Nossa América: um avanço sensível

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Com a incontestável vitória de Hugo Chávez na Venezuela, arrebatando nada menos do que 63% dos votos, 2006 chega ao fim com um desafio para nossas análises e interpretações. No início do ano, todos nos de-bruçamos sobre o extenso calendário eleitoral da região e, agora, podemos apontar algumas avaliações. Com a incontestável vitória de Hugo Chávez na Venezuela, arrebatando nada menos do que 63% dos vo-tos, 2006 chega ao fim com um desafio para nossas análises e interpretações. No início do ano, todos nos de-bruçamos sobre o extenso calendário eleitoral da região e, agora, podemos apontar algumas avaliações.

Três nações deram importantes passos na luta popular contra o projeto neoliberal. Em janeiro, na Bolívia, a posse de Evo Morales finalmente devolveu aos povos originários locais e aos trabalhadores a identidade e a cidadania, pondo fim também à ciranda dos grandes grupos multinacionais em torno das riquezas naturais do país. No Equador, Rafael Correa é eleito tendo enfrentado um candidato abertamente de direita e dono da mai-or fortuna da nação. Na Nicarágua, Daniel Ortega vence as maquinações da embaixada estadunidense levando novamente a Frente Sandinista ao poder. E devemos ainda considerar a vitória de Michelle Bachelet, no Chile, e da Frente Popular, no Haiti.

Duas reeleições (Lula e Chávez) marcam a continuidade de um projeto de oposição ao modelo liberal e re-forçam a idéia de consolidação de um grande bloco latino-americano que possa resistir às pressões econômicas e políticas do norte rico.

Além desses significativos processos mais recentes, devemos lembrar a forte e, em alguns casos, decisiva presença da Argentina (Néstor Kirchner) e completar nosso quadro incluindo o Uruguai de Tabaré Vázquez. E precisamos registrar ainda que a esquerda não venceu as eleições no Peru mas deu um imenso susto na bur-guesia local, alcançando uma votação inédita no país, e que a vitória não foi alcançada no México porque o conservadorismo da direita ainda sabe utilizar, sem escrúpulos, os antigos e sujos mecanismos da fraude elei-toral.

Pouco mais de doze anos nos separam daquele verão mexicano, quando os zapatistas se levantaram e fize-ram o mundo ouvir um grito latino-americano contra o neoliberalismo. Desde então, vimos a ação dos piquetei-ros argentinos e as longas marchas do MST brasileiro, ouvimos o clamor dos indígenas andinos e o canto dos pobres venezuelanos, acompanhamos as lutas que percorreram toda da Nossa América, algumas vitoriosas e outras reprimidas com dureza. E sabemos que, na Colômbia, a guerrilha resiste ao poder militar dos EUA.

Neste ponto, fazemos um destaque importante para as informações que seguem: juntos, os países que fi-zeram os principais movimentos para se libertarem do neoliberalismo (Bolívia, Venezuela, Argentina, Brasil, Uruguai, Nicarágua, Equador e Chile) contam com 54% do PIB do continente. O recente relatório sobre o de-senvolvimento social da nossa região, divulgado pela Cepal – Comissão Econômica para América Latina e Cari-be – (www.cepal.org.) na última terça-feira, mostra que as muitas lutas já começam a surtir efeitos. Números ainda tímidos, é verdade, mas um visível sinal de que é possível vencer. E é disto que trataremos nesta parte do Informativo, mas aconselhamos a leitura do relatório.

América Latina I
Segundo o relatório Panorama Social da América Latina 2006, da Cepal, o último quadriênio (2003/2006) pode ser considerado o de melhor desempenho econômico e social da região nos últi-mos 25 anos! Houve sensível avanço na redução da pobreza e queda no desemprego, com melhor distribuição de renda na maioria dos países. Em especial, o relatório destaca “particular importância na evolução do empre-go assalariado urbano durante estes anos”.

América Latina II
O relatório da Cepal destaca a redução de 4,2% nos índices de pobreza na região e compara os números: em 2002, 44% da população latino-americana (221 milhões de pessoas) vivia abaixo do limite de pobreza, contra 39,8% (209 milhões de pessoas) observado em 2005. Quanto ao número de indigen-tes, os índices caíram de 19,4% da população (97 milhões) para 15,4% (81 milhões), no mesmo período.

América Latina III
Na Argentina, o índice de pobreza caiu de 45,4% (2002) para 26% (2005) e o de indigência caiu de 20,9% (2002) para 9,1% (2005); no Brasil a pobreza caiu de 37,5% (2002) para 36,3% (2005) e a indigência caiu de 13,2% (2002) para 10,6% (2005); na Venezuela a pobreza caiu de 48,6% (2002) para 37,1% (2005) e a indigência caiu de 22,2% (2002) para 15,9% (2005). Em geral, destaca o relatório que: “os números comprovam, pelo terceiro ano consecutivo, uma redução do número absoluto de pessoas em situ-ação de pobreza e indigência, fato sem precedentes na região. Com isto, o número de pobres projetado para 2006 seria igual ao de 1997, o que representa uma recuperação aos números anteriores à crise asiática.”

América Latina IV
Quanto à distribuição de renda, por residências, o relatório assinala que a diferença entre os 10% mais rico e os 40% mais pobre da população caiu em 9 países (incluindo Argentina, Brasil e Ve-nezuela), manteve-se estável em dois e aumentou em quatro (incluindo os que sofrem maior intervenção esta-dunidense e assinaram os tratados de “livre comércio”: Colômbia, Honduras e República Dominicana)

América Latina V
Sobre a recuperação dos empregos, diz o relatório: “Os dados disponíveis para o pe-ríodo 2002-2005 mostram uma clara mudança na tendência do mercado de trabalho. A notável aceleração do ritmo anual de criação de postos de trabalho nas zonas urbanas no triênio 2003-2005, em comparação com o período 1991-2002, é uma clara demonstração disto. No último período, o total de ocupados nas zonas urbanas aumentou pouco mais de 5,3 milhões por ano, aumento bem superior ao aumento anual de 3,3 milhões de ocupados nos 12 anos anteriores.” E diz, duas páginas adiante, que: “Caso se mantenha esta relação, a região precisa sustentar o ritmo de crescimento (…) nos próximos três anos para reduzir o desemprego a um nível similar ao de 1990.”

América Latina VI
E o relatório destaca também a proporção de empregos no mercado formal: “Os dados disponíveis permitem qualificar com precisão a qualidade dos empregos gerados nos últimos anos. Entre 2002 e 2005 o total de ocupados nas zonas urbanas registrou um aumento de 16,2milhões; desses (…) cerca de 91% se incorporou ao setor formal.”

América Latina VII
O relatório, com 40 páginas, destaca vários outros avanços sociais na América La-tina e traz ainda um capítulo especial sobre o resgate da dignidade e do reconhecimento dos povos originários, nossos indígenas, que se tornaram também atores importantes neste processo de mudanças. Ainda é pequeno o avanço, mas uma leitura atenta no relatório mostra o quanto foram importantes as lutas ocorridas na Nossa América e que os países que disseram não ao neoliberalismo estão alcançando os melhores resultados.

MST participou da marcha do salário mínimo
A 3ª Marcha Nacional do Salário Mínimo, promovida pelas centrais sindicais, vai contar com a participação do MST. Ao lado de mais de 10 mil integrantes de cen-trais sindicais e outros movimentos sociais de todo o país, cerca de 300 trabalhadores e trabalhadoras rurais também foram defender um salário mínimo de R$ 420 em março de 2007, a correção da tabela do Imposto de Renda em 7,7%. Marina dos Santos, integrante da coordenação nacional do MST, acredita que a presença do movimento na atividade demonstra o avanço na articulação de entidades do campo e da cidade. “O MST está muito disposto a fazer lutas e também a se somar a outros setores, como os movimentos sindicais e estudan-tis, que já estão anunciando grandes mobilizações em torno de um novo projeto popular para o Brasil”, disse.

Terra, água e biodiversidade
A Cúpula Social pela Integração dos Povos terminou ontem, em Cocha-bamba, e teve como principais temas de discussão a terra, a água e a biodiversidade. Mas foram também de-batidos outros importantes temas para as lutas da região, como migrações, cidadania, soberania alimentar, defesa e militarização, direitos sociais e trabalho, povos indígenas, etc. Participaram mais de 1.000 delegados estrangeiros e cerca de 1.500 de organizações locais e membros da Cúpula.

Pela democratização da propriedade da terra
“Todos os povos do continente têm direito de produzir seus alimentos de forma independente, priorizando formas de produção familiares, sociais e cooperativas, o que implica evitar que as sementes sejam patenteadas pelas empresas multinacionais”. Este é um trecho da deliberação sobre Agricultura, Terra e Território, em Cochabamba. Luís Patrolas, integrante do MST, ressaltou que nos últimos cinco ou sete anos surgiram novos inimigos do movimento camponês. Agora não são apenas os patrões, também as multinacionais e, principalmente, o capital financeiro internacional os que dificultam a apli-cação de políticas públicas que favoreçam os que trabalham a terra.

Movimentos sociais discutem soberania alimentar
Encontrar alternativas para a construção de uma soberania alimentar na América Latina. Esse é o objetivo dos camponeses e camponesas da Cloc (Coordenação Latino-americana de Organizações do Campo), Via Campesina e outros movimentos sociais da América Latina. Eles estiveram reunidos na Cúpula Social pela Integração dos Povos, em Cochabamba, na Bolívia. A concentra-ção de terra e renda em todos os países da América Latina foi o centro do debate.

Povos indígenas entregam declaração
Numa assembléia lotada e muito rica nos debates, as lideran-ças dos povos indígenas presentes na Cúpula Social aprovaram uma declaração que será entregue aos presi-dentes da América do Sul. Sob o título “Comunidade Sul-Americana de Nações para ‘viver bem’ sem neolibera-lismo”, o documento foi aprovado por unanimidade em plenária e referendado com a assinatura das pessoas presentes. “Isso para que não digam que esta Cúpula é do Evo, mas sim nossa”, disse uma das lideranças ao microfone. Na mesa diretora do encontro, mais de 15 representantes. Desde quéchua bolivianos a Mapuche chilenos; de Aymara peruanos a Guarani-Kayowá brasileiros. “A profecia de Túpac Catari se concretiza”, disse uma liderança peruana ao subir ao palco. Ao morrer, em 1781, Catari, traído após organizar um exército de 40 mil indígenas em La Paz vaticinou: “Eu voltarei, e serei milhões”.

Reforçar unidade sul-americana
Em sua primeira viagem depois da reeleição, Chávez chegou ao Brasil nesta quarta-feira e reiterou seu apelo para a união da América do Sul. “Para mim, Brasília é mais impor-tante, e por isso estou aqui”, respondeu Chávez, segundo a agência de notícias Reuters, a jornalistas que per-guntavam sobre um possível diálogo de seu governo com o dos EUA. “Vamos avaliar, mas não é nada prioritá-rio para nós um governo que já se vai”, disse Chávez, referindo-se a Bush, que deverá deixar o poder dentro de dois anos. “Prioritária, fundamental, é a conexão Caracas-Brasília-Buenos Aires-Montevidéu, o eixo da inte-gração do sul”, afirmou.

Chávez vê “terremoto político” na AL
Hugo Chávez afirmou, durante o encontro com Lula, que a América Latina está passando por mudanças equivalentes a “um terremoto político”. Chávez comentou as vitó-rias de candidatos de esquerda no continente e atacou o governo dos EUA.

Rafael Correa deseja participar do Mercosul
Durante a reunião da II Cúpula da Comunidade Sul-Americana de Nações, que está se realizando (ontem e hoje) em Cochabamba, na Bolívia, o presidente eleito do Equador, Rafael Correa, deve anunciar sua intenção de integrar-se ao Mercosul. Ele deve se reunir em sepa-rado com Lula e Chávez para discutir a questão, pois teve amplo apoio popular para a medida, mas seu país está sendo pressionado por Bush pois há um acordo do governo anterior para assinar um TLC (Tratado de Livre Comércio) em separado com os EUA.

Brasil, Argentina e Paraguai negam terrorismo
Brasil, Argentina e Paraguai garantem que não fo-ram detectadas atividades de terroristas na área da tríplice fronteira. A Chancelaria argentina divulgou uma declaração conjunta sobre as conclusões da Reunião Plenária do Mecanismo “3+1” sobre a segurança na tríplice fronteira, realizada na segunda e terça-feira em Buenos Aires. O conteúdo da declaração foi divulgado depois de o governo Bush incluir na sua lista de colaboradores com o terrorismo nove pessoas e duas empresas da região que supostamente canalizam fundos para a guerrilha libanesa Hizbollah.

Brasil critica EUA por lista sobre Tríplice Fronteira
O governo brasileiro criticou a decisão dos EUA de divulgar nomes de pessoas e instituições baseadas na região da Tríplice Fronteira supostamente envolvidas com o financiamento do Hezbollah, grupo libanês classificado como terrorista pelo governo americano. “O go-verno brasileiro entende que, à luz das informações disponíveis, não há indícios da ocorrência, naquela região, de atividades ligadas ao terrorismo ou a seu financiamento”, disse o Itamaraty por meio de nota.

Direita entrou em “crise"
Em Washington, durante a semana, aconteceu um encontro de analistas para explicar os avanços da esquerda na América Latina. O principal foco dos debates foi o avanço dos gover-nos populares e, particularmente, de Hugo Chávez. Escritores e jornalistas, todos comprometidos com as idéias liberais, tentaram justificar os avanços de governos “de esquerda” e, não conseguindo, concluíram que tudo é um “problema educacional” e que os avanços populares são devidos à “irracionalidade das massas”. Ao fim do encontro, ficou claro que a direita latino-americana está desarvorada e sem saber o que se passa na região.

Líder mexicano é preso depois de entrevista coletiva
Flavio Sosa, líder dos manifestantes contra o governo do Estado mexicano de Oaxaca, foi detido na terça-feira na Cidade do México depois de dar uma en-trevista coletiva denunciando uma perseguição judicial contra dirigentes de sua organização. A prisão de Sosa, seu irmão Horacio e mais dois membros da Assembléia Popular dos Povos de Oaxaca (APPO) foi anunciada pelo Centro Nacional de Comunicação Social (Cencos). Horas antes de sua detenção, Sosa deu uma entrevista cole-tiva afirmando que as autoridades aumentaram as ordens de detenção de dirigentes da APPO. O conflito em Oaxaca começou em 22 de maio, com uma greve de 70 mil professores. A situação se agravou em junho, após uma fracassada tentativa policial de retirar manifestantes de uma praça pública.

Via Campesina participa de Ação em solidariedade à Oaxaca
Em Oaxaca, no sul do México, a re-pressão aos movimentos populares cresce a cada dia. Centenas de pessoas foram presas, inclusive um repre-sentante da Via Campesina internacional. Outras dezenas estão feridas. Há mais de 120 desaparecidos e o ne-crotério municipal tem mais de 50 mortos sem identificação. A decisão de enviar helicópteros, tanques e quatro mil agentes da Polícia Federal Preventiva (PFP) foi tomada em 29 de outubro pelo presidente Vicente Fox, que teve o apoio de seu sucessor Felipe Calderón, e do governador do estado de Oaxaca, Ulises Ruiz Ortiz. Mesmo assim, em 1° de dezembro, milhares de pessoas saíram às ruas em sete mobilizações pacíficas para exigir a libertação dos presos e a apresentação com vida dos desaparecidos. Hoje (10/12), Dia Internacional de Direitos Humanos, a APPO (Assembléia Popular dos Povos de Oaxaca) convocou uma ação global em solidariedade à Oaxaca.

Esquerda avança na Holanda
As eleições holandesas (23/11) também trouxeram surpresas. Todos os partidos de esquerda aumentaram suas bancadas, o Partido Socialista (PS) é agora a terceira maior força no Parlamento e os partidos de sustentação do governo perderam várias cadeiras. A aliança de direita, mesmo somando todos os seus parlamentares, já não consegue formar uma maioria. E vale destacar o crescimento do movimento sindical holandês nos dois últimos anos, com greves envolvendo mais de 300 mil trabalhadores, e que, como a França, a Holanda rejeitou a Constituição Européia com 62% dos votos.

Aumentou a concentração da riqueza
Apenas 2% da população mundial “abocanha” a metade de toda a riqueza do planeta, incluindo também propriedades e ativos financeiros! Não, não é brincadeira. Os da-dos estão no último relatório da ONU, divulgado durante a semana. Para simplificar a demonstração do grau de concentração de riquezas, um técnico da Universidade da ONU fez a seguinte comparação: em um grupo de 10 pessoas, uma tem 99 dólares e as outras nove dividem 1 dólar restante! Outro exemplo: enquanto a América do Norte fica com 34% de toda a riqueza do planeta e a Europa com 30%, a América Latina/Caribe fica com 4% e a África com apenas 1%. A íntegra do estudo está em http://www.wider.unu.edu/research/2006-2007/2006-2007-1/wider-wdhw-launch-5-12-2006/wider-wdhw-report-5-12-2006.PDF.

Vinte mil pessoas protestam em Bruxelas contra demissões na VW
20 mil pessoas saíram às ruas de Bruxelas, no último sábado, em protesto às demissões da Volkswagen na Bélgica. Entre cidadãos e membros de sindicatos da Europa, incluindo da Alemanha, foram às ruas com os 5 mil funcionários da empresa gritando “queremos emprego”. A VW havia anunciado, há duas semanas, que acabaria com a produção do Golf em sua planta de Bruxelas, reduzindo a força de trabalho de 5 mil, para apenas 1,5 mil trabalhadores.

Greve na Volkswagen em Bruxelas
A greve dos trabalhadores da Volkswagen em Bruxelas deve con-tinuar, mesmo depois da oferta da empresa em produzir um novo modelo da Audi, a partir de 2009, disse um membro do sindicato local. “Não não temos nenhuma informação extra, então eu acho que a greve continua”, disse um diretor do sindicato ACLVB, depois de um encontro com o conselho dos trabalhadores.

Solidariedade com trabalhadores da VW na Bélgica
A Confederação Nacional dos Metalúrgicos (CNM/CUT) e o Comitê Nacional dos Trabalhadores na Volkswagen no Brasil enviaram mensagem de solidarie-dade para os companheiros belgas que trabalham na planta Forest, em Bruxelas, que estão sob ameaça de demissão por parte da empresa. Ao todo, são 4 mil trabalhadores da Volks com os empregos ameaçados na Bélgica. Em uma parte da mensagem, dizem os brasileiros: “Nos solidarizamos integralmente com os compa-nheiros belgas e seus Sindicatos (…). Apoiamos todas as propostas e iniciativas da FEM (Federação Européia de Metalúrgicos), bem como do Comitê Mundial e da Rede Sindical Mundial dos Trabalhadores na VW. Nos coloca-mos a disposição para qualquer ação direta de solidariedade que vocês eventualmente necessitem da nossa parte.” Saudações solidárias.

EUA não estão ganhando no Iraque
O Senado dos EUA aprovou Robert Gates como novo secretário de Defesa, em substituição a Donald Rumsfeld. Questionado se achava que os EUA estavam ganhando a guer-ra, respondeu: “Não, senhor”. Gates também disse que os EUA só devem atacar o Irã como “último recurso” e que não apoiaria uma ação contra a Síria. “Já vimos no Iraque que, uma vez deflagrada a guerra, ela se torna imprevisível.”

“Foi um fracasso”
O comando militar israelense falhou em todos os níveis durante o conflito entre Is-rael e o Hezbollah, segundo o informe prestado por um general do Estado-Maior, escreveu o jornal Ha’aretz, de Tel-Aviv. Amiran Levine, nomeado pelas Forças de Defesa de Israel para fazer um estudo sobre os combates no Líbano, disse que foram encontradas falhas gritantes na condução da guerra.