Aumenta o número de sindicalizados

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O número de trabalhadores sindicalizados, que vinha em queda desde o final dos anos 1980 e durante as crises e repressão da década de 1990, voltou a crescer. O número de trabalhadores sindicalizados, que vinha em queda desde o final dos anos 1980 e durante as crises e repressão da década de 1990, voltou a crescer. É o que constata o mais recente estudo do professor Marcio Pochmann. Em 2005, por exemplo, a taxa nacional de sindicalização ultrapassou o patamar de 18% de todos os trabalhadores ocupados. Vale lembrar que, em 1989, o Brasil tinha uma taxa de sindicalização que chegava a 28% dos trabalhadores ocupados. Depois, com o projeto neoliberal via Collor e FHC, a taxa foi caindo verticalmente e chegou a 14% em 1999. Além de constatar que o índice de sindicalização cresceu mais entre os trabalhadores rurais, veja alguns outros detalhes da pesquisa: 1) o índice de sindicalização cresceu mais entre trabalhadores mais velhos (31,2% para trabalhadores com 50 anos ou mais e apenas 8% de crescimento entre trabalhadores com menos de 24 anos); 2) a sindicalização cresceu mais entre trabalhadores de baixos salários (43% de crescimento entre trabalhadores que ganham até dois salários mínimos e apenas 11% entre trabalhadores que ganham mais de 10 mínimos); 3) a sindicalização cresceu mais no Norte, Nordeste e Centro-Oeste (crescimento de mais de 20% nestas três regiões e apenas 14% no sul e sudeste).

Mulheres conquistam novos direitos
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou quatro projetos de interesse das mulheres. Um está relacionado ao combate à exploração sexual, o outro garante às servidoras e empregadas dos setores público e privado a dispensa do trabalho para realizar exames preventivos anuais de saúde, e o outro obriga estabelecimentos comerciais a divulgarem que exploração sexual é crime.

O substitutivo do Senado ao Projeto de Lei 1.542/91, do deputado Ricardo Izar (PTB/SP) aprovado na quinta (10/5) garante à mulher servidora ou empregada dos setores público e privado a dispensa do trabalho para a realização de exames preventivos anuais previstos em programas de atenção integral à mulher do Ministério da Saúde. Entre os exames estão o de câncer de colo uterino, de ovário, de mama e de pulmão, Aids, osteoporose, endometriose e mortalidade materna. Para garantir a realização dos exames, o projeto determina o encaminhamento da servidora ao Sistema Único de Saúde (SUS) ou a instituições privadas conveniadas com notificação (na qual deve constar o cumprimento da lei).

Exploração sexual
Entre os direitos aprovados, está o PL 4.852/05, que prevê o fechamento definitivo de hotéis e similares que hospedarem crianças ou adolescentes sem a autorização escrita dos pais. Já o PL 4.851/05, da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Exploração Sexual, muda o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/90) para especificar melhor as situações consideradas como crimes relacionados à produção e à divulgação de cenas de sexo explícito ou pornográficas envolvendo criança ou adolescente. Como houve mudanças, a matéria retorna ao Senado. Outra proposta da CPMI, o PL 4.125/04 obriga a afixação de cartazes em estabelecimentos comerciais – hotéis, postos de gasolina, salões de beleza e casas noturnas, por exemplo – com o alerta de que a exploração sexual é crime. (matéria em: Instituto do Observatório Social, 15/05/07)

Fraudes trabalhistas
O Ministério Público do Trabalho divulgou os primeiros resultados do programa de combate à fraude nas relações trabalhistas no país. O estudo levanta as principais fraudes das empresas nos últimos 10 anos e aponta os dois principais problemas: cooperativas fraudulentas e contratações por terceirização. Estas são as principais fontes de processos em andamento na Justiça do Trabalho e os técnicos alertam para cooperativas fantasmas, uma maneira que as empresas estão encontrando para contratar temporários como “pessoas jurídica” e não como “pessoa física”.

CUT protesta: Lula foi infeliz em declaração
O presidente da CUT, Artur Henrique, classificou a declaração de Lula, dizendo servidores em greve por 90 dias estão de férias, foi infeliz. Artur disse que Lula e o governo estão tratando de forma errada a discussão sobre o direito de greve dos servidores. A CUT é contra o anteprojeto de lei que trata da greve no setor público.

Reconhecimento das centrais sindicais
Uma significativa reunião entre as principais centrais sindicais (CUT, SDS, FS, NCST, CAT, CGT e CGTB) levou a um pré-acordo sobre os critérios de reconhecimento e financia-mento das centrais sindicais no Brasil. Os representantes das sete centrais reuniram-se com o ministro do Trabalho e Emprego e com o Secretário de Relações do Trabalho que se comprometeram em transformar a proposta de consenso em Medida Provisória a ser enviada pelo Governo ao Congresso Nacional. Eis partes do acordo feito: 1) Atribuições – as centrais sindicais terão a função de atuar em negociações nos fóruns, colegiados e demais espaços de diálogo social nos quais estejam em discussão temas de interesse da classe trabalhadora; 2) Critérios de Representatividade – as centrais sindicais deverão atingir critérios mínimos de representatividade; 3) Participação em Fóruns – a indicação de representantes para participação em fóruns tripartites será proporcional ao índice de representatividade atingido pela central; 4) Financiamento – a sustentação financeira das centrais sindicais será realizada mediante alteração do artigo 589 da CLT, que passa a distribuir a contribuição sindical (60% para o sindicato respectivo, 5% para a Confederação que o sindicato estiver vinculado, 15% para a federação a qual o sindicato estiver vinculado, 10% para a “Conta Especial Emprego e Salário”, 10% para a Central Sindical a qual o sindicato estiver). filiado).

Trabalhador estuda mais
Os trabalhadores brasileiros estão estudando mais. Em 22 anos – entre 1982 e 2004 – a média de estudo do trabalhador urbano cresceu dois anos e cinco meses, mas a renda média encolheu 33,62%. Em 1982, um terço dos trabalhadores das cidades não tinha o ensino fundamental completo. O índice caiu para 15%, mas não garantiu a melhoria da qualidade de vida. Quem tinha diploma do chamado primário há 25 anos ganhava em média 12% a mais do que os analfabetos. Os dados estão no estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), elaborado pelos economistas Anna Crespo e Maurício Cortez Reis.

Sem Terra é morto a pauladas
Um trabalhador rural Sem Terra do MST foi morto a pauladas, nesta se-gunda-feira, dia 14, próximo ao Centro de Formação Paulo Freire, em Caruaru, no agreste de Pernambuco. O corpo de José Evanildo da Conceição, de 26 anos, foi encontrado numa estrada que dá acesso ao centro. A polícia não soube informar se o crime tem ligação com o fato de ele ser integrante do MST. José Evanildo era de Lagoa Grande, no sertão do estado, e estava morando há um mês no Centro de Formação Paulo Freire, onde fazia um curso técnico.

Fazendeiro é condenado!
O Tribunal do Júri do Pará condenou o fazendeiro Vitalmiro Bastos de Moura, o Bida, a 30 anos de prisão. Ele é acusado de mandar matar a missionária americana Dorothy Stang, em 2005. Pela sentença, ele terá de cumprir a pena em regime fechado e sem direito de recorrer em liberdade. Porém, como a pena excede 20 anos, ele tem direito a um novo julgamento! Os advogados que defendem Vitalmiro tentaram mostrar que o fazendeiro não tem relação com o crime e não tinha motivos para mandar matar a missionária. Dorothy foi assassinada em 12 de fevereiro. Ela foi morta com três tiros em um assentamento de trabalhadores sem-terra no município de Anapu, região rural do Pará. No local, ela participava de um movimento que reivindica reforma agrária na região.

Outros assassinatos continuam impunes
Apesar desta condenação, a Justiça do Pará tem sido lenta nos muitos processos (mais de 15 casos) de assassinatos que continuam impunes. Em todos eles, um ponto comum: envolvem disputa pela posse da terra. Muitos destes casos, com grande repercussão no Brasil e no exterior, já completaram 20 anos e, se não forem logo instruídos e julgados, beneficiarão pistoleiros e mandantes. Apenas 6, nos últimos 30 anos, enfrentaram julgamento. Enquanto isto, aumenta o número de líderes sindicais, religiosos e militantes de direitos humanos ameaçados de morte no Pará.

MST realiza maior congresso de sua história
Entre 11 e 15 de junho, mais de 15 mil militantes do MST se reunirão em Brasília em defesa da reforma agrária com justiça social e soberania popular. Estatutariamente, o Congresso do Movimento acontece a cada cinco anos e o primeiro foi feito em 1985. O Congresso, desta forma, deveria ter sido realizado em 2005, mas a crise política na época fez a direção do MST adiar o encontro que será mais voltado para as questões organizativas e de formação de seus militantes. Tradicionalmente, as direções estaduais e nacional são eleitas nos encontros nacionais do MST a cada dois anos (o próximo deve ocorrer no início de 2008).

Araguaia: os militares continuam mudos
Um dos principais oficiais do Exército no Araguaia, o ex-coronel Lício Augusto Ribeiro, recusa-se a colaborar com a Comissão de Mortos e Desaparecidos do governo na localização dos corpos de guerrilheiros desaparecidos. Atualmente na reserva, ele diz que não vai colaborar nas buscas: “Comuna não fala comigo e eu não falo com eles. Não aceito um convite para depor nem sei como reagiria se tivesse de ir.” Conhecido pelo codinome de Doutor Asdrubal, Lício Maciel foi o primeiro e um dos últimos militares a combater a guerrilha do PCdoB no Araguaia. Foi ele, como homem de informações do Exército, que descobriu a movimentação dos comunistas em direção à região e convenceu o alto comando militar sobre o foco guerrilheiro.

Estátua para o Che, no México
O “Movimento Mexicano de Solidariedade a Cuba” está convocando os interessados para apresentarem desenhos com propostas de uma estátua que será erguida em homenagem ao guerrilheiro Ernesto Che Guevara, no marco do 40º aniversário de seu assassinato. O convite ressalta que a estátua será de corpo inteiro, com base-pedestal, e o local ainda será definido. Mas deverá ser inaugurada no próximo dia 7 de outubro como parte de um festival que será feito em honra do Che.

México: exploração sexual de crianças
A exploração sexual infantil é um “grave problema” no México, disse o relator do documento da ONU sobre “Venda de Crianças, Prostituição e Pornografia Infantil”, Miguel Petit. Depois de percorrer várias cidades mexicanas, ele diz que “há um consenso para afirmar que a exploração sexual infantil constitui hoje um grave problema que é necessário olhar de frente”. Curiosamente, as cidades mais citadas no referido documento são, Guadalajara, Tijuana e Juárez. São as cidades na fronteira com os EUA e onde foram montadas as grandes “maquiladoras”, empresas informais que exploram a mão-de-obra barata dos mexicanos.

Direita européia
Logo depois de sua vitória, na França, a primeira iniciativa de Nicolas Sarkozy foi viajar a Berlim onde se encontrou com a primeira-ministra alemã Angela Merkel. Entre os temas tratados, um recebeu especial atenção: a retomada das discussões em torno de uma Constituição Européia. Até hoje, os liberais e a direita européia ainda não “engoliram” o não do povo nos plebiscitos realizados na França e na Holanda. Certamente estão tramando uma forma de retomar a proposta.

Areia nos olhos
Depois da escandalosa manipulação com o relatório dos cientistas sobre o aquecimento global, quando conseguiram “abafar” a responsabilidade das grandes empresas como as principais poluidoras do planeta e responsáveis pelo desastre, o governo dos EUA e o G-8 estão impondo uma nova farsa para que não tenhamos conhecimento do que está acontecendo. Agora, por “orientação” dos chamados “países ricos”, a imprensa mundial passa a noticiar o assunto usando outra expressão, mais amena e que não espanta o grande público: aquecimento global virou, para a grande imprensa, “mudanças climáticas”. Repare bem…

Começou a guerra sobre o preço da água.
“Os governos precisam aumentar o preço cobrado pela água para assegurar seu uso mais eficiente, principalmente na agricultura e na indústria, e para financiar a infra-estrutura no setor”. A recomendação foi feita pelo secretário-geral da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) argumentando que a mudança climática aumenta a ameaça de grave crise de escassez. Segundo a instituição, a demanda é sem precedentes e deve aumentar 50% nos próximos 30 anos. A demanda maior será nos países em desenvolvimento, especialmente nos Bric (Brasil, Rússia, Índia e China), que expandem rapidamente as suas economias. Escondida no discurso de “preocupações com o futuro” está a idéia de que a água deve se tornar um bem comercial e não um bem público, como é considerado hoje. Esta discussão já foi travada em vários fóruns internacionais e as grandes empresas privadas (Vivendi, Tames Water, etc) insistem em transformar a água em um produto como outro qualquer que se compre em lojas.

Grandes cidades preocupadas com aquecimento global
Prefeitos e líderes empresariais de 46 grandes cidades do planeta encontraram-se em Nova Iorque para a “Conferência das Grandes Cidades sobre o Aquecimento Global”. Essas são as cidades responsáveis pela geração de três quartas partes das emissões de gás carbônico que causam o efeito estufa e resolveram traçar um programa comum contra o aquecimento global. Além dos prefeitos de Nova Iorque e Londres, estavam presentes, entre outros: Cidade do México, Los Angeles, Toronto, São Paulo, Bogotá e Tóquio.

O problema da energia
Novos dados alertam para o risco da questão energética mundial. No consumo mundial de energia, em suas várias formas, são gastos diariamente: 85 milhões de barris de petróleo; 270 bilhões de pés cúbicos de gás natural; 12 milhões de toneladas de carvão. Ou seja, estes são os três combustíveis básicos que representam pouco mais de 80% do balanço energético do mundo. Todos, como se percebe, de fontes não renováveis.

Manipulação da Casa Branca
No dia 1º de maio de 2003, dizia Bush: “As principais operações de combate no Iraque já terminaram. Na guerra do Iraque, os Estados Unidos e seus aliados saíram vencedores”. Quatro anos depois, as tropas estadunidenses continuam atoladas no deserto, o país virou um caos social, a resistência não dá tréguas e a guerra não tem qualquer previsão para chegar ao fim. Para piorar a situação, o ex-diretor da CIA George Tenet acaba de lançar um livro acusando diretamente a Casa Branca e Bush de terem “forçado” a invasão manipulando informações do serviço de inteligência. O livro, chamado “No Centro da Tormenta”, começou a ser vendido nesta semana e já promete provocar muitos e acirrados debates. Afinal, o autor participou diretamente de todas as decisões.

“Orgulho”?
Georte W. Bush concedeu entrevista a várias agências de notícias, nesta terça-feira (15), di-zendo que estava “orgulhoso por ter comandado o processo de libertação do Iraque”!