Unidade sindical nas Américas

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O sindicalismo das Américas dará um importante passo rumo ao seu fortalecimento, em 2007, porque será formada a nova central sindical do continente composta pela Orit (Organização Regional Interamericana de Trabalhadores), pela Clat (Central Latinoamericana de Trabajadores) e outras organizações sindicais indepen-dentes. O sindicalismo das Américas dará um importante passo rumo ao seu fortalecimento, em 2007, porque será formada a nova central sindical do continente composta pela Orit (Organização Regional Interamericana de Trabalhadores), pela Clat (Central Latinoamericana de Trabajadores) e outras organizações sindicais indepen-dentes. O processo vem se desenvolvendo desde 2001 e representa também um avanço regional, concretizado em novembro do ano passado quando foi criada a Confederação Sindical Internacional (CSI). De acordo com os estatutos da CSI, as organizações regionais que faziam parte das antigas CIOSL e CMT, devem ser dissolvidas para formar uma só central regional no prazo máximo de um ano depois da criação da central mundial. Desse modo, a previsão é que o Congresso de fundação da nova Central das Américas ocorra no inicio do mês de no-vembro deste ano.

Sindicato pede paralisação de obras do metrô
O Sindicato dos Metroviários de São Paulo entrou com uma representação junto ao Ministério Público Estadual e outra junto ao Ministério Público do Trabalho pedindo a paralisação das obras da linha 4 do metrô de São Paulo. Segundo o sindicato, a intenção é a de que as obras sejam paradas para que seja feita “uma auditoria técnica em toda a sua extensão, com o objetivo de dar segurança aos trabalhadores e à população, bem como para que o modelo de contratação ‘turn key’ [preço fechado] seja revisto”, disse o sindicato em nota. O Sindicato denuncia também que as obras pararam apenas no canteiro onde a cratera se abriu. Nas demais frentes, as obras seguem.

Publicações sobre Saúde do Trabalhador
As publicações Cartilha Para Saber das Coisas – Falando da Política Nacional de Saúde do Trabalhador e das Doenças Relacionadas ao Trabalho e o Manual de Gestão e Gerenciamento da Renast – Rede Nacional de Atenção Integral à Saúde do Trabalhador acabam de ser disponi-bilizadas no sítio do Ministério da Saúde. Foram produzidas pela Hemeroteca Sindical Brasileira em parceria com a Oboré e a Cosat – Coordenação Técnica de Saúde do Trabalhador do Ministério da Saúde. A “Cartilha Para Saber das Coisas”, voltada para radialistas, fala do Sistema Único de Saúde, das atividades de um Centro de Referência em Saúde do Trabalhador e da implementação da Renast. E fala também da questão do Assédio Moral e das doenças relacionadas ao trabalho, como a Asma Ocupacional, e as LER – Lesões por Esforços Repe-titivos. Para informações: (61) 3315.3862; cosat@saude.gov.br

Arquivaram a fraude da privatização da Eletropaulo
Conselho Administrativo de Defesa Econômi-ca (Cade) arquivou, durante a semana, a denúncia de que a AES e a Enron teriam fraudado o leilão de venda da Eletropaulo realizado em abril de 1998. A decisão foi tomada por unanimidade pelos conselheiros após qua-tro anos de investigações no Ministério da Justiça. A denúncia de cartel na venda da Eletropaulo foi publicada pelo jornal britânico “Financial Times”, em maio de 2003. O jornal disse que as empresas teriam fechado um acordo pelo qual a Enron deixaria a AES levar a Eletropaulo no leilão e, em troca, construiria uma usina para vender energia a preços ínfimos à empresa. O acordo seria de US$ 80 milhões. Agora, o Cade concluiu que não “não existem” provas de acordo prévio e que as empresas “não tiveram qualquer vantagem econômica”.

Posição de negros na pirâmide de renda está estagnada
A participação dos brasileiros negros e pardos nos diferentes estratos de renda permaneceu praticamente estável nos últimos 30 anos, o que indica que é pequena a mobilidade social desse grupo no Brasil, aponta um estudo do Centro Internacional de Pobreza — um braço do PNUD mantido em Brasília com apoio do IPEA (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada). O trabalho comparou a renda per capita de brancos e não-brancos entre 1976 e 2005, a partir de dados da PNAD (Pesquisa Nacional por Amostra por Domicílios). A população total do país foi dividida em 20 partes iguais, dos 5% mais pobres até os 5% mais ricos. Para cada um dos anos entre 1976 e 2005, o estudo calculou as chances de uma pessoa negra ou parda estar em cada um dos estratos de renda. O resultado mostrou que, quanto me-nor a faixa de renda, maior a proporção de negros.

Sindicato de aeroviários denuncia sucateamento e precariedade na Sata
Como se não bastas-sem os constantes atrasos nos pagamentos dos salários e benefícios, como vale-transporte, cesta-básica e va-le-refeição, fato que vem ocorrendo desde junho passado, a Sata demitiu mais de 60 trabalhadores no Recife sem pagamento das verbas rescisórias, fato amplamente divulgado na imprensa. Os poucos que restaram estão sendo obrigados a jornadas de até 12 horas de trabalho initerruptas, o que leva, além do estresse, cansaço e fadiga, a fatores que podem provocar acidentes. O Sindicato remeteu denúncia à Delegacia Regional do Traba-lho, à ANAC – Agencia Nacional de Aviação Civil e à INFRAERO.

Campanha por justiça
A Fentac/CUT prestou solidariedade ao sindicalista Pedro Zamora, assassinado no dia 15 de janeiro de 2007, em frente aos seus filhos, na Guatemala. Zamora era líder sindical do Sindicato dos Trabalhadores da Empresa Portuária Quetzal. Outros cinco sindicalistas desta entidade continuam sendo perseguidos e ameaçados de morte. A Federação Internacional dos Trabalhadores em Transportes (ITF) lançou uma campanha pela punição dos assassinos e de denúncia das ameaças.

Sem Terra ocupam fazenda na Bahia
300 famílias do MST ocuparam a Fazenda Itatiaia, no municí-pio de Guaratinga, no extremo-sul da Bahia (a 723 km de Salvador), no domingo (28), para pedir a desapro-priação de duas áreas improdutivas na região e denunciar a devastação ambiental pelo proprietário Ailton Bahi-a. A propriedade tem 1.000 hectares e é improdutiva. As famílias sem-terra reivindicam também a desapropri-ação da Fazenda Santa Maria, de 700 hectares, por improdutividade. Cerca de 50 famílias estão acampadas em frente às terras na luta pela Reforma Agrária. As duas fazendas já passaram pela vistoria do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), que ainda não divulgou os laudos de produtividade.

MST ocupa fazenda devoluta no DF
Mais de 600 famílias do MST, que foram alvo de ação violenta da Polícia Militar na semana passada, ocuparam a fazenda devoluta Toca da Raposa, em Planaltina, no Distrito Federal (a 30 km de Brasília), na madrugada desta segunda-feira (29/01), para pedir a arrecadação da área e a aceleração do processo de Reforma Agrária no estado. A propriedade tem 1.200 hectares e fica na rodovia BR-020, que liga o DF à Bahia. Um latifundiário da região tentou comprovar a posse de parte da fazenda, mas a documentação apresentada foi considerada inválida pelos institutos responsáveis pelo levantamento da docu-mentação. A outra parte pertence ao órgão que gerencia as terras públicas do estado.

Manifestação pelos três anos da Chacina de Unaí
Cerca de 200 pessoas protestam em Unaí contra a lentidão da Justiça no caso da chacina de fiscais que libertavam trabalhadores escravos. Até hoje não houve julgamento. Amigos, familiares, trabalhadores rurais e representantes de movimentos sociais ligados à defesa da terra promoveram manifestação no domingo (28), para cobrar da Justiça punição para os acusados do as-sassinato de cinco funcionários da Delegacia Regional do Trabalho, em Unaí, Minas Gerais.

Em 28 de janeiro de 2004, os auditores fiscais João Batista Soares Lage, Eratóstenes de Almeida Gonçal-ves e Nelson José da Silva e o motorista Aílton Pereira de Oliveira foram assassinados no município de Unaí quando investigavam denúncias de trabalho escravo na zona rural. Até hoje, passados três anos, o julgamento ainda não foi marcado. Dos nove acusados da chacina, três estão em liberdade. Entre eles, o atual prefeito do município mineiro, Antério Mânica.

Famílias são despejadas com violência, em Pernambuco
Na manhã de quarta-feira, cerca de 50 famílias do MST foram violentamente despejadas da Fazenda Mata Escura, município de Águas Belas, sertão pernambucano. A ação de despejo foi realizada por policiais militares, que agrediram os Sem Terra, inclusive crianças e mulheres. Uma criança de 9 anos está hospitalizada no Hospital Municipal Unidade Mista de Águas Belas, com ferimentos na cabeça. Todos os barracos foram queimados, juntamente com os pertences dos tra-balhadores rurais, e as lavouras foram destruídas por tratores. As famílias viviam na área há mais de cinco anos e a Fazenda Mata Escura já foi vistoriada pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) que já emitiu decreto de desapropriação para fins de Reforma Agrária.

Uma lição importante
A seis quilômetros do Parque Nacional do Iguaçu, a multinacional suíça, Syn-genta Seeds desrespeitava a biodiversidade, com o plantio de soja e milho transgênico. Hoje, no local, os inte-grantes da Via Campesina estão produzindo alimentos agroecológicos. As 62 famílias da Via Campesina, acam-padas em frente ao antigo campo de experiências, desde março de 2006, estão recuperando a biodiversidade e transformando o ex-campo de transgênicos, em um espaço de produção limpa. Na área de 127 hectares, já foram plantadas cerca de 60 hectares com feijão, milho, arroz, mandioca, amendoim, entre outros, para sus-tentação dos próprios camponeses. Também foram plantadas cerca 3 mil árvores nativas em 2006.

Crimes da Syngenta
A empresa de sementes suíça Syngenta Seeds é responsável pelo maior caso de contaminação genética comprovado no mundo. Nos EUA, a multinacional comercializou durante quatro anos de forma criminosa o milho Bt10, vendido como Bt11. O milho transgênico da empresa não foi avaliado pelos ór-gãos reguladores e nem seus efeitos sobre a saúde humana e o meio ambiente, e não estava autorizado a cir-cular. As sementes comercializadas contaminaram o milho exportado para vários países. Pesquisa na Malásia mostra inúmeras intoxicações e mortes de pessoas que usavam regularmente o herbicida Paraquat da Syngen-ta, hoje comercializado pela transnacional em mais de 100 países.

Brasil quer sediar Fórum Social Mundial de 2009
Um dos representantes brasileiros no comitê, Rubens Diniz, membro do Centro Brasileiro de Solidariedade entre os Povos e Luta pela Paz (Cebrapaz), mani-festou, “em nome dos movimentos (sociais), o desejo que o fórum seja no Brasil em 2009”. Segundo Diniz, “depois de um processo de internacionalização, passando pelos continentes, ele poderia voltar ao Brasil, seu berço, para ser fortalecido na América Latina”. O governador do Paraná, Roberto Requião, enviou uma carta formal oferecendo o estado para receber o evento. Também existe a possibilidade do fórum acontecer na Bahia. Mas esses encaminhamentos devem ser definidos somente em junho, conforme informou um membro do Ce-brapaz. Durante os três primeiros anos, desde 2001, o fórum ocorreu no Brasil. O 4º Fórum Social Mundial foi em Mumbai, na Índia, e retornou ao Brasil em 2005, novamente em Porto Alegre (RS).

Repressão no México
Um ato pacífico, pedindo a liberdade dos presos políticos, em Coacalco (Méxi-co), foi reprimida com presença de mais de 150 policiais. Em nota oficial, as organizações explicaram o ocorri-do, afirmando que ao chegarem ao local encontraram um forte dispositivo de segurança com policiais, Polícia Federal Preventiva, agentes pessoais do governador, patrulhas, entre outros. A manifestação consistia somente em estender duas faixas, alguns cartazes e uma bandeira, além dos gritos das palavras de ordem.

O novo “papagaio” de Bush
O presidente eleito do México, Felipe Calderón, não foi só o produto de uma grande fraude eleitoral. É também o mais novo e fiel “papagaio” da Casa Branca e fiel representante dos interesses dos EUA na América Latina. E suas provocações chegaram a um ponto tal que obrigaram Lula a res-ponder e sair em defesa de Chávez e Morales. No final dos trabalhos do Fórum Econômico Mundial, as baboseiras ditas por Calderón foram tão grandes que forçaram uma resposta contundente de Lula: “A América Latina vive um momento de paz e tranqüilidade”, assegurou ele, ao ser provocado por Rebecca Anderson, jornalista da CNN, ao comentar se Chávez era um elemento perturbador da região. “O Chávez foi eleito três vezes da forma mais democrática possível, com acompanhamento internacional", lembrou Lula.

Chávez respondeu
Sabendo das provocações e acusações feitas pelo presidente mexicano, Hugo Chávez deu uma resposta e mandou o recado: “Senhor presidente do México, se o senhor quer que o respeitem, aprenda a respeitar. Depois não venham dizer que eu sou um briguento”. Chávez comentou que a Venezuela manteve prudência em relação a Calderón, apesar das críticas que fez durante a campanha eleitoral me-xicana, quando disputava com o candidato Andrés López Obrador, que apóia o presidente venezuelano. “Al-guém que pretenda ser presidente de um país (…) e utilize o presidente de um país irmão como desculpa para atacar seu adversário interno, sinceramente já está dificultando, para não dizer dinamitando, a possibilidade de ter relações, boas relações”, disse.

Na Nicarágua, Ortega reduziu o próprio salário
O presidente eleito da Nicarágua, Daniel Ortega, ordenou a redução do teto do seu salário e de todos os altos cargos do governo. Ele anunciou a medida durante uma coletiva de imprensa e disse que a medida vai significar uma economia de cerca de 600 mil dólares. Ortega passará a receber 3.200 dólares (68% a menos que seu antecessor) e os ministros passarão a receber 3.000 dólares (os anteriores recebiam mais de 5.000 dólares). Além disto, ficou também definido que, excetu-ando os embaixadores, nenhum funcionário público, inclusive o presidente, poderá usar cartões de crédito ou telefones celulares pagos pelo Estado. Também deverão pagar suas moradias e os serviços públicos.

Rafael Correa anuncia outra mulher para o Ministério da Defesa
A nova ministra equatoriana é catedrática e especialista em estudos políticos latino-americanos, tem 41 anos, e passará a ocupar o cargo de Guadalupe Larriva que morreu em um estranho “acidente” aéreo. O governo do Equador ainda está investigan-do as causas do acidente.

Equatorianos querem nova Constituição
Organizações sociais e políticas do Equador fizeram mani-festações em várias cidades para demonstrar o apoio à proposta de convocação de uma Assembléia Constituin-te. A jornada de ações começou em Quito, capital do país, e contou com a participação de trabalhadores, estu-dantes, camponeses e indígenas. Os manifestantes ocuparam as instalações do Congresso exigindo a aprova-ção de uma consulta popular para a convocação da Constituinte.

Aquecimento deixará milhões famintos e sem água, diz estudo
O aquecimento global fará com que milhões de pessoas passem fome por volta de 2080 e causará grave falta de água na China, na Austrália e em partes da Europa e Estados Unidos, segundo o novo estudo sobre o clima mundial. Até o final do século, as alterações climáticas farão com que a escassez de água afete entre 1,1 e 3,2 bilhões de pessoas, com um au-mento médio de temperatura na ordem de 2 a 3 graus Celsius, segundo relatório preliminar do Painel Intergo-vernamental para a Mudança Climática.

O relatório escondeu o principal
Como nosso Informativo havia previsto, o relatório da ONU sobre o aquecimento global foi todo alterado pelos “redatores” indicados por Washington. Os jornais deste final de se-mana dão grande destaque ao relatório e mostram os efeitos do aquecimento, mas dizem apenas que é causa-do “pelo efeito estufa e pela ação humana”. Ou seja, nada diz sobre as grandes empresas que são as maiores poluidoras do planeta e nada fala sobre o Protocolo de Kyoto (que os EUA não assinaram). Como antecipamos, o relatório diz que “o aquecimento climático da Terra já é irreversível”, mas culpa apenas a “ação humana”, de uma forma genérica. A nova redação do relatório não fala dos efeitos das grandes indústrias sobre o meio am-biente, mas faz uma ameaça dizendo que “se a população continuar crescendo rapidamente (…)”. Isto é, a culpa é da “população”.

Reestatizar a energia
A privatização dos setores de saneamento e energia na África Subsaariana au-mentou as desigualdades no acesso aos serviços e fez com que a região tivesse um fraco desempenho nas me-tas dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio. É o que conclui um estudo divulgado pelo Centro Internacio-nal de Pobreza. O trabalho aponta que a atuação das empresas privadas diminuiu os subsídios às tarifas, o que prejudicou a população de baixa renda. Para reverter esse cenário, o estudo recomenda que os países da região retomem o controle dos serviços públicos nos dois setores e que as nações doadoras e agências internacionais redirecionem os investimentos infra-estrutura para o setor público. (PNUD – 30.01.2007)

José Bové anuncia sua candidatura à presidência
O líder da Via Campesina e ativista da luta con-tra a globalização e contra os produtos transgênicos, José Bové, confirmou durante a semana que será candida-to à presidência da França, em abril. Em entrevista coletiva, ele anunciou sua candidatura prometendo continu-ar a “combater o liberalismo econômico”. Denunciou as ações da direita francesa e disse que resolveu se candi-datar depois de receber uma mensagem com mais de 32 mil assinaturas de sindicalistas, ecologistas e lideran-ças populares. Ele anunciou as três prioridades de seu programa, de forma simples: maior participação dos cidadãos nas decisões do governo, a ecologia e a luta contra a globalização.

Preocupações de Washington
Preocupado com o fortalecimento do Mercosul e com a aproximação de Hugo Chávez, Bush mandou dois importantes diplomatas estadunidenses para a região. Visitarão o Brasil e a Argentina na próxima semana para “fortalecer laços com os dois países”! O subsecretário do Departamento de Estado para Assuntos Políticos, Nicholas Burns, e o principal diplomata para a região, Thomas Shannon, tenta-rão mostrar que os EUA se preocupam com a América Latina. No caso do Brasil, o governo Bush tem interesse também em assinar acordos na área do etanol, pois pretende reduzir sua dependência de petróleo e buscar novas fontes energéticas no mercado mundial.

Escola das Américas
O jornal estadunidense USA Today anunciou que o governo Bush reativará os trabalhos da Escola das Américas, em Fort Benning (Georgia), para treinamento de militares latino-americanos. Os treinamentos baseados em táticas de contra-insurreição, guerra psicológica e técnicas de interrogatório estavam parados desde 2002, depois da publicação dos manuais que eram usados pelos “instrutores”. Vale lembrar que, nos anos 1970, formaram-se na Escola das Américas muitos dos militares que lideraram os golpes e ditaduras sangrentas na América Latina.

Marcha contra a guerra, em Washington
Mais de 100 mil manifestantes cercaram o Capitólio, no sábado (27), em uma grande manifestação pedindo o fim da guerra no Iraque. Participaram do ato de protesto o reverendo Jesse Jackson, Jane Fonda, Sean Penn, Tim Robbins y Susan Sarandon. Foram ainda realizados atos em várias cidades dos EUA e um grande protesto em Los Angeles. Um estadunidense, veterano de guerra, carregava um grande cartaz dizendo: “Hei, Tio Sam, nós ainda lembramos do Vietnam!”. Em seu discurso, Jes-se Jackson disse que “Não precisamos de mais tropas no Iraque! O que precisamos é de mais fundos para os pobres aqui em casa”. Jane Fonda disse que foi a primeira vez, depois de 34 anos, que participava de uma ma-nifestação pública, e declarou: “Estou muito triste porque ainda necessitamos fazer isto, porque não aprende-mos as lições da guerra do Vietnam”.