SINTESE reafirma denúncias e repudia discurso do ex-secretário de Educação

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O SINTESE lamentou a forma como o ex-secretário Lindbergh Lucena rebateu as denúncias de irregularidades indícios de superfaturamento na compra dos itens que fazem parte do cardápio da merenda. O SINTESE lamentou a forma como o ex-secretário Lindbergh Lucena em matérias publicadas na imprensa local rebateu as denúncias de irregularidades na distribuição de 123 toneladas de carne bovina dos tipos bife e músculo e nos indícios de superfaturamento na compra dos itens que fazem parte do cardápio da merenda. “O ex-secretário não compreendeu que a função social do sindicato é fiscalizar e denunciar as irregularidades na gestão da educação pública. E que nossas denúncias sempre são feitas com base em documentos. Acusar o sindicato de politiqueiro reflete um desconhecimento do papel de uma entidade representativa”, disse Roberto Silva, diretor de Imprensa e Divulgação do SINTESE.

O representante do magistério no Conselho Estadual de Alimentação Escolar – CAE, Carlos Sérgio Lobão rebate a denúncia de que o conselho sabia dos preços praticados no pregão. Ele diz que a função do CAE é fiscalizar os itens que são comprados e não os preços dos gêneros alimentícios que foram adquiridos na gestão de Lindenberg Lucena.

“O CAE não é ordenador de despesa, os responsáveis pela compra da merenda na época eram a diretora do Departamento de Alimentação Escolar – DAE, Zeneide Aragão e o secretário de Educação, Lindenberg Lucena. O ex-secretário não pode fugir das denúncias e querer responsabilizar os conselheiros pelas irregularidades”, frisou Carlos Sérgio. Ele disse também que o CAE só recebeu as notas fiscais com os preços junto com a prestação de contas no final do ano. “Só soubemos o preços dos itens no final do ano quando o DAE nos apresentou as notas fiscais e o boletim do pregão eletrônico”, completou.

Reunião FNDE
Na última segunda-feira, 29, o vice-presidente Carlos Sérgio Lobão e o deputado federal Iran Barbosa tiveram uma audiência com o presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, Daniel Silva Balaban, estavam presentes também dois representantes do setor de auditoria do órgão.

Na pauta da reunião a apresentação de um dossiê com toda a documentação que apontam desvios na distribuição de 123 toneladas de carne bovina dos tipos músculos e bife nas escolas da rede estadual e de superfaturamento na compra dos gêneros alimentícios.

Daniel Balaban garantiu que o estado de Sergipe não corre perigo de ficar sem os recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, desde que o CAE, o Ministério Público e a Secretaria de Estado da Educação continuem a investigação e busquem os responsáveis.

Outra providência sugerida pelo presidente é que o Conselho Estadual de Alimentação Escolar reprove as contas apresentadas pela antiga gestão da SEED e que o atual governo entre com a representação no Ministério Público contra os antigos gestores. Sob pena de que comprovadas as irregularidades tanto os representantes do CAE quanto a atual gestão da SEED possam ser responsabilizados.

A posição dos representantes do Magistério no CAE é de rejeitar as contas. “A representação do magistério no CAE vai reprovar a prestação de contas apresentada no final de 2006, pois não podemos aceitar uma prestação de contas mostra que o dinheiro público foi desperdiçado”, disse Carlos Sérgio.

Para fazer a denúncia da irregularidade na distribuição da carne o CAE e o SINTESE se basearam em pesquisa feitas nas escolas estaduais e nos documentos apresentados pelo DAE. Entre estes documentos constavam guias de entrega sem a data de recebimento. Há depoimentos de professores e alunos das escolas estaduais Felisbelo Freire, em Itaporanga, Marinalva Alves em Nossa Senhora do Socorro e São José no município de Malhador dando conta de que não receberam a carne.

Há também o caso da Escola Estadual Gonçalo Rollemberg Leite que mesmo sem contar com uma cozinha para preparo de alimentos consta em uma das guias assinadas pelo diretor Antônio Martins que recebeu 57 quilos de carne. E da Escola Estadual Ministro Geraldo Barreto Sobral, onde a diretora afirma em relatório encaminhado ao DAE de que não recebeu a carne e que a coordenadora foi convencida a assinar a guia de recebimento com a argumentação de que era para justificar “despesas referentes e cursos de capacitação”.

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