Professores solicitam audiência pública para discutir PROID

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O SINTESE protocolou na manhã desta quarta-feira no Ministério Público representação contra o Governo do Estado exigindo o cumprimento do Programa de Inclusão Digital do Magistério – PROID e se reuniram com o promotor da área de Educação do MP, Augusto César Leite e solicitaram uma audiência pública para discutir o assunto.

Professores lotam Assembléia

O SINTESE protocolou na manhã desta quarta-feira no Ministério Público representação contra o Governo do Estado exigindo o cumprimento do Programa de Inclusão Digital do Magistério – PROID e se reuniram com o promotor da área de Educação do MP, Augusto César Leite e solicitaram uma audiência pública para discutir o assunto. O promotor disse que vai instaurar um inquérito civil e garantiu que em 15 dias irá convocar o SINTESE, a secretaria de Educação, as empresas fornecedoras e também o Banese para solucionar o problema.

No início da manhã os educadores também ocuparam as galerias da Assembléia Legislativa para tornar pública a situação de metade dos professores da rede estadual de ensino que não foram contemplados pelo PROID. O quadro preocupa o sindicato, pois segundo a propaganda governamental realizada todos os professores até o final do ano teriam seu computador. Semana passada em audiência com o secretário de Educação, a comissão presente à secretaria foi informada que até julho deste ano 1500 professores já estão com os computadores e ainda há 1800 a ser distribuídos e que não há dinheiro para cumprir o programa este ano. “Essa situação é extremamente preocupante, pois o governo do Estado realizou uma Feira de Inclusão Digital e fez ampla divulgação do programa e criou expectativa nos educadores, garantindo que todos teriam seu equipamento até o final do ano. Agora diz que não tem recursos para fazer cumprir o que tanto anunciou, a situação não pode ficar assim”, frisou Joel Almeida, presidente do SINTESE.

Professores exigem a volta do PROID

A falta de recursos para cumprir o programa surpreendeu o sindicato, pois durante a campanha salarial nos meses de maio e junho a secretária adjunta de Educação, Márcia Valéria, apresentou ao SINTESE a planilha de gastos com o PROID que chegava aos R$20 milhões e que por isso o reajuste salarial não seria maior que 15%. Na reunião mais recente o SINTESE foi informado que o programa na verdade custará R$ 8 milhões de reais. “Há um desencontro de informações e queremos esclarecimentos sobre isso, somando os professores beneficiados em 2005 e 2006 não chegamos a 5 mil educadores contemplados pelo PROID, há mais de 4 mil esperando”, disse Carlos Sérgio Lobão, vice-presidente do SINTESE.

Outra situação apresentada na reunião no Ministério Público é que o sindicato recebeu denúncias dando conta que algumas empresas já forneceram os computadores e não foram pagas pelo Estado e também professores que não receberam computadores, mas já começaram a ter as parcelas descontadas. A preocupação maior do sindicato é a falta de recursos para concluir o programa este ano é que o processo de inclusão no programa é todo feito em nome do professor e o SINTESE teme que o educador seja prejudicado de alguma forma.

Segundo a lei que instituiu o programa o computador escolhido pelo educador deve custar até R$1.300, metade desse valor o Estado repassa para a empresa fornecedora em parcela única. Para pagar o restante o professor deve solicitar uma linha de crédito no Banese e o valor pode ser pago em até 24 meses, durante este período o Estado ressarci o professor no valor do empréstimo. “Nosso temor com o descumprimento do programa é que o professor que já adquiriu o equipamento seja lesado e também que quase cinco mil professores da rede estadual não tenham acesso ao PROID”, finalizou Joel Almeida.