, é quase impossível controlar este tipo de avião. Muito menos conseguir acertar com precisão a fachada do prédio.” Mas o principal é que as foto-grafias não mostram pedaços do avião, como asas, fuselagem ou motores, como acontece em qualquer aciden-te aéreo.

Jornalista encarcerado
Bilal Hussein é jornalista fotográfico da Associeted Press (AP) e responsável pe-las principais denúncias de abusos cometidos por soldados estadunidenses. São de sua autoria as fotografias que mostraram o massacre em Fallujah e, recentemente, publicou um livro com fotos de residências, escolas e hospitais destruídos por tropas da “coalizão”. Atendendo a pressões dos conservadores, Bilal Hussein foi preso no dia 12 de abril de 2006 e está incomunicável em uma prisão do exército dos EUA, perto de Bagdá. Oficial-mente, ele está preso por “razões imperativas de segurança”. Só isto…