SINTESE detecta indícios de superfaturamento na compra da merenda pela SEED

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O Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica do Estado de Sergipe – SINTESE detectou em pesquisa que os preços de itens da merenda escolar comprados pela Secretaria de Estado da Educação – SEED no governo anterior estão com os preços acima dos praticados nos supermercados da capital. A pesquisa surgiu depois do sindicato averiguar as planilhas de preço fornecidas pelo Departamento de Alimentação Escolar – DAE ao Conselho Estadual de Alimentação Escolar. O Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica do Estado de Sergipe – SINTESE detectou em pesquisa que os preços de itens da merenda escolar comprados pela Secretaria de Estado da Educação – SEED no governo anterior estão com os preços acima dos praticados nos supermercados da capital. A pesquisa surgiu depois do sindicato averiguar as planilhas de preço fornecidas pelo Departamento de Alimentação Escolar – DAE ao Conselho Estadual de Alimentação Escolar.

A pesquisa foi realizada nos dias 04 e 05 de janeiro do ano em curso nos supermercados G. Barbosa Atacado, Extra, Bompreço e Makro. Vinte quatro itens foram pesquisados e os valores comparados com os preços adquiridos pela SEED através de licitação no Pregão Eletrônico 10/2005, pedido nº 01 e 128/2006 pedidos de número 01,02 e 03.

Há casos em que a diferença de preço chega próximo aos 380%. Exemplo disso é a broa de milho enriquecida. O preço mais alto encontrado nos supermercados de Aracaju foi de R$2,80 o quilo, mas o Departamento de Alimentação Escolar – DAE, ligado a SEED comprou o produto por R$10,44. O valor mais alto encontrado da carne bovina tipo músculo nos supermercados foi de R$5,94, mas o Estado comprou a R$6,96. Essa é a mesma carne que o SINTESE denunciou semana passada que não chegou às escolas da rede estadual. Outro item que chamou a atenção na pesquisa feita pelo sindicato foi o pão tipo hot-dog nos supermercados ele foi encontrado com o preço variando entre R$2,30 e R$3,85, mas a SEED comprou por R$5,56.

Clique aqui para conferir a pesquisa completa.

Para o SINTESE há indícios fortes de que além de não chegar às escolas houve superfaturamento na compra. “É muito estranho encontramos tamanha disparidade de preços. Como achar normal encontrar nos supermercados que vendem no varejo preços menores que os vistos no pregão eletrônico onde os produtos são vendidos no atacado”, questiona Joel Almeida, presidente do SINTESE.

A consideração do sindicato tem um argumento forte. O pregão eletrônico utilizado pelo governo do Estado desde 2003 é um método que privilegia a transparência e a possibilidade de maior concorrência entre as empresas interessadas em participar do processo licitatório o que tem como conseqüência imediata preços menores e mais competitivos.


Falta transparência
A lista de produtos pesquisados poderia ser maior se os itens dispostos no pregão eletrônico tivessem a mensuração correta, ou seja, em quilos ou unidades e poderiam ter participado da pesquisa. Exemplos disso são os itens: mistura para bolo, bebida láctea e mistura para risoto. Eles estão dispostos nos documentos fornecidos pelo DAE sem dizer a quantidade unitária, ou seja, não se sabe se tais itens são vendidos em pacotes de 1kg ou 5kg ou até em quantidades maiores. “A tabela que consta no pregão eletrônico apresenta diversas falhas que dão margem a falta de transparência na compra desses itens. Como ordenador da despesa pública o Estado deve deixar esses dados bem claros”, sentencia o presidente do SINTESE.

123 toneladas de carne
Os indícios de superfaturamento vêm após a denúncia de desvio de 123 toneladas de carne bovina tipo bife e músculo feita pelo SINTESE e pelo CAE. “A situação da merenda escolar em Sergipe fica cada vez mais grave, primeiro o desvio de carne agora indícios de desperdício de dinheiro. Se soluções drásticas não forem tomadas, os alunos da rede pública estadual podem ficar sem merenda escolar no ano de 2007”, afirma Joel.

 

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