Professores entregam proposta para avaliação de estágio probatório

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Com palavras de ordem como “professor unido, jamais será vencido” e “chega de perseguição, fora os perseguidores” dezenas de educadores em estágio probatório acompanharam a entrega. Com palavras de ordem como “professor unido, jamais será vencido” e “chega de perseguição, fora os perseguidores” dezenas de educadores em estágio probatório acompanharam o SINTESE dentro da sede da Secretaria de Estado da Educação para entregar a secretária adjunta de Educação, Hortência Araújo, a proposta do sindicato para avaliação especial de desempenho que será aplicada aos professores que estão em estágio probatório.

As palavras de protesto foram em virtude da política de desrespeito aos educadores que foi adotada por alguns servidores em cargo de chefia nas Diretorias Regionais e nos departamentos da SEED durante todo o governo passado e que continua em vigor. Segundo informações de Hortência, o secretário José Fernandes Lima não estava presente devido a uma viagem a Brasília. “Esperamos que o documento seja lido com cuidado e avaliado com sensibilidade, pois temos a esperança de que este seja um novo cenário na educação”, disse o presidente do Sintese, Joel Almeida.

A proposta do sindicato é em virtude de uma minuta de portaria que foi distribuída ao SINTESE na última reunião da Comissão Permanente de Gestão de Carreira. O sindicato por discordar de vários pontos discutiu e elaborou junto aos educadores uma alternativa que foi entregue nesta quinta. Entre os pontos que o SINTESE divergiu é na questão que o professor será avaliado somente por seu chefe imediato, ou seja, o diretor. “Essa forma de avaliação demonstra ser bastante autoritária, parcial e coloca três anos de trabalho do educador nas mãos de uma só pessoa. Nós propomos que essa avaliação seja feita pelo conselho escolar formado dentro da unidade de ensino”, explica Joel Almeida, presidente do SINTESE.

A média proposta para aquisição da estabilidade, que é o motivo da avaliação de estágio probatório, também preocupou o sindicato. A proposta da SEED é que o valor mínimo para o servidor tenha estabilidade garantida seja de sete. O sindicato entende que a média a ser alcançada deve ser a mesma que o professor teve para ser aprovado no concurso público, ou seja, 50%.

Entre seiscentos e oitocentos professores encerram em 2007 o período de estágio probatório nos meses de abril e maio. O sindicato defende também que se o final do mês de maio a avaliação especial de desempenho não for regulamentada que os professores que cumprirem o prazo adquiram estabilidade automaticamente. “Há decisões jurídicas que referendam a questão. O professor não pode ser penalizado por uma omissão do Estado”, destacou Roberto Silva, diretor de Imprensa e Divulgação do SINTESE.

Condições de trabalho
Junto à proposta de regulamentação o sindicato também entregou ofício contendo uma extensa pauta de reivindicações, pois a instituição entende que para ser bem avaliado é preciso que o professor tenha condições de trabalho. Na pauta eles solicitam que a SEED respeite a legislação no que se refere a carga horária. Atualmente professores em estágio probatório estão lecionando até sete disciplinas quando a lei diz que esse número deve se restringir a três.

A melhoria nas condições de deslocamento é uma das maiores reivindicações não só dos professores em estágio probatório, mas de toda categoria, mas no caso deles a situação é mais grave. Muitos por falta de dinheiro são obrigados a faltar as aulas, prejudicando o processo de avaliação. “Muitos professores estão gastando mais da metade do salário em transporte é preciso que a secretaria da Educação garanta meio dos professores chegarem às escolas”, apontou Carlos Sérgio Lobão, vice-presidente do SINTESE.

As péssimas estruturas físicas das escolas e a falta de material pedagógico para ministrar as aulas também foram apontadas pelo professores como problemas que impedem uma avaliação justa. “Como meu trabalho será avaliado de forma justa e completa se na escola onde eu ensino falta papel, material didático-pedagógico e as condições físicas da escola não propiciam qualidade no processo de ensino-aprendizagem”, questiona a professora em estágio probatório Jucimone Moura dos Santos.

Sindicância
Depois de treze dias de solicitada finalmente a secretaria de Educação entregou ao SINTESE a cópia do relatório da sindicância sobre as denúncias de desvio de 123 toneladas de carne bovina da merenda escolar.

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