SINTESE tem audiência com governador eleito Marcelo Deda

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A comissão de negociação do SINTESE se reuniu na tarde da última terça-feira, com o governador eleito Marcelo Déda. Os dirigentes apresentaram a Pauta de Reivindicação aprovada no XI Congresso dos Trabalhadores em Educação realizado no mês de agosto.

Professores apresentam reivindicações

A comissão de negociação do SINTESE se reuniu na tarde da última terça-feira, com o governador eleito Marcelo Déda. Os dirigentes apresentaram a Pauta de Reivindicação aprovada no XI Congresso dos Trabalhadores em Educação realizado no mês de agosto. O governador eleito recebeu muito bem as reivindicações e dizendo que se identifica muito com as propostas do sindicato. “Tenho um grande grau de identidade com as reivindicações do SINTESE”, afirmou Déda. Ele garantiu que o primeiro compromisso do futuro secretário de Educação será uma conversa com o SINTESE para discutir as propostas. Para o SINTESE foi dado um grande passo rumo ao processo de mudança das políticas públicas na Educação sergipana. “O atual governo sedimentou um processo de precarização do processo educacional sergipano. A esperança do SINTESE e da categoria que ele representa é que com esse novo governo a Educação seja realmente prioridade”, frisou Joel Almeida, presidente do SINTESE.

As reivindicações que foram apresentadas tinham como eixos principais: regulamentação e implementação da Gestão Democrática; implantação de políticas educacionais eficazes para aumentar a matrícula e reduzir os índices de evasão/repetência; respeito data-base; negociação do passivo trabalhista; resgate e regulamentação dos direitos dos educadores; melhoria na estrutura física das escolas estaduais e qualificação do ensino público; implantação de uma política de formação continuada para o magistério; transparência na gestão dos recursos vinculados à Educação; reestruturação da SEED; resolução dos problemas da previdência dos servidores públicos estaduais; reestruturação do IPES e a suspensão dos pacotes educacionais impostos nas escolas estaduais.
Para embasar as propostas, o SINTESE entregou ao governador eleito o perfil das escolas 2006; a proposta de gestão democrática elaborada pelo sindicato; uma cartilha de avaliação, os dados estatísticos sobre a matricula da rede estadual de ensino do ano de 2005 e a tabela salarial da categoria. “A audiência com o governador eleito visa iniciar o processo de discussão para a definição de políticas públicas para a Educação, bem como encontrarmos alternativas, no mais curto espaço de tempo, para os graves e crônicos problemas do magistério sergipano que, temos certeza, serão priorizados no seu governo”, explicou o presidente do SINTESE, Joel Almeida.

Educação é prioridade na pauta

Gestão democrática

A gestão democrática é uma das grandes reivindicações dos professores. Há anos que eles tentam implantá-la nas escolas tanto da rede estadual, quanto nas redes municipais. Mas até agora somente os municípios de Aracaju e Poço Verde adotaram o modelo.

Em 2001, no segundo governo Albano Franco, o sindicato conseguiu avançar nas negociações, inclusive com a aprovação da Lei Complementar n° 61, na época foi constituído um grupo de trabalho para preparar a regulamentação da lei, todavia, somente no final do governo Albano Franco, o correspondente Projeto de Lei foi enviado à Assembléia Legislativa. Como se estava em processo de transição de um governo para o outro o projeto não foi votado e no início do governo João Alves ele foi retirado de votação permanentemente. “Desde esta época tentamos conversar e negociar com o atual governo, mas não conseguimos avançar nas negociações. Esperamos que agora o anseio dos professores em ver a rede estadual aplicando a gestão democrática se concretize”, afirmou Joel.

Marcelo Déda foi enfático ao dizer que o modelo atual de gestão escolar não continuará no seu governo. Segundo ele em breve serão realizadas reuniões com o SINTESE para discutir como será aplicado o processo de gestão democrática. “Temos interesse em implantar a gestão democrática nas escolas, pois queremos incorporar à vida escolar a participação efetiva da comunidade”, enfatizou.

Problemas nas matrículas

O processo de abertura de matrículas na rede estadual está preocupando o SINTESE. Depois do processo eleitoral o sindicato está recebendo denúncias de que as escolas estão sem diretores e coordenadores, esses profissionais são peças vitais para o encaminhamento das matrículas. Para evitar que se instale o caos, o sindicato já procurou ajuda ao Ministério Público, o promotor de Educação e Saúde, Augusto César se comprometeu a investigar o caso e apresentar uma recomendação às escolas. “Se continuar do jeito que está teremos uma situação muito complicada para a próxima gestão”, ressaltou o vice-presidente do SINTESE, Carlos Sérgio Lobão. O governador eleito garantiu que se for necessário colocará a questão das matrículas da rede estadual dentro do plano emergencial que está sendo traçado pela equipe de transição.

Caos na Educação

Conforme dito pelo presidente do SINTESE na audiência há um cenário muito propagandístico sobre a Educação Pública sergipana, principalmente no atual governo, mas os números não condizem com a realidade. Sergipe tem hoje uma rede de ensino sem os requisitos básicos de infra-estrutura física, material e pedagógica nas escolas estaduais. O que se vê na prática são prédios decadentes, em geral com deficiências nas redes elétrica e hidráulica, com material didático-pedagógico insuficiente. O gasto realizado com “construção/reformas/ampliação de estabelecimentos” tem sido exorbitante, levando o SINTESE a questionar o Governo, inúmeras vezes, sobre a oportunidade, racionalidade, qualidade e os elevados valores das obras realizadas nas unidades de ensino. Aliás, uma mostra dessa realidade já está apresentada Perfil das Escolas Públicas de Sergipe 2006.

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