Desvio na Merenda

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SINTESE diz que ex-secretário de Educação está equivocado sobre a questão. As novas declarações do ex-secretário de Educação Lindenberg Lucena sobre as irregularidades na distribuição de carne e indícios de superfaturamento na compra de gêneros alimentícios pela Secretaria de Estado da Educação em 2006 estão, de acordo com o SINTESE, equivocadas. Quem afirmou em primeiro lugar que o valor total da licitação foi de R$21 milhões foi um dos sócios da MSS Comércio Representações e Serviços, João Marcelo Santos Silva. Dado que foi confirmado pelo ex-secretário em matéria veiculada no jornal Correio de Sergipe no último dia 30. No texto da matéria ele explica que “o pregão 128-2006 foi estimado em R$21 milhões”.

O valor total do pregão inclusive preocupa o SINTESE, pois o estado de Sergipe recebeu aproximadamente R$6 milhões do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE. “É preciso também que se apure o valor total dessa licitação. Como o estado recebeu um determinado valor e gastou mais que o triplo disso”, questiona Roberto Silva, diretor de Imprensa e Divulgação do SINTESE. Além disso a legislação proíbe que sejam utilizados recursos do tesouro estadual destinados a educação pública para compra de gêneros alimentícios.

O secretário precisa explicar também a compra de aproximadamente vinte e três mil quentinhas no período eleitoral. A informação da compra consta no Diário Oficial do Estado de Sergipe.

Outro ponto que o ex-secretário ressaltou e que não condiz com a realidade é sobre a falta de denúncias sobre a merenda escolar durante seu mandato. Ano passado foi denunciado que no Colégio Castelo Branco, localizado no bairro Industrial, o diretor da escola recebia a merenda, mas não servia na escola. O Perfil das Escolas de Sergipe 2006, lançado em setembro, constatou que 46% das escolas da rede estadual ficaram em média até três dias por semana sem servir merenda escolar. A pesquisa mostrou também que em 25,15% das escolas o lanche foi insuficiente.

Merece destaque que as denúncias sobre a merenda feitas pelo SINTESE são baseadas em documentos e depoimentos dos professores que afirmam que a carne bovina dos tipos bife e músculo não chegou nas escolas. A diretora da Escola Estadual Ministro Geraldo Barreto Sobral enviou relatório dizendo que não recebeu a carne. O diretor da Escola Estadual Gonçalo Rollemberg Leite, assinou uma guia relatando que recebeu 54 quilos de carne, mas a coordenadora pedagógica da escolar, Arlene Teixeira, afirmou veementemente que a escola não recebeu a carne, por não contar com local para preparo de alimentos. São exemplos das escolas que não receberam carne São José em Malhador, Felisbelo Freire em Itaporanga, Armindo Guaraná em São Cristóvão e Marinalva Alves.

FNDE
Caso as denúncias não forem apuradas e os culpados punidos, Sergipe pode sim ficar sem os recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE que chegaram ao valor de R$ 6 milhões em 2006.

A indicação é do presidente do FNDE, Daniel Silva Balaban, segundo ele é preciso que os órgãos fiscalizadores como Tribunal de Contas, Ministério Público e o próprio Conselho Estadual de Alimentação Escolar – CAE investiguem a fundo as denúncias e penalizem os culpados. Isso deve ser feito até o dia 28 de fevereiro, prazo que os conselhos estaduais têm para aprovar ou rejeitar as contas.

Segundo Carlos Sérgio Lobão, um dos representantes dos professores no CAE e vice-presidente do SINTESE a atitude do magistério no conselho será rejeitar a prestação de contas de 2006 enviadas pela secretaria de Educação. “Se faz necessário que as denúncias sejam apuradas e que os responsáveis pelos desvios sejam punidos, porque como instituição, o CAE zela pelo bom uso do dinheiro e não pode concordar com tantas irregularidades”, finalizou.

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