Paralisação dos professores continua até dia 29

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Os educadores deliberaram também uma nova vigília na assembléia legislativa na segunda e terça (28 e 29) com o objetivo de pressionar os deputados estaduais a não votarem os projetos de lei do reajuste salarial e da forma de devolução do Funaserp e tentar abrir uma nova rodada de negociações com o governo estadual. Devido ao impasse sobre o índice de reajuste salarial e o cronograma apresentado para o ressarcimento do Funaserp os professores decidiram em assembléia geral na manhã do dia 25 no Cotinguiba Esporte Clube continuar a paralisação até a próxima, terça-feira, 29.

Os educadores deliberaram também uma nova vigília na assembléia legislativa na segunda e terça (28 e 29) com o objetivo de pressionar os deputados estaduais a não votarem os projetos de lei do reajuste salarial e da forma de devolução do Funaserp e tentar abrir uma nova rodada de negociações com o governo estadual. Logo após o encerramento do expediente legislativo da terça-feira, dia 29, os professores realizam assembléia.

Em documento enviado ao governador os professores solicitam que seja oficializada a vontade do governo de que em junho se iniciem os trabalhos da mesa de negociação permanente com os servidores públicos com o objetivo de discutir uma política de adequação e reformulação dos panos de carreira e da recuperação das perdas salariais.

Professor unido, jamais será vencido
A mobilização dos professores desde a primeira paralisação nos dias 17 e 18 rendeu avanços nas negociações. O primeiro foi a audiência com o governador Marcelo Déda e a garantia de que a Secretaria de Educação desse prazo para atender os pontos da pauta de reivindicação. Já a ocupação das galerias das Assembléia Legislativa impediu a votação do reajuste salarial e a forma de devolução do Funaserp. “Os avanços que tivemos até agora foi por conta da grande participação dos professores”, frisou o presidente do SINTESE, Joel Almeida.

Ainda falta
Mesmo assim ainda faltam diversos pontos da pauta de reivindicação a serem discutidos. Entre eles está a promoção de classe a classe, que é a progressão horizontal na carreira que depende de quanto tempo o professor tem na rede estadual. Atualmente a progressão salarial entre um educador que inicia a carreira e um com 30 anos de magistério é de apenas 4,95%. Há também as gratificações por auto-qualificação profissional e incentivo à produção técnica, científica e cultural todas garantidas na Lei Complementar 61/2001, entre outras.

Plano Estadual de Educação
Ao contrário do que a SEED publicou em seu site e no Diário Oficial ainda não houve discussão concreta sobre o Plano Estadual de Educação. Inclusive na última audiência entre o SINTESE e o secretário José Fernandes Lima o sindicato protestou contra a notícia. “O que temos discutido até agora é pauta de reivindicação e entendemos que algo tão importante como o Plano Estadual de Educação não deve ser discutido somente entre a secretaria e o sindicato, mas sim em um amplo debate com participação de toda a sociedade sergipana”, destacou Joel.

Onde a negociação avançou

Gestão democrática
A secretaria se dispõe a constituir até o dia 01 de junho deste ano uma comissão para promover um fórum de debates sobre a Gestão Democrática. As atividades devem ser iniciadas na primeira quinzena de julho e se comprometeu a enviar para o governador até dezembro de 2007.

Progressão vertical
Após várias discussões e solicitações do SINTESE a Secretaria de Educação vai atender os 1400 processos de solicitação de mudança de nível que se encontram no Departamento de Recursos Humanos, iniciando, como queriam os professores, por aqueles que estão próximos a aposentadoria. O secretário de Educação, José Fernandes Lima comprometeu-se também de que será feita alteração da legislação e que a progressão de nível retorne a automaticidade.

Gratificação de interiorização
Um dos pontos mais caros para a categoria é implementação universal e efetiva da gratificação por interiorização, pois muitos professores gastam grande parte do seu salário com transporte para chegar a seu local de trabalho. A secretaria colocou como condição a reformulação da Comissão Permanente de Gestão de Carreira do Magistério. Para o sindicato só falta a secretaria de Educação informar quantos participantes do sindicato devem participar da comissão que os trabalhos possam ser iniciados.

Os professores esperam que até o final do semestre legislativo sejam enviados para Assembléia Legislativa os projetos para a progressão automática e gratificação por interiorização.

PROID
Apesar de incluir os professores em estágio probatório a SEED não firmou data para a reativação do programa para os 5614 professores que ainda não foram contemplados. A SEED primeiro pagará as pendência dos anos de 2005 e 2006.

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