A resistência dos Educadores faz com que reivindicações históricas sejam atendidas

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Depois de vários dias de mobilização e resistência os professores conseguiram com que reivindicações históricas da categoria fossem atendidas. Depois de vários dias de mobilização e resistência os professores conseguiram com que reivindicações históricas da categoria fossem atendidas. No último dia 30, os professores acamparam em frente ao Palácio de Despachos e conseguiram documento oficializando a Mesa

Confira o Boletim Informativo da Campanha Salarial

Permanente de Negociação dos Servidores Estaduais até o dia 15 de junho. A partir da implantação desse fórum os professores poderão negociar com o governo do estado os pontos da pauta de reivindicação que não foram atendidos. “A mesa permanente de negociação será um oportunidade dos servidores construírem junto com o governo estadual a remodelação dos planos de carreira e o fomento de uma política de recuperação das perdas salariais.”, destacou o presidente do SINTESE, Joel Almeida.


Professor unido, jamais será vencido
A mobilização dos professores na marcha estadual, paralisações, ocupação das galerias da Assembléia Legislativa e vigílias renderam avanços nas negociações. O primeiro foi a audiência com o governador Marcelo Déda e a garantia da formação da mesa de negociação. Já a ocupação das galerias das Assembléia Legislativa fez com que fosse adiada a votação do reajuste salarial de 2,96% e o cronograma de devolução do Funaserp. Apesar dos projetos terem sido aprovados, a direção do SINTESE avalia que a categoria mostrou a sua capacidade e força de participação. “Tivemos avanços históricos e tudo isso por conta da participação dos professores nos atos promovidos pelo sindicato”, frisou Joel.

Confira o Cronograma de Devolução do Funaserp

Funaserp
Apesar do projeto aprovado na Assembléia Legislativa não atender na
totalidade as expectativas dos professores e demais servidores públicos estaduais. A proposta do governo que será posta em prática no mês de junho é menos penalizante que a primeira apresentada no mês de abril.

Os professores aprovaram em assembléia que a devolução deveria ser em dois anos, sendo que em 2007 a prioridade seria de quem não aderiu ao programa e o restante receberia em 2008. O governo não aceitou, mas fez alterações que foram resultado da luta dos educadores. “O atual cronograma beneficia o servidor que não abriu mão dos seus direitos, pois receberá o que é devido em dois anos”, apontou o diretor de Comunicação do SINTESE, Roberto Silva.

Ainda falta
Mesmo com os avanços ainda faltam diversos pontos da pauta de reivindicação a serem discutidos. Entre eles está a promoção de classe a classe, que é a progressão horizontal na carreira que depende de quanto tempo o professor tem na rede estadual. Atualmente a progressão salarial entre um educador que inicia a carreira e um com 30 anos de magistério é de apenas 4,95%.

Há também as gratificações por auto-qualificação profissional e incentivo à produção técnica, científica e cultural todas garantidas na Lei Complementar 61/2001, Negociação do pagamento do passivo trabalhista; Reestruturação do Programa de Educação de Jovens e Adultos; Realização de uma Auditoria nas contas da SEED; Implantação de uma política de segurança e combate à violência social; Reestruturação do IPESAÚDE; Implantação de uma política de formação permanente e continuada para o magistério público; Resolução dos problemas da Previdência dos servidores públicos estaduais; Reestruturação do IPES- Previdência e o fim dos pacotes educacionais.

Pacotes educacionais
Desde a implantação dos programas “Alfa e Beto”, “Se liga” e “Acelera” no governo de João Alves em 2005 que o SINTESE tem feito duras críticas. Em 2006 através de estudos realizados pelas professoras da Universidade Federal de Sergipe, Liana Torres e Sônia Meire de Jesus foi constatado que efetivamente os programas não ajudam a solucionar o problema da distorção idade-série, nem na diminuição da evasão escolar. Ao contrário, mascara estatísticas e resulta em crianças sem compreensão de mundo, verdadeiros analfabetos funcionais. Além disso, os pacotes tiram a autonomia dos professores, que não têm liberdade de planejarem suas aulas e nem de aplicar as provas.

O mais grave é que ao serem questionados sobre o problema, os atuais gestores da educação estadual disseram em documento enviado ao sindicato que como não há uma política formulada para resolver estes problemas a Secretaria de Educação irá continuar adotando os programas. “Essa decisão da SEED é muito grave, pois está adotando políticas as políticas do governo João Alves Filho que foram reprovadas pela população, além de demonstrar uma falta de compromisso com Educação”, disse o vice-presidente do SINTESE, Carlos Sérgio Lobão.

Plano Estadual de Educação
Ao contrário do que a SEED publicou em seu site e no Diário Oficial ainda não houve discussão concreta sobre o Plano Estadual de Educação. Inclusive na última audiência entre o SINTESE e o secretário José Fernandes Lima o sindicato protestou contra a notícia. “O que temos discutido até agora é pauta de reivindicação e entendemos que algo tão importante como o Plano Estadual de Educação não deve ser discutido somente entre a secretaria e o sindicato, mas sim em um amplo debate com participação de toda a sociedade sergipana”, destacou Joel.

Onde a negociação avançou

Confira a Tabela Salarial 2007 do Magistério

Gestão democrática
A secretaria se dispõe a constituir até o dia 01 de junho deste ano uma comissão para promover um fórum de debates sobre a Gestão Democrática. As atividades devem ser iniciadas na primeira quinzena de julho e se comprometeu a enviar para o governador até dezembro de 2007.

Progressão vertical
Após várias discussões e solicitações do SINTESE a Secretaria de Educação vai atender os 1400 processos de solicitação de mudança de nível que se encontram no Departamento de Recursos Humanos, iniciando, como queriam os professores, por aqueles que estão próximos a aposentadoria. O secretário de Educação, José Fernandes Lima comprometeu-se também de que será feita alteração da legislação e que a progressão de nível retorne a automaticidade.

Gratificação de interiorização
Um dos pontos mais caros para a categoria é implementação universal e efetiva da gratificação por interiorização, pois muitos professores gastam grande parte do seu salário com transporte para chegar a seu local de trabalho. A secretaria colocou como condição a reformulação da Comissão Permanente de Gestão de Carreira do Magistério. Para o sindicato só falta a secretaria de Educação informar quantos participantes do sindicato devem participar da comissão que os trabalhos possam ser iniciados.

Os professores esperam que até o final do semestre legislativo sejam enviados para Assembléia Legislativa os projetos para a progressão automática e gratificação por interiorização.

PROID
Apesar de incluir os professores em estágio probatório a SEED não firmou data para a reativação do programa para os 5614 professores que ainda não foram contemplados. A SEED primeiro pagará as pendências dos anos de 2005 e 2006.

Veja também o que já foi publicado sobre
Pauta de Reivindicações
Funaserp
Proid
Progressão Vertical
Gestão Democrárica
Pacotes Educacionais