Precarização do ensino público afeta saúde mental de professores

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Salários baixos e jornada de 12 horas, entre outros fatores, elevam a incidência de estresse, depressão e síndrome do pânico entre os docentes Renato Godoy de Toledo,da redação – Violência física e verbal contra professores, funcionários e estudantes. Baixos salários e, conseqüentemente, jornada de trabalho duplicada. Salas de aula superlotadas e más condições de higiene. É sob essas condições que o professorado do ensino público brasileiro tem exercido seu ofício. Em função desse quadro adverso, doenças como estresse, depressão, síndrome do pânico e de burnout – quando o profissional, motivado pela estafa física e mental, desenvolve uma relação apática com o ofício – têm atingido um número cada vez maior de professores.

Segundo um levantamento realizado pelo Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp), na rede pública paulista, 46% dos professores sofrem de estresse. A Unesco aponta que 30% dos afastamentos em escolas da rede pública no Brasil são motivados pela violência. O órgão das Nações Unidas também revela que, no Brasil, os professores têm o pior salário, quando comparado a 32 países de economia equivalente.

Para o presidente da Apeoesp, Carlos Ramiro, a saúde mental dos professores tem sido afetada pelas condições que o governo estadual, controlado pelo PSDB desde 1994, tem imposto à categoria. O piso salarial dos professores da ativa do Estado de São Paulo, o mais rico da federação, é de R$ 668, com as gratificações, que não são concedidas aos aposentados, o valor chega a R$ 930. A Apeoesp reivindica como piso o salário mínimo do Dieese (R$ 1565, em janeiro deste ano). Para calcular o valor, o Dieese se baseia na Constituição, que em seu artigo 7º do capítulo II, determina que o salário mínimo concedido ao trabalhador seja “capaz de atender às suas necessidades básicas e vitais e às de sua família”.

Tomando como base os R$ 1565, os professores paulistas precisam quase triplicar a sua carga horária para garantir as suas necessidades vitais. A carga recomendada para a categoria é de 40 horas semanais, sendo 20 em sala de aula e 20 para preparar o conteúdo a ser lecionado. No entanto, alguns professores acumulam até 50 horas só de sala de aula.

“A jornada estafante e as salas superlotadas, interferem diretamente na qualidade do ensino e na saúde dos professores”, afirma Ramiro. Lizete Arelaro, chefe do departamento de Administração Escolar e Economia da Educação da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo, enfatiza que a situação do professor torna-se desesperadora quando este se vê obrigado a trabalhar 12 horas diárias, às vezes em três escolas diferentes.

Entraves para licença-médica
Se a precarização da rede pública já é evidente em São Paulo, em estados como Sergipe, a situação revela-se ainda mais drástica. No estado, o piso salarial da categoria é de R$ 395, muito aquém do piso reivindicado, cerca de R$ 600. Os trabalhadores que desenvolvem doenças funcionais – que abrangem todo tipo de enfermidade gerada pelo ofício – têm dificuldades para conseguir afastamento de seus postos de trabalho. Um levantamento feito pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Sergipe (Sintese) aponta que, dentre os professores que recebem de seus médicos indicação de afastamento, apenas 7% o conseguem pelo Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS). “O INSS indefere 93% dos pedidos, mesmo com o laudo dos médicos, e ainda considera o número de pedidos deferidos (7%) muito elevado”, afirma Roberto Silva, diretor de comunicação do Sintese

Esse problema não se restringe a Sergipe. O Retrato da Escola de 2003, pesquisa realizada pela Confederação Nacional de Trabalhadores em Educação (CNTE) em dez estados, revela uma relação desproporcional entre o número de professores que apresentaram doenças e o número de afastamentos. Em Tocantins, por exemplo, 42,5% dos professores afirmaram já ter tido algum problema de saúde, mas apenas 14,2% conseguiram licença médica.

Para Lizete Arelaro, esses entraves são oriundos da precarização do regime de contratação. A licença-prêmio – benefício que permite aos trabalhadores tirar até três meses de férias – só é concedida aos professores que completam cinco anos de assiduidade no posto de trabalho. Ou seja, o funcionário que se ausentar por motivos de saúde não tem direito ao benefício, mesmo com atestado médico.

“Muitos preferem não comunicar a doença para conseguir a licença-prêmio e gratificações. Os docentes e serventes não-efetivos temem pelo seu emprego. Há casos de profissionais que comunicam a doença, conseguem a licença, mas, posteriormente, são transferidos para escolas distantes de sua residência”, afirma a educadora, que já lecionou na rede pública paulista, onde até hoje as contratações não são feitas em regime de CLT.

O Sintese realizou, na quarta-feira (28), um ato na capital Aracaju, em conjunto com a Central Única dos Trabalhadores (CUT), para exigir do Ministério do Trabalho e Emprego e do INSS, um tratamento adequado aos trabalhadores que solicitam afastamento do emprego por motivos de saúde, além da regulamentação das doenças funcionais. Para além da questão salarial, o Sintese também reivindica que o governo estadual contrate um grupo de médicos para realizar exames preventivos periódicamente nas escolas.

Higiene e saúde mental
O perfil anual das escolas públicas de Sergipe, realizado pelo Sintese em parceria com a Universidade Federal do Sergipe, revela um quadro preocupante nas escolas públicas do estado nordestino. Dos professores que obtêm afastamento por doenças funcionais, 25% têm problemas ligados ao sistema nervoso, o que inclui estresse, depressão e até alucinações, segundo Roberto Silva. Este índice faz com que os problemas ligados ao sistema nervoso figurem como a principal causa de afastamento nas escolas sergipanas.

As condições de higiene nas escolas oscilam de mal a pior, literalmente. Cerca de 75% das escolas sergipanas apresentam condições regular ou ruim, apenas 24% têm higiene considerada boa.

“A higiene precária nas escolas também é um fator que influi na saúde mental dos docentes, bem como a falta de segurança nas escolas”, avalia Silva, que considera a falta de segurança um problema mais social do que policial. “Muitas escolas não têm nem muros e o pouco material que o governo fornece é roubado sistematicamente. Os entornos das escolas é ignorado pelo Estado”.

fonte: Brasil de Fato

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