SINTESE – 30 ANOS DE LUTA

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A organização do segmento educação em nosso Estado, data desde meados da década de 60, com a Associação dos Professores, entidade esta dirigida por Agonalto Pacheco e que teve a sua documentação destruída quando da Revolução de 1964. A organização do segmento educação em nosso Estado, data desde meados da década de 60, com a Associação dos Professores, entidade esta dirigida por Agonalto Pacheco e que teve a sua documentação destruída quando da Revolução de 1964.

Após este período, a ação reivindicatória esteve reservada a atuação de grupos
Isolados: Em 08 de setembro de 1977 é fundada a APMESE ( Associação de Profissionais do Magistério do Estado de Sergipe), uma entidade que nasce sob o signo das ações clientelísticas, sem se preocupar com uma atuação que possibilitasse o aumento do nível de consciência da classe trabalhadora, de caráter subserviente aos ditames de prepostos do regime militar.

Somente em 1979 surge um grupo de oposição à diretoria da APMESE, liderado pelo saudoso Diomedes Santos Silva, reunido na chapa RENOVAÇÃO. Tentava-se já naquela ocasião, transformar-se a associação numa entidade classista, voltada aos interesses e necessidades da categoria.

Em 1982, ao encaminhar-se uma pauta reivindicatória ao Governo do Estado, os professores faziam constar como um dos itens de suas exigências a elaboração de um novo Estatuto do Magistério, em substituição ao promulgado com a lei nº 1826, de 27/12/73, com reformulação em 09/01/80, lei 2253/80 que objetivava a modernização da administração pública que o regime militar pensava fazer.

A primeira greve dos Educadores da rede estadual acontece em 1984 e tem a duração de 02 dias. Tinha como eixos condutores a equiparação salarial dos professores com os demais profissionais do Executivo ( ganhava-se então 20% menos do que qualquer outro profissional com o mesmo grau de qualificação) e novo Estatuto que entendia-se ser a forma de garantir as conquistas a serem obtidas. Vale ressaltar, que a greve, conduzida pelo grupo que então fazia oposição à diretoria da APMESE, termina sem que o Governo de Estado atenda a reivindicação pelo novo Estatuto.

No contexto desta luta, a que a diretoria da Associação se lançou forçada pela categoria que apoiou as propostas da oposição, instaura-se uma crise de representatividade e legitimidade política. Ao término do movimento paredista, a direção da APMESE renuncia produzindo instabilidade no movimento e desgaste para a própria entidade.

Em outubro de 1986, um grupo do 300 professores decidem criar o Centro Profissional de Ensino (CEPES) que retorna a luta do magistério a partir de uma perspectiva classista, aliando reivindicações a estudos e debates sobre a prática pedagógica da rede pública do Estado de Sergipe (nesse período instala o 1º Forum sobre o Ensino, Público, em 16/10/87). Os educadores reunidos no CEPES são os mesmos que historicamente se opuseram às sucessivas diretorias da APMESE, e apesar de todas as dificuldades enfrentadas pela entidade, o Centro contribuiu para um salto de qualidade nas lutas da categoria.

Na greve de 1988, o então Governador, Antônio Carlos Valadares, acaba por constituir uma comissão para reformular o Estatuto do Magistério, constituída por representantes da APMESE, CEPES, OAB, Conselho Estadual de Educação, Magistratura e o Poder Executivo. A proposta de reformulação foi entregue ao Governador em 14 de agosto de 1988 e ficou engavetada. Em 17/09/88, durante o Congresso da categoria, a Associação transformou-se em
Sindicato.

Em 1992, após disputa eleitoral acirrada, assumem a direção da entidade os mesmos educadores que historicamente estiveram na oposição às diversas direções do Sindicato. O eixo da luta agora baseia-se em uma entidade que propõe políticas públicas na área da educação, que possui um projeto de profissionalização da categoria e age num processo interativo com a sociedade e com os segmentos organizados da classe trabalhadora.

A partir de 1993 as ações do Sindicato são implementadas a partir de uma visão coletiva da gestão sindical. Com a greve de maio e junho desse mesmo ano, consegue-se retomar as negociações sobre o Estatuto do Magistério. Para isso é formada uma nova comissão, constituída por 06 representantes do Sindicato e por 06 representantes da Secretaria de Educação, conforme decreto no 13.817 de 27/7/93.

O ano 1994 foi de resistência: assembléias, passeatas, manifestações, protestos, greves. O resultado de tudo isso foi a aprovação da Lei Complementar nº 16194 que trata do Estatuto do Magistério, onde deslumbra-se conquistas significativas efetivadas em beneficio da categoria. As emendas apresentadas pelo SINTESE, em sua maioria foram rejeitadas pelo Governo da época, e pelos Deputados da bancada governista. O Sindicato negociou com o Governo do Estado as propostas de emendas que não foram contempladas durante a reformulação do ano de 1994.

Em 1995, após um processo eletivo assume a gestão sindical a chapa RESISTÊNCIA, vencedora do pleito. Dela fazem parte alguns membros da direção da gestão 92/95 mas houve uma visível renovação de cerca de 50% nos quadros diretivos, mostrando assim o trabalho executado pela direção no campo da formação, onde há a preocupação com a formação colada nas ações do cotidiano sindical.

Entre outros compromissos a chapa RESISTÊNCIA defendia a transformação da sociedade lutando para assegurar a justiça social, baseada na solidariedade entre os que produzem as riquezas desse pais e a elas não têm acesso; defesa de uma escola pública de qualidade voltada aos interesses e necessidades da classe trabalhadora; contribuir para a elevação da consciência política da categoria; e lutar pela garantia da responsabilidade do Estado para com as políticas sociais do Brasil.

Sempre envolvidos com questões históricas da luta da classe trabalhadora, os anos seguintes foram de fortalecimento, organização e mobilização para a categoria, frente às ameaças do projeto neoliberal e mantendo a resistência em defesa de direitos sociais como: Piso Salarial Profissional Nacionalmente Unificado; construção de um projeto pedagógico e administrativo que garanta um ensino público, democrático, gratuito e de qualidade para os trabalhadores, seus filhos e os excluídos do sistema sócio-econômico; Gestão Democrática nas unidades de ensino; da sindicalização e politização dos funcionários da educação; da parceria com as instituições da sociedade civil, visando a preparação continuada dos Trabalhadores em Educação e da aplicação das verbas públicas destinadas à Educação para o ensino público.

Diante dos desafios que nos são colocados, o SINTESE veio denunciando toda a situação caótica que historicamente rege o Ensino Público do Estado de Sergipe, utilizando-se para isso dos espaços todos os segmentos organizados da sociedade. No ano de 2005 o sindicato começa uma nova fase nas atividades de comunicação, a partir da construção de uma Rede de Comunicadores Populares. Os professores com essa função têm a tarefa de defender os direitos do magistério e da sociedade nos meios de comunicação da capital e do interior de Sergipe. Uma das primeiras ações dessa rede é a produção de um boletim mensal para as sub-sedes, chamado SINTESE Informa. Os boletins regionais são organizados com notícias das redes de ensino estadual e municipais de cada região. Além do jornal INTERVALO, os professores têm agora um novo instrumento de comunicação.