Professores são perseguidos por buscarem seus direitos

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Os professores têm sofrido represálias dignas do tempo da ditadura militar como: remoções, ameaças por telefone e até corte de salários. Em todos os casos o SINTESE está agindo através de sua assessoria jurídica. Nos últimos meses têm chegado ao SINTESE diversas denúncias de professores que estão sendo perseguidos por participarem do movimento sindical, exigirem transparência nos gastos dos recursos da educação e por lutarem pelos direitos dos educadores.

Os professores têm sofrido represálias dignas do tempo da ditadura militar como: remoções, ameaças por telefone e até corte de salários. Em todos os casos o SINTESE está agindo através de sua assessoria jurídica.

A última denúncia que chegou ao SINTESE foi da professora Adriana Alexandre dos Santos, da cidade de Arauá. A professora, que participa do movimento sindical no município, teceu críticas sobre o salário-base dos professores de Arauá que é um dos menores de Sergipe. Dias depois a educadora recebeu um ofício da secretaria de Educação dando conta que seu salário sofreria um corte de 20%. Apesar de se utilizar do Estatuto do Servidor a prefeitura não pode punir a professora com corte salarial. A assessoria jurídica do sindicato foi acionada e entrará com uma ação judicial contra a prefeitura. “Uma atitude como esta remonta aos tempos da ditadura quando as pessoas não podiam expressar suas opiniões”, apontou o diretor de Comunicação do SINTESE, Roberto Silva.

Riachuelo

Semana passada a professora da Educação Infantil, Anaí de Oliveira Silva, da cidade de Riachuelo, veio ao sindicato. Ela contou que por participar de atos públicos do SINTESE e de “não ser do grupo do prefeito” tem sofrido represálias. Ela que ensinava na Escola Municipal Dom Pedro I foi removida, sem motivo plausível, para a Escola Municipal Laura Aguiar.

Por se sentir destituída dos seus direitos a professora procurou o SINTESE e através da assessoria jurídica conseguiu liminar que garantiu seu retorno a escola de origem. Não satisfeita com a situação a prefeitura recorreu ao Tribunal de Justiça e conseguiu derrubar a liminar. Após idas e vindas judiciais o SINTESE conseguiu novamente que na professora Anaí voltasse a lecionar na Escola Dom Pedro I. “Essa ida e vinda criou uma situação difícil não só para mim, mas também para meus alunos”, desabafa a professora.

Como a situação judicial não se resolveu logo outra professora foi indicada pela prefeitura para assumir a sua turma de pré-escola. O final da disputa judicial criou uma situação inusitada, duas professoras numa mesma sala de aula. “Com o meu retorno a sala foi dividida em duas, eu fiquei com as crianças de 5 e 6 anos e ela com as de 3 e 4. Tanto ela quanto eu fomos prejudicadas com esse arranjo da secretaria de Educação”, relata Anaí. A “solução” encontrada pela secretaria de Educação foi deslocar a turma da professora Anaí para um corredor da escola.

Nossa Senhora do Socorro

Um dos primeiros casos registrados em 2007 foi do professor Marcos Antônio Santos, de Nossa Senhora do Socorro, que sofreu represálias por questionar a forma como estavam sendo feitos os orçamentos para compra de materiais na escola onde leciona. O professor chegou inclusive a sofrer ameaças anônimas por telefone.

“É inadmissível que a situação continue dessa forma é preciso que os gestores municipais entendam que os professores buscam somente o cumprimento da lei e não devem ser ameaçados por isso, afinal vivemos num país democrático, é salutar que as pessoas tenham liberdade para criticar a forma de administrar os recursos públicos”, enfatizou Maria Barroso Vieira, diretora do Departamento de Base Municipal do SINTESE.

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