SINTESE pede investigação sobre compra de carne

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O Sintese vai enviar denúncia ao Ministério Público Federal e Estadual e a órgãos fiscalizadores para que apurem as irregularidades cometidas pelo governo anterior na compra e distribuição de 123 toneladas de carne dos tipos bife e músculo que custaram aproximadamente R$1 milhão. O Sintese vai enviar denúncia ao Ministério Público Federal e Estadual e a órgãos fiscalizadores para que apurem as irregularidades cometidas pelo governo anterior na compra e distribuição de 123 toneladas de carne dos tipos bife e músculo que custaram aproximadamente R$1 milhão.

A carne simplesmente não chegou as escolas, no entanto diversos diretores ao apagar das luzes de 2006 assinaram declarações que a receberam para a alimentação escolar dos alunos. Ao assinarem tais guias, sem terem recebido efetivamente a carne, os diretores assumiram a co-responsabilidades de possíveis irregularidades que tenham sido cometidas pelos ex-gestores da Secretaria de Estado da Educação.

Na última reunião do CAE, acontecida no dia 27 de dezembro, a então Diretora do Departamento de Alimentação Escolar, órgão estadual responsável pela compra da merenda, apresentou inúmeras guias de recebimento preenchidas incorretamente.

Nos documentos aparecia a assinatura da pessoa que recebeu o alimento, mas sem a data de entrega. Segundo os conselheiros há indícios de que o Departamento de Alimentação Escolar (DEA) tenha chamado diretores às pressas para assinarem as guias de recebimento. Por isso foram apresentados documentos com preenchimento incorreto. Na pressa, esqueceram de assinar tudo, comenta Ivonete Alves Cruz, representante dos professores no CAE.

A maioria das assinaturas que consta nas guias é de diretores das unidades de ensino. Segundo Ivonete, a maioria das escolas não recebeu essa carne e o fato de constarem guias de recebimento assinadas, mas sem data se configura como irregularidade. Exemplo são as escolas estaduais São José, em Malhador; Felisbelo Freire, em Itaporanga; Armindo Guaraná, em São Cristóvão, e Marialva Alves, em Nossa Senhora do Socorro, onde foi comprovado que no segundo semestre nenhuma destas escolas recebeu carne para compor o cardápio da merenda. Como saber se essa carne foi entregue? Alunos e professores nos disseram que nunca tiveram carne na merenda. Essas guias preenchidas incorretamente também são suspeitas, questiona Carlos Sérgio.

Se as denúncias de desvio forem comprovadas a prestação de contas estará incorreta e Sergipe pode ficar sem recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar ? PNAE. No ano de 2006 a SEED recebeu R$ 6.055.476,40 e a compra da carne consumiu 1/5 do recurso.

O CAE também pediu aos órgãos fiscalizadores que seja investigado o preço dos itens adquiridos. Os preços pagos pelo DAE estão muito acima dos encontrados no mercado. É preciso investigar, também, se além de problemas de distribuição houve superfaturamento nos valores, disse Carlos Sérgio Lobão, membro do CAE que representa os professores.

Durante os últimos anos o Sintese fez várias denúncias com relação a falta de planejamento na gestão da merenda escolar na rede estadual.

Existe indícios de superfaturamento de preços, má distribuição e pouca variedade, além de que em muitas escolas não ter local adequado para a preparação da merenda. A conseqüência disso é que quase metade dos alunos (46%) da rede estadual ficou sem merenda até 3 dias, 16% de 15 dias a 1 mês, 27% de 1 mês a 2 meses e 11% acima de 2 meses. Cerca de 1/3 das escolas não têm local adequado para o preparo da merenda. E em 1/4 das escolas pesquisadas foram verificados problemas nos cardápios como pouca variedade e excessiva repetência de alimentos.

fonte: Portal Faxaju

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