Sintese quer apurar denuncia de desvio de verba na merenda escolar

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O Sintese vai enviar uma denúncia feita pelo Conselho de Alimentação Escolar do Estado ao Ministério Público Federal e Estadual e a órgãos fiscalizadores para que sejam apuradas as irregularidades cometidas pelo governo anterior na compra e distribuição de 123 toneladas de carne dos tipos bife e músculo que custaram aproximadamente R$1 milhão. O Sintese vai enviar uma denúncia feita pelo Conselho de Alimentação Escolar do Estado ao Ministério Público Federal e Estadual e a órgãos fiscalizadores para que sejam apuradas as irregularidades cometidas pelo governo anterior na compra e distribuição de 123 toneladas de carne dos tipos bife e músculo que custaram aproximadamente R$1 milhão. A denúncia foi divulgada pelo Jornal CINFORM na edição desta semana.

Apesar de a carne não ter chegado às escolas, diversos diretores assinaram declarações que receberam o produto para a alimentação escolar dos alunos. Ao assinarem tais guias, sem terem recebido efetivamente a carne, os diretores assumiram a co-responsabilidades de possíveis irregularidades que tenham sido cometidas pelos ex-gestores da Secretaria de Estado da Educação.

Na última reunião do CAE, acontecida no dia 27 de dezembro, a então diretora do Departamento de Alimentação Escolar, órgão estadual responsável pela compra da merenda, apresentou inúmeras guias de recebimento preenchidas incorretamente. Nos documentos aparecia a assinatura da pessoa que teria recebido o alimento, mas sem a data de entrega.

Segundo os conselheiros, há indícios de que o Departamento de Alimentação Escolar tenha chamado diretores às pressas para assinarem as guias de recebimento. “Por isso foram apresentados documentos com preenchimento incorreto. Na pressa, esqueceram de assinar tudo”, comenta Ivonete Alves Cruz, representante dos professores do CAE.

A maioria das assinaturas que consta nas guias é de diretores das unidades de ensino. Segundo Ivonete, a maioria das escolas não recebeu essa carne e o fato de constarem guias de recebimento assinadas, mas sem data se configura como irregularidade. Exemplo são as escolas estaduais São José em Malhador, Felisbelo Freire em Itaporanga, Armindo Guaraná em São Cristóvão e Marialva Alves, em Nossa Senhora do Socorro. Foi comprovado que no segundo semestre nenhuma dessas escolas recebeu carne para compor o cardápio da merenda. “Como saber se essa carne foi entregue. Alunos e professores nos disseram que nunca tiveram carne na merenda. Essas guias preenchidas incorretamente também são suspeitas”, questiona Carlos Sérgio.

Se as denúncias de desvio forem comprovadas, a prestação de contas estará incorreta e Sergipe pode ficar sem recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar. No ano de 2006 , a SEED recebeu R$ 6.055.476,40 e a compra da carne consumiu 1/5 do recurso.

O CAE também pediu aos órgãos fiscalizadores que seja investigado o preço dos itens adquiridos. “Os preços pagos pelo DAE estão muito acima dos encontrados no mercado. É preciso investigar também se além de problemas de distribuição houve superfaturamento nos valores”, disse Carlos Sérgio Lobão, membro do CAE.

Durante os últimos anos, o Sintese fez várias denúncias com relação à falta de planejamento na gestão da merenda escolar na rede estadual. Existem indícios de superfaturamento de preços, má distribuição, pouca variedade e local inadequado nas escolas para a preparação da merenda. A conseqüência disso é que quase metade dos alunos (46%) da rede estadual ficou sem merenda por até três dias, 16% de 15 dias a 1 mês, 27% de 1 mês a 2 meses e 11% acima de dois meses.

fonte: Cinform on line