SEED suspende compra de merenda após denúncias do SINTESE

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Na reunião entre e a comissão de negociação do SINTESE e o secretário de Estado da Educação, José Fernandes Lima, na última quarta-feira, 17, o secretário confirmou que vai realizar uma nova licitação para compra de itens para merenda escolar para o ano letivo de 2007. Na reunião entre e a comissão de negociação do SINTESE e o secretário de Estado da Educação, José Fernandes Lima, na última quarta-feira, 17, o secretário confirmou que vai realizar uma nova licitação para compra de itens para merenda escolar para o ano letivo de 2007. “Íamos utilizar o pregão antigo para comprar os alimentos para iniciar o ano letivo de 2007, mas após o alerta que o sindicato fez sobre o preço dos produtos adquiridos pela antiga gestão, resolvemos suspender a compra e fazer um novo pregão”, confirmou o secretário.

Para o SINTESE a decisão do secretário demonstra que é preciso ter mais cuidado na aquisição dos alimentos. “As denúncias que fizemos no final do ano demonstram como o antigo governo não tinha zelo com os recursos públicos. Esperamos que esse novo governo não repita os mesmos erros. A decisão de suspender a atual tabela de preço já demonstra transparência”, comentou Joel Almeida, presidente do SINTESE.

Além da merenda escolar foram discutidos na reunião: PROID, situação dos professores de Educação Física, Programa de Qualificação Docente – PQD, gratificação de interiorização e sobre os conselhos do Fundeb e Alimentação Escolar.

Matrículas
Apesar de algumas escolas já terem começado o processo de matrícula oficialmente a SEED definiu o calendário entre os dias 22 e 31 de janeiro. Também ouvindo sugestões do SINTESE a SEED comunicou que fará uma campanha publicitária para ”chamar” os alunos para a rede estadual. A política educacional implantada no governo anterior chegou a ponto de negar matrícula aos alunos que estava acima da idade, alegando que não poderiam agravar a distorção idade-série existente na rede.

A opinião do SINTESE é que a discrepância entre a idade e a série dos alunos não pode ser resolvida com medidas drásticas. O Estado não tem o direito de negar o acesso a Educação. “Nos últimos anos tivemos uma queda acentuada nas matrículas. Em 2004 a rede estadual tinha aproximadamente 276 mil alunos. Em 2006 o número de alunos na rede estadual caiu para 243 mil”, frisou o diretor de Imprensa e Divulgação, Roberto Silva.

Uma das conseqüências diretas da queda da matrícula é a diminuição dos repasses do Ministério da Educação. Todos os programas ligados ao Fundo de Desenvolvimento da Educação (FNDE) têm como base para a injeção de recursos o número de alunos matriculados.

Centro de Excelência
A queda nas matrículas é acentuada nas escolas que funcionam como centro de excelência. O Colégio Atheneu Sergipense perdeu dois terços dos seus alunos. A escola que em 2002 tinha 4500 alunos hoje tem pouco mais de 1500 estudantes. No Marco Maciel, no 18 do Forte, foram oferecidas 200 vagas, mas somente 98 foram preenchidas. “Os alunos que estão na oitava série do Ensino Fundamental não podem se matricular no Ensino Médio sem fazer uma pré-seleção, ou seja, há exclusão dento da própria escola. Com essa política o Marco Maciel tem somente 68 alunos no centro de excelência”, comentou o vice-presidente, Carlos Sérgio Lobão.

Em Nossa Senhora da Glória a situação é ainda mais grave, a Escola Manoel Messias Feitosa é a única do município que conta com o Ensino Médio e quem não passa na seleção tem que procurar vaga em outro município se quiser continuar estudando.

Sobre a questão do centro de excelência o secretário tinha se pronunciado na reunião anterior de que faria uma avaliação das questões jurídicas que envolvem os centros. Já na audiência desta quarta, ele adiantou que provavelmente em 2008 os centros de excelência serão desativados.

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